2. instalação de plataformas de solução de problemas, que funcionam como grupos de trabalho para resolução de conflitos e criação de consenso, especialmente em questões de posse de terra e uso de recursos

O projeto deu início a várias plataformas para a solução de problemas (por exemplo, uma sobre a delimitação de fronteiras entre unidades territoriais); as plataformas funcionam como grupos de trabalho para a resolução de conflitos e a formação de consenso. Ao criar as plataformas, o projeto nomeou membros de diferentes grupos de partes interessadas, forneceu-lhes treinamento e orientação intensivos e estabeleceu mecanismos de reclamação.

A GIZ considerou a realidade dos grupos marginalizados dentro da população indígena e sua visão de desenvolvimento. Para tanto, envolveu estreitamente a população local na concepção do projeto, baseando-se no Consentimento Livre e Prévio Informado (FPIC) como um princípio decisivo para a ação. Além disso, a promoção do diálogo entre as comunidades locais, os Conselhos Territoriais e os Municípios é necessária para minimizar os conflitos e criar confiança entre os diferentes atores.

  • Os sistemas de salvaguarda e as análises de conflitos podem ajudar a identificar riscos e integrar medidas apropriadas ao conceito e à implementação do projeto.

  • Na fase de planejamento do projeto, é fundamental reservar tempo e orçamento suficientes para o desenvolvimento participativo da abordagem do projeto e para processos significativos de salvaguardas.