Exemplo do Atlas marinho da Macaronésia
Suárez de Vivero, 2019
Identificando as questões transfronterizadoras principais. Diagnóstico integrado do socioecossistema e do marco de governança e apoio cartográfico para a ordenação
Exemplo: Visor do Atlas marinho da Macaronésia
IEO, 2019
Exemplo de atuns que cruzaram as águas marinhas da Macaronésia, conectando os três arquipélagos
Chaabani, 2015
Como promover a cooperação transfronteiriça entre Estados membros com diferentes prioridades de planejamento, problemas de gestão e marcos de governança distintos?
Neste primeiro passo, foi realizado um diagnóstico integrado, a partir do enfoque dos serviços ecossistêmicos, centrado na análise das inter-relações entre os três arquipélagos. Essa análise permitiu identificar as questões de interesse comum e priorizar as de mais fácil resolução como ponto de partida para guiar os esforços de cooperação. Além disso, foram estudados os diferentes marcos de governança, nacionais entre Espanha-Portugal e também em nível regional entre Açores-Madeira-Canárias, o que permitiu determinaras principais dificuldades e limitações associadas, que representam um obstáculo para a cooperação transfronteiriça, assim como as oportunidades e os mecanismos existentes que poderiam facilitá-la.
De forma paralela ao trabalho técnico, foi muito útil realizar um processo participativo para incorporar as informações dos atores sociais, econômicos e institucionais dos diferentes arquipélagos. O anterior foi apoiado por um Atlas cartográfico com mais de 200 mapas e seu correspondente visor em linha para visibilizar os diferentes assuntos de cooperação, facilitando o restante das dinâmicas de trabalho.
- Utilizar um marco conceitual apropriado para estruturar o trabalho que permita compreender o funcionamento de um sistema socioecológico completo, favorecer a comunicação e o debate entre disciplinas e entre a ciência e a política e, por fim, o alcance do consenso entre as partes.
- Envolver ativamente os diferentes atores, fundamentalmente as autoridades responsáveis pelos processos de PEM.
- Contar com uma cartografia adequada para apoiar o trabalho, sem converter o levantamento dos mapas em um fim em si mesmo.
- A amplitude do espaço marítimo entre as regiões ultraperiféricas dificulta a seleção de assuntos de interesse comum para a cooperação transfronteriza em PEM. Isso serve como oportunidade para planejar proativamente uma visão conjunta de futuro e cooperar em temas estratégicos de governança marinha que não precisam necessariamente estar ligados ao processo de PEM.
- Trabalhar com diferentes escalas administrativas com diferentes capacidades competentes para a tomada de decisões dificulta o diálogo entre as partes para alcançar respostas aos problemas comuns. Portanto, é especialmente importante envolver todas as autoridades competentes no PEM e todas aquelas com competências de gestão nos assuntos de interesse comum selecionados.
- Cartografar fronteiras marinhas que não tenham sido estabelecidas por acordo mútuo dificulta e aleja o foco de discussão sobre temas relevantes para a PEM. Deve-se evitar tratar diretamente de questões sensíveis entre as diferentes partes, uma vez que se contemplam mecanismos de trabalho indiretos e não vinculantes para promover sua resolução.