Conta de satélite do Oceano Português

Solução completa
Conta de satélite do Oceano Português
INE, I.P.

As contas-satélite pretendem aumentar a capacidade de observação de determinados fenômenos. No INE, são frequentemente desenvolvidas em parceria, procurando complementar os métodos estatísticos com os conhecimentos específicos disponíveis em outras instituições. A Conta Satélite Portuguesa dos Oceanos (OSA) foi desenvolvida em parceria com a Direção-Geral de Política Marítima (DGPM), Ministério do Mar.

A OSA portuguesa baseia-se na estrutura conceitual das contas nacionais portuguesas e é considerada um instrumento adequado para estimar a importância macroeconômica relativa da economia oceânica na economia portuguesa. Ela também apoia a tomada de decisões e o monitoramento de políticas nacionais, ou seja, o pilar econômico da Estratégia Nacional para os Oceanos.

A OSA é considerada uma ferramenta de informação útil e oportuna. No entanto, reconhece-se que ela não abrange todas as informações econômicas relevantes, particularmente o valor dos recursos naturais e da sustentabilidade do crescimento econômico.

Última atualização: 02 Aug 2021
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Contexto
Desafios enfrentados
Gerenciamento ineficiente dos recursos financeiros
Falta de conscientização do público e dos tomadores de decisão

A OSA portuguesa aborda os desafios de:

  • Medir a relevância da economia do mar/oceano
  • Apoiar a tomada de decisão com relação à coordenação de políticas públicas para o oceano
  • Monitorar a Estratégia Nacional para o Oceano 2013-2020 (NOS 2013-2020) e a Estratégia Nacional para o Oceano 2021-2030 (NOS 2021-2030) em seu componente econômico, dando suporte à Comissão Interministerial para Assuntos Marítimos (ICMA). Além disso, fornece informações confiáveis e adequadas para Portugal no contexto da Política Marítima Integrada (PMI) e outros processos em que os dados da Economia Oceânica são decisivos.
Escala de implementação
Subnacional
Nacional
Ecossistemas
Mar profundo
Estuário
Mar aberto
Praia
Tema
Ilhas
Pesca e aquicultura
Turismo
Transporte
Localização
Portugal
Açores, Portugal
Madeira, Portugal
Europa Ocidental e do Sul
Processar
Resumo do processo

O Building Block 1 (Lógica da cadeia de valor) é a base da nossa abordagem, enquanto o Building Block 2 se concentra no uso da ferramenta. Assim, os dois Building Blocks se baseiam um no outro.

Blocos de construção
Lógica da cadeia de valor

O escopo da Economia do Oceano, considerado na Conta Satélite do Oceano (OSA) de Portugal, agrega atividades em duas áreas principais: "atividades estabelecidas" e "atividades emergentes" que, por sua vez, são divididas em grupos. Considera nove grupos, oito dos quais correspondem a atividades estabelecidas (grupos 1 a 8). O último grupo (grupo 9) inclui novos usos e recursos do oceano, que reúne as atividades emergentes (veja a figura). O critério adotado para a classificação das atividades econômicas como estabelecidas ou emergentes obedeceu à lógica internacional do nível de maturidade dos mercados, ou seja, o que é seguido na UE, no estudo "Crescimento Azul", para fins de comparações internacionais.

De modo geral, adotamos uma lógica de cadeia de valor considerando, entre outros aspectos, o nível de desagregação setorial permitido pelo Sistema Estatístico Nacional. Dada essa restrição, a opção metodológica foi considerar os Serviços de Equipamentos Marítimos e Marítimos como grupos independentes, incluindo atividades econômicas cruzadas em outros grupos.

Fatores facilitadores
  • Sistemas estatísticos maduros com dados detalhados e de qualidade
  • Ampla discussão com várias partes interessadas sobre os conceitos, definições e agregações da conta
  • Muito boa articulação entre as entidades
Lição aprendida
  • Atividade que consome tempo no primeiro exercício devido ao seu caráter pioneiro (exercício piloto)
  • Dificuldade em obter informações sobre atividades emergentes
  • Os resultados compensam o esforço: essa organização de dados permitiu ilustrar a heterogeneidade dos diferentes grupos (dinâmica, produtividade, resiliência, etc.)
Entender o impacto das atividades oceânicas na economia nacional

O principal objetivo da Conta Satélite Portuguesa do Oceano (OSA) é fornecer um sistema de informações econômicas sobre o mar. A OSA foi considerada a ferramenta mais adequada para estimar o tamanho e a importância da economia oceânica para a economia portuguesa e para obter informações sobre a estrutura das atividades de produção relacionadas ao oceano.

A OSA privilegiou o tratamento simultâneo da oferta e da demanda. Foram obtidas informações não apenas para a conta de produção (produção a preços básicos, consumo intermediário, Valor Agregado Bruto - VAB), mas também para variáveis econômicas relevantes, como consumo das famílias e das administrações públicas, importações e exportações. Dessa forma, foi possível estimar a contribuição do "Oceano" para o VAB e o emprego nacional. Além disso, foi feita uma estimativa do emprego remunerado e não remunerado, não apenas por sua relevância, mas também para permitir a avaliação da plausibilidade dos resultados.

Ao aplicar o Sistema Integrado de Matriz Simétrica de Insumo-Produto aos principais resultados, foi possível determinar, além dos efeitos diretos, o efeito indireto das atividades da Economia do Oceano na economia nacional.

A compilação da OSA ao nível da NUTS I permitiu dispor de informação para as ilhas dos Açores e da Madeira, ilustrando as diferenças regionais, nomeadamente os diferentes padrões de produção.

Fatores facilitadores
  • Sistemas estatísticos maduros com dados detalhados e de qualidade.
  • Muito boa articulação entre as entidades.
Lição aprendida
  • Novos desafios técnicos e de coerência no segundo exercício, relativos à desagregação da NUTS I.
  • O detalhamento das informações em nível regional permite melhorar a qualidade dos dados e a robustez dos conceitos, principalmente no que se refere ao turismo costeiro. Alguns conceitos definidos para o nível nacional não são adequados para o nível regional.
Impactos

Há um claro reconhecimento da importância da Conta de Satélite do Oceano Português. Os dados fornecidos:

  • Apoiam a tomada de decisões e políticas relacionadas com o mar
  • Apoiam o monitoramento da Estratégia Nacional para os Oceanos 2013-2020 (NOS 20132020) em seu componente econômico
  • Apoia a Comissão Interministerial para Assuntos Marítimos (ICMA)
  • Fornece informações no contexto da Política Marítima Integrada (PMI)
  • Fornece informações sobre o contexto socioeconômico da Marine Strategy Framework Directive (MSFD), bem como análise econômica e social no núcleo da Convenção OSPAR para a Proteção do Ambiente Marinho do Atlântico Nordeste
  • Apoia a definição da Estratégia Nacional para os Oceanos 2021-2030, levando em consideração os resultados do monitoramento anterior (NOS20132020), e levará em conta os resultados das futuras edições do SAS para fins de monitoramento
  • Apoia outros processos em que os dados para a Economia do Mar são decisivos, inclusive para a tomada de decisões privadas ou para a conscientização do público.
Beneficiários
  • Direção Geral de Política Marítima (DGPM), Ministério do Mar
  • Regiões autônomas (Açores e Madeira)
  • Setores baseados no oceano
  • Academia
  • Público em geral
  • Municípios
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
ODS 14 - Vida debaixo d'água
História
EMEPC
Portgal é mar
EMEPC

Portugal está localizado no sudoeste da Europa, na confluência de três placas tectônicas: a euroasiática e a núbia, a leste, e a norte-americana, a oeste. É um país tradicionalmente voltado para o oceano e seus recursos, cujo povo está culturalmente voltado para o exterior: África ao sul, América do Norte e América do Sul a oeste. É um dos países europeus com uma grande linha costeira e extensão do Projeto Plataforma Continental, em andamento nas Nações Unidas. Essa é a nossa principal inspiração para sermos pioneiros no desenvolvimento de uma Conta Satélite Oceânica (OSA). Como podemos preservar nossos recursos oceânicos e desenvolver nossa economia oceânica sem conhecer sua importância?

A OSA representou, em média, 3,9% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no triênio 2016-2018 e 4,0% do emprego (Full Time Equivalent - FTE) da economia portuguesa, no período 2016-2017. O desempenho das atividades econômicas consideradas na OSA foi superior ao da economia nacional em geral: entre 2016 e 2018, o VAB cresceu 18,5% (o VAB nacional aumentou 9,6%) e, entre 2016 e 2017, o emprego cresceu 8,3% (na economia nacional a variação foi de 3,4% no mesmo período).

Também estão disponíveis os resultados para as Regiões Autônomas (Açores e Madeira). Em 2016-2017, 10,7% do VAB da economia oceânica foi gerado nestas regiões, mais 6,1 pontos percentuais do que o peso relativo que estas regiões têm globalmente no VAB nacional.

Aplicando o Sistema Integrado de Matrizes Simétricas de Input-Output de 2017, que permite obter uma imagem alargada das relações intersetoriais da economia permitindo captar efeitos indiretos, estima-se que, em 2018, o impacto direto e indireto da economia do oceano na economia nacional se tenha traduzido em 5,4% do VAB e 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Outros colaboradores
Maria Angela Pais da Graça Lobo
Estatísticas de Portugal
Maria Teresa Lima Hilário Chaves
Estatísticas de Portugal
Carina Eufêmia Santos Rodrigues
Estatísticas de Portugal
Maria da Conceição de Jesus dos Santos
Direção Geral de Política Marítima (DGPM) - Portugal
Vanda Maria dos Santos Dores
Direção Geral de Política Marítima (DGPM) - Portugal
Augusto António Rua Elavai
Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA)
Vasco Ricardo Martins da Silva
Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA)
Isabel Cristina Monjardino
Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA)
Paulo Jorge Baptista Vieira
Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)
António Gil Mota Sousa Freitas
Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)
Otília Maria Coelho Pestana Gomes
Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)
Maria João Correia Gomes de Sousa
Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM)