Demarcação dos limites da reserva com o envolvimento da comunidade

A demarcação dos limites da Reserva Florestal de Mvai foi um esforço colaborativo que envolveu a comunidade local, os líderes tradicionais e os órgãos governamentais. Por meio de consultas e visitas de campo, os limites foram marcados para delinear claramente as áreas protegidas, minimizando os conflitos sobre o uso da terra e reduzindo o acesso não autorizado. Os membros da comunidade participaram do processo de definição dos limites, reforçando sua compreensão e respeito pelos limites da área protegida. A demarcação incluiu marcadores físicos, o que proporcionou à comunidade um lembrete visível dos limites da floresta, o que também ajudou a organizar patrulhas e a reforçar o acesso restrito. Essa definição clara dos limites permitiu que o projeto gerenciasse os recursos florestais de forma sistemática, enquanto a participação da comunidade garantiu que a demarcação fosse respeitada e reconhecida por todas as partes interessadas. Esse processo de demarcação colaborativa fortaleceu a função da comunidade na conservação e solidificou os limites como base para o gerenciamento sustentável.

  • Participação da comunidade: Envolvimento dos residentes na marcação dos limites, promovendo o respeito local.
  • Apoio do governo e dos líderes tradicionais: Proporcionou legitimidade à definição dos limites.
  • Marcadores físicos: Indicadores visíveis reforçaram o status de proteção da floresta.

O envolvimento da comunidade na demarcação dos limites promove o respeito e a adesão às áreas protegidas. Quando os residentes locais participam ativamente do processo de definição dos limites, eles desenvolvem uma compreensão mais forte e um compromisso de respeitar os limites da floresta. O processo também destacou que marcadores físicos visíveis são essenciais para manter limites claros, reduzir mal-entendidos e impedir o acesso não autorizado. Além disso, o envolvimento de líderes comunitários e autoridades tradicionais nos esforços de demarcação aumenta a responsabilidade local, pois essas figuras respeitadas podem defender a adesão em suas comunidades. O exercício mostrou que a demarcação de limites é mais eficaz quando apoiada pela educação sobre a importância ecológica da reserva, ajudando a comunidade a ver a demarcação como uma responsabilidade compartilhada para proteger os recursos que sustentam o abastecimento de água, a agricultura e os meios de subsistência locais.

Estatutos adequados e mecanismos de aplicação

Para coibir as atividades ilegais na Reserva Florestal de Mvai, foram introduzidos estatutos mais rígidos e mecanismos de fiscalização aprimorados por meio do Fórum de Chefes, em colaboração com o governo local. Esses estatutos regulamentam atividades como produção de carvão vegetal, agricultura e coleta de lenha dentro da reserva. As medidas incluem penalidades mais rigorosas para o uso ilegal de recursos, sensibilização da comunidade sobre as repercussões legais e maior apoio aos comitês de patrulha locais. O projeto forneceu os equipamentos necessários aos comitês comunitários para patrulhamento e monitoramento de invasões, enquanto as autoridades locais concordaram em agilizar os processos legais para delitos relacionados à floresta. Essa estrutura de fiscalização mais rígida aborda as questões subjacentes à invasão, garantindo que as atividades ilegais sejam efetivamente impedidas. Além disso, as campanhas de sensibilização da comunidade, lideradas pelas autoridades tradicionais, reforçaram a importância do cumprimento das leis para o gerenciamento sustentável da floresta.

  • Apoio de autoridades locais e tradicionais: Os chefes e oficiais do governo endossaram os esforços de fiscalização.
  • Patrulhas comunitárias: Os comitês locais foram equipados para monitorar as atividades florestais.
  • Envolvimento do Judiciário: O apoio jurídico acelerou o processamento de casos de crimes florestais.

Estatutos mais rígidos são essenciais para o gerenciamento eficaz dos recursos. A fiscalização local, apoiada por líderes tradicionais, melhora a adesão da comunidade e promove o respeito às normas. O fornecimento de recursos e equipamentos para as patrulhas comunitárias garante que elas estejam bem equipadas para monitorar as atividades florestais, enquanto o apoio judicial melhora a aplicação das penalidades. A educação da comunidade sobre as consequências legais aumenta a compreensão e desestimula as atividades ilegais. O papel do Fórum de Chefes na sensibilização e na fiscalização preenche a lacuna entre a autoridade tradicional e a governança formal, tornando as medidas de fiscalização mais coesas e eficazes.

Educação e sensibilização da comunidade

A educação e a sensibilização da comunidade foram componentes essenciais do projeto para reduzir a invasão e promover práticas sustentáveis na Reserva Florestal de Mvai. O Fórum de Chefes organizou visitas de campo para mostrar os desafios de governança e educar os participantes sobre os benefícios ambientais, sociais e econômicos do gerenciamento de recursos naturais. Os líderes locais realizaram sessões de defesa e conscientização para informar as comunidades sobre a importância da conservação, do uso sustentável da terra e das regulamentações legais sobre o uso de recursos. As campanhas de sensibilização enfatizaram os impactos do desmatamento e introduziram alternativas sustentáveis de subsistência, com o objetivo de mudar o comportamento em relação à exploração florestal. Essas atividades capacitaram as comunidades a assumir a responsabilidade pela proteção da floresta e pela denúncia de atividades ilegais, reduzindo significativamente a invasão e promovendo uma mentalidade de conservação entre os residentes locais.

  • Defesa local: Os líderes tradicionais desempenharam um papel influente na sensibilização e conscientização da comunidade.
  • Demonstrações práticas: As visitas de campo destacaram os desafios de governança e conservação do mundo real.
  • Mobilização de recursos: O suporte para materiais e necessidades logísticas garantiu esforços eficazes de sensibilização.

A educação da comunidade desenvolve a compreensão e muda as atitudes em relação à conservação. Quando os líderes locais lideram os esforços de sensibilização, é mais provável que os membros da comunidade confiem e adotem práticas sustentáveis. As demonstrações de campo dos desafios de governança fornecem percepções tangíveis sobre a importância da gestão de recursos, reforçando o valor da conservação. Os esforços contínuos de sensibilização são essenciais, pois mudar comportamentos estabelecidos há muito tempo requer tempo e consistência. O engajamento deve incluir orientações práticas sobre meios de subsistência alternativos para reduzir efetivamente a dependência dos recursos florestais.

Estabelecimento do Fórum de Chefes

O Fórum de Chefes foi criado para fortalecer a governança e reduzir a invasão, unindo chefes locais, oficiais do conselho distrital e representantes da comunidade em uma abordagem colaborativa. Formado após amplas consultas em 2022, o Fórum estabeleceu uma estrutura formalizada para coordenar os esforços de gerenciamento de recursos naturais, alinhando-se às autoridades tradicionais e ao governo local para impor práticas sustentáveis. As principais responsabilidades incluem a defesa do gerenciamento de recursos, a mobilização de fundos, a criação e a aplicação de estatutos e a promoção da sensibilização da comunidade sobre o uso sustentável da terra. O Fórum atua como uma ponte entre o projeto e as partes interessadas locais, promovendo a cooperação e a responsabilidade. Reuniões regulares e visitas de campo permitem que os chefes observem os desafios do gerenciamento florestal em primeira mão e abordem questões como pastoreio e agricultura dentro das áreas protegidas.

  • Representação inclusiva: o envolvimento de chefes, membros do conselho distrital e grupos comunitários promoveu uma tomada de decisão equilibrada.
  • Apoio do governo e do projeto: Forneceu recursos e legitimidade para as atividades do Fórum.
  • Confiança da comunidade: A autoridade tradicional dos chefes garantiu o respeito e a adesão da comunidade.

O Chief's Forum demonstra o valor do envolvimento das estruturas de governança local no gerenciamento de recursos. A inclusão de líderes tradicionais e de diversos grupos comunitários garante que as políticas sejam respeitadas e adaptadas às necessidades locais. A estrutura do Fórum cria responsabilidade e melhora a comunicação entre as partes interessadas, promovendo uma abordagem colaborativa. As reuniões regulares e as visitas de campo oferecem aos chefes uma visão direta dos desafios de conservação, permitindo que eles tomem decisões informadas e obtenham o apoio da comunidade. O estabelecimento de um órgão de governança formalizado é essencial para sustentar os esforços de conservação de longo prazo e alinhar as práticas locais com as metas nacionais de restauração.

Mapeamento de degradação e pesquisa de linha de base

O mapeamento das áreas degradadas na Reserva Florestal de Mvai foi uma primeira etapa essencial para identificar a extensão da invasão e priorizar os esforços de restauração. O processo envolveu avaliações da reserva para localizar as áreas afetadas pela produção de carvão vegetal, coleta de lenha e expansão da agricultura. Em 2021, 450 hectares da floresta foram confirmados como afetados por atividades de invasão. Esse mapeamento proporcionou uma visão clara dos pontos críticos de degradação e facilitou intervenções direcionadas, formando a base para a demarcação de limites, estratégias de fiscalização e envolvimento da comunidade. Os dados mapeados ajudaram a equipe do projeto e as autoridades locais a entender a escala da degradação e a definir metas mensuráveis para restauração e conservação, garantindo que os recursos e os esforços fossem alocados de forma eficaz nas áreas mais críticas.

  • Participação da comunidade: o conhecimento local contribuiu para identificar com precisão as áreas degradadas.
  • Apoio do governo: O apoio oficial do Departamento Florestal permitiu o mapeamento sistemático.
  • Recursos técnicos: O uso de ferramentas de mapeamento ajudou a delinear claramente as zonas afetadas para priorização.

O mapeamento da degradação é fundamental para compreender a extensão da invasão e organizar respostas direcionadas. O envolvimento das comunidades locais no processo de mapeamento aumenta a precisão e a propriedade, pois elas fornecem percepções locais sobre as áreas afetadas. O mapeamento destacou que o nível de degradação florestal está intimamente ligado à função e à eficácia das autoridades locais, com variação nos níveis de invasão dependendo da jurisdição. Essa percepção enfatizou a importância da aplicação unificada em todas as áreas administrativas para garantir a proteção consistente dos recursos. A identificação clara das zonas de degradação permite a alocação eficiente de recursos e concentra os esforços de restauração onde eles são mais necessários, aumentando as chances de uma reabilitação bem-sucedida.

Capacitação para implementação de FLR

O KCNRN aprimora a capacidade local de RPF por meio de treinamento direcionado e mobilização de recursos. Uma avaliação das necessidades informou o desenvolvimento de funções de liderança temáticas e programas de capacitação para organizações locais. As iniciativas de treinamento fortalecem as habilidades em gestão sustentável da terra, desenvolvimento da cadeia de valor e mobilização de recursos. A rede também apoia o compartilhamento de conhecimento e a colaboração entre setores, garantindo que as organizações membros possam implementar atividades de restauração com eficiência.

  • Avaliações de necessidades para identificar lacunas e adaptar programas de treinamento.
  • Funções de liderança temáticas para se concentrar em áreas importantes, como gerenciamento de pastagens e conservação da água.
  • Colaboração entre setores para facilitar o compartilhamento de conhecimento.

O desenvolvimento da capacidade local garante que os esforços de RPF sejam efetivamente implementados e sustentados, especialmente quando combinados com a colaboração entre setores:

  • Avaliação de necessidades: Uma avaliação abrangente das necessidades identificou lacunas específicas de capacidade em áreas como gerenciamento de terras, desenvolvimento de cadeias de valor e mobilização de recursos, permitindo esforços de treinamento direcionados.
  • Liderança temática: A nomeação de organizações líderes para cada área temática (por exemplo, gerenciamento de pastagens, conservação da água) garantiu liderança e responsabilidade focadas dentro da rede.
  • Mobilização de recursos: O acesso a recursos financeiros de parceiros públicos, privados e do terceiro setor apoiou os programas de treinamento e as necessidades operacionais.
  • Compartilhamento de conhecimento: A rede facilitou a colaboração entre setores e o intercâmbio de aprendizado, permitindo que os membros compartilhassem as melhores práticas e inovassem coletivamente.
  • Programas de treinamento: Workshops e iniciativas de treinamento prático fortaleceram as habilidades técnicas das organizações locais, garantindo a implementação eficiente das atividades da FLR.
Estabelecimento de um mecanismo de governança em nível de condado

A rede foi criada para melhorar a governança e a coordenação da RPF no condado de Kajiado. Ao reunir 24 organizações membros, a rede oferece uma plataforma unificada para planejamento e mobilização de recursos. Foi desenvolvida uma estrutura de governança, incluindo uma constituição, um plano estratégico (2023-2028), uma política financeira e um manual de recursos humanos. Esses documentos garantem a transparência operacional e a eficiência dos recursos. Reuniões regulares da assembleia geral e da secretaria facilitam a prestação de contas e a confiança entre os membros. A estrutura de governança também apoia a integração do financiamento da RPF nos Planos de Desenvolvimento Integrado do Condado (CIDPs), fortalecendo o alinhamento das atividades de restauração com as metas de desenvolvimento local.

  • Registro da KCNRN como uma entidade formal em junho de 2022.
  • Desenvolvimento de documentos de governança, incluindo um plano estratégico e uma política financeira.
  • Ampla representação de organizações que abordam diversas áreas temáticas.

O estabelecimento de um mecanismo formal de governança melhora a coordenação, a responsabilidade e o acesso ao financiamento para ampliar os esforços de RPF:

  • Registro formal: O registro oficial da KCNRN em junho de 2022 proporcionou legitimidade legal, permitindo que a rede atuasse como um órgão de autoridade na coordenação e defesa da RPF.
  • Estrutura de governança: O desenvolvimento de documentos importantes, incluindo uma constituição, um plano estratégico (2023-2028), políticas financeiras e um manual de RH, garantiu a transparência operacional e a responsabilidade.
  • Associação inclusiva: A rede uniu mais de 24 organizações membros que representam diversos setores, como agricultura, água e vida selvagem, permitindo a colaboração intersetorial e o planejamento holístico.
  • Apoio do governo do condado: A integração das prioridades da FLR nos Planos de Desenvolvimento Integrado do Condado (CIDPs) garantiu o alinhamento com os objetivos de desenvolvimento local e o acesso aos recursos do governo.
Código de conduta responsável para o turismo responsável de tubarões-baleia (Rhincodon typus).

Esse protocolo está contido na Resolução 0841 de 2024, emitida pela Corporación Autónoma Regional para el Desarrollo Sostenible del Chocó (Codechocó), que busca definir ações comportamentais e estabelecer medidas para o turismo responsável de tubarões-baleia (incluindo outras espécies) para salvaguardar seu bem-estar. Ele é voltado para pescadores, turistas e a comunidade em geral.

As medidas incluem o número de embarcações permitidas com um tubarão ou grupo de tubarões ao mesmo tempo, o tempo máximo e a distância mínima, o uso obrigatório de colete salva-vidas e a capacidade de carga da área. Também proíbe alimentar tubarões, nadar perto deles, praticar mergulho livre e jogar lixo em locais não designados para isso.

Além de elaborar o protocolo, que foi posteriormente aprovado e adotado por Codechocó, a iniciativa também desenvolveu uma estratégia de divulgação na qual foram criados infográficos (digitais e impressos) que resumem as principais diretrizes do protocolo e as características ecológicas dos tubarões-baleia, destacando a importância de proteger a espécie. Esse material é usado para apoiar atividades de educação e divulgação (por exemplo, workshops, palestras) envolvendo pescadores, comunidades locais, turistas e operadoras de turismo.

A principal contribuição dessa ferramenta foi a mudança de comportamento das operadoras de turismo, dos visitantes, dos pescadores e da comunidade em geral para aderir a essas medidas mínimas de proteção e conservação dos tubarões-baleia. Isso demonstra um grau considerável de eficácia e receptividade a esse tipo de medida, bem como a criação de percepções positivas de um modelo de turismo científico, responsável e voltado para a conservação.

Uma experiência imersiva de "ser um pesquisador por uma semana".

O turismo científico é a principal atividade da iniciativa. Durante vários dias, visitantes de várias regiões do país e do mundo participam de pesquisas científicas com foco na coleta de dados para a conservação dos tubarões-baleia. Uma variedade de atividades foi criada para incentivar o diálogo, a reflexão e o aprendizado sobre as experiências do dia, com o objetivo de aumentar a conscientização e inspirar os participantes a compartilhar conhecimento em suas comunidades.

Um fator crucial para o sucesso da iniciativa é a aliança com a agência de turismo local, Bahía Solano Me Llama, em termos de organização logística, planejamento de atividades, registro de visitantes e outras atividades associadas.

Além disso, o estabelecimento de conexões com a comunidade local, especialmente com os envolvidos na pesca artesanal, possibilitou a expansão do escopo da iniciativa e a disseminação de práticas de pesca sustentável, consumo responsável e turismo responsável.

A adoção de uma perspectiva científica simplificada é vantajosa para a comunicação eficaz com públicos não científicos, tornando a linguagem acadêmica mais acessível. Essa abordagem permite a troca de conhecimentos e promove a compreensão do projeto como uma oportunidade de conservação. Também é essencial transformar a disseminação do conhecimento em uma atividade agradável, simples e envolvente.

As palestras incluem material didático e usam fotografias e vídeos para aumentar a participação e a imersão. Essas sessões são estruturadas para promover perguntas, trocas e diálogos, eliminando assim a dinâmica convencional entre instrutor e aluno. Após as sessões de avistamento e pesquisa, os participantes compartilham suas observações de campo para aprimorar o conhecimento coletivo. É importante reconhecer o envolvimento dos pescadores e dos membros da comunidade local no processo educacional. Eles atuam como educadores e disseminadores do conhecimento tradicional, especialmente com relação às melhores práticas e à pesca responsável. Consequentemente, eles assumem o papel de "líderes conservacionistas".

Plataformas para mulheres na cadeia de valor do peixe

A abordagem transformadora de gênero final não é apenas mudar as relações, mas também iniciar mudanças nos limites estruturais, nas políticas e nos direitos por meio do fortalecimento de plataformas locais, nacionais e regionais onde as mulheres possam se conectar e compartilhar seus conhecimentos e experiências.

Em nível local, por exemplo, as mulheres de Uganda se organizaram em grupos para equilibrar algumas desvantagens econômicas que enfrentam devido à falta de capital e utensílios para processar peixes. Elas são lideradas pela "Katosi Women Development Trust" (KWDT) e receberam equipamentos modernos, como fornos de defumação, da RFBCP, ajudando assim a equilibrar filhos, casa e processamento de peixes. Com a ajuda do treinamento em desenvolvimento de negócios, as mulheres do grupo podem se organizar, compartilhar suas habilidades umas com as outras e investir suas economias em novos equipamentos sem ter que depender de apoio externo a longo prazo.

Em nível nacional, o programa também apoiou a criação da "Uganda National Women's Fish Organization" (UNWFO), uma plataforma para mulheres processadoras e comerciantes em Uganda. A rede se concentra na criação de oportunidades sustentáveis, na promoção da inovação e na defesa de cadeias de valor inclusivas. O apoio incluiu o desenvolvimento de uma constituição, uma estratégia, planos de ação e um plano de gênero.

Além disso, o programa fortaleceu a rede guarda-chuva regional, a "African Women Fish Processors and Traders Network" (AWFISHNET), apoiando o desenvolvimento de planos de ação, orçamentos e uma estratégia de mobilização de recursos para o capítulo da África Oriental. Também auxiliou na organização do AWAFISHNET Symposium 2019 em Kampala, Uganda, onde mulheres de todo o continente africano puderam se conectar, compartilhar conhecimentos e experiências sobre agregação de valor e influenciar os processos de tomada de decisão por meio de exposições e apresentações.

Essas plataformas nacionais e regionais permitem que as mulheres compartilhem práticas recomendadas, experiências e tecnologias de forma colaborativa, o que gera inovações. Elas promovem o diálogo e a negociação, aumentando a participação das mulheres nos diálogos sobre políticas, tanto em nível nacional quanto regional.