Posicionamento dos grupos de mulheres como agentes de mudança

O "enfoque de igualdade de gênero" distinguiu de maneira especial as percepções e preocupações das mulheres. Em conversas participativas apenas com mulheres, foi conhecida a vulnerabilidade social que elas enfrentam associada à violência familiar, ao crime e à drogadição. Da mesma forma, evidenciou-se sua vontade de participar de ações que significam uma melhoria na qualidade de vida de suas famílias, como o acesso a água de boa qualidade para beber e a necessidade de contar com um lugar de refúgio durante as inundações.

Para garantir o acesso à água potável para a população, um grupo de mulheres da comunidade "Las Coloradas" se capacitou tecnicamente na operação de um sistema de captação de água de chuva e de uma planta de purificação e potabilização. As mulheres criaram uma empresa chamada "Gotitas de amor", por meio da qual fornecem água purificada para a escola primária e para o jardim de infância, e vendem o restante da água coletada e purificada para outras famílias da comunidade. Para contar com um espaço de segurança, as mulheres da comunidade El Mingo se capacitaram em técnicas de construção e ecotecnias e, como grupo ("Las Brisas del Mingo"), participaram da construção de um palafito para o armazenamento de bienes em benefício de 80 famílias da comunidade.

O fato de ter distinguido, desde o início do projeto, as necessidades e vulnerabilidades, bem como os interesses e as fortalezas das mulheres para sua integração no planejamento das ações de adaptação;O fato de ter criado encontros de reflexão vinculados às medidas de adaptação com o bem-estar da população fez com que as mulheres se comprometessem mais com o projeto; o fato de ter contado com o apoio de ONGs locais permitiu que continuassem os processos e mantivessem, até o presente, o entusiasmo por continuar participando; Espírito empresarial na mulher

  • As mulheres conscientes são uma fonte de interesse e entusiasmo para trabalhar em equipe e tentar melhorar as coisas em sua comunidade;
  • Registrar que o empoderamento das mulheres não se dá pela mera participação em muitos encontros ou atividades; é preciso continuar acompanhando-as e apoiando-as em médio e longo prazo;
  • As atividades do projeto detonaram um interesse nas mulheres por quererem participar mais além das atividades do projeto; para aumentar seus espaços de atuação em suas famílias, comunidades; intercambiar experiências e expor o que fizeram e como fizeram;
  • Em termos de processo, considerando 3 anos, as mulheres com participação mais ativa continuaram com a mudança em seus ambientes habituais de interação.
Reflorestamento de manguezais financiado pelo projeto e apoiado pela comunidade

Aprovando os recursos do projeto INECC, juntamente com as organizações de base, iniciaram ações de reflorestamento e limpeza dos manguezais. A estratégia envolveu um trabalho participativo com as pessoas das comunidades para aumentar a conscientização sobre o que significa ter um manguezal saudável. Foram realizados encontros participativos com crianças, mães, jovens e população em geral para dar voz e espaço de decisão. Assim, as pessoas começaram a se apropriar do reflorestamento e a vê-lo como parte do benefício para suas atividades produtivas e para o bem-estar geral de suas famílias. O povo era quem decidia onde reflorestar e com quais espécies locais reflorestar.

Mesmo que o reflorestamento em si não tenha tido muito sucesso de sobrevivência devido a motivos técnicos, administrativos e estruturais, essa ação foi fundamental, pois gerou confiança no INECC e permitiu detonar outros processos sociais que continuaram depois, como os palafitos, o sistema de captação de água de chuva e os jardins. Iniciou o fortalecimento do tecido social.

Contar com recursos econômicos e humanos para poder empregar as comunidades locais para levar a cabo o trabalho de reflorestamento;

Contar com o apoio de ONGs com habilidades técnicas e sociais para orientar o esforço e o entusiasmo das comunidades por meio desta primeira atividade do projeto;Contar com o apoio das comunidades para manter as melhorias que foram registradas; Nos encontros de reflexão, criou-se um senso de responsabilidade diante do reflorestamento, bem como uma conscientização sobre sua importância para a população.

  • A participação da população nos diferentes passos do reflorestamento criou um senso de responsabilidade e de apropriação em relação às ações;
  • É eficaz estabelecer acordos com a população desde o início para o cuidado com o manguezal, enfatizando a importância das ações em relação aos serviços ecossistêmicos que contribuem para seus modos de vida;
  • Considerar o emprego da técnica de "chinampas" para as ações de reflorestamento nas partes mais baixas do solo;
  • É necessário procurar a coincidência dos recursos com as épocas de reflorestamento para aumentar o sucesso das ações de reflorestamento e criar benefícios ainda maiores: se houvesse podido estabelecer um viveiro com espécies locais para o reflorestamento;
  • Fortalecer alianças e gestões para não depender de uma única fonte de financiamento e para dar continuidade às ações iniciadas.
Incentivar a participação social como motor da transformação

O INECC reconhece que as ações de adaptação devem ser "com a gente e para a gente". Incentivar a participação social das comunidades dentro da zona tem sido vital para levar a cabo qualquer ação de restauração, manejo e conservação dos manguezais da zona. Com o apoio de outras organizações locais, o INECC criou espaços de interação e comunicação com as comunidades da zona para divulgar informações sobre a importância dos ecossistemas nos modos de vida locais, conscientizar sobre as ameaças e fortalecer as capacidades da população para um manejo sustentável, bem como para comercializar os serviços ecossistêmicos. A constância no trabalho das organizações de base local com o povo da comunidade criou um sentido de pertencimento do povo ao seu ecossistema e de responsabilidade pela tomada de decisões e ações para o seu cuidado.

  • Desenvolver, desde o início, uma visão social para sensibilizar a população sobre os temas de mudança climática e a relação que isso tem com os ecossistemas e os modos de vida locais, a fim de que a população adquira maior consciência sobre a problemática ambiental, além de sua problemática diária;
  • Contar com o apoio permanente e comprometido de ONGs locais com experiência no trabalho social de base comunitária e conhecimento profundo da zona;
  • Ter conquistado credibilidade institucional, ganhando a confiança da população.
  • Em todo tipo de atividade, é preciso ouvir o povo; dar voz e participação permanentes;
  • A população aumentou seu compromisso com as ações do projeto quando passou dos diagnósticos para a ação concreta no campo envolvendo a população;
  • O reconhecimento externo das atividades de adaptação realizadas pela comunidade ajuda a manter o envolvimento da população na manutenção das mesmas;
  • As avaliações participativas, ao final de cada medida, permitiram conhecer sua incidência nos processos locais de tomada de decisões. Assim, o INECC pôde saber em que medida a população se envolveu mais.
Alto grau de autossuficiência fiscal

O grande orçamento da conta geral da TMG é relativamente autossuficiente, sem muitos subsídios do governo nacional. Isso se deve à receita abundante obtida por meio de impostos locais (ou "Imposto Metropolitano"). O imposto metropolitano foi responsável por 74,3% da receita total da TMG no ano fiscal de 2016. Essa proporção é consideravelmente maior do que a de todos os outros governos locais (45,1%). Em contraste, as porcentagens de desembolsos do tesouro nacional e títulos locais são muito menores do que as de outros governos locais. Além disso, o TMG é o único governo de província que não recebe subsídios intergovernamentais (ou seja, imposto de alocação local) por meio do sistema nacional de redistribuição de impostos.

  • Grande receita tributária relacionada a empresas de uma das maiores aglomerações de negócios do mundo.

As estruturas fiscais das cidades economicamente poderosas são, em geral, autossuficientes devido, principalmente, a uma grande quantidade de receita tributária relacionada às empresas. Entretanto, espera-se que mais gastos públicos superem as dificuldades sociais e criem oportunidades econômicas. Uma sociedade que está envelhecendo exigirá enormes gastos do governo com programas de bem-estar social nas próximas décadas. Os formuladores de políticas também devem considerar a questão urgente da prevenção de desastres, que exige um enorme reinvestimento de capital.

Apoio de instituições e organizações de base com presença no território

A coordenação do projeto tem sido feita por meio de uma aliança com governos locais, centros de pesquisa e organizações de base com presença específica em cada uma das áreas do projeto para garantir uma comunicação direta com os produtores e outros atores do território. Graças à rede de ONGs locais, houve um impacto maior nos encontros de apresentação de informações e resultados aos produtores e uma tradução eficaz dos diagnósticos para a realidade no campo. Os exemplos desse apoio no território incluem: i) a gestão de interesses diferentes e de potenciais conflitos entre atores no PN Cofre de Perote; ii) a criação de sinergias por parte das instituições em nível de governo, por meio de seus programas de assistência social, de subsídios, dirigidos a determinados lugares que coincidem com o projeto; iii) estabelecimento de linhas de trabalho coordenadas desde o nível governamental, desde a ANP até as OSC; iv) coalizão entre as OSC poderia ter mais impacto no território, reduzir custos, aproveitar as diferentes capacidades dos diferentes atores e potencializar o impacto das ações.

  • Uma rede de ONGs suficientemente experimentadas para poder oferecer capacitação prática aos produtores;
  • Usar os níveis existentes de organização das comunidades e dos produtores e as autoridades locais sobre os quais construir as iniciativas, por exemplo, assembleias de produtores, cooperativas de pesca, unidades rurais de produção, etc.
  • Fortalecer um sentido compartilhado de identidade e pertencimento entre produtores, comunidades e autoridades locais;
  • Foi fundamental contar com uma rede de organizações da sociedade civil que colaboram com o projeto e desenvolvem boas práticas no território, e que ajudaram a ter um impacto maior nos encontros em que foram apresentadas as informações aos produtores.
  • É essencial que haja um bom gerenciamento e coordenação da rede de ONGs para o desenvolvimento das capacidades dos diferentes atores no território;
  • Cada localidade é diferente, por isso, contar com OSC e ONG como "sócios" do projeto permitiu ter uma representação direta nos territórios e poder adaptar melhor os cursos e comunidades de aprendizagem de acordo com as características de cada comunidade ou região;
Os elementos-chave para a conservação do ecossistema também são antrópicos

Como parte do planejamento territorial integral entre as subunidades dentro das cuencas, os PAMIC consideram as dinâmicas de transformação da paisagem e buscam identificar e conservar os elementos-chave do ecossistema, tanto naturais quanto antrópicos. Na filosofia do PAMIC, conservar não significa "não tocar" os ecossistemas saudáveis, mas sim fomentar e semear a ideia de que a conservação não é apenas para os ecossistemas naturais conservados ou para a vegetação secundária, mas também inclui recuperar e usar as práticas e técnicas que permitem um bom uso do território, como seria em café de sombra, o manejo florestal sustentável. Essas práticas também são consideradas como elementos-chave do ecossistema e são práticas que vão além de conservar apenas por conservar. Por exemplo, um manejo agrosilvopastoril implica não estender a área de pastagem, mas concentrar no território um manejo mais integrado, no qual teremos, em um mesmo território, melhores rendimentos e menores impactos. Estamos beneficiando os ecossistemas e a economia local com um bom uso do território, do solo e dos serviços ambientais

  • Confiança em relação aos benefícios sociais e ambientais do manejo sustentável e comunitário e aprendizado institucional sobre a ineficácia da visão de "não tocar" como meio para conservar os ecossistemas;
  • Rede de atores com conhecimento do território que apóiam o manejo integrado e o compromisso constante dos produtores;
  • É de vital importância fazer uso das cooperativas existentes para gerar, liderar e administrar novas técnicas e regulamentações nas atividades produtivas existentes
  • A população, ao liderar a tomada de decisões sobre o manejo, se apropriou dos PAMIC e isso se refletiu no território;
  • As comunidades e os produtores estão mais dispostos a se envolver e praticar iniciativas auto-organizadas para a gestão sustentável dos recursos, entre eles a água, quando não sentem potencialmente amenizadas suas atividades produtivas. Da mesma forma, quando identificam o projeto como uma oportunidade de obter apoio e possível financiamento para melhorar suas atividades produtivas, o compromisso e o interesse em gerenciar de forma sustentável o ecossistema aumentam;
  • Para que esse bloco de construção funcione adequadamente, é necessário que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as Organizações Não Governamentais (ONG) trabalhem com os produtores de forma permanente.
Criando uma visão comum do território a partir da água

Para promover uma conectividade operacional entre as diversas subculturas, incluindo ecossistemas e práticas produtivas, buscou-se um fio condutor que vincularia a dinâmica dos diversos territórios e atores da parte alta e da parte baixa de cada cuenca. A modelagem da provisão superficial de água e do potencial de retenção de sedimentos nas diversas subculturas permitiu identificar as relações emissor-receptor-acumulação e, a partir daí, começar a conectar as dinâmicas entre as zonas que demandam os SE (por exemplo, populações, zonas turísticas e hoteleiras) e aquelas que os produzem (zonas montanhosas com cobertura florestal). A partir disso, reuniram-se os diversos atores para ensinar-lhes as características dos territórios onde esses serviços estavam presentes e, sobretudo, fomentar, por meio da geração de informações importantes, a nivel productivo y de servicios hidrológicos, que los actores de gobierno y de asociaciones civiles, se vieran en el territorio y se preguntaran qué se hace, cómo se hace, y por qué.

  • Contar com uma rede de ONGs locais com grande experiência de trabalho no território para poder fornecer tutorias e assistência aos produtores;
  • Contar com materiais de ensino de alta qualidade e métodos apropriados para as comunidades
  • Compromisso e interesse dos diversos atores e instituições locais com relação ao processo interno

A conectividade intrínseca na metodologia do PAMIC provou ser um aspecto que atrai o interesse das instâncias de governo e dos atores do território, pois ajuda a identificar com quem trabalhar no território para traçar estratégias produtivas (ej. café, caña). Esse aspecto permite que os atores locais, autoridades e usuários do território passem a entender coletivamente os dinamismos entre as diversas subcâmaras. Além disso, os PAMIC favoreceram o diálogo e o reconhecimento entre as autoridades municipais de uma mesma localidade sobre o tema da água.

Governança e acordos interinstitucionais em diferentes níveis

Para a criação e o desenvolvimento do PAMIC, diversas instâncias de governo pertencentes ao setor ambiental uniram esforços e elaboraram um projeto muito vanguardista e inovador que surgiu da sincronia de três instituições do governo federal e de um fundo privado. O INECC coordena a construção dos planos (PAMIC); a CONANP consolida a gestão e a operação em ANPs, e a CONAFOR implementa o esquema de Pago por Serviços Ambientais (PSA) do fundo de biodiversidade. Por sua vez, o FMCN contribuiu com sua experiência no gerenciamento de esquemas de financiamento; mediante esses arranjos interinstitucionais, formaram-se dois fundos a mais para detonar efeitos. Além disso, o projeto de governança e coordenação interinstitucional inclui um Comitê Técnico do Projeto que supervisiona e dirige a operação do C6; uma Unidade Coordenadora do Projeto e duas Unidades Regionais do Projeto, as quais têm a responsabilidade pela coordenação diária em temas técnicos e logísticos. Esse projeto de coordenação interinstitucional é parte essencial para gerar maiores alcances no ordenamento do território buscando impactos coletivos.

  • Trabalho muito coordenado entre as instituições com uma visão clara sobre o uso dos instrumentos de financiamento e gestão;
  • Interesse das instituições em participar e contribuir com sua experiência e o apoio que elas oferecem por meio de seus programas de assistência social, de subsídios, dirigidos a determinados lugares;
  • Recursos financeiros e institucionais suficientes.

Os esforços de coordenação interinstitucional foram beneficiados pela criação de um esquema de governança policial, entre níveis e atores. Esse esquema, respaldado por acordos formais entre as instituições participantes, estabeleceu de forma transparente as "regras do jogo" para todos os demais atores envolvidos no projeto em nível regional e local.Esse aspecto de formalidad institucional derivou, na prática, em um instrumento de planejamento muito dinâmico que fortalece a tomada de decisões e que ajuda cada ator, desde o nível em que está trabalhando, a aprovar os diversos elementos de planejamento e de gestão do território.Da mesma forma, foi observado que aumenta a confiança das instituições nos processos territoriais em escala local. Por exemplo, ao melhorar as decisões das instâncias governamentais para aterrizar recursos de seus programas. O CONAFOR iniciou esse caminho incluindo em seus critérios de prelazia o favorecimento das zonas que contam com um PAMIC. Esse critério é ter capital para esquemas de conservação.

Comunidade e instituições comunitárias

No nível da aldeia, o planejamento, a implementação e o monitoramento do projeto são conduzidos por uma Instituição Baseada na Comunidade (CBI). As OSCs sensibilizam as comunidades e as mobilizam para formar CBIs. As OSCs priorizam a revitalização das CBIs existentes em vez de formar novas instituições.

Cada CBI de aldeia é composta por representantes/líderes da comunidade da aldeia. Para garantir uma representação equitativa, a comunidade realiza um exercício de classificação da riqueza da aldeia, com a ajuda dos parceiros da OSC. Esse exercício categoriza as famílias da aldeia em quatro estratos: próspero, semiprospero, pobre e mais pobre. Representantes de todos os estratos são incluídos na CBI.

A classificação de riqueza também forma a base da implementação de todas as intervenções do projeto em nível familiar. Uma família sem terra classificada como "mais pobre" terá a primeira preferência para atividades de desenvolvimento de meios de subsistência na aldeia. Essa estrutura garante que os mais vulneráveis recebam apoio por meio do projeto. As CBIs e as OSCs também criam planos ou documentos de visão em nível de aldeia.

Esses planos são os documentos de orientação para as aldeias e são criados para abordar os problemas predominantes em cada aldeia. Esses planos também ajudam o projeto a adotar uma abordagem de implementação de baixo para cima e a abordar os problemas mais urgentes da aldeia

Estabelecer as expectativas corretas com a comunidade

Abordagem participativa e transparente: modo de planejamento e implementação de baixo para cima

Seleção das comunidades mais vulneráveis

Contribuição e propriedade da comunidade em todas as intervenções do projeto

Cada CBI tem um presidente, um secretário e um tesoureiro nomeados que têm a responsabilidade conjunta de iniciar a preparação dos planos de desenvolvimento em nível de aldeia, supervisionar sua implementação e monitorar em nível de aldeia. Essa estrutura pode variar de acordo com as instituições existentes e a preferência da comunidade.

É essencial envolver a comunidade em todos os aspectos do planejamento e receber suas contribuições antes de finalizar as atividades

Antes do início do projeto, os proponentes realizaram uma avaliação detalhada da vulnerabilidade. Após o início do projeto, a equipe do projeto dedicou muito tempo à identificação de problemas no nível da aldeia com cada comunidade.

Criar um relacionamento com a comunidade leva muito tempo (até um ano). Isso deve ser levado em consideração antes de iniciar a implementação de atividades em uma aldeia.

As instituições comunitárias precisam de tempo para se tornarem funcionais. Vale a pena dedicar tempo para construir uma base sólida antes de iniciar o trabalho intensivo em iniciativas de subsistência/conservação. Instituições sólidas foram consideradas importantes para alcançar a sustentabilidade do projeto. Há casos em que as CBIs nas aldeias do projeto (sem a intervenção da CSO) assumiram a liderança para resolver problemas/conflitos em nível de aldeia e iniciar medidas de conservação do desenvolvimento.

Fundação RBS Índia - liderando a iniciativa KPC

A missão da RBS FI é desenvolver a resiliência das paisagens ecologicamente críticas da Índia e das comunidades vulneráveis que residem nelas. Com essa visão, a RBS FI tem apoiado sua parceira CSO - FES desde 2010 na paisagem do KPC.

Com o tempo, o RBS FI reconheceu que a KPC está enfrentando ameaças que prejudicam sua funcionalidade como corredor de vida selvagem, sumidouro de carbono, bacia hidrográfica e fonte de subsistência. Essas ameaças são multidimensionais e, para lidar com elas, é necessário reunir as partes interessadas relevantes e trabalhar em prol de um objetivo comum (especialmente na ausência de uma única estrutura legal líder).

Existem várias partes interessadas com interesses e orientações diferentes que influenciam uma paisagem, inclusive a comunidade que reside nela. Portanto, é fundamental criar um equilíbrio entre essas partes interessadas. Reunir as partes interessadas requer uma força motriz, que pode ser um indivíduo/grupo/organização/um conjunto de organizações, que podem ser públicas/privadas ou da sociedade civil.

O RBS FI assumiu um papel de liderança na reunião de todos os participantes, incluindo o Departamento Florestal, as OSCs e outros órgãos governamentais. Contribuiu com fundos próprios de US$ 2,12 milhões e alavancou outros US$ 2,56 do Fundo de Adaptação Climática da ONU. O RBS FI continua a contribuir com tempo e recursos para o bem-estar do KPC

- Envolvimento de longo prazo com o cenário, o RBS FI vem trabalhando no KPC desde 2010.

- Fluxo contínuo de financiamento para as intervenções do projeto. O RBS FI, as OSCs e as agências governamentais garantiram a continuidade dos esforços no cenário por meio do fornecimento de financiamento sustentável

- Abordagem flexível

- Para incentivar as OSCs e os órgãos governamentais com ideologias fortes a trabalharem juntos, é necessário ter uma abordagem flexível e interagir regularmente com os órgãos envolvidos.

É necessário um envolvimento contínuo, principalmente com os órgãos governamentais, especialmente porque os corredores não contam com uma estrutura legal especial. Embora sejam cobertos por uma combinação dessas estruturas, os corredores compreendem áreas protegidas, divisões territoriais, receitas e terras privadas, onde há vários sistemas legais em funcionamento, incluindo o Departamento Florestal, o Departamento de Receitas e outros.

Outro desafio é que os funcionários do governo continuam sendo transferidos para outras funções no sistema, e temos que começar do zero a construção de um relacionamento e de um contexto com eles.

Portanto, criar instituições como o PSC e garantir que elas se tornem robustas é essencial em iniciativas como essa. Essas instituições colocam o ônus sobre o governo e suas representações para garantir a continuidade de uma abordagem simplificada no cenário para tratar das questões mais urgentes.