Usando fundos do Green Sukuk para construir o Maluku Conservation Center na Indonésia
A Indonésia é um dos 17 países megadiversos do mundo, com fauna e flora excepcionalmente ricas. No entanto, o comércio ilegal de vida selvagem aumentou na província de Maluku, ameaçando espécies endêmicas. Embora essa situação demonstre a necessidade de fortalecer os esforços de conservação de espécies, a mobilização de fundos para essas atividades é um desafio.
O Ministério do Meio Ambiente e das Florestas da Indonésia, com o apoio da Iniciativa de Financiamento da Biodiversidade (BIOFIN) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acessou US$ 2,7 milhões em fundos de sukuk verde para a construção do Centro de Conservação de Maluku, dedicado ao resgate, à reabilitação e à soltura de animais selvagens em habitats naturais. Os sukuk verdes são instrumentos financeiros islâmicos semelhantes a títulos soberanos, e sua aplicação a projetos relacionados à biodiversidade era limitada anteriormente.
Em 2023-2024, 955 aves, 323 répteis e 319 outros animais foram tratados e reabilitados no Maluku Conservation Center, contribuindo para a conservação de espécies e ecossistemas.
Contexto
Desafios enfrentados
A província de Maluku, na Indonésia, é rica em biodiversidade, com uma grande variedade de espécies de pássaros endêmicos, como papagaios, cacatuas e corellas. Isso atraiu comerciantes ilegais de vida selvagem que buscam altos lucros com a captura e a venda de animais em mercados ilícitos. Ao longo das décadas, o tráfico de vida selvagem em Maluku se intensificou, visando também répteis e mamíferos. Essa situação aumenta a pressão sobre as espécies nativas e seus habitats.
Embora seja necessário fortalecer os esforços de conservação, essas atividades geralmente exigem um financiamento já escasso. Na Indonésia, os sukuks são instrumentos semelhantes a títulos, normalmente usados para financiar grandes projetos de infraestrutura. O país lançou seu primeiro sukuk verde soberano em 2018, com o objetivo de atrair fundos para projetos sustentáveis. No entanto, o Ministério do Meio Ambiente e Florestas enfrentou dificuldades para canalizar os fundos da emissão de sukuk verde para financiar seus projetos, pois eles geralmente não atendiam aos requisitos para se qualificar para esse financiamento.
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Resumo do processo
Os sukuks verdes são instrumentos semelhantes a títulos soberanos alinhados aos princípios islâmicos. Embora sejam amplamente utilizados para financiar projetos de infraestrutura relacionados ao clima, as iniciativas de biodiversidade enfrentaram desafios no acesso a fundos de sukuks verdes. Ao fornecer assistência técnica e promover a coordenação interministerial, a BIOFIN apoiou o Ministério do Meio Ambiente e Florestas no acesso a fundos da emissão de sukuk verde para construir o Centro de Conservação de Maluku. O centro trata animais resgatados do comércio ilegal de vida selvagem e os libera de volta em seus habitats naturais, servindo como um centro importante para a conservação de espécies.
Blocos de construção
Sukuk Verde: Um instrumento financeiro alinhado com os princípios islâmicos para financiar projetos relacionados ao clima e à biodiversidade
Os sukuks são instrumentos de financiamento semelhantes a títulos soberanos alinhados aos princípios islâmicos, o que implica a ausência de juros sobre o investimento. Embora sejam emitidos pelo governo, os sukuks diferem dos títulos soberanos convencionais porque consistem em certificados de propriedade baseados em ativos, por exemplo, sobre terrenos ou infraestrutura, em vez de instrumentos de dívida. O retorno sobre o investimento deriva de acordos de participação nos lucros(mudharobah) ou receita de contratos de arrendamento(ijarah). Os sukuks normalmente se baseiam em um conjunto de ativos e são garantidos pelo governo para assegurar um baixo risco.
O governo da Indonésia tem emitido regularmente sukuks para financiar projetos de infraestrutura pública, como aeroportos, sistemas de irrigação e ferrovias. Em 2018, lançou o primeiro sukuk verde, projetado para financiar projetos que promovem o crescimento de baixa emissão, a resiliência climática e a conservação da biodiversidade em nove setores, incluindo energia renovável, transporte limpo, agricultura sustentável e gestão de resíduos.
A primeira emissão, listada na Bolsa de Valores de Cingapura e na NASDAQ Dubai, arrecadou US$ 1,25 bilhão. A Indonésia continuou a emitir sukuks verdes, demonstrando o sucesso desse mecanismo de financiamento inovador.
Fatores facilitadores
- Instrumento de financiamento sukuk existente, facilitando o alinhamento com o financiamento de projetos verdes.
- Compromisso do governo de alinhar os sukuks aos objetivos de sustentabilidade.
- Apetite dos investidores por instrumentos financeiros verdes, como os sukuks verdes.
Lição aprendida
Redirecionar os fluxos financeiros atuais para projetos sustentáveis pode contribuir significativamente para fechar a lacuna de financiamento da biodiversidade e do clima, reduzindo a dependência de novos instrumentos financeiros e fundos adicionais.
Suporte técnico para garantir que os projetos de biodiversidade atendam aos requisitos de elegibilidade do sukuk verde
Os sukuks verdes mobilizaram com sucesso fundos para projetos relacionados ao clima, enquanto os projetos de biodiversidade não tiveram o mesmo sucesso. O Ministério do Meio Ambiente e Florestas enfrentou desafios para garantir fundos da emissão de sukuk verde para seus projetos, pois muitos não atendiam aos requisitos de qualificação. Por exemplo, faltavam ativos tangíveis (por exemplo, terra ou infraestrutura), que são fundamentais para o financiamento do sukuk, conforme explicado no bloco de construção 1.
A BIOFIN forneceu suporte técnico para a preparação e coordenação de projetos entre os ministérios. O processo começou com a identificação de possíveis projetos de biodiversidade com o Ministério do Meio Ambiente e Florestas. Em seguida, foram organizadas consultas entre as partes interessadas relevantes, como os Ministérios do Planejamento Nacional e das Finanças, para garantir que esses projetos atendessem aos critérios de elegibilidade.
A construção do Centro de Conservação da Vida Selvagem de Maluku foi um dos projetos identificados. A BIOFIN apoiou o desenvolvimento de um estudo de viabilidade e de um documento detalhado de projeto de engenharia para tornar o projeto adequado ao financiamento do green sukuk. Em seguida, foram realizadas consultas adicionais e reuniões trilaterais entre os Ministérios do Meio Ambiente e Florestas, Planejamento e Finanças, o que levou à aprovação da construção do centro com US$ 2,7 milhões em fundos do green sukuk.
Fatores facilitadores
- Disponibilidade e acesso a especialistas para apoiar o desenho e a preparação do projeto.
- Disposição das partes interessadas, como diferentes ministérios, para participar de reuniões de coordenação e oferecer consultoria para alinhar os projetos de biodiversidade com o financiamento do sukuk.
- Recursos financeiros para o estudo de viabilidade e atividades de projeto de engenharia.
Lição aprendida
- Os mecanismos financeiros existentes podem não alcançar todos os resultados pretendidos se os desenvolvedores de projetos não conseguirem acessá-los. Portanto, é importante não apenas desenvolver instrumentos de financiamento relacionados ao clima e à biodiversidade, mas também fortalecer a capacidade técnica das partes interessadas para preparar projetos financiáveis que atendam aos requisitos de elegibilidade.
- Embora as intervenções na biodiversidade muitas vezes tenham se baseado em atividades tradicionais, como patrulhamento e campanhas de conscientização, o sukuk verde demonstra um caso de negócios para projetos de infraestrutura relacionados à biodiversidade.
Construção do Maluku Conservation Center para resgatar e tratar animais afetados pelo comércio ilegal de vida selvagem
O Maluku Conservation Center foi construído com o objetivo de conservar a vida selvagem endêmica, realizar pesquisas com papagaios e aumentar a conscientização sobre a conservação e o desenvolvimento sustentável na Indonésia. O centro ocupa 14.135 metros quadrados e sua infraestrutura custou aproximadamente US$ 2,67 milhões, financiados com recursos da emissão de sukuk verde. Suas instalações incluem estações de reabilitação e conservação, instalações de trânsito de animais selvagens e uma clínica para animais resgatados.
Uma das principais atividades do centro é o tratamento e a reabilitação de animais resgatados do comércio ilegal de animais silvestres, seguido de sua soltura em seus habitats naturais.
Além de seu trabalho de conservação, o centro cria empregos locais e oferece oportunidades educacionais e de ecoturismo para as comunidades próximas. Ele também contribui para desencorajar a caça ilegal e o comércio ilegal de animais silvestres nas áreas vizinhas.
Fatores facilitadores
- Reconhecimento do comércio ilegal de animais selvagens como um problema em Maluku e compromisso das partes interessadas em lidar com ele por meio de um novo centro de conservação.
- Capacidade de atrair especialistas para trabalhar no centro.
- Financiamento para apoiar as atividades contínuas do centro.
Lição aprendida
Além de seu objetivo principal de conservação de espécies, iniciativas como o Maluku Conservation Center geram repercussões positivas ao criar empregos locais, atrair atividades educacionais e de ecoturismo e reduzir a caça ilegal e o comércio ilegal de animais selvagens nas comunidades vizinhas.
Impactos
O Ministério do Meio Ambiente e Florestas acessou US$ 2,7 milhões em fundos do sukuk verde para a construção do Centro de Conservação de Maluku.
Em 2023-2024, o centro resgatou 955 pássaros, 323 répteis e 319 outros animais, que foram tratados e reabilitados antes de serem soltos de volta em seus habitats naturais. Muitos desses animais foram vítimas do comércio ilegal de vida selvagem. Portanto, o centro contribui significativamente para a conservação de espécies e ecossistemas na Indonésia.
Beneficiários
- Espécies endêmicas tratadas e liberadas de volta em seus habitats.
- Comunidades locais com mais oportunidades de emprego e ecoturismo.
- A população indonésia em geral se beneficia da conservação aprimorada das espécies.
Estrutura Global de Biodiversidade (GBF)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
História
John Pieter Syaranamual, um oficial da linha de frente que trabalha com o Centro de Conservação de Maluku, ajuda a interceptar carregamentos ilegais de animais selvagens que passam pelos portos de Ambon, na província de Maluku.
Em maio de 2023, John coordenou com a polícia local e as autoridades portuárias a abordagem de um navio no porto de Yos Soedarso, depois que uma denúncia apontou a possibilidade de haver animais traficados a bordo. Em vez de apenas uma alegação, John e sua equipe encontraram sete cangurus da Papua e quarenta pássaros exóticos no navio, confinados em gaiolas minúsculas e em péssimas condições de saúde.
John compartilhou como esse momento foi de partir o coração: "Ao vê-los presos e aterrorizados, lembrei-me de que toda criatura tem uma vida que vale a pena defender", disse ele. Depois que John e sua equipe resgataram esses animais, eles foram transportados para o Maluku Conservation Center e receberam tratamento de reabilitação.
John enfatizou a importância de iniciativas como o Maluku Conservation Center para a conservação das espécies. Como ele enfatizou, "talvez não consigamos salvar todos eles, mas precisamos dar o nosso melhor, pois cada vida que protegemos é uma vitória que vale a pena lutar".
Convidamos você a ler a história completa de John, preparada pela equipe do PNUD Indonésia, por meio do seguinte link: https://www.undp.org/indonesia/stories/when-compassion-meets-action-protecting-indonesias-living-treasures.