1. estabelecimento de um comitê operacional com representantes da população indígena, autoridades locais e outras partes interessadas importantes para o gerenciamento conjunto do projeto

Nas áreas do projeto, o projeto lançou um comitê operacional responsável pela seleção de medidas de apoio local (por exemplo, infraestrutura e desenvolvimento de capacidade), com base em critérios mutuamente acordados, como a participação das mulheres, o interesse na medida e suas chances de ser sustentável.

Esse órgão incluía dois representantes (pelo menos uma mulher) de cada um dos cinco conselhos territoriais, bem como representantes dos municípios (dois), departamentos de silvicultura e agricultura (dois), ONGs locais (dois), uma universidade (um), o Programa Mundial de Alimentos (um) e a organização implementadora, a GIZ (quatro). Reunindo-se regularmente a cada três meses, o comitê lida com o gerenciamento conjunto do projeto, incluindo o planejamento anual, o monitoramento do projeto e o tratamento de riscos e conflitos.

Foi expressa uma grande demanda por mecanismos de participação mais fortes e maiores esforços para melhorar os meios de subsistência locais, o que significa que já havia apoio para a criação de um comitê operacional.

A GIZ atua na região há mais de 15 anos e, portanto, tem ótimas relações em nível local, o que facilita o acesso a informações importantes e a veículos de informação. A cooperação de um consórcio de uma consultoria internacional e de uma ONG internacional presente na área foi outro fator positivo.

  • A governança deve ser um elemento central de todos os projetos de EbA, caso se pretenda seguir as melhores práticas de EbA com base na justiça (ou seja, fortalecer os direitos dos Povos Indígenas, especialmente das mulheres, na tomada de decisões e na prevenção ou moderação de conflitos). Muito importante a esse respeito é a conscientização das instituições nacionais para que adaptem suas normas e procedimentos às necessidades das comunidades indígenas.

  • O envolvimento precoce da população local na concepção do projeto, juntamente com o uso de especialistas e conhecimentos locais, é fundamental para a aceitação da abordagem EbA. Além disso, no processo de avaliação de novos projetos, é essencial que a população local seja devidamente informada e ouvida, para que possa defender e priorizar adequadamente as demandas e necessidades.