
Criando Terras de Oportunidade: Agricultura sustentável e restauração de terras em Burkina Faso

Esse projeto capacitou as comunidades das regiões Centro-Leste e Centro-Sul de Burkina Faso a fazer a transição para a agricultura sustentável e a restauração da paisagem. Com o apoio da IKEA Foundation, do Mecanismo Global da UNCCD e do Ministério do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, o projeto alcançou 300.000 pessoas (50% mulheres, 50% jovens). Aumentou a produção agro-silvo-pastoril, restaurou mais de 54.000 ha e fortaleceu as associações e a governança locais. Por meio da participação inclusiva, as comunidades adotaram textos legais que protegem 37.500 ha de corredores ecológicos. A intervenção melhorou a segurança alimentar, a renda, a biodiversidade e a capacidade local de tomada de decisões, ao mesmo tempo em que se alinhava aos padrões das Soluções Baseadas na Natureza. Sua abordagem de coprodução bem-sucedida e a ligação entre restauração e negócios oferecem um alto potencial de replicação em todo o Sahel.
Contexto
Desafios enfrentados
Nas regiões Centro-Leste e Centro-Sul de Burkina Faso, as comunidades rurais enfrentaram desafios ambientais, sociais e econômicos interconectados. Anos de uso insustentável da terra, variabilidade climática e desmatamento levaram a uma grave degradação da terra, desertificação e perda de biodiversidade. As chuvas irregulares e as secas prolongadas reduziram a produtividade agrícola, ameaçando a segurança alimentar. Socialmente, as populações locais - especialmente mulheres e jovens - não tinham acesso a treinamento, recursos e processos de tomada de decisão sobre o uso da terra, o que limitava sua resiliência. Do ponto de vista econômico, muitos dependiam de atividades de baixo valor e sensíveis ao clima, sem opções alternativas de renda ou acesso a mercados. As fracas estruturas de governança local prejudicaram ainda mais a gestão sustentável da terra. O projeto abordou esses desafios complexos e em camadas por meio de uma abordagem baseada na natureza, inclusiva e em escala de paisagem que integrou a restauração ecológica ao desenvolvimento de meios de subsistência e à capacitação da comunidade.
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Resumo do processo
A coprodução de práticas de restauração e a governança inclusiva formaram o núcleo do projeto. As ações de restauração foram projetadas para beneficiar tanto a biodiversidade quanto os meios de subsistência, enquanto as reformas de governança forneceram a estrutura legal para sustentar e ampliar esses benefícios. Os blocos de construção se complementaram: as ações ecológicas criaram valor, enquanto a governança participativa garantiu que as comunidades pudessem proteger, gerenciar e se beneficiar das paisagens restauradas. A criação de corredores legais formalizou essa sinergia, garantindo a continuidade. A capacitação, a organização comunitária e o empoderamento legal interagiram de forma dinâmica, resultando em instituições mais fortes, maior inclusão e melhor saúde da terra. Esses processos interligados ajudaram a mudar as comunidades da degradação e da marginalização para o empoderamento e a resiliência.
Blocos de construção
Coprodução de soluções de restauração de terras e geração de renda
O projeto integrou a restauração ecológica ao desenvolvimento econômico local por meio de um modelo de coprodução baseado nas necessidades e no conhecimento da comunidade. As intervenções incluíram a regeneração natural assistida, o uso de fossas de esterco, o estabelecimento de viveiros, a apicultura, a agrossilvicultura e a conservação de áreas arborizadas. Essas técnicas de restauração foram vinculadas a atividades geradoras de renda, por exemplo, produção e comercialização de mel, manteiga de karité, soumbala e produtos de soja. As comunidades receberam treinamento, equipamentos e apoio para formar ou fortalecer cooperativas. A integração de práticas sustentáveis às cadeias de valor aumentou a propriedade e acelerou a adoção. O planejamento liderado pela comunidade garantiu ainda que os resultados ecológicos também servissem aos meios de subsistência. Um aspecto singular foi o reconhecimento legal e o gerenciamento de corredores ecológicos que melhoraram a biodiversidade e, ao mesmo tempo, garantiram os direitos locais à terra restaurada. Esse modelo fortaleceu a segurança alimentar, a coesão social e a inclusão econômica ao mesmo tempo em que reabilitou paisagens degradadas.
Fatores facilitadores
- Cooperativas e grupos comunitários estabelecidos facilitaram a ação coordenada.
- O conhecimento ecológico local possibilitou uma implementação eficaz.
- O fornecimento de ferramentas, treinamento e equipamentos de processamento permitiu que as comunidades operacionalizassem as práticas aprimoradas.
- As estruturas legais que apoiam o planejamento participativo da restauração legitimaram as ações locais.
- Parcerias com vários atores garantiram o apoio de longo prazo, o alinhamento de políticas e o suporte técnico.
Lição aprendida
Os esforços de restauração ganharam força quando alinhados aos meios de subsistência. A adesão da comunidade foi mais forte quando os benefícios imediatos - como a melhoria da produção ou da renda - eram visíveis. Práticas conhecidas, como fossas de esterco e regeneração de árvores, ganharam nova relevância por meio de conexões de mercado e treinamento aprimorados. A capacitação deve ser contínua e adaptada localmente. Embora o conhecimento técnico e ecológico fosse forte, o acesso à água durante as estações secas surgiu como uma limitação importante, exigindo a integração futura de soluções hídricas. Os desafios de segurança em algumas áreas destacaram a necessidade de implementação descentralizada e flexível e de uma forte liderança local
Governança de paisagens inclusivas e capacitação jurídica
A governança participativa da terra foi fundamental para o sucesso do projeto em longo prazo. As comunidades se envolveram no desenvolvimento e na adoção de textos legais para dois corredores ecológicos (Nazinga e Nazinon), cobrindo um total de 37.500 ha. Esses corredores reconectam áreas críticas de biodiversidade e são gerenciados pelas populações locais. Autoridades tradicionais e locais, mulheres e jovens participaram do planejamento do uso da terra e do treinamento em governança de paisagens. As comunidades também contribuíram para os planos de restauração e gerenciamento de 16.547 ha. Ao fortalecer o conhecimento jurídico local e fornecer orientação técnica, o projeto garantiu que a conservação da biodiversidade, os direitos de uso da terra e os meios de subsistência sustentáveis fossem legalmente protegidos. A institucionalização de paisagens co-gerenciadas permitiu que as comunidades passassem de beneficiárias passivas a detentoras de direitos e administradoras.
Fatores facilitadores
- As plataformas de partes interessadas possibilitaram o diálogo e o planejamento inclusivos.
- O apoio jurídico e o reconhecimento do governo legitimaram as decisões locais.
- O treinamento sobre direitos à terra e governança local capacitou as comunidades.
- O envolvimento dos líderes tradicionais uniu os sistemas formais e consuetudinários.
- O compromisso das autoridades públicas garantiu o acompanhamento e a ampliação das inovações de governança lideradas pela comunidade.
Lição aprendida
O estabelecimento de corredores ecológicos por meio da governança participativa promoveu a propriedade da comunidade e a capacitação legal. A flexibilidade na acomodação das normas tradicionais dentro das estruturas formais aumentou a legitimidade. A criação de confiança e o diálogo contínuo foram fundamentais, especialmente quando a posse da terra era delicada. Os desafios incluíram atrasos nos processos legais e a necessidade de suporte técnico e jurídico contínuo para sustentar os planos de gerenciamento. Funções claras, estruturas inclusivas e defensores locais foram essenciais para manter o ímpeto. Os esforços futuros devem integrar estratégias de financiamento para apoiar o gerenciamento de corredores de longo prazo e a defesa de políticas em nível nacional.
Impactos
O projeto alcançou importantes impactos ambientais, sociais e econômicos. Ambientalmente, mais de 54.000 hectares foram beneficiados com a restauração da biodiversidade, incluindo 16.547 ha sob planos ativos de gerenciamento de terras usando espécies herbáceas e lenhosas nativas. Dois grandes corredores ecológicos, totalizando 37.500 ha, foram legalmente estabelecidos, fortalecendo a conectividade do habitat. Socialmente, 300.000 indivíduos (50% mulheres, 50% jovens) adquiriram novos conhecimentos, habilidades técnicas e acesso à tomada de decisões. Mais de 3.500 produtores melhoraram seus meios de subsistência, produzindo 2.733,9 toneladas de culturas, produtos florestais não madeireiros e mel no primeiro ciclo. Do ponto de vista econômico, as cadeias de valor sustentáveis foram fortalecidas em torno de produtos locais como soumbala, manteiga de karité e soja, aumentando a segurança alimentar e a renda familiar. A disponibilidade de plantas medicinais foi melhorada em 19 ha, contribuindo para os sistemas de saúde locais. As cooperativas cresceram em funcionalidade, visibilidade e inclusão de gênero, enquanto as capacidades de governança da comunidade se expandiram em paisagens restauradas.
Beneficiários
Os 300.000 beneficiários diretos incluíam agricultores, cooperativas de mulheres, jovens, curandeiros tradicionais e líderes comunitários. A equipe do governo local e os agentes de extensão também se beneficiaram com a capacitação e a participação em processos de planejamento de paisagens.