Fortalecimento da governança comunitária por meio de CFAs

A Mtakimau Community Forest Association (CFA) foi revitalizada por meio de reestruturação e capacitação de governança direcionada. A transição de grupos vagamente organizados com base em aldeias para uma associação individual formal melhorou a responsabilidade, a transparência e a participação inclusiva. Sessenta líderes de base foram treinados em liderança, mobilização de recursos, gerenciamento de conflitos e legislação florestal. Eleições democráticas estabeleceram um comitê de gestão e um comitê executivo. Além disso, foram realizadas sessões sobre salvaguardas ambientais e sociais e mecanismos de reclamação, aumentando a capacidade da CFA de gerenciar os recursos dos manguezais de forma sustentável. Essa transformação promoveu a propriedade local e posicionou a CFA como uma instituição confiável e liderada pela comunidade, apoiando a restauração e a conservação dos manguezais a longo prazo no condado de Kilifi.

  1. A colaboração ativa entre a KFS, o WWF-Quênia e o governo local (Governo do Condado de Kilifi) garantiu o apoio técnico e institucional.
  2. O envolvimento inclusivo da comunidade por meio de reuniões de vilarejo (barazas), eleições e treinamento gerou confiança e propriedade.
  3. A existência de leis de apoio (por exemplo, a Lei de Conservação e Manejo Florestal de 2016) possibilitou o reconhecimento formal das CFAs e o envolvimento estruturado da comunidade.
  4. O treinamento direcionado aprimorou as capacidades de liderança, governança e mobilização de recursos.
  5. Estruturas de governança claras e resultados de restauração visíveis reforçaram a responsabilidade e a motivação.
  • O envolvimento antecipado e consistente das partes interessadas gera credibilidade e promove uma implementação mais tranquila.
  • Eleições transparentes e funções definidas fortalecem a governança e a responsabilidade nas CFAs.
  • O desenvolvimento da capacidade deve ser específico ao contexto e contínuo para sustentar uma liderança comunitária eficaz.
  • O reconhecimento legal e a organização estruturada capacitam as CFAs a acessar direitos e recursos.
  • Os benefícios visíveis da restauração aumentam a motivação e o compromisso da comunidade com a conservação de longo prazo.
Construindo pontes: A abordagem multidimensional e multissetorial da Academia

O objetivo da Academia era apoiar os participantes no desenvolvimento das habilidades e da experiência necessárias para a liderança na navegação de sistemas complexos e na promoção da transformação agroecológica.
Um conceito adequado para cumprir essa finalidade foi desenvolvido em um período de três meses (julho a setembro de 2023):

Consequentemente, o propósito foi destilado em três objetivos principais: Esses objetivos foram refletidos no design de cada sessão e apoiados em três níveis: indivíduos, equipes de países e o grupo global.
A metodologia da Agroecology Leadership Academy foi baseada em sete princípios:

  • Uma conexão estreita entre o tópico da Agroecologia (o "O quê") e a Transformação e a Liderança (o "Como")
  • Um foco claro nas habilidades de transformação e na mentalidade
  • Iniciativas de transformação como projetos centrais de aprendizado
  • Facilitadores no país para apoiar as equipes nacionais
  • Vinculação entre aprendizado, ação e trabalho em rede
  • Aprendizagem sistêmica, experimental e relacional
  • O forte papel da comunicação

A estrutura geral da Academia foi organizada em quatro fases: Semeadura, Crescimento, Colheita e Transformação. Vários formatos de aprendizado foram implementados ao longo dessas fases, incluindo um evento inicial on-line, dois eventos internacionais de aprendizado presencial, quatro sessões internacionais on-line e workshops individuais para as equipes dos diferentes países. Esses formatos se concentraram nos níveis mencionados acima. Enquanto as reuniões com as equipes dos países enfatizaram o trabalho em equipe em nível nacional, as sessões internacionais facilitaram o aprendizado mútuo entre o grupo global.

Após a fase de desenvolvimento do conceito, foi iniciado o processo de seleção dos participantes. A meta era reunir um grupo heterogêneo que representasse diversos grupos de partes interessadas, habilidades, idades e gêneros.
Uma chamada para inscrições foi enviada a um grupo predefinido de possíveis participantes de redes de agroecologia nos respectivos países. Após a avaliação das inscrições iniciais com base em critérios de seleção predefinidos, foram realizadas conversas de seleção individual para finalizar a composição do grupo, com cinco participantes escolhidos de cada país.
Na seleção dos participantes, foram considerados não apenas os critérios individuais, mas também a necessidade de habilidades complementares na composição do grupo. Esperava-se que cada participante contribuísse com algo de seu histórico pessoal que beneficiasse o grupo como um todo.
Esse processo de seleção garantiu que diferentes níveis do sistema agrícola e alimentar fossem representados - os participantes incluíam, entre outros, agricultores, fundadores de empresas agrícolas, professores universitários e representantes de ministérios da agricultura - além de assegurar uma proporção equilibrada de gênero no grupo.

  • Utilizando um modelo central desenvolvido durante a fase de desenvolvimento do conceito, que foi introduzido no início do programa e referenciado durante todo o processo, o modelo central da Liderança em Agroecologia foi projetado em um formato circular com vários anéis. O centro do modelo, a Transformação Agroecológica, deveria ser alcançado por meio do entrelaçamento de elementos do círculo interno - elementos de liderança em vários níveis - com o círculo externo - princípios agroecológicos.
  • Implementação de um plano de ação de comunicação para garantir que todos os participantes entendessem as ferramentas e os materiais de comunicação planejados, além de estabelecer comunicação frequente para compartilhar informações e incluir módulos sobre comunicação eficaz.
  • Envolvimento de pessoas focais do país no desenvolvimento e na implementação da Academia para fornecer suporte específico ao contexto tanto para a equipe de facilitação quanto para os participantes.
  • Adaptar o currículo da Academia com base nas necessidades dos participantes para garantir que essas necessidades fossem adequadamente atendidas. Para isso, foram solicitados feedbacks regulares dos participantes.
  • A estrutura geral e a duração da Academia pareceram adequadas. A duração de 11 meses, combinada com uma combinação de eventos ao vivo e on-line e iniciativas de transformação, foi benéfica para o aprendizado.
  • O processo de seleção dos participantes foi eficaz, pois os convites enviados por meio de redes de agroecologia atraíram de duas a três vezes mais candidatos do que as vagas disponíveis. O processo de inscrição utilizou formulários simples e otimizados, e a solicitação de vídeos de inscrição foi útil na avaliação dos participantes.
  • As equipes dos países, com representação diversificada de vários setores (setor público, start-ups, academia), foram altamente ativas e bem-sucedidas. É essencial enfatizar a necessidade crítica de representação e participação dos agricultores em fóruns como esse.
  • A equipe de facilitação demonstrou adaptabilidade na criação de um programa que atendesse às necessidades de aprendizado dos participantes. Em vez de estabelecer um currículo fixo no início, os tópicos foram desenvolvidos com base no feedback dos participantes, o que se mostrou eficaz.
  • Inicialmente planejado para se concentrar apenas na criação de materiais, como vídeos e fichas técnicas, as atividades de comunicação tornaram-se parte integrante de todos os aspectos - desde o processo de inscrição e preparação da sessão até a facilitação, documentação e gerenciamento dos participantes. Portanto, recomenda-se incorporar o forte papel da comunicação de forma consistente em futuras Academias desde o início.
Desenvolvimento de capacidade local

Como etapa seguinte ao acampamento de tubarões, buscamos contribuir para a geração de medidas de conservação para a proteção do tubarão-baleia, com base no turismo científico e no conhecimento, como mecanismos de transformação.

Ao fazer isso, pretendemos fortalecer as capacidades locais e contribuir para o desenvolvimento de atividades produtivas locais sustentáveis, conscientes da necessidade de proteger os ecossistemas marinhos no Pacífico norte colombiano. Assim, gerando mudanças de comportamento que contribuam para a conservação dessa espécie ameaçada de extinção.

Essa próxima etapa é apoiada pelo projeto Save the Blue Five, que é financiado pelo BMUV (Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor) por meio da Iniciativa Internacional do Clima (IKI). Essa aliança busca ter um impacto positivo mais significativo em outras áreas do Pacífico colombiano onde também ocorrem interações com tubarões-baleia, aumentando a conscientização das comunidades locais, promovendo mudanças de comportamento para melhorar as práticas responsáveis de avistamento e turismo e, quando possível, promover acordos locais de conservação.

Além disso, o trabalho contínuo e as conexões com a comunidade local, especialmente aquelas envolvidas no turismo da megafauna marinha, são fatores fundamentais para gerar capacitação local e mudanças de comportamento para a conservação.

A coordenação das organizações e autoridades regionais nas comunidades locais é essencial para o desenvolvimento correto da próxima etapa a ser seguida, bem como para a adoção de novas diretrizes regulatórias e operacionais para o turismo.

Estabelecimento de liderança local e adesão da comunidade

A primeira etapa é envolver os líderes locais, as autoridades tradicionais e os membros respeitados da comunidade. Ao envolvê-los desde o início, o projeto ganha confiança e garante o alinhamento com os valores da comunidade. Esses líderes promovem a adesão e o apoio da comunidade à FFS, reforçando a importância das atividades de restauração e incentivando a ampla participação. Essa etapa garante que os agricultores líderes escolhidos sejam aceitos por toda a comunidade.

A chave para essa etapa inicial é o envolvimento dos líderes locais desde o início para criar confiança e garantir o alinhamento com os valores da comunidade. Reuniões regulares com chefes de aldeia, representantes da comunidade e figuras influentes ajudam a estabelecer a credibilidade e a relevância do projeto. O envolvimento ativo de figuras respeitadas incentiva a participação mais ampla da comunidade e o compromisso com as práticas de RPF, pois os líderes podem mobilizar e inspirar os moradores a se apropriarem das atividades de restauração. Esse apoio fundamental é essencial para obter legitimidade e impulso para a RPF dentro da comunidade.

Quando os líderes locais são envolvidos desde o início, a comunidade tem mais chances de aceitar e manter as iniciativas de FFS. A construção de uma liderança confiável promove o compromisso de longo prazo com a restauração.

Permitir que as comunidades levem em conta suas técnicas indígenas.

Para alcançar a sustentabilidade, foi permitido que as comunidades levassem em conta seus conhecimentos e habilidades tradicionais sobre como concretizar as novas modalidades de trabalho. As comunidades acrescentaram outro conjunto de grupos de trabalho de vários vilarejos. Os grupos de trabalho receberam uma parte da reserva para administrar. Isso facilitou o trabalho do comitê geral, pois ele se transformou em um comitê de monitoramento. Os grupos fazem seus próprios planos (planos de trabalho) para várias atividades, como patrulhamento, criação de aceiros etc.

A realização do bloco de construção 3 deveu-se, em grande parte, à disposição das comunidades envolvidas em executar várias funções atribuídas a elas e escolhidas por elas.

Quando as comunidades têm a oportunidade de contribuir com seus conhecimentos e habilidades, o sucesso pode ser garantido. O conhecimento profissional deve ser combinado com o conhecimento indígena para obter o máximo de benefícios.

Renovação dos comitês de blocos florestais e das comunidades ao redor da reserva

O primeiro passo é reunir todos os comitês de blocos florestais, líderes locais e comunidades rurais em geral. Essas reuniões se concentram na abordagem de questões que afetaram negativamente as comunidades como resultado da reserva desmatada. Em seguida, são estabelecidos novos comitês para supervisionar os novos planos de manejo.

Embora não sejam selecionados em comitês, os líderes locais são investidos da função de patrono de qualquer comitê comunitário. Portanto, os líderes são donos da iniciativa e se tornam fundamentais para a obtenção dos resultados. Os conflitos terminam com eles.

A seleção adequada dos comitês e o envolvimento dos líderes locais proporcionam ambientes propícios para que todas as comunidades se apropriem e participem das atividades.

Educação e sensibilização da comunidade

A educação e a sensibilização da comunidade foram componentes essenciais do projeto para reduzir a invasão e promover práticas sustentáveis na Reserva Florestal de Mvai. O Fórum de Chefes organizou visitas de campo para mostrar os desafios de governança e educar os participantes sobre os benefícios ambientais, sociais e econômicos do gerenciamento de recursos naturais. Os líderes locais realizaram sessões de defesa e conscientização para informar as comunidades sobre a importância da conservação, do uso sustentável da terra e das regulamentações legais sobre o uso de recursos. As campanhas de sensibilização enfatizaram os impactos do desmatamento e introduziram alternativas sustentáveis de subsistência, com o objetivo de mudar o comportamento em relação à exploração florestal. Essas atividades capacitaram as comunidades a assumir a responsabilidade pela proteção da floresta e pela denúncia de atividades ilegais, reduzindo significativamente a invasão e promovendo uma mentalidade de conservação entre os residentes locais.

  • Defesa local: Os líderes tradicionais desempenharam um papel influente na sensibilização e conscientização da comunidade.
  • Demonstrações práticas: As visitas de campo destacaram os desafios de governança e conservação do mundo real.
  • Mobilização de recursos: O suporte para materiais e necessidades logísticas garantiu esforços eficazes de sensibilização.

A educação da comunidade desenvolve a compreensão e muda as atitudes em relação à conservação. Quando os líderes locais lideram os esforços de sensibilização, é mais provável que os membros da comunidade confiem e adotem práticas sustentáveis. As demonstrações de campo dos desafios de governança fornecem percepções tangíveis sobre a importância da gestão de recursos, reforçando o valor da conservação. Os esforços contínuos de sensibilização são essenciais, pois mudar comportamentos estabelecidos há muito tempo requer tempo e consistência. O engajamento deve incluir orientações práticas sobre meios de subsistência alternativos para reduzir efetivamente a dependência dos recursos florestais.

Estabelecimento do Fórum de Chefes

O Fórum de Chefes foi criado para fortalecer a governança e reduzir a invasão, unindo chefes locais, oficiais do conselho distrital e representantes da comunidade em uma abordagem colaborativa. Formado após amplas consultas em 2022, o Fórum estabeleceu uma estrutura formalizada para coordenar os esforços de gerenciamento de recursos naturais, alinhando-se às autoridades tradicionais e ao governo local para impor práticas sustentáveis. As principais responsabilidades incluem a defesa do gerenciamento de recursos, a mobilização de fundos, a criação e a aplicação de estatutos e a promoção da sensibilização da comunidade sobre o uso sustentável da terra. O Fórum atua como uma ponte entre o projeto e as partes interessadas locais, promovendo a cooperação e a responsabilidade. Reuniões regulares e visitas de campo permitem que os chefes observem os desafios do gerenciamento florestal em primeira mão e abordem questões como pastoreio e agricultura dentro das áreas protegidas.

  • Representação inclusiva: o envolvimento de chefes, membros do conselho distrital e grupos comunitários promoveu uma tomada de decisão equilibrada.
  • Apoio do governo e do projeto: Forneceu recursos e legitimidade para as atividades do Fórum.
  • Confiança da comunidade: A autoridade tradicional dos chefes garantiu o respeito e a adesão da comunidade.

O Chief's Forum demonstra o valor do envolvimento das estruturas de governança local no gerenciamento de recursos. A inclusão de líderes tradicionais e de diversos grupos comunitários garante que as políticas sejam respeitadas e adaptadas às necessidades locais. A estrutura do Fórum cria responsabilidade e melhora a comunicação entre as partes interessadas, promovendo uma abordagem colaborativa. As reuniões regulares e as visitas de campo oferecem aos chefes uma visão direta dos desafios de conservação, permitindo que eles tomem decisões informadas e obtenham o apoio da comunidade. O estabelecimento de um órgão de governança formalizado é essencial para sustentar os esforços de conservação de longo prazo e alinhar as práticas locais com as metas nacionais de restauração.

Estabelecimento da Entarara Community Forest Association (CFA)

A formação da Associação Florestal Comunitária de Entarara (CFA) marcou um passo fundamental no gerenciamento e na conservação da floresta por meio do envolvimento da comunidade. O WWF facilitou discussões com os sete vilarejos próximos sobre os benefícios da criação de uma CFA para permitir o envolvimento legal e organizado da comunidade no manejo florestal. Em 2023, a CFA foi oficialmente formada, com uma estrutura de governança e um plano de manejo florestal participativo (PFMP) desenvolvido em colaboração com o Serviço Florestal do Quênia e o Condado de Kajiado. A CFA atua como a principal organização responsável pela implementação de atividades de restauração, proteção e lideradas pela comunidade na floresta. Ela desempenha um papel essencial na mobilização de membros da comunidade, na organização de grupos de usuários e na garantia de que os recursos florestais sejam gerenciados de forma sustentável, oferecendo uma plataforma inclusiva para as vozes locais e promovendo a propriedade.

  • Estrutura jurídica: as leis florestais do Quênia apoiam o estabelecimento de CFAs e o manejo florestal participativo.
  • Adesão da comunidade: O envolvimento por meio de reuniões nas aldeias criou confiança e comprometimento locais.
  • Capacitação: O WWF forneceu treinamento em governança, gestão financeira e planejamento para capacitar a CFA

A formação de uma CFA requer tempo e envolvimento estruturado para garantir a confiança da comunidade e a eficácia organizacional. Estruturas de governança claras, com funções e responsabilidades bem definidas, facilitam o gerenciamento eficiente. Capacitar os membros da comunidade com habilidades de liderança e gerenciamento é fundamental para a sustentabilidade da CFA. O projeto constatou que consultas regulares e diretrizes legais claras para associações comunitárias são essenciais para garantir a adesão e o alinhamento com as políticas florestais nacionais.

Levantamento de área e marcação de limites

Para lidar com a degradação e a invasão da Floresta Entarara, o governo do condado de Kajiado iniciou um levantamento da área e a marcação dos limites em 2018. Toda a floresta de 23 acres foi oficialmente pesquisada, e o processamento de balizamento está em andamento para determinar os limites oficiais. Esse processo é crucial para interromper a expansão não autorizada por fazendeiros vizinhos e recuperar áreas invadidas. A pesquisa fornece reconhecimento legal e clareza sobre a extensão da floresta, permitindo que as autoridades apliquem medidas de proteção de forma eficaz. A marcação dos limites também facilita as atividades de restauração subsequentes, como o plantio de árvores em zonas anteriormente invadidas e a remoção de espécies invasoras. Esse bloco de construção estabeleceu a estrutura fundamental para o envolvimento da comunidade, levando à formação da Community Forest Association (CFA) e ao desenvolvimento de um plano de manejo florestal participativo (PFMP).

  • Apoio do governo local: A ação decisiva do governo do condado de Kajiado e o apoio do membro local da Assembleia do Condado (MCA) foram fundamentais, pois forneceram respaldo legal e legitimidade.
  • Envolvimento da comunidade: Os líderes locais e os membros da comunidade participaram da marcação, reforçando o respeito pelos limites.
  • Marcadores físicos claros: As balizas servirão como um lembrete visível do status de proteção da floresta, impedindo o acesso não autorizado.

O estabelecimento de limites claros e legalmente reconhecidos é fundamental para evitar invasões e gerenciar as expectativas da comunidade. O envolvimento da comunidade local no processo de levantamento e marcação aumenta a conscientização e a propriedade, garantindo que os limites sejam respeitados. A validação legal dos limites pelo governo do condado ajudará a evitar disputas e fornecerá uma base para o gerenciamento estruturado. Além disso, a marcação dos limites definiu uma zona clara para atividades de restauração e esforços de conservação direcionados, criando um ambiente protegido para a recuperação da biodiversidade. Esse processo destaca a importância de combinar o suporte técnico (levantamento e marcação) com a adesão da comunidade para o sucesso da conservação em longo prazo.