Integração de métodos de trabalho tradicionais como base para o diálogo

O Processo Laponia utilizou vários métodos tradicionais de trabalho de governança. Por exemplo, os conselhos ou Rádedibme têm uma função central no gerenciamento. São reuniões abertas realizadas sobre questões importantes com a população local e diversas partes interessadas, nas quais os pontos de vista e o conhecimento locais são expressos e levados em consideração no gerenciamento. Searvelatnja significa "arena de aprendizado" e baseia-se no diálogo e no aprendizado. Em um nível conceitual, isso significa que Lapônia deve ser uma arena em que todos possam participar, um local de encontro de várias gerações, culturas, idiomas e perspectivas. Ao trabalharmos juntos, aprendemos uns com os outros e compartilhamos o conhecimento de cada um. A forma como a Lapônia deve ser administrada é um processo contínuo, no qual é adotada uma abordagem despretensiosa, a fim de criar uma administração local que integre os interesses de todas as partes envolvidas. Oassebielráde ou Conselho das Partes é a reunião anual de todas as entidades que administram a propriedade do Patrimônio Mundial. Essa reunião não nomeia um comitê: as próprias partes decidem quem as representará no Laponiatjuottjudus. No entanto, é necessário consenso ao eleger o presidente. O consenso é buscado como um processo de tomada de decisão conjunta em que todos devem estar de acordo antes de qualquer decisão ser tomada.

  • Continuidade dos sistemas de organização tradicionais sámi e não sámi.
  • Inclusão das comunidades sami e abertura para o uso do conhecimento tradicional sami.
  • Abertura e respeito mútuos e pela formação cultural dos representantes.
  • Se nem todas as partes interessadas forem convidadas desde o início, não haverá nenhuma solução. Não é possível apresentar soluções prontas para uma parte interessada e achar que ela as aceitará. Todas as questões e desafios que surgirem devem ser gerenciados em conjunto.
  • Tenha um objetivo comum: para as partes interessadas do Processo Laponia, o objetivo comum era encontrar uma solução para a gestão do Patrimônio Mundial. A meta deve ser clara, para que todas as partes interessadas saibam qual é a meta.
  • Ouvir e aprender uns com os outros. Trata-se de receber e dar o tempo todo. Mesmo que as pessoas não ajam da forma como estamos acostumados, é preciso aceitar e, com sorte, aprender algo com isso.
  • É importante que os representantes de cada parte interessada estejam transmitindo a mensagem certa ao grupo de partes interessadas que representam, caso contrário, as pessoas poderão se decepcionar no longo prazo.
  • Não há sentido em apressar um processo como o de Lapônia.
Acordos para reforçar as ações das autoridades locais e regionais

Além dos recursos que as entidades territoriais na Colômbia devem, por lei, destinar à conservação dos recursos hídricos, diferentes atores do governo e da sociedade civil também se tornaram contribuintes de outras fontes de recursos para esse fim por meio de acordos interadministrativos que fornecem apoio tanto em recursos técnicos quanto econômicos para a sustentabilidade do projeto nas áreas, os acordos de solidariedade com os Conselhos de Ação Comunitária ou os acordos de colaboração para a Gestão Integral de Microbacias Hidrográficas.recursos técnicos e econômicos para a sustentabilidade do projeto nas áreas, os convênios de solidariedade com os Conselhos de Ação Comunitária ou os convênios de colaboração para a Gestão Integral em Microbacias Hidrográficas de Abastecimento de Aquedutos e Áreas de Interesse Ambiental, além dos órgãos de gestão ambiental e dos municípios.

Atores do governo e da sociedade civil unidos e comprometidos com a conservação da microbacia hidrográfica.

Há necessidade de um eixo de articulação para os diferentes esforços de conservação entre os atores envolvidos.

Sustentabilidade financeira com base nas alocações orçamentárias das autoridades locais

Destinar uma porcentagem dos orçamentos departamentais e municipais para a conservação da água.

Lei nacional que declara de interesse público as áreas de importância estratégica para a conservação dos recursos hídricos que fornecem água para os aquedutos municipais e distritais, por meio da qual os departamentos e municípios devem alocar uma porcentagem não inferior a 1% de suas receitas para a aquisição e manutenção dessas áreas ou para financiar o pagamento de esquemas de serviços ambientais.

É necessária uma vontade política complementar e uma estrutura regulatória para que o financiamento seja consolidado em ações concretas.

Plano Estratégico de Médio Prazo para a Conservação de Áreas elaborado entre a rede de atores com base no diagnóstico ambiental e socioeconômico.

O plano, que considera um período de 10 anos, foi desenvolvido pela The Nature Conservancy (TNC) com base na implementação da ferramenta metodológica "Planning for Conservation Areas" (PCA).

O plano tem cinco programas, a saber:

1. Estratégias de conservação e restauração

2. Uso e gerenciamento sustentável da biodiversidade e de seus serviços ecossistêmicos.

3. Conhecimento e pesquisa

4. Empoderamento

5. Cogestão articulada e compartilhada (governança ambiental participativa).

A disposição dos atores envolvidos e a assistência técnica das organizações de apoio.

A sinergia e o compromisso entre todos os atores são elementos importantes para a orientação e a implementação de instrumentos de gerenciamento.

Acordos de conservação para o gerenciamento e uso sustentável de terras

Implementação de 50 acordos de conservação, restauração de 600 ha de faixas de proteção de água e gestão com instituições públicas para a inclusão da área nos planos de uso da terra dos municípios.

Articulação de atores representativos da sociedade civil em nível comunitário e de instituições locais cuja vontade política esteja alinhada com os objetivos de conservação.

Uma lição importante para aqueles que lideram os processos foi entender que a sustentabilidade e o sucesso do processo dependem, em grande parte, do compromisso das ONGs e das comunidades, considerando que o compromisso e o apoio do governo local (prefeituras e outras entidades associadas) são temporários, dependendo do contexto político dos interesses, objetivos e prioridades propostos por cada período de governo, de acordo com sua linha de trabalho, por isso é necessário trabalhar permanentemente com esse último ator.

Mosaico de conservação composto por propriedades privadas que contribuem para a conectividade ecológica.

Estratégia de conservação complementar liderada por organizações da sociedade civil que buscam manter a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos com ênfase especial na conectividade das espécies (espécies-alvo).

Consolidação das funções das organizações da sociedade civil alinhadas ao objetivo de conservação.

Uma lição importante é a construção da confiança e da comunicação, especialmente com os atores da comunidade local, que viram suas contribuições, experiências e posições refletidas no processo de gestão da área.

Isso fortaleceu a confiança no relacionamento e também promoveu a articulação conjunta das organizações.

Participação

Há um nível importante de envolvimento da comunidade na definição e gestão de propostas de desenvolvimento sustentável, determinado pelo nível de impacto econômico que isso tem na vida das famílias.

Entretanto, é importante fortalecer esse eixo para garantir a conservação da área protegida.

Há um alto grau de interesse e envolvimento por parte da comunidade, o que se deve à visibilidade dos impactos positivos dessa iniciativa de conservação na vida cotidiana dos moradores.

É necessário incentivar processos de propriedade e capacitação da comunidade na gestão da área protegida.

Isso consolida e incentiva o envolvimento das partes interessadas locais.

Governança

A governança participativa é um processo dinâmico em constante revisão e consolidação.

No momento, há resultados positivos significativos em termos de consulta e definição de estratégias de gerenciamento. O objetivo é fortalecer a participação daspartes interessadas na tomada de decisões ativa e consensual.

Há uma boa articulação das partes interessadas no projeto em nível local em termos de sustentabilidade dos processos para garantir a governança participativa.

A participação das partes interessadas locais, especialmente dos cidadãos, desde o início da gestão favoreceu a governança, o estabelecimento e a implementação das propostas de conservação da área protegida.

Sustentabilidade financeira

Os fundos para a gestão da área de conservação estão garantidos porque o município aloca anualmente recursos para despesas correntes (pessoal e operação) e despesas de investimento (programas), aos quais se somam as contribuições dos fundos de cooperação e compensação ambiental.

Se essa tendência continuar, a administração da área terá fundos suficientes para se sustentar financeiramente ao longo do tempo.

Há um grande interesse por parte das organizações e instituições da sociedade civil em conservar as áreas protegidas.

A alocação de recursos próprios e o gerenciamento adequado de fundos de cooperação nacional e internacional foram essenciais para atingir as metas estabelecidas.

Institucionalidade

O Governo Autônomo Descentralizado - GAD - de Limón Indanza gerou uma série de instrumentos legais e normativos que lhe permitem fortalecer e sustentar a gestão da área de conservação. Por esse motivo, essa gestão está organicamente vinculada ao Plano de Desenvolvimento e Uso da Terra(PDOT), tem seu próprio plano de gestão e faz parte da estrutura orgânica do município. Também possui uma portaria que estabelece as normas para sua gestão e operação.

Há uma forte vontade política de colocar em pauta a política pública e o gerenciamento da área de conservação em questão.

A vontade política dos tomadores de decisão é fundamental para conseguir a institucionalização e a permanência dos processos de gestão e conservação de áreas protegidas.