
Conta de satélite do Oceano Português

As contas-satélite pretendem aumentar a capacidade de observação de determinados fenômenos. No INE, são frequentemente desenvolvidas em parceria, procurando complementar os métodos estatísticos com os conhecimentos específicos disponíveis em outras instituições. A Conta Satélite Portuguesa dos Oceanos (OSA) foi desenvolvida em parceria com a Direção-Geral de Política Marítima (DGPM), Ministério do Mar.
A OSA portuguesa baseia-se na estrutura conceitual das contas nacionais portuguesas e é considerada um instrumento adequado para estimar a importância macroeconômica relativa da economia oceânica na economia portuguesa. Ela também apoia a tomada de decisões e o monitoramento de políticas nacionais, ou seja, o pilar econômico da Estratégia Nacional para os Oceanos.
A OSA é considerada uma ferramenta de informação útil e oportuna. No entanto, reconhece-se que ela não abrange todas as informações econômicas relevantes, particularmente o valor dos recursos naturais e da sustentabilidade do crescimento econômico.
Contexto
Desafios enfrentados
A OSA portuguesa aborda os desafios de:
- Medir a relevância da economia do mar/oceano
- Apoiar a tomada de decisão com relação à coordenação de políticas públicas para o oceano
- Monitorar a Estratégia Nacional para o Oceano 2013-2020 (NOS 2013-2020) e a Estratégia Nacional para o Oceano 2021-2030 (NOS 2021-2030) em seu componente econômico, dando suporte à Comissão Interministerial para Assuntos Marítimos (ICMA). Além disso, fornece informações confiáveis e adequadas para Portugal no contexto da Política Marítima Integrada (PMI) e outros processos em que os dados da Economia Oceânica são decisivos.
Localização
Processar
Resumo do processo
O Building Block 1 (Lógica da cadeia de valor) é a base da nossa abordagem, enquanto o Building Block 2 se concentra no uso da ferramenta. Assim, os dois Building Blocks se baseiam um no outro.
Blocos de construção
Lógica da cadeia de valor
O escopo da Economia do Oceano, considerado na Conta Satélite do Oceano (OSA) de Portugal, agrega atividades em duas áreas principais: "atividades estabelecidas" e "atividades emergentes" que, por sua vez, são divididas em grupos. Considera nove grupos, oito dos quais correspondem a atividades estabelecidas (grupos 1 a 8). O último grupo (grupo 9) inclui novos usos e recursos do oceano, que reúne as atividades emergentes (veja a figura). O critério adotado para a classificação das atividades econômicas como estabelecidas ou emergentes obedeceu à lógica internacional do nível de maturidade dos mercados, ou seja, o que é seguido na UE, no estudo "Crescimento Azul", para fins de comparações internacionais.
De modo geral, adotamos uma lógica de cadeia de valor considerando, entre outros aspectos, o nível de desagregação setorial permitido pelo Sistema Estatístico Nacional. Dada essa restrição, a opção metodológica foi considerar os Serviços de Equipamentos Marítimos e Marítimos como grupos independentes, incluindo atividades econômicas cruzadas em outros grupos.
Fatores facilitadores
- Sistemas estatísticos maduros com dados detalhados e de qualidade
- Ampla discussão com várias partes interessadas sobre os conceitos, definições e agregações da conta
- Muito boa articulação entre as entidades
Lição aprendida
- Atividade que consome tempo no primeiro exercício devido ao seu caráter pioneiro (exercício piloto)
- Dificuldade em obter informações sobre atividades emergentes
- Os resultados compensam o esforço: essa organização de dados permitiu ilustrar a heterogeneidade dos diferentes grupos (dinâmica, produtividade, resiliência, etc.)
Entender o impacto das atividades oceânicas na economia nacional
O principal objetivo da Conta Satélite Portuguesa do Oceano (OSA) é fornecer um sistema de informações econômicas sobre o mar. A OSA foi considerada a ferramenta mais adequada para estimar o tamanho e a importância da economia oceânica para a economia portuguesa e para obter informações sobre a estrutura das atividades de produção relacionadas ao oceano.
A OSA privilegiou o tratamento simultâneo da oferta e da demanda. Foram obtidas informações não apenas para a conta de produção (produção a preços básicos, consumo intermediário, Valor Agregado Bruto - VAB), mas também para variáveis econômicas relevantes, como consumo das famílias e das administrações públicas, importações e exportações. Dessa forma, foi possível estimar a contribuição do "Oceano" para o VAB e o emprego nacional. Além disso, foi feita uma estimativa do emprego remunerado e não remunerado, não apenas por sua relevância, mas também para permitir a avaliação da plausibilidade dos resultados.
Ao aplicar o Sistema Integrado de Matriz Simétrica de Insumo-Produto aos principais resultados, foi possível determinar, além dos efeitos diretos, o efeito indireto das atividades da Economia do Oceano na economia nacional.
A compilação da OSA ao nível da NUTS I permitiu dispor de informação para as ilhas dos Açores e da Madeira, ilustrando as diferenças regionais, nomeadamente os diferentes padrões de produção.
Fatores facilitadores
- Sistemas estatísticos maduros com dados detalhados e de qualidade.
- Muito boa articulação entre as entidades.
Lição aprendida
- Novos desafios técnicos e de coerência no segundo exercício, relativos à desagregação da NUTS I.
- O detalhamento das informações em nível regional permite melhorar a qualidade dos dados e a robustez dos conceitos, principalmente no que se refere ao turismo costeiro. Alguns conceitos definidos para o nível nacional não são adequados para o nível regional.
Impactos
Há um claro reconhecimento da importância da Conta de Satélite do Oceano Português. Os dados fornecidos:
- Apoiam a tomada de decisões e políticas relacionadas com o mar
- Apoiam o monitoramento da Estratégia Nacional para os Oceanos 2013-2020 (NOS 20132020) em seu componente econômico
- Apoia a Comissão Interministerial para Assuntos Marítimos (ICMA)
- Fornece informações no contexto da Política Marítima Integrada (PMI)
- Fornece informações sobre o contexto socioeconômico da Marine Strategy Framework Directive (MSFD), bem como análise econômica e social no núcleo da Convenção OSPAR para a Proteção do Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste
- Apoia a definição da Estratégia Nacional para os Oceanos 2021-2030, levando em consideração os resultados do monitoramento anterior (NOS20132020), e levará em conta os resultados das futuras edições do SAS para fins de monitoramento
- Apoia outros processos em que os dados para a Economia do Mar são decisivos, inclusive para a tomada de decisões privadas ou para a conscientização do público.
Beneficiários
- Direção Geral de Política Marítima (DGPM), Ministério do Mar
- Regiões autônomas (Açores e Madeira)
- Setores baseados no oceano
- Academia
- Público em geral
- Municípios
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
História

Portugal está localizado no sudoeste da Europa, na confluência de três placas tectônicas: a euroasiática e a núbia, a leste, e a norte-americana, a oeste. É um país tradicionalmente voltado para o oceano e seus recursos, cujo povo está culturalmente voltado para o exterior: África ao sul, América do Norte e América do Sul a oeste. É um dos países europeus com uma grande linha costeira e extensão do Projeto Plataforma Continental, em andamento nas Nações Unidas. Essa é a nossa principal inspiração para sermos pioneiros no desenvolvimento de uma Conta Satélite Oceânica (OSA). Como podemos preservar nossos recursos oceânicos e desenvolver nossa economia oceânica sem conhecer sua importância?
A OSA representou, em média, 3,9% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no triênio 2016-2018 e 4,0% do emprego (Full Time Equivalent - FTE) da economia portuguesa, no período 2016-2017. O desempenho das atividades econômicas consideradas na OSA foi superior ao da economia nacional em geral: entre 2016 e 2018, o VAB cresceu 18,5% (o VAB nacional aumentou 9,6%) e, entre 2016 e 2017, o emprego cresceu 8,3% (na economia nacional a variação foi de 3,4% no mesmo período).
Também estão disponíveis os resultados para as Regiões Autônomas (Açores e Madeira). Em 2016-2017, 10,7% do VAB da economia oceânica foi gerado nestas regiões, mais 6,1 pontos percentuais do que o peso relativo que estas regiões têm globalmente no VAB nacional.
Aplicando o Sistema Integrado de Matrizes Simétricas de Input-Output de 2017, que permite obter uma imagem alargada das relações intersetoriais da economia permitindo captar efeitos indiretos, estima-se que, em 2018, o impacto direto e indireto da economia do oceano na economia nacional se tenha traduzido em 5,4% do VAB e 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB).