Colômbia Subsistema de Áreas Marinhas Protegidas (SMPA)

Solução completa
Vida submarina
INVEMAR

Os ecossistemas oceânicos estão sub-representados no Sistema de Áreas Protegidas da Colômbia. O SINAP, um grupo de entidades público-privadas e comunidades locais, propôs complementar o SINAP, declarando: "Não se trata apenas de conservação, mas também de aumentar a conscientização pública sobre nossos oceanos e melhorar as capacidades institucionais e o bem-estar das comunidades locais por meio da mobilização e gestão de recursos financeiros e não financeiros para as Áreas Marinhas Protegidas". A solução levou à declaração de 11 novas AMPs e à redução das lacunas financeiras para uma gestão eficaz; em 2015, os investimentos para cobrir os custos operacionais aumentaram em 10% e o orçamento anual do governo em 100%, e os impactos foram diretos nas ações de implementação. Hoje, 13% dos oceanos da Colômbia estão sob proteção, cumprindo e excedendo a Meta 11 de Aichi e o ODS14. As capacidades aprimoradas avaliadas excederam em 70% os resultados esperados, e os métodos desenvolvidos têm o potencial de serem replicados.

Última atualização: 30 Sep 2025
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Contexto
Desafios enfrentados
Perda de ecossistema
Falta de acesso a financiamento de longo prazo
Mudanças no contexto sociocultural
Falta de conscientização do público e dos tomadores de decisão
Monitoramento e aplicação deficientes
Governança e participação deficientes
  • Aumentar a representatividade dos ecossistemas marinhos no Sistema de Áreas Protegidas da Colômbia e modificar a percepção da importância dos ecossistemas marinhos e costeiros como fornecedores de bens e serviços ambientais.
  • Aumentar o investimento público e privado para a proteção dos principais ecossistemas marinhos e costeiros do país.
  • Estabelecimento de parcerias com organizações público-privadas-comunitárias para coordenar os esforços de conservação dos ecossistemas marinhos.
  • Desenvolvimento de novas metodologias para a medição das respostas baseadas no ecossistema às mudanças climáticas.

Escala de implementação
Nacional
Ecossistemas
Mar profundo
Estuário
Lagoa
Mangue
Mar aberto
Recife rochoso / costão rochoso
Grama marinha
Floresta costeira
Recifes de coral
Praia
Tema
Integração da biodiversidade
Mitigação
Serviços de ecossistema
Financiamento sustentável
Governança de áreas protegidas e conservadas
Atores locais
Divulgação e comunicações
Ciência e pesquisa
Localização
Colômbia
América do Sul
Processar
Resumo do processo

Os 4 blocos foram o núcleo do Subsistema de Áreas Marinhas Protegidas. O bloco de comunicação foi transversal e permitiu a produção de materiais com base nas informações provenientes dos outros 3 blocos.

Os outros três blocos trabalhavam em paralelo: os avanços e as lições aprendidas eram compartilhados durante os workshops técnicos e o comitê diretor pelo menos duas vezes por ano.

O bloco institucional foi considerado a base das interações entre os esquemas de governança horizontal e vertical e apoiou o bloco financeiro.

O bloco de desenvolvimento de capacidades apoiou a gestão da AMP, bem como o aumento de pessoas, recursos logísticos e projeção na região da América Latina e do Caribe das experiências, incluindo interações entre pescadores artesanais e industriais, comunidades locais e autoridades ambientais, entre outros. As novas pessoas treinadas por esse bloco estavam trabalhando nos outros blocos. A interação entre os quatro blocos promoveu o gerenciamento adaptativo do projeto, bem como o gerenciamento de MPAs, e colocou em prática os tópicos especialmente serviços e benefícios do ecossistema marinho e instrumentos financeiros na agenda nacional.

Blocos de construção
SAMP estabelecido e apoiado por uma estrutura legal, institucional e operacional.

A SMPA é estabelecida e apoiada por uma estrutura legal, institucional e operacional.

-Estrutura legal, institucional e operacional:

8,6 milhões de hectares sob proteção (aproximadamente 8,9% das áreas marinhas)

11 novas MPAs (a meta inicial era 3)

2 planos de ação desenvolvidos e apoiados: SIRAP Caribe e Pacífico: a) análise das partes interessadas, mecanismos de articulação, planos de trabalho e ações específicas para as AMPs a serem incluídas como parte dos planos de ação; b) revisão do status dos processos para o estabelecimento dos SIRAPs, levando em conta as diretrizes do SINAP e facilitando as ações coordenadas dentro das AMPs.

-Desenvolvimentos legais

Projeto e início da implementação do Plano de Ação do SAMP 2016 - 2023

Adoção formal do SAMP pelo CONAP (Conselho Nacional de Áreas Protegidas)

Acordos operacionais

Esses resultados contribuem para garantir uma amostra representativa da biodiversidade costeira e marinha em vários níveis de organização biológica; para assegurar a continuidade dos serviços ecossistêmicos; para manter os elementos naturais associados a objetos de importância material e imaterial essenciais aos valores culturais; e para garantir os processos ecológicos que mantêm a conectividade da biodiversidade marinha.

Fatores facilitadores

Vontade política e abertura das comunidades para a execução das ações da agência

Lição aprendida

A complexidade dos ecossistemas marinhos exige abordagens criativas para a conservação em áreas onde as comunidades dependem quase que totalmente de bens e serviços naturais. São necessárias transações entre as partes interessadas locais e as instituições públicas por meio de acordos que visem a garantir a sustentabilidade dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, proporcionar meios de subsistência às comunidades.

Subsistema de Áreas Marinhas Protegidas apoiado por uma estrutura financeira sustentável

Os planos de gestão financeira sustentável são orientados para atender às necessidades do subsistema por meio da identificação de atividades administradas pelas comunidades locais que podem gerar receitas. Essas atividades incluem o ecoturismo (turismo científico, observação de pássaros, observação de mamíferos marinhos), pesca esportiva, mergulho panorâmico e uso sustentável dos recursos da biodiversidade. Esses planos são voltados para a conservação dos bens e serviços do ecossistema e, ao mesmo tempo, oferecem oportunidades econômicas às comunidades locais e às entidades ambientais. Uma estrutura financeira que garanta a sustentabilidade do SAMP consolidada por meio do fortalecimento das fontes atuais de financiamento e da inclusão de novas fontes. A estrutura inclui o desenvolvimento de provisões e mecanismos para aumentar as atuais contribuições governamentais e não governamentais para as MPAs. Para avaliar a potencialidade dos pagamentos por desmatamento evitado em manguezais como uma opção de financiamento para MPAs e SAMP, foi formulado e executado em Cispata um projeto piloto para a redução de emissões causadas pelo desmatamento-degradação de manguezais. Agora, está sendo replicado e aplicado ao "mercado de carbono azul".

Fatores facilitadores

Identificação das necessidades operacionais para o gerenciamento eficiente e sustentável das áreas marinhas protegidas.

Lição aprendida

As comunidades e instituições privadas/públicas/locais são um fator essencial para garantir os meios adequados para aumentar as necessidades orçamentárias.

A transparência na gestão dos recursos e as estratégias de informações abertas para acompanhar a administração são importantes para ganhar a confiança dos diferentes atores no processo.

Aprimoramento da capacidade institucional e individual para o gerenciamento do SAMP

A capacidade institucional e individual para a gestão das AMPs no SAMP foi aprimorada: a) desenvolvimento ou fortalecimento de programas de treinamento para a gestão de AMPs (por exemplo, estrutura regulatória, planos de gestão, sustentabilidade
sustentabilidade financeira, monitoramento e conservação); b) desenvolvimento de acordos de planejamento e uso de recursos; c) apoio à consolidação dos planos de gestão de AMPs; d) desenvolvimento do monitoramento e uso de ferramentas GIS para auxiliar na tomada de decisões de gestão de AMPs; e e) avaliação da eficácia da gestão de AMPs usando a ferramenta METT. Além disso, o projeto contribuiu para aprimorar a capacidade institucional da
institucional da INVEMAR e para melhorar a gestão da MPA, fornecendo fundos para atualizar os laboratórios de monitoramento/pesquisa e GIS na nova sede em Santa Marta. Os principais resultados: um sistema de monitoramento para a SMPA articulado com o SINAP; acordos para planejamento e uso de recursos desenvolvidos para seis (6) MPAs-piloto especificando funções, obrigações financeiras e mecanismos de resolução de conflitos; funcionários selecionados de MPAs e tomadores de decisão treinados em gestão de MPAs, planejamento financeiro, monitoramento e avaliação; programas de ecologia existentes em instituições de ensino superior incluem MPAs; ferramentas de SIG baseadas em sistemas de apoio à decisão.

Fatores facilitadores
  • Identificação das necessidades de capacitação e desenvolvimento
  • As expectativas dos tomadores de decisão, setores e gerentes de MPA, bem como do pessoal científico e acadêmico
  • As alianças entre a INVEMAR e seus parceiros, bem como a possibilidade de se vincular a estratégias regionais e globais (por exemplo, Ocean Teacher Global Academy - IOC-Unesco)
  • Os programas de pós-graduação estão abertos a novos temas no currículo (MPAs, Biodiversidade Oceânica)
Lição aprendida

Um bom gerenciamento precisa de uma boa equipe. Os esforços realizados para aprimorar as capacidades dos funcionários no sentido de adquirir habilidades no gerenciamento de ambientes marinhos são cruciais para o sucesso da ação.

As comunidades locais podem ser treinadas e atuar como parceiras no gerenciamento de áreas marinhas protegidas.

As comunidades colombiana e internacional estão cientes do SAMP - Comunicação e divulgação

Desenvolveu pesquisas de avaliação de atitude e comportamento voltadas para grupos específicos (por exemplo, visitantes, comunidades locais e setores produtivos) que visitam ou residem perto de AMPs, realizadas em momentos diferentes. Foi criada uma "Sociedade de Amigos da AMPS" baseada na Internet, composta por cientistas nacionais e internacionais e membros da sociedade civil. O projeto desenvolveu uma estratégia de disseminação de informações e comunicação específica para tópicos marinhos, que informará a população em geral sobre as AMPs por meio de mídia impressa, audiovisual (rádio, TV, jornais e Internet), bem como reuniões de disseminação. As principais atividades foram: a) campanhas de divulgação; b) implementação da página do SAMP na Internet; c) campanhas de conscientização em centros educacionais (escolas e universidades); e d) criação de um banco de dados de imagens e vídeos bilíngues (espanhol e inglês). A SAMP foi promovida em eventos internacionais e nacionais de caráter científico, como seminários, congressos, evento paralelo à COP da Biodiversidade, entre outros. Principais resultados: aumento de 11% em relação à linha de base das pontuações dos testes de comportamento e atitudes; 5 novas propostas de financiamento alavancadas pela "Sociedade Amigos da SMPA"; o reconhecimento nacional no final do projeto GEF promoveu um roteiro participativo para a sustentabilidade dos próximos 5 anos de alcance.

Fatores facilitadores

Expectativa sobre as MPAs, bem como sobre os tópicos icônicos das questões marinhas

Lição aprendida

Públicos diferentes exigem abordagens diferentes, materiais diferentes e mídias diferentes para a divulgação de suas informações ou experiências.

Impactos
  • 13% dos oceanos da Colômbia estão sob proteção, cumprindo a Meta 11 de Aichi.
  • Mais de 8,5 milhões de Ha oceânicos estão sob proteção (64,4% de corais profundos, 34% de manguezais, 28% de ervas marinhas, 96,5% de corais, 22,6% de praias e 32% de falésias costeiras), aumentando a rede de MPA da Colômbia em cerca de 5 vezes a quantidade esperada.
  • Mais de 200 tomadores de decisão, gerentes de MPA e atores setoriais foram treinados em tópicos relacionados a MPA.
  • Foram protegidos 8.570 hectares de manguezais no Caribe, com um potencial de armazenamento de aproximadamente 521 toneladas de carbono/ha, e 3.700 hectares foram protegidos no Pacífico, com aproximadamente 220 toneladas de carbono/ha.
  • Desenvolvemos uma metodologia de armazenamento de carbono e equações in-situ para mitigação das mudanças climáticas com co-benefícios para as comunidades locais.
  • Foram desenvolvidos 4 planos de negócios para MPAs (DRMI-Tribugá-Cabo Corrientes, DMI-Cispata, PNR-Old Point, DRMI-Caimanera).
  • As Corporações Autônomas Regionais adquiriram habilidades para gerenciar e preservar as MPAs de forma adequada e eficaz.
  • 66 acordos com pescadores que fortalecem o planejamento do uso de recursos pesqueiros entre pescadores artesanais e industriais.
  • 3 acordos de sustentabilidade financeira, com investimentos totais para cobrir os custos operacionais aumentados em 10% e o orçamento anual do governo em 100%.
Beneficiários
  • Comunidades indígenas locais
  • Populações costeiras
  • Administradores de áreas marinhas protegidas
  • Cientistas

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
ODS 13 - Ação climática
ODS 14 - Vida debaixo d'água
História
Invemar-Coralina
Corais
Invemar-Coralina

Trabalhando na Colômbia, pude testemunhar a grande importância das costas e dos mares para a humanidade, especialmente para as pessoas que vivem e trabalham diretamente nessas áreas. Na INVEMAR, estamos comprometidos com a gestão das áreas marinhas e costeiras; geramos conhecimento que contribuirá para a melhoria da biodiversidade e, consequentemente, das condições de vida das pessoas que dependem dessas áreas. Na Colômbia, há mais de quinze anos, a questão das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) tem sido considerada uma posição estratégica, e o avanço no projeto e na implementação das SMPA é o principal instrumento de conservação e proteção das áreas marinhas e costeiras. Nesse contexto, o projeto "Desenho e Implementação do SMPA" foi avançado como ações-chave para cumprir a meta proposta em 2012 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD): ter sistemas de AMP representativos, eficazes e completos em nível regional e nacional, gerenciados de forma eficaz e ecologicamente representativos.

Em termos de representatividade, as AMPs da Colômbia representam cerca de 9% perto dos 10% propostos na Meta de Biodiversidade de Aichi para 2020. O projeto contribuiu para apoiar o processo de declaração de quatro novas MPAs, como a Deep Corals PNN, que contém cerca de 40% da biodiversidade na borda da plataforma continental do Caribe colombiano. O PNN Portete, o DRMI Golfo de Tribuga e o SF Acandi, cuja declaração teve uma importante participação e trabalho com as partes interessadas locais, que incluem as comunidades locais, principalmente as comunidades indígenas Wayuu e afro-colombianas. Por meio do projeto, também fortalecemos a gestão com os usuários das AMPs, o que se reflete em meios de subsistência alternativos para as comunidades costeiras que dependem dessas áreas para sua segurança alimentar. Um exemplo disso são as conquistas em áreas como a Cispata DMI, que tem um processo de validação como um projeto do tipo REDD+ em manguezais. O Conselho Nacional de Áreas Protegidas (CONAP) da Colômbia considera que a estratégia para a harmonização e o gerenciamento das AMPs é a criação e a operação do SAMP.

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