Cultivo de algas marinhas em Zanzibar: enfrentando o desafio comum da aquicultura e da conservação marinha
Desde 1990, Zanzibar se tornou o principal produtor de algas marinhas da África. As atividades de cultivo de algas marinhas geralmente são de pequena escala e realizadas nas zonas entremarés, em grande parte em áreas de conservação marinha, perto de mangues e recifes de coral. Oitenta e oito por cento dos produtores de algas marinhas são mulheres, o que torna essa atividade importante para elevar seu status econômico e seu papel na comunidade. Novas abordagens para a aquicultura e a conservação marinha surgiram apenas recentemente (em termos de projetos concretos desde 2014), com o caso em Zanzibar servindo como uma primeira tentativa de testar o nível de adesão da agricultura de algas marinhas com o Padrão Global da IUCN para Soluções Baseadas na Naturezaᵀᴹ.
Contexto
Desafios enfrentados
As comunidades locais e, principalmente, os produtores de algas marinhas, muitos dos quais são mulheres, enfrentam vários desafios ambientais, sociais e econômicos. Entre eles estão as mudanças climáticas, a fraca representação das mulheres produtoras, as dificuldades de acesso aos mercados internacionais e a proteção insuficiente dos ecossistemas costeiros. Em resposta, uma abordagem de gerenciamento costeiro integrado e uma estratégia de economia azul são aplicadas em Zanzibar. Eles têm como objetivo proteger os ecossistemas e habitats costeiros, melhorar a pesca artesanal e a maricultura. Entretanto, ainda há deficiências no gerenciamento.
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Resumo do processo
Os blocos de construção destacam uma série de percepções importantes que surgiram da avaliação do cultivo de algas marinhas em Zanzibar em relação aos critérios e indicadores do Padrão Global da IUCN para Soluções Baseadas na Natureza. A abordagem de cogestão e a inclusão de mulheres, em particular, foram consideradas um ponto forte da intervenção. Embora os blocos de construção não forneçam um quadro completo do que pode ser considerado uma Solução Baseada na Natureza, pois não entram em detalhes sobre todos os critérios do Padrão, eles ilustram como o Padrão pode ser usado como uma ferramenta para avaliar o projeto, a implementação e a situação atual de uma intervenção e se ela pode ser considerada uma Solução Baseada na Natureza. A avaliação foi particularmente útil para ajudar a identificar informações adicionais e necessidades de dados para fortalecer a intervenção.
Blocos de construção
Abordagens de cogestão e empoderamento das mulheres
Abordagens de cogestão foram aplicadas em áreas de conservação marinha. Essas abordagens envolveram o governo, as comunidades locais, os produtores de algas marinhas, ONGs e associações, muitas vezes com apoio internacional. Uma característica especial foi a inclusão, o empoderamento e o apoio das mulheres, considerando seu papel como principais produtoras e beneficiárias de algas marinhas. A cooperação gerada entre os diferentes atores não só demonstrou a disposição do Governo Revolucionário de Zanzibar de implementar estratégias de crescimento azul que incluam as comunidades locais e visem à construção de um futuro sustentável, mas também possibilitou a revisão contínua dos planos de gerenciamento das áreas marinhas protegidas em Zanzibar. Foi destacada a necessidade de melhorar a participação das mulheres e dos aquicultores na tomada de decisões, para aumentar a transparência e fornecer acesso às informações. Há também oportunidades para aprimorar a cooperação entre as fronteiras jurisdicionais.
Fatores facilitadores
Vários estudos forneceram insights sobre os resultados positivos da maricultura e do cultivo de algas marinhas, que incluíram a igualdade de gênero, as receitas econômicas proporcionadas às mulheres e as consequências em suas vidas, incluindo maior autonomia, capacitação e papel nas comunidades. Além disso, o Governo Revolucionário de Zanzibar implementou uma estratégia de crescimento azul (consulte a Política de Economia Azul de Zanzibar), que considera os desafios da agricultura de algas marinhas, inclusive as preocupações relacionadas à sustentabilidade.
Lição aprendida
Surgiu uma nova agenda de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, incluindo diálogos sobre os critérios e indicadores da Solução Baseada na Natureza com as partes interessadas de Zanzibar e as comunidades locais. Isso poderia contribuir para um futuro roteiro para Zanzibar e uma estrutura para autoavaliação regular. Novos planos de gestão para áreas marinhas protegidas já estão em andamento e o Governo Revolucionário de Zanzibar planeja apoiar atividades de cultivo de algas marinhas em águas mais profundas, equipando grupos de mulheres com barcos de fibra de vidro. Seria importante avaliar esses novos desenvolvimentos em relação aos critérios do Padrão Global da IUCN para Soluções Baseadas na Natureza para determinar como as mudanças no gerenciamento das áreas marinhas protegidas podem afetar a adesão ao Padrão.
Recursos
Definição de ações prioritárias e corretivas para fortalecer a intervenção
Durante a implementação da intervenção, a equipe do projeto realizou a autoavaliação que ajuda a determinar se uma intervenção está em conformidade com o Padrão Global da IUCN para Soluções Baseadas na Naturezaᵀᴹ. A avaliação forneceu informações sobre os pontos fortes e fracos da intervenção e ajudou a derivar recomendações concretas e ações corretivas para intervenções futuras. Dois critérios foram considerados insuficientes. O Critério 3 (ganho líquido de biodiversidade) ficou aquém do esperado, pois a análise dos benefícios de biodiversidade obtidos por meio dessa intervenção baseou-se, em grande parte, em uma análise documental da literatura e das informações existentes, e não em uma avaliação específica, em uma estrutura de monitoramento ou em um esforço completo e coletivo com os principais informantes e partes interessadas. O Critério 6 (equilíbrio das compensações) também foi considerado insuficientemente abordado. Embora tenha sido relatada a disposição do Governo Revolucionário de Zanzibar de considerar as compensações relevantes, os limites dessas compensações e as salvaguardas associadas não foram esclarecidos. Além disso, embora existam disposições sobre os direitos, o uso e o acesso aos recursos marinhos e costeiros para a maricultura, são necessárias mais informações sobre como isso é aplicado na prática.
Fatores facilitadores
A avaliação contou com o apoio de revisores especialistas da IUCN, que apoiaram a equipe na conclusão da autoavaliação e forneceram esclarecimentos sobre critérios e indicadores específicos. Várias rodadas de discussões revelaram que os critérios às vezes eram entendidos e interpretados de forma diferente por pessoas diferentes, afetando a classificação atribuída. Isso demonstrou as complexidades associadas à avaliação da possibilidade de uma intervenção ser considerada uma solução baseada na natureza e a necessidade de uma análise minuciosa e orientada de cada indicador.
Lição aprendida
O Padrão Global da IUCN para Soluções Baseadas na Naturezaᵀᴹ serviu como uma ferramenta importante para refletir sobre os desafios de projeto, implementação e monitoramento relacionados às abordagens de aquicultura e cultivo de algas marinhas aplicadas no Projeto AquaCoCo da IUCN. Ela forneceu insights sobre áreas que exigem ação corretiva, coleta de evidências adicionais e meios de verificação e envolvimento das partes interessadas locais, em especial as mulheres. Dessa forma, os resultados da autoavaliação informarão trabalhos futuros sobre aquicultura e cultivo de algas marinhas em Zanzibar (e em outros lugares) e ajudarão a melhorar o projeto de intervenção, a implementação e as estruturas de monitoramento.
Impactos
Atualmente, este estudo de caso não está em conformidade com o Padrão Global da IUCN para Soluções Baseadas na Natureza, pois não atende a dois critérios, a saber, os critérios 3 (ganho líquido de biodiversidade) e 6 (equilíbrio de compensações). Deve-se observar também que a autoavaliação foi realizada como uma análise documental no final do projeto AquaCoCo da IUCN. Além disso, os meios de verificação nem sempre estavam disponíveis, pois os dados relativos a determinados indicadores não foram coletados. Para realizar uma avaliação mais abrangente, as partes interessadas locais devem ser envolvidas como informantes-chave. No entanto, a autoavaliação forneceu informações sobre as áreas que podem ser melhoradas em relação à forma como as intervenções são projetadas, implementadas e monitoradas. Também forneceu percepções sobre lacunas de conhecimento e dados, o que levou a perguntas críticas e ações corretivas que precisam ser abordadas no futuro.
Beneficiários
produtores de algas marinhas (88% são mulheres), comunidades costeiras, pescadoras rurais, setor de turismo
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
História
O cultivo de algas marinhas proporciona renda para muitas mulheres das comunidades locais em Zanzibar. Normalmente, as algas colhidas em Zanzibar são secas e exportadas para várias partes do mundo, que as utilizam para produtos farmacêuticos e no setor de cosméticos. Essa mulher está produzindo sabão artesanal feito de algas marinhas, que ela venderá nos mercados locais e diretamente nos resorts para os turistas que visitam o arquipélago. Essa exploração do desenvolvimento de cadeias de valor locais é bastante inspiradora e pode gerar mais renda direta para elas. Outras tentativas de diversificar as receitas do cultivo de algas marinhas são feitas para propor aos turistas visitas de campo a locais de maricultura dentro das áreas marinhas e conservadas de Zanzibar.
Mwanaisha Makami, agricultor de algas marinhas (técnica tradicional de cavilha e corda, fora do fundo do mar) e processador: "Atualmente, sou membro da Seaweed Cluster Initiative. Comecei a cultivar logo depois que saí da escola e a processar em 2012. Eu seco e moo algas marinhas para fazer sabonetes, cremes etc. É um bom negócio que gera renda. Temos um mercado local e também um mercado turístico. Uso o dinheiro para pagar as mensalidades da escola e uma casa. Isso não depende de ninguém. Precisamos incentivar a geração jovem [a fazer isso]".