Obtenção de governança participativa para adaptação

Para fortalecer a governança, foi necessário fazer melhorias na participação do governo e das partes interessadas locais na gestão da microbacia.

Em nível local, a base organizacional das comunidades foi reforçada por meio de líderes comunitários e sua compreensão da importância das áreas de recarga de água. Além disso, foi apoiada pelas Comissões Comunais de Viveiros Florestais, geralmente administradas por mulheres, e pelos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário, que foram mais fortemente integrados ao Conselho da Microbacia do Rio Esquichá. Assim, a participação foi catalisada de baixo para cima, notadamente com a participação de jovens, especialmente em eventos de reflorestamento que envolviam mais de 1.000 pessoas.

O papel do Estado também aumentou por meio de diálogos e acordos com os municípios e do acesso das comunidades a incentivos florestais. O maior valor agregado foi o empoderamento local obtido por meio da mobilização social (incluindo mulheres), da "aprendizagem pela ação" (processo que envolve a implementação de atividades de AbE, juntamente com um programa prático de capacitação), da capacidade organizacional e dos processos de governança da comunidade e da microbacia. O que foi alcançado é o reflexo de um forte compromisso da comunidade graças à governança participativa.

  • Os impactos relacionados às mudanças climáticas e, em particular, a disponibilidade de água, são fatores de preocupação para a maioria das partes interessadas das microbacias hidrográficas. Essa conscientização aumenta sua disposição de participar de processos de diálogo, aprendizado constante, busca de soluções e ações conjuntas. Em Esquichá, os eventos climáticos extremos dos anos anteriores afetaram fortemente várias comunidades, causando danos aos bens (por exemplo, colheitas, moradias, infraestrutura produtiva) e aos recursos hídricos.
  • O Conselho da Microbacia do Rio Esquichá reúne: municípios, COCODEs (Conselhos de Desenvolvimento Comunitário), Comissões Comunais de Viveiros Florestais e representantes dos municípios. O compromisso de fortalecer essas estruturas comunitárias foi altamente eficaz, uma vez que a maior capacidade organizacional e a liderança feminina nas comunidades ajudaram a consolidar a governança do Conselho da Microbacia.
  • O empoderamento das mulheres beneficia a gestão dos recursos naturais e a coesão social das comunidades. Na arena das Comissões Comunitárias de Viveiros Florestais, as mulheres sentiram que tinham muito a contribuir e, ao se apropriarem desses espaços, sua confiança para participar de outras estruturas também aumentou.
  • As mulheres aprenderam que podem agir e que são atores-chave na promoção da restauração florestal para recarga de água. Elas aprenderam que a ação coletiva e a liderança são necessárias para ações em escala de restauração.
Alcançando uma governança multidimensional para adaptação

O Conselho da Microbacia do Rio Esquichá atua como uma plataforma para o diálogo, a defesa de direitos, a capacitação e a apropriação de lições aprendidas e ferramentas; portanto, é um meio fundamental para ampliar a EBA em diferentes níveis. Com vistas ao escalonamento vertical, as lições de seu trabalho influenciaram diferentes níveis:

  • O município de Tacaná, que incluirá medidas de AbE no planejamento municipal.
  • o Conselho do Rio Coatán (somente com autoridades nacionais guatemaltecas), que facilita a cooperação e o gerenciamento intersetoriais com uma visão de toda a bacia, além da mera esfera político-administrativa.
  • a Coordenadoria de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Departamento de San Marcos (CORNASAM). A CORNASAM coordena os esforços de atores governamentais e ONGs, bem como dos municípios do Departamento de San Marcos.
  • a Secretaria Nacional de Planejamento (SEGEPLAN), a fim de melhorar as diretrizes dadas ao planejamento dos municípios.
  • o Ministério do Meio Ambiente (MARN), que está usando as lições aprendidas para ampliar um projeto do Fundo Verde para o Clima que implementa medidas de AbE.
  • o Instituto Florestal (INAB)

É necessário trabalhar mais para ter uma coordenação binacional da bacia do rio Coatán, compartilhada entre a Guatemala e o México, para ter um impacto maior sobre os benefícios da AbE.

  • Uso do conhecimento tradicional e das experiências locais para selecionar medidas de AbE, possibilitando a aplicação da AbE
  • A estrutura participativa do Conselho da Microbacia do Rio Esquichá, que é composto pelos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário das comunidades locais, promoveu a possibilidade de trabalhar de forma organizada e influenciar níveis mais altos (por exemplo, Conselhos Municipais).
  • A existência da CORNASAM desde 2004 foi um fator favorável, já que a finalidade dessa plataforma se alinha bem com o objetivo de melhorar as capacidades de adaptação na microbacia
  • Plataformas como a CORNASAM são ideais para fortalecer a governança da adaptação, pois reúnem instituições e autoridades nacionais e subnacionais de diferentes setores (integração vertical). A CORNASAM busca reduzir as abordagens isoladas e visa facilitar a identificação de benefícios mútuos e sinergias entre os setores e suas necessidades de adaptação (integração horizontal).
  • A governança para EbA deve promover a participação aberta, equitativa, respeitosa e eficaz, de modo que os processos de planejamento e tomada de decisão sejam enriquecidos pela participação e os resultados sejam aceitos por todas as partes envolvidas.
Criação do Fundo de Investimento Ambiental para a Reserva Marinha de Galápagos

O objetivo é constituir e capitalizar um fundo fiduciário, ancorado no Fundo de Investimento Ambiental Sustentável (FIAS), com o objetivo de proteger, preservar e conservar a Reserva Marinha de Galápagos (GMR), garantindo sua sustentabilidade financeira.

O principal marco de longo prazo a ser alcançado com esse fundo é aumentar as 40 milhas da GMR. Além disso, esse fundo visa desenvolver e implementar um plano para a prevenção, conservação e preservação da RMG. Para atingir esses marcos, foram definidos três programas principais. No entanto, dois temas transversais foram identificados como cruciais para a boa preservação e conservação da GMR, a saber, Mudanças Climáticas e Comunicação e Educação Ambiental.

Os três programas são:

  • Manter e fortalecer o programa de monitoramento e vigilância do GMR para proteger o patrimônio marinho;
  • Garantir a conservação do GMR e sua integridade ecológica, por meio de monitoramento e pesquisa para o uso racional de seus bens e serviços ambientais;
  • Contribuir para o desenvolvimento e a implementação do Plano de Emergência do GMR.
  • A atualização do valor das patentes de operações turísticas;
  • No Equador, há um Fundo de Investimento Ambiental Sustentável (FIAS) que nos permitirá criar esse fundo GMR sob seu guarda-chuva;
  • A existência de um Fundo de Espécies Invasoras de Galápagos, ancorado no FIAS, é um exemplo de sucesso para a criação do fundo de reserva marinha, proporcionando confiança aos investidores.
  • A criação desse tipo de fundo ajuda a mitigar a instabilidade do financiamento pelo Estado e pela cooperação externa;
  • Nas negociações com agências de cooperação externa para buscar sua disposição de investir nesse fundo, ou ajudar na busca de doadores para ele, ele foi bem recebido nesse ambiente devido ao fator de sustentabilidade ao longo do tempo;
  • O Estado, por meio de seu Ministério da Fazenda, recebeu positivamente a iniciativa da GNPD para a implementação do fundo;
  • Uma das principais barreiras que precisou ser superada foi a instabilidade política. No entanto, conforme explicado no bloco de construção anterior, a natureza técnica desse projeto superou a política.
Aumento na cobrança de licenças de operação turística

Os motivos por trás do processo de atualização da tarifa foram:

  • 20 anos sem atualizar o valor da taxa de licença de operação turística:
  • Era irrisória em comparação com a renda que as operadoras de turismo recebem;
  • O custo da administração e do gerenciamento da reserva, onde os usuários se beneficiam de seu serviço ambiental;

Aspectos relevantes do acordo alcançado para atualizar a tarifa:

  • Socialização com o setor de turismo para acordos de pagamento;
  • Processo de 4 anos de negociações
  • Diferentes tipos de negociações (maiores e menores, dependendo do tipo de turismo);
  • O valor é atualizado a cada ano com base no salário básico unificado SBU em vigor no Equador; a fórmula multiplica a tonelagem líquida de registro da embarcação por 80% do SBU;
  • Facilidades de pagamento para o operador, ou seja, o valor pode ser pago em três parcelas.
  • A Reserva otimizou seus sistemas para poder fazer a ordem de cobrança on-line e o pagamento por meio de transferências bancárias.
  • Embarcações menores pagam menos
  • O estado costumava cobrar US$ 492.000 por 162 barcos de turismo, com o aumento a cobrança será progressiva, em 2018 será de US$ 1.902.847; em 2019 de US$ 2.885.540; e a partir de 2020 de US$ 3.915.312.
  • Socialização com o setor de turismo e outras partes interessadas;
  • Vontade política;
  • Relatório técnico de qualidade;
  • Divulgação das questões e necessidades de gerenciamento da reserva, da comunidade e das partes interessadas;
  • Processo de zoneamento da reserva que foi criado e socializado com os diferentes usuários;
  • Foi aceito pelas operadoras de turismo porque elas próprias estavam cientes de que o aumento era necessário para o bom gerenciamento da reserva, o que significa a conservação e a preservação das zonas em que operam.
  • Que os processos que são socializados e negociados com os principais atores desde o início levam a menos problemas em sua implementação;
  • Que a tomada de decisões com relatórios técnicos de qualidade apóia as decisões tomadas;
  • Apesar da alta rotatividade das autoridades mais altas, o projeto teve de ser apresentado em várias ocasiões para ser aprovado pela autoridade atual;
  • Apesar da vontade política, o processo deve ser realizado de forma técnica e não se envolver na esfera política;
  • O próprio governo percebeu que esse é um processo que pode ser replicado em outras áreas.
Sistemas agroflorestais sustentáveis de café

Os sistemas agroflorestais de cultivo de café desenvolvidos na zona de amortecimento do PNN Tamá fazem parte de um trabalho conjunto realizado pela área protegida com as comunidades do entorno para promover processos de conservação de serviços ecossistêmicos e desenvolvimento local sustentável. Com a consolidação da Equipe de Mulheres Rurais da Vereda San Alberto no município de Norte de Santander, o empoderamento e a abordagem de gênero para o desenvolvimento rural sustentável foram fortalecidos por meio do cultivo de café orgânico como atividade produtiva, o que também fortaleceu a gestão compartilhada da área protegida e sua relação com as comunidades com base nos serviços ecossistêmicos que ela oferece.

Essas alternativas produtivas foram desenvolvidas com aliados estratégicos, como o KFW, com os quais foi possível consolidar uma abordagem de desenvolvimento que considera a importância do PNN Tamá e seus serviços ecossistêmicos. Sob essa perspectiva, a associação de mulheres rurais tornou-se uma estratégia de gestão bem-sucedida, representada nas comunidades do entorno do parque que fazem parte da conservação, do planejamento e da gestão da área protegida.

  • Capacitação de comunidades camponesas sob a abordagem de sistemas agroflorestais sustentáveis que favorecem a conservação e a conectividade da zona de amortecimento do PNN Tamá.
  • Fortalecimento de alianças estratégicas com beneficiários locais dos recursos hídricos da área protegida, o que favoreceu o reconhecimento da importância da conservação de ecossistemas estratégicos.
  • Construção de um enfoque de gênero que permitiu o desenvolvimento de atividades rurais sustentáveis que favorecem a conservação.
  • O planejamento e a gestão das áreas protegidas devem necessariamente envolver a gestão com os diferentes setores beneficiários e as comunidades do entorno das áreas protegidas, uma vez que a gestão compartilhada e a corresponsabilidade dos atores articulam os diferentes interesses em ações que respondem tanto à conservação dos ecossistemas quanto ao desenvolvimento local e regional.
  • A área protegida fortaleceu sua gestão, planejamento e manejo por meio do apoio prestado à associação de mulheres rurais, uma vez que o avanço dos sistemas agroflorestais de café consolidou uma alternativa produtiva e, ao mesmo tempo, gerou confiança nas comunidades, o que, em última instância, representa uma alizana efetiva em termos de conservação, na medida em que gera apropriação da importância da área protegida e de seus serviços ecossistêmicos.
Criação de reservas naturais da sociedade civil

A estabilidade das áreas protegidas geralmente depende de outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas para estabilizar sua zona de amortecimento. Além disso, essas estratégias se tornam mais eficazes na medida em que os habitantes vizinhos das áreas protegidas estão envolvidos. Nesse sentido, o PNN Tamá concentrou seus esforços no apoio à criação de Reservas Naturais da Sociedade Civil (RNSC) nas terras das comunidades vizinhas para formar um corredor de conservação. Esse tipo de estratégia tem se mostrado bastante eficaz porque a vocação da propriedade das famílias de camponeses se harmoniza com os objetivos de conservação dos ecossistemas estratégicos. Entre outros, com os parceiros, foram compradas terras para constituir a RNSC.

  • O fortalecimento dos corredores ecológicos por meio de estratégias como a criação de Reservas Naturais da Sociedade Civil favorece a conectividade de ecossistemas estratégicos, facilitando a prestação de serviços ecossistêmicos ao longo do tempo.
  • A compra de terras necessárias para criar as Reservas Naturais da Sociedade Civil contribui positivamente para o acesso a oportunidades para as comunidades locais.
  • O estabelecimento de áreas protegidas gerenciadas pela comunidade na zona de amortecimento é uma estratégia complementar importante que harmoniza os usos privados da terra com os objetivos de conservação da área protegida e dos sistemas estratégicos circundantes.
  • Em alguns casos, é necessário levantar recursos para adquirir a terra na qual as áreas de gestão protegida podem ser estabelecidas por atores da sociedade civil.
Monitoramento participativo de recursos hídricos

O conhecimento do ciclo hidrológico nas bacias hidrográficas que fornecem recursos hídricos é considerado estratégico para favorecer a prestação de serviços ecossistêmicos hidrológicos em qualidade e quantidade que favoreçam os diferentes setores beneficiários. Nesse sentido, conhecer, por meio do monitoramento participativo, o comportamento e a variabilidade dos indicadores de qualidade e quantidade das fontes de água é vital para entender como as ações no território influenciam o estado das bacias hidrográficas. Da mesma forma, a inclusão das comunidades representa uma oportunidade para o reconhecimento e a apropriação da importância da conservação e o desenvolvimento de estratégias que favoreçam a sustentabilidade financeira refletida na obtenção de recursos monetários e em espécie que permitam o desenvolvimento dos modos de vida das comunidades de acordo com os objetivos de conservação da área protegida.

Com nossos aliados do KFW, conseguimos fortalecer famílias e associações de agricultores, como a Equipe de Mulheres Rurais de San Alberto, no município de Toledo, fortalecendo, assim, a perspectiva de gênero como exemplo de gestão compartilhada no planejamento e na gestão de áreas protegidas.

  • Consolidação de redes comunitárias com a população rural.
  • Fortalecimento da abordagem de gênero nas associações locais.
  • Conhecimento dos serviços ecossistêmicos hidrológicos e estratégias de gestão que favoreçam a adicionalidade dos recursos hídricos para os diferentes beneficiários.
  • Fortalecimento de estratégias complementares que favoreçam a sustentabilidade de ações de longo prazo na zona de amortecimento, protegendo assim o PNN Tamá.
  • O conhecimento da importância dos serviços ecossistêmicos das áreas protegidas deve ser baseado em abordagens integradas que permitam a vinculação de valores sociais, biofísicos e econômicos que possibilitem a gestão integrada dos recursos a partir de uma perspectiva de gestão compartilhada.
  • Importância da abordagem de gênero no fortalecimento dos processos participativos.
  • O fortalecimento dos processos comunitários nas zonas de amortecimento das áreas protegidas é de vital importância para a sustentabilidade das ações no território que ajudam a reduzir as pressões sobre os ecossistemas conservados. As áreas protegidas não podem se limitar apenas a garantir a estabilidade dentro da área, mas também a articular os esforços de conservação nas zonas de amortecimento.
Planejamento e planejamento espacial

Conhecer e gerenciar os instrumentos, órgãos e processos nos quais o planejamento do uso da terra, os modelos de uso da terra e a regulamentação das atividades são planejados é fundamental para a gestão eficaz das áreas protegidas e a viabilidade do território.

Capacitação em planejamento do uso da terra.

A ascensão do planejamento rural e a nova agenda urbana global que nos permite ver não apenas as cidades, mas também os assentamentos humanos.

A tendência e o compromisso de gerenciar áreas protegidas além das fronteiras.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O território não é apenas um conceito polissêmico, mas também a arena onde diferentes interesses sociais e institucionais são gerenciados.

No território, não há apenas conflitos socioambientais, mas também conflitos étnico-territoriais, setoriais e político-administrativos, mas a gestão de todos eles exige um acordo social.

O posicionamento da biodiversidade e das áreas protegidas nas políticas públicas de desenvolvimento e planejamento territorial requer uma gestão intersetorial e o desenvolvimento de habilidades para a participação de órgãos técnicos com contribuições técnicas que contribuam para objetivos comuns, ou seja, aprender a fazer parte de um coletivo e a gerenciar em rede.

Criação de um fundo para sustentar programas de conservação
  • As parcerias com o PNUD-GEF e a GIZ fizeram com que a Mangrove Cell adotasse iniciativas de conservação além do mandato usual de proteção florestal. Essas iniciativas trouxeram à tona histórias de sucesso em conservação que só foram possíveis graças ao apoio desses projetos. Para garantir a sustentabilidade dessas intervenções, os esforços desses projetos precisavam ser incorporados à conservação regular dos mangues, da biodiversidade costeira e marinha no estado de Maharashtra. Assim, foi proposta ao governo provincial a formação de uma organização autônoma, a Mangrove Foundation, que pudesse assumir a responsabilidade mais ampla da conservação dos mangues e do ecossistema marinho, enquanto o órgão governamental se concentra na proteção das florestas de mangue.
  • A Fundação foi abastecida com um fundo gerado como medida de mitigação para atividades de desenvolvimento. Esse fundo foi adicionado aos fundos de florestamento compensatório e de mitigação calculados de acordo com o Valor Presente Líquido das florestas de mangue afetadas devido aos projetos de desenvolvimento.
  • Os juros gerados por esse fundo foram utilizados para recrutar pessoal qualificado e estabelecer uma governança eficaz para operações bem-sucedidas.
  • A medida de mitigação adicional para projetos de desenvolvimento é uma provisão somente do Estado de Maharashtra no país.
  • As parcerias com organizações e instituições especializadas desenvolvidas no âmbito dos projetos com auxílio externo ajudaram a dar continuidade aos esforços de conservação empreendidos pela Fundação.
  • O desenvolvimento de um compromisso para atender às metas mais amplas de conservação foi possível por meio da implementação e da comprovação de modelos bem-sucedidos iniciados nos projetos com auxílio externo. O envolvimento dos principais membros e departamentos aliados do governo e a obtenção de suas contribuições em diferentes aspectos foram fundamentais para garantir a participação de todas as partes interessadas relevantes no governo. O conselho de governadores da Fundação foi constituído com representação de setores relevantes do governo e da sociedade civil.
  • Foram criadas unidades separadas de gerenciamento de projetos para a implementação de intervenções nos projetos com ajuda externa. Para sustentar o ímpeto da recém-criada Fundação, foram criadas equipes dedicadas para assumir as tarefas de pesquisa e capacitação, além de iniciativas de desenvolvimento de meios de subsistência que apoiam a meta geral de conservação de manguezais e da biodiversidade costeira e marinha.
Abordagem de paisagem para conservação por meio de projetos com ajuda externa
  • Embora a Mangrove Cell tenha assumido a tarefa de proteger as florestas de mangue no estado de Maharashtra, era necessária uma abordagem mais ampla para a conservação dos manguezais, dos muitos riachos, dos lodaçais e de outros ecossistemas costeiros, como praias, costões rochosos e recifes de coral, que sustentavam a rica biodiversidade da região. Isso, juntamente com a conservação da biodiversidade marinha, estava sob o mandato da Mangrove Cell, um desafio para o qual não estávamos preparados, pois a célula não dispunha de recursos financeiros e mão de obra.
  • Felizmente, a célula, com a ajuda do governo, conseguiu receber apoio do PNUD-GEF. O projeto apoiado pelo PNUD-GEF adotou uma abordagem de paisagem para a conservação dos manguezais e de toda a biodiversidade costeira e marinha em uma base piloto. Esse apoio ajudou a Mangrove Cell a abordar uma ampla gama de questões de conservação interconectadas, desde a sustentabilidade da pesca costeira, a conservação de espécies ameaçadas de extinção e iniciativas de desenvolvimento de meios de subsistência sustentáveis.
  • O projeto indo-alemão, apoiado pela GIZ, auxiliou ainda mais a Mangrove Cell a lidar com questões de conservação de mangues, especialmente no Thane Creek, um dos maiores riachos da Ásia. O projeto disponibilizou recursos financeiros para realizar os estudos necessários e a avaliação da biodiversidade do córrego.
  • A Mangrove Cell conseguiu alavancar as redes dentro do governo para firmar acordos para os projetos acima.
  • Ambos os projetos incorporaram uma abordagem de múltiplas partes interessadas à conservação. As discussões com várias partes interessadas em diferentes níveis garantiram a participação de todos os setores relevantes, desde o planejamento até a implementação dos projetos.

Tradicionalmente, o gerenciamento das florestas era conduzido principalmente pelas leis que regem as áreas protegidas. Esses projetos, por meio de apoio técnico e financeiro, possibilitaram a adoção de uma abordagem participativa para a conservação da biodiversidade. Essa abordagem garantiu o envolvimento de outros órgãos governamentais e, mais importante, da comunidade local, na conservação dos manguezais e da biodiversidade costeira e marinha do estado.