Integração das mudanças climáticas (CC) e dos serviços ecossistêmicos (ES) no projeto de lei de planejamento
Esse processo foi conduzido pelo Department of Planning Management (DPM) do Ministério de Planejamento e Investimento (MPI) em colaboração com o Institute of Strategy and Policy for Natural Resources and Environment (ISPONRE) e com o apoio técnico da GIZ. Esse foi o primeiro esforço feito nesse sentido no Vietnã, sem qualquer precedente. Espera-se que a minuta da Lei de Planejamento constitua uma estrutura legal abrangente para o planejamento no Vietnã, que era bastante caótico no passado. A ambição da MPI é reunir todas as partes interessadas e seus interesses em um único plano e melhorar a estrutura regulatória para integrar a EbA nos processos de planejamento.
oUma nota conceitual abrangente, fornecendo um quadro/panorama completo sobre como integrar as considerações sobre mudanças climáticas e serviços ecossistêmicos ao sistema de planejamento no Vietnã, nos níveis de lei, decreto e circular, foi disponibilizada para os formuladores de políticas do MPI, do GoV e da Assembleia Nacional. oRecomendações e textos concretos para a integração de CC e ES foram disponibilizados para o projeto de lei de planejamento do MPI para sua consideração.
oFormação de capacidade para os funcionários do MPI.
-forte interesse e mandato do Ministério do Planejamento e Investimento no tópico - vontade de cooperar entre diferentes instituições - estruturas de planejamento pouco claras do passado criaram uma grande demanda por mudanças
O desenvolvimento de capacidades e a formação de parcerias com várias partes interessadas foram elementos importantes dessa atividade