Planejamento da gestão da Reserva Indígena Yaigojé Apaporis e do Parque Nacional Natural a partir de uma cosmovisão indígena

A criação da Reserva Indígena e Parque Nacional Natural Yaigojé Apaporis marcou o início de um novo modelo de relacionamento entre os povos indígenas e o governo colombiano. Era necessário buscar mecanismos para garantir a governança e a conservação integral de seus sistemas de vida, sem interferir em seus direitos à autonomia territorial e à gestão cultural que tradicionalmente realizavam. Uma vez criado o parque, foi iniciado o processo de formulação de seu Regime Especial de Manejo (REM). Esse regime foi o instrumento por meio do qual a administração conjunta do parque foi compartilhada entre os Parques Nacionais Naturais da Colômbia (PNNC) e a Associação de Capitães Indígenas Yaigojé Apaporis (ACIYA). O estabelecimento do REM exigiu uma metodologia de pesquisa interna (ou endógena), proposta pelas comunidades indígenas e apoiada pela experiência da Fundação GAIA Amazonas. Essa metodologia foi baseada nas diretrizes emitidas por um Congresso Indígena Amazônico que identificou os tópicos a serem coletados em cada uma das comunidades, a fim de orientar o projeto do REM. Essa abordagem ajudou a promover a participação das comunidades indígenas com três representantes e um xamã.

  • Figura jurídica do REM que mantém a inalienabilidade dos territórios indígenas quando estes adquirem a categoria de Parque Nacional.
  • Desenvolvimento de uma metodologia interna, liderada pela Fundação GAIA Amazonas em conjunto com as organizações indígenas, para estabelecer as diretrizes do REM de acordo com as particularidades do Parque e o regime de gestão.
  • Disponibilidade financeira de recursos do Estado e apoio externo para implementar um processo participativo de construção do REM.

O processo de pesquisa para desenvolver o REM foi realizado em dois anos. O Acordo de Cooperação 011 de 2013 celebrado entre o PNNC e a ACIYA estabeleceu um prazo razoável de cinco anos para a construção, formalização e implementação conjunta do REM. Esse processo permitiu o seguinte:

  • Resgatar valores ancestrais.
  • Promover maior envolvimento dos jovens no projeto do REM.
  • Revalorizar o conhecimento tradicional.
  • Gerar uma maior relação de coordenação e gestão da área entre a equipe do PPNC e as populações indígenas.
  • Gerar uma melhor compreensão das características biológicas do território e de seu valor cultural, como um insumo para a elaboração das estratégias de gestão do Parque.
  • Tornar-se um modelo replicável para outras REMs na Amazônia colombiana, uma vez que permite a integração do conhecimento tradicional sobre o uso de recursos naturais com as políticas do PNNA relativas à gestão de áreas protegidas.