Metodologia utilizada para a busca e a análise de boas práticas e lições aprendidas
García Sanabria et al., 2019
Boas práticas e recomendações para a cooperação transfronteiriça no planejamento espacial marinho
Exemplo de um dos 6 tipos de fronteiras marítimas na região marinha da Macaronésia
García Sanabria et al., 2019
A cooperação transfronteriza em PEM entre os arquipélagos pode se nutrir de experiências de outros processos realizados em outros âmbitos, por isso buscamos recopilar boas práticas e lições aprendidas que sirvam de referência. Como fontes de informação, foram utilizados trabalhos que se aprofundaram nas extensas bases de dados já disponíveis em nível internacional. Os critérios usados para filtrar, selecionar e analisar as lições aprendidas estavam relacionados aos problemas singulares e específicos da Macaronésia (insularidade, ultraperiferia etc.).
As lições aprendidas selecionadas foram agrupadas por assuntos estratégicos transfronterizados para o PEM e a cooperação transfronterizada. Cada assunto poderia constar de uma ou mais lições aprendidas, sempre seguindo a mesma estrutura: resumo das lições; análise detalhada e referências com mais informações; referências às boas práticas associadas a essas lições; e uma análise de sua aplicabilidade à Macaronésia. Isso permitiu extrair recomendações para a cooperação transfronteriza em PEM na Macaronésia europeia, orientadas primeiramente a questões gerais e depois aos setores vinculados às questões transnacionais estratégicas.
- A cada vez existem mais bases de dados em nível internacional sobre boas práticas em PEM, com informações nas quais são analisadas e processadas as lições aprendidas a partir de critérios e metodologias exportáveis.
- Essas bases de dados, já processadas, dão início a um trabalho que deve ser concluído, cruzando essas lições com as particularidades que devem enfrentar o cenário de cooperação internacional em PEM de cada região concreta.
- O esforço de transformar essas lições em recomendações concretas para a região foi positivo.
- A cooperação transfronteriza no PEM deve nutrir-se e aprender com outras experiências desenvolvidas em outros lugares.
- Essas lições devem ser reinterpretadas de acordo com as singularidades da Macaronésia para que seja possível sua replicação no país, tornando esse processo completo.
- Partir de lições anteriores pode reduzir os ciclos de gestão-aprendizagem-melhoria, saindo de etapas mais maduras.
- É preciso aproveitar as lições aprendidas não apenas com as iniciativas do PEM, mas também com outras iniciativas de cooperação realizadas entre os países envolvidos.
- Este trabalho ajuda a aprovar os mecanismos de cooperação atualmente ativos entre esses países, sem a necessidade de gerar novos mecanismos específicos para o PEM.
- Os tipos de fronteiras podem ser variados e apresentar cenários de cooperação transfronteiriça diversos e com situações complexas.
- É fundamental extrair recomendações e orientações de gestão concretas, dirigidas às características particulares de cada região marinha.