Intercâmbio intersetorial para uma melhor gestão dos recursos naturais em Ruanda
A Força-Tarefa Multissetorial (CSTF) foi criada em 2015 para coordenar a resposta de Ruanda ao Desafio de Bonn e aprimorar os esforços de Restauração de Paisagens Florestais (RPF). Composta por 35 organizações membros, incluindo órgãos governamentais, ONGs, atores do setor privado e instituições de pesquisa, a CSTF promove a colaboração, compartilha conhecimento técnico e harmoniza os sistemas de monitoramento de RPF. Ela fornece uma plataforma para abordar o desmatamento, a degradação da terra e a perda de biodiversidade, alinhando os esforços de restauração com estratégias nacionais e internacionais, como a Estratégia de Crescimento Verde e Resiliência Climática (GGCRS), a AFR100 e o Acordo de Paris. Reuniões recentes se concentraram na integração da RPF com sistemas alimentares sustentáveis, no aprimoramento das ferramentas de monitoramento e no incentivo aos agricultores locais. Ao facilitar a troca de conhecimento e melhorar a governança, a CSTF aprimora os esforços de restauração e fortalece a capacidade de Ruanda de cumprir sua meta de restaurar 2 milhões de hectares de terra até 2030.
Contexto
Desafios enfrentados
A CSTF aborda vários desafios críticos na coordenação dos esforços de RPF em Ruanda. Ambientalmente, o desmatamento, a degradação da terra e a perda de biodiversidade continuam sendo preocupações importantes, exacerbadas pelo cultivo itinerante e pela urbanização. Além disso, há uma falta de entendimento comum e de informações entre as partes interessadas sobre o que constitui a RPF e quais iniciativas estão em andamento, o que dificulta a ação e a coordenação unificadas. O monitoramento do progresso da restauração é complicado devido às definições inconsistentes dos indicadores e ao ritmo lento com que a restauração produz resultados biológicos, sociais e econômicos mensuráveis.
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Resumo do processo
Os blocos de construção da CSTF formam um sistema integrado para coordenar os esforços de RPF em Ruanda. O estabelecimento da força-tarefa fornece uma plataforma formal para a colaboração de vários participantes, enquanto sua governança e liderança garantem uma clara responsabilidade e propriedade compartilhada. A estrutura operacional facilita as reuniões regulares, permitindo que os membros alinhem os planos de ação e monitorem o progresso de forma eficaz. A troca de conhecimento apoia ainda mais a força-tarefa, equipando as partes interessadas com ferramentas, dados e práticas recomendadas para melhorar a implementação da FLR. Juntos, esses componentes criam uma abordagem simplificada para lidar com o desmatamento, a degradação da terra e a perda de biodiversidade, ao mesmo tempo em que apoiam as metas de restauração nacionais e internacionais.
Blocos de construção
Estabelecimento de uma força-tarefa inclusiva e multissetorial
A CSTF foi criada em 2015 como uma plataforma em nível nacional para coordenar a resposta de Ruanda ao Desafio de Bonn e melhorar os esforços de Restauração da Paisagem Florestal (FLR). Ela é composta por membros de 13 órgãos governamentais, 8 organizações da sociedade civil, 7 parceiros de desenvolvimento e 7 organizações do setor privado e de pesquisa. A força-tarefa oferece um espaço para colaboração, compartilhamento de conhecimento e planejamento estratégico para tratar de questões importantes, como degradação da terra, desmatamento, erosão e perda de biodiversidade.
Fatores facilitadores
- Forte apoio governamental do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Agricultura.
- A ampla representação das partes interessadas em vários setores garante perspectivas diversas.
- Apoio de parceiros de desenvolvimento, que atuaram como secretários para apoiar os parceiros políticos, como IUCN, WRI, FAO e GIZ
Lição aprendida
A formação de uma força-tarefa dedicada e com várias partes interessadas garante que os esforços de FLR sejam inclusivos, coordenados e alinhados com as metas de restauração nacionais e internacionais.
Liderança rotativa e governança conjunta
O CSTF opera sob uma estrutura de governança que garante a rotação de liderança e a colaboração entre os setores. As reuniões são presididas alternadamente pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Agricultura, com o apoio de parceiros de desenvolvimento para tarefas logísticas e organizacionais. Essa estrutura de liderança fortalece a coordenação das iniciativas de FLR e de Alimentação e Agricultura Sustentáveis (SFA) e garante que as iniciativas de restauração se alinhem com estratégias de desenvolvimento nacional mais amplas, como a Estratégia Nacional de Transformação (NST1) e a Visão 2050, ao mesmo tempo em que cumprem metas internacionais como a AFR100 e a Estrutura Global de Biodiversidade (GBF).
Fatores facilitadores
- O rodízio da presidência entre os dois principais ministérios aumenta a liderança compartilhada.
- Parceiros de desenvolvimento, como a IUCN, fornecem suporte organizacional.
- Reuniões anuais e semestrais permitem uma avaliação consistente do progresso.
Lição aprendida
Um modelo de liderança rotativa promove a propriedade compartilhada e aumenta a capacidade da força-tarefa de alinhar seus esforços com as prioridades nacionais e internacionais em evolução.
Continuidade e estrutura operacional da CSTF
A CSTF promove reuniões regulares para discutir estratégias de FLR e SFA, planos de ação e monitoramento de projetos. A CSTF executa uma série de tarefas para coordenar os esforços de FLR e de Alimentação e Agricultura Sustentáveis (SFA) em Ruanda. Ela fornece orientação estratégica de política e gerenciamento, toma decisões para alinhar as iniciativas com as políticas nacionais e resolve desafios operacionais. A força-tarefa analisa os planos de ação, os orçamentos e os principais relatórios, como os resultados anuais e as revisões intermediárias, para garantir a sustentabilidade e o controle de qualidade. Ela também identifica oportunidades de financiamento para apoiar o aumento das iniciativas de FLR e SFA, aprimora a coordenação entre as partes interessadas e facilita as discussões sobre novos planos de projetos. Além disso, a CSTF garante o compartilhamento eficaz de conhecimento, desenvolve estratégias para melhorar a sustentabilidade ambiental, social e econômica e analisa o envolvimento das partes interessadas para maximizar a participação dos atores do setor privado e de outros parceiros. A força-tarefa também coordena esforços para lidar com mudanças estratégicas e garante que as atividades de restauração atendam às metas nacionais e internacionais.
Fatores facilitadores
- Reuniões regulares permitem que as partes interessadas analisem e alinhem seus planos.
- Mecanismos para compartilhar relatórios de projetos, revisões intermediárias e avaliações.
- Tomada de decisões estratégicas sobre políticas e estruturas de governança.
Lição aprendida
Uma estrutura operacional eficaz permite um melhor alinhamento das atividades das partes interessadas e ajuda a enfrentar os desafios em tempo hábil.
Impactos
As discussões dentro da CSTF levaram a avanços práticos, como a incorporação do plantio de árvores nos orçamentos de construção de estradas e o desenvolvimento de um guia de engajamento de RPF centrado na comunidade. Tecnicamente, a força-tarefa simplificou o monitoramento da RPF ao harmonizar os indicadores e promover a adoção do Sistema de Informações de Gestão Florestal (FMIS). Isso melhorou a coleta de dados e reduziu a duplicação de esforços de pesquisa entre as partes interessadas. Do ponto de vista econômico, a força-tarefa defendeu diversos mecanismos de financiamento, incluindo investimentos do setor privado e acordos de concessão, para apoiar iniciativas de RPF. A coordenação da CSTF também ajudou a evitar esforços redundantes, como a pesquisa sobre a adoção de espécies de árvores compartilhada pelo ICRAF, que evitou a duplicação pelo Rwanda Agriculture Board. De modo geral, a força-tarefa fortaleceu o planejamento, o monitoramento e a implementação da RPF em Ruanda.
Beneficiários
A CSTF beneficia agências governamentais, ONGs, o setor privado e as comunidades locais ao melhorar a coordenação, o monitoramento e os mecanismos de financiamento da FLR. Seu trabalho apoia a melhoria do gerenciamento de recursos, beneficiando ecossistemas, agricultores e a economia em geral.
Estrutura Global de Biodiversidade (GBF)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
História
Na 16ª Reunião da Força-Tarefa Transetorial (CSTF) sobre Restauração da Paisagem Florestal e Agricultura Sustentável em Ruanda, um grupo diversificado de partes interessadas do governo, de ONGs e da comunidade, convocado pelo Ministério do Meio Ambiente de Ruanda e pela IUCN, reuniu-se para deliberar sobre o fortalecimento da coordenação entre os setores. Ouvir a discussão, desde a silvicultura até a agricultura, o uso da terra e os meios de subsistência rurais, ressaltou como é fundamental que as instituições harmonizem suas políticas e as traduzam em ações coerentes em nível de paisagem. A ênfase na capacidade técnica local e nos serviços de extensão foi particularmente notável: sem um entendimento institucional claro e uma coordenação entre setores, até mesmo os compromissos bem-intencionados de restauração e agricultura sustentável correm o risco de ficar no papel.
Refletindo sobre o intercâmbio, ficou claro que o caminho a seguir está no fortalecimento do alinhamento institucional: ministérios nacionais, autoridades fundiárias e florestais, agricultura, meio ambiente e parceiros comunitários devem adotar conjuntamente ferramentas como planejamento de restauração de paisagens, sistemas de monitoramento e serviços de extensão integrados. Essa coerência permitirá que Ruanda transforme a política de restauração em uma implementação eficaz da Restauração da Paisagem Florestal (RPF) em nível de solo, proporcionando benefícios ecológicos e de subsistência de forma sustentável.