Colaboração com parceiros

Durante o projeto, os parceiros envolvidos eram diferentes usuários do mangue de Vanga, tanto direta quanto indiretamente, e todos dependiam da existência da floresta para realizar seus usos. Entre eles estão pescadores, apicultores, processadores de dagaa, Vanga Blue Forest, pesquisadores, Kenya Marine and Fisheries Research Institute, Kenya Forest Service e WWF-Kenya. Isso foi necessário para o sucesso da restauração hidrológica. Essa colaboração garantiu que os recursos fossem compartilhados, que os esforços fossem coordenados e que o processo de restauração se beneficiasse de diversos conhecimentos especializados.

  • Trabalhar com a VAJIKI CFA, o Serviço Florestal do Quênia, o Instituto de Pesquisa Marinha e Pesqueira do Quênia e outras partes interessadas facilita o compartilhamento de recursos e a coordenação de esforços.
  • Aproveitar o conhecimento e a experiência de vários parceiros aprimora o planejamento e a execução das atividades de restauração hidrológica.
  • A ciência cidadã aprimora as atividades de monitoramento, aumenta o investimento da comunidade no projeto de restauração e fornece informações valiosas sobre as condições e mudanças locais.
  • A colaboração eficaz entre os parceiros é vital para o sucesso dos projetos de restauração hidrológica. Funções claras e comunicação aberta melhoram os resultados do projeto.
  • O compartilhamento de recursos e conhecimentos especializados entre os parceiros aumenta a eficiência e o impacto dos esforços de restauração.
  • A promoção da propriedade compartilhada entre os participantes leva a resultados de restauração mais eficazes e sustentáveis.
Treinamento em campo

O treinamento em campo permitiu que os membros da comunidade obtivessem envolvimento prático e experiência no processo de restauração hidrológica. Os membros da comunidade a serem envolvidos nas atividades foram identificados pelos chefes da aldeia e pelos funcionários da VAJIKI CFA. Primeiro, foram realizadas reuniões com líderes de opinião na aldeia antes de extrapolar para a comunidade maior. Em seguida, eles passaram por um treinamento, que se baseou principalmente no campo. A comunidade foi treinada na restauração geral de manguezais e em como criar uma rede de canais (espinha de peixe) no local degradado para facilitar a inundação livre e quase simultânea da área. A restauração hidrológica foi treinada no campo, permitindo que a comunidade observasse e avaliasse as condições de base e as modificações que poderiam ser feitas.

  • As demonstrações práticas no campo permitem que os membros da comunidade se envolvam diretamente com o processo de restauração e compreendam as técnicas utilizadas.
  • O treinamento focado em condições específicas do local garante que as habilidades aprendidas se apliquem diretamente à restauração.

  • O treinamento prático e específico do local é mais eficaz do que apenas aulas teóricas. O envolvimento com as condições reais aumenta a compreensão e a aplicação das técnicas de restauração.
  • O treinamento contínuo e o desenvolvimento de habilidades são essenciais para manter o progresso e garantir o sucesso do projeto em longo prazo.
Pesquisa de linha de base participativa e inclusiva

O projeto envolveu o envolvimento da comunidade local em uma pesquisa de linha de base para avaliar as condições hidrológicas e a abordagem de restauração adequada. A pesquisa teve como objetivo coletar informações sobre o fluxo de água, os níveis de salinidade e a saúde do mangue, que são necessárias para a elaboração de estratégias eficazes de restauração hidrológica.

  • Estamos envolvendo membros da comunidade local para fornecer informações valiosas sobre o projeto.
  • O fornecimento de perspectivas diversas ajuda na coleta de informações detalhadas e precisas.

  • O envolvimento da comunidade é fundamental para a coleta de dados de referência precisos e para a compreensão das condições locais específicas.
  • Garantir a participação diversificada aumenta a eficácia do projeto de restauração ao incorporar vários pontos de vista e abordar todas as questões relevantes.
Salvaguardas sociais e ambientais

Foi implementado um quadro de referência para a implementação de salvaguardas sociais e ambientais, com base nas políticas operacionais do Banco Mundial, bem como na estrutura legal e regulatória nacional e internacional sobre salvaguardas. As salvaguardas são definidas como as ações tomadas para garantir que os impactos ambientais e sociais derivados das atividades produtivas possam ser identificados e mitigados por meio da implementação de boas práticas. Elas foram projetadas como um sistema de gerenciamento de mitigação de riscos, mas também para aumentar os impactos positivos dos subprojetos implementados. O desenvolvimento de uma estrutura para a implementação do componente de salvaguardas garantiu que o componente de salvaguardas operasse de forma transversal em todas as ações e etapas do projeto. Isso promoveu a implementação de estratégias e ações específicas no nível dos implementadores de subprojetos, de acordo com os princípios e padrões estabelecidos para a realização dos objetivos sociais e ambientais. Como parte da implementação das salvaguardas do Projeto MDE México, foram elaborados os Planos de Gestão Ambiental (PGA), cujo objetivo era identificar as medidas de mitigação que cada subprojeto deveria implementar para evitar ou mitigar possíveis impactos socioambientais negativos associados à sua atividade produtiva, aumentando assim os benefícios de cada iniciativa. Sua construção foi realizada de forma participativa, em conjunto com os beneficiários selecionados, como parte do processo de integração das propostas técnicas e dos documentos de planejamento de cada subprojeto.

  1. Construção de PGAs para garantir a conformidade com os regulamentos aplicáveis a cada uma das atividades produtivas apoiadas e para incentivar a adoção de boas práticas sociais e ambientais.
  2. Construção de uma ferramenta para a geração automática de um PMA desktop e pilotagem: processo de consulta, feedback e validação do instrumento (construção participativa da ferramenta e apropriação pelos beneficiários).
  3. Integração de medidas de mitigação (estabelecidas nos PMDs) nos Programas Operacionais Anuais para garantir sua integração nas atividades implementadas.
  4. Integração das salvaguardas em diferentes estágios do projeto.
  5. Desenho de uma janela de apoio exclusiva para facilitar a participação de mulheres, jovens e pessoas sem direitos agrários reconhecidos na convocação (Janela de Inclusão Social), na qual foram simplificados os processos e requisitos para a apresentação de solicitações e foi realizada uma divulgação diferenciada para mulheres e jovens, facilitando seu acesso e aumentando sua participação.
  6. Durante o processo de avaliação e seleção de beneficiários, foram incluídos critérios ambientais e sociais para garantir a conformidade com a estrutura legal aplicável a cada atividade produtiva, bem como para incentivar a implementação de boas práticas.
  7. Elaboração de folhetos sobre práticas seguras para fortalecer a cultura de prevenção de riscos ocupacionais nos subprojetos.
  8. Criação de um mecanismo de recebimento e atendimento de solicitações de informações e reclamações para garantir que todas as solicitações de informações e reclamações relacionadas ao MDE México e sua implementação fossem registradas e atendidas em tempo hábil (número de telefone, e-mail, formulário de solicitação ou reclamação, formulário de solicitação de informações etc.).
  1. A geração de um quadro de referência para a implementação de salvaguardas no Projeto MDE garantiu a conformidade com os regulamentos ambientais e sociais, bem como a mitigação de possíveis impactos que poderiam resultar da implementação de atividades produtivas apoiadas pelo MDE em diferentes níveis. Também assegurou a integração das ações em diferentes níveis de implementação do projeto e dos beneficiários.
  2. A criação de uma ferramenta automatizada para a elaboração dos PMDs agilizou o processo de construção e aprimoramento participativo dos mesmos, no âmbito de cada subprojeto.
  3. O processo de construção participativa dos PGAs permitiu que os implementadores dos subprojetos identificassem os riscos e impactos potenciais de suas atividades produtivas e obtivessem a apropriação de um instrumento de planejamento que garantisse a aplicação de boas práticas sociais e ambientais, maximizando os benefícios de cada subprojeto.
  4. A integração das salvaguardas em todos os componentes e atividades do Projeto MDE México implicou o desenvolvimento de estratégias e ações específicas, tanto em nível de Projeto quanto de subprojeto, de acordo com os princípios, normas e procedimentos estabelecidos para a consecução dos objetivos sociais e ambientais.
  5. As ações afirmativas facilitaram a participação de grupos de trabalho compostos por mulheres e jovens.
  6. A vinculação do instrumento PMA com o sistema de monitoramento de subprojetos facilitou o acompanhamento, a avaliação e o relatório sobre a conformidade com as medidas de mitigação pelos implementadores e tornou mais fácil para a Agência Nacional de Execução (Rainforest Alliance Mexico) revisar, validar e registrar a conformidade com as salvaguardas no nível do projeto.
Monitoramento e avaliação participativos para o gerenciamento de projetos produtivos baseados na comunidade

O MDE México elaborou um Sistema de Monitoramento e Avaliação para medir seu desempenho em diferentes níveis, o que possibilitou a divulgação de seus resultados e das lições aprendidas. Esse sistema foi alimentado por evidências documentais das atividades realizadas durante a implementação da iniciativa, bem como pelas informações relatadas pelos beneficiários do Projeto e pela operação do Sistema de Atendimento a Solicitações de Informações e Reclamações, vinculado ao cumprimento das salvaguardas do Projeto. Nesse sentido, a criação de mecanismos e ferramentas para a obtenção de informações em primeira mão dos beneficiários, em processos participativos e inclusivos, foi fundamental para o seu funcionamento, para o qual foi projetado e implementado o Sistema de Monitoramento e Avaliação Participativa de Subprojetos (SiMyEPS). Esse sistema reuniu um conjunto de princípios, processos e ferramentas participativos para que os próprios grupos beneficiários medissem seu desempenho, monitorando, analisando e relatando o progresso no cumprimento de suas atividades e resultados. Ao documentar dessa forma o cumprimento das atividades e dos objetivos, os beneficiários obtiveram informações relevantes para fortalecer a tomada de decisões em seus projetos produtivos, melhorar sua gestão e contribuir para a transparência.

  1. Projeto de um Sistema de Monitoramento e Avaliação para medir o desempenho em diferentes níveis, o que permitiu relatar os resultados e as lições aprendidas aos diferentes níveis de governança do projeto.
  2. Capacitação para a implementação do sistema, suporte técnico, acompanhamento e treinamento para os beneficiários (manual do usuário).
  3. Acompanhamento e assessoria constantes aos grupos de trabalho para apoiar o trabalho de monitoramento.
  4. Informações relatadas pelos beneficiários do projeto.
  5. Designação de um ponto focal de monitoramento em cada grupo, cuja responsabilidade era coordenar as atividades de monitoramento em sua organização.
  6. O fortalecimento dos mecanismos de coordenação entre os facilitadores para fornecer consultoria e acompanhamento no campo foi fundamental para simplificar o processo de integração dos relatórios técnicos, garantindo a qualidade das informações e integrando as evidências.
  7. Desenvolvimento de uma estratégia de adaptação na implementação do SiMyEPS remotamente e sob as condições de implementação dos grupos.
  8. Geração de recursos e materiais didáticos para o desenvolvimento de atividades de treinamento, bem como a execução de atividades de monitoramento participativo com uma linguagem culturalmente apropriada.
  9. Elaboração de dinâmicas para facilitar o desenvolvimento das etapas de implementação do monitoramento participativo pelos facilitadores e membros do grupo.
  10. Coordenação entre os facilitadores em nível local e o Ponto Focal de Monitoramento para garantir a implementação correta do SiMyEPS, o que facilitou a integração de relatórios técnicos e a sistematização de evidências, que são as informações básicas que alimentam os indicadores de resultados do projeto MDE México.
  11. Desenho de um mecanismo para facilitar o processo de construção participativa de propostas técnicas remotamente para evitar que a pandemia da COVID-19 limite o desenvolvimento de capacidades e para fomentar a adoção e implementação do monitoramento participativo pelos beneficiários da Janela de Inclusão Social. Esses mecanismos incluíram a adaptação de instrumentos para registrar o progresso na implementação de atividades e o design de recursos didáticos para capacitação remota (guias explicativos, instruções e tutoriais em vídeo).

  1. O monitoramento participativo requer a adoção de ferramentas para documentar e relatar o cumprimento de atividades e resultados na implementação de uma atividade produtiva pelas comunidades locais, usando evidências concretas para contribuir com a transparência e a responsabilidade dos projetos financiados.
  2. A documentação do cumprimento das atividades e dos objetivos permite obter informações relevantes para fortalecer a tomada de decisões em projetos produtivos e melhorar sua gestão e desempenho.
  3. O desenvolvimento e o fortalecimento das capacidades de monitoramento e avaliação participativos de projetos produtivos fornecem aos beneficiários o conhecimento e as ferramentas para monitorar e relatar o progresso, bem como o cumprimento das metas, o que facilitará a implementação dessa atividade em projetos futuros com financiamento de doadores nacionais ou internacionais.
  4. O aprimoramento e as adaptações contínuas do sistema de monitoramento participativo facilitaram o projeto adequado de processos e ferramentas com base nas necessidades dos beneficiários, obtendo uma melhor adoção das atividades de monitoramento a partir de sua própria experiência.
  5. As ferramentas tecnológicas e digitais foram inovadoras para documentar e evidenciar o progresso remotamente em contextos de pandemia, mas o acompanhamento e a atenção diretos no campo foram fundamentais para fortalecer a confiança dos beneficiários no projeto e abordar desafios específicos, melhorando a compreensão e a adoção de processos e ferramentas.
Estratégia de gênero e inclusão social para reduzir as lacunas no financiamento de projetos produtivos comunitários

No México, existem barreiras que dificultam o acesso a fontes de financiamento para projetos produtivos liderados por mulheres e jovens no contexto rural, especialmente aquelas associadas à posse da terra e ao acesso a cargos de participação, liderança comunitária e técnica. Além disso, a falta de acesso a oportunidades de treinamento, a experiência limitada, bem como as limitações tecnológicas e de comunicação, representam um grande obstáculo para esses grupos, sem mencionar os aspectos culturais que muitas vezes são incompatíveis com seu envolvimento na vida econômica da comunidade. Nesse contexto, o MDE México abordou o enfoque de inclusão social de forma transversal, por meio de ações que favoreceram a participação de mulheres, jovens e pessoas sem direitos agrários reconhecidos ou assentados. O desenho da Janela de Inclusão Social (VIS) permitiu definir estratégias de financiamento específicas para facilitar a participação dessas pessoas e sua inclusão no desenvolvimento comunitário. Essas estratégias resultaram em um aumento da participação de mulheres e jovens na identificação e implementação de atividades produtivas em territórios florestais.

  1. Elaboração de uma convocação de propostas voltada para mulheres e jovens de áreas rurais com transmissão em estações de rádio comunitárias para atingir comunidades remotas.
  2. Apoio técnico a grupos sem experiência para a construção de propostas e durante a implementação.
  3. Construção participativa de propostas para a apropriação dos projetos desde o início.
  4. Implementação de ações afirmativas para favorecer a participação de mulheres em atividades e treinamentos.
  5. Acordo com as autoridades locais para a execução da atividade produtiva.
  1. A criação de um mecanismo de apoio voltado para mulheres, jovens e residentes locais possibilitou o desenvolvimento de estratégias específicas para a divulgação da convocação de propostas, suporte técnico e capacitação. Isso impediu que os requisitos tradicionais de acesso a oportunidades de financiamento fossem uma restrição para os grupos de trabalho.
  2. A divisão da convocação do VIS em duas etapas facilitou a participação de grupos sem experiência na implementação de projetos produtivos, permitindo a construção participativa de uma proposta técnica sólida, com base em uma ideia inicial, e a apropriação dos projetos desde o início.
  3. A construção participativa de propostas técnicas deu voz a mulheres que não haviam participado de processos semelhantes, o que levou a um aumento de sua liderança e facilitou sua influência nos espaços de tomada de decisão.
  4. A validação comunitária para o desenvolvimento da atividade produtiva favoreceu a geração de acordos na comunidade para garantir a viabilidade dos projetos produtivos do VIS.
Implementação e monitoramento, avaliação e aprendizado

O lobby e a defesa de políticas eficazes devem abordar a implementação de políticas existentes e recém-finalizadas para garantir que elas atinjam os objetivos pretendidos. Isso envolve monitoramento contínuo para acompanhar o progresso e avaliar a eficácia da implementação da política. Todos os parceiros envolvidos em um programa ou política devem participar desse processo contínuo para garantir o alinhamento com os objetivos e adaptar as estratégias conforme necessário.

  • Avaliar e comparar regularmente as metas e os objetivos para avaliar o progresso e identificar lacunas. Pesquisas e análises apoiam essa revisão comparativa
  • O trabalho por meio de coalizões aprimora os esforços de defesa de políticas ao unir diversas vozes, ampliar o impacto e fortalecer a influência
  • A implementação de políticas é um processo demorado que envolve diversas partes interessadas com prioridades variadas. Paciência e persistência são fundamentais
  • Inicialmente, não levamos em conta setores como o turismo, que têm interesses significativos no gerenciamento de recursos naturais. A inclusão de todos os setores relevantes pode revelar interesses importantes e melhorar a defesa
  • É essencial envolver uma ampla gama de participantes. A exclusão de participantes importantes pode dificultar o progresso e tornar a realização dos objetivos mais desafiadora
Desenvolvimento de capacidade e criação de conscientização

O setor de recursos naturais no Quênia é regido por uma complexa rede de leis e políticas que afetam diretamente o estilo de vida e os meios de subsistência da comunidade. Entretanto, muitos membros da comunidade não têm conhecimento dessas leis, o que gera confusão, especialmente quando diferentes departamentos do governo aplicam regulamentações contraditórias.

A NACOFA assumiu a responsabilidade de informar e educar as comunidades sobre as leis relevantes que as afetam. Ao fazer isso, a NACOFA ajuda a proteger as comunidades contra ações injustificadas de funcionários do governo. Um exemplo é o desenvolvimento e a implementação de Planos de Manejo Florestal Participativo (PFMPs) e Acordos de Manejo Florestal (FMAs). Apesar de esses acordos terem sido assinados entre a KFS e várias CFAs, há casos em que a KFS deixa de honrar os compromissos, o que torna a conscientização da comunidade fundamental para a prestação de contas.

  • As CFAs confiam no NACOFA, e os fortes relacionamentos que o NACOFA tem com a KFS e o Ministério são cruciais
  • Conexões sólidas com organizações da sociedade civil ajudam a construir relacionamentos mais amplos e a garantir o apoio da base para a defesa de políticas
  • Capacitar as comunidades para liderar o processo de políticas a partir de uma abordagem de baixo para cima é essencial, garantindo pressão contínua em nível local
  • O desenvolvimento da capacidade e a criação de conscientização são contínuos à medida que surgem novas estratégias, novos funcionários assumem funções e ocorrem mudanças de liderança nos grupos comunitários, como as CFAs
  • Quando as comunidades entendem os benefícios das questões, é mais provável que apoiem e se envolvam na defesa de políticas
  • A defesa de políticas é de longo prazo, exigindo flexibilidade para adaptar as metas em resposta às mudanças nas prioridades do governo e, ao mesmo tempo, manter os interesses da comunidade em primeiro plano
  • O advocacy bem-sucedido exige o envolvimento eficaz com o clima político, sendo crucial o momento adequado
  • A defesa de interesses é demorada e cara, necessitando de apoio financeiro significativo, conhecimento especializado e defensores para promover a agenda em todos os níveis
  • A organização deve promover a confiança entre todas as partes interessadas para obter resultados positivos
Analisar as leis e políticas atuais e o mapeamento das partes interessadas

O mapeamento das partes interessadas envolve a análise dos diversos interesses das partes interessadas em vários setores, tanto em nível local quanto nacional. Esse processo deve ser o mais abrangente possível, mapeando a influência e as estruturas de poder existentes para determinar quem deve se envolver direta ou indiretamente. Antes do mapeamento dos participantes, é realizada uma análise minuciosa das políticas existentes para entender completamente os problemas e por que eles são importantes para a comunidade. Esse entendimento informa a atividade de mapeamento dos participantes, deixando mais claro com quem se envolver.

  • Uma compreensão clara das leis e políticas relevantes relacionadas ao problema
  • Identificação de lacunas específicas nas políticas que precisam ser abordadas
  • Identificação precisa das organizações e dos funcionários públicos-alvo
  • Seleção adequada de parceiros e organizações da sociedade civil
  • Garantia de apoio e representação da comunidade no processo
  • Compreender os interesses das partes interessadas e o impacto das mudanças legais sobre esses interesses é fundamental para um envolvimento eficaz
  • É importante identificar os processos em andamento relacionados a leis e políticas específicas para garantir um mapeamento inclusivo e completo.
  • A consolidação dos esforços por meio de coalizões é essencial para evitar esforços paralelos e aumentar o impacto
  • As coalizões nacionais podem alinhar os esforços para obter maior influência nas políticas
  • A criação e o fortalecimento de redes devem ser priorizados em relação aos objetivos individuais do programa para atingir metas políticas mais amplas
Pesquisa participativa para identificar desafios ambientais locais

A primeira etapa envolve a identificação de desafios ambientais locais em nível comunitário, como escassez de água, diminuição das áreas de pastagem, escassez de alimentos, erosão do solo, deslizamentos de terra ou inundações. A NACOFA reúne opiniões da comunidade sobre possíveis soluções e explora as ligações entre esses desafios e a degradação florestal ou ambiental.

Em seguida, a NACOFA estuda as leis e políticas existentes que poderiam abordar esses problemas, identificando eventuais lacunas ou determinando se é necessário aprimorar a implementação ou a fiscalização. Esse processo permite que a NACOFA identifique as instituições governamentais responsáveis, as principais autoridades, as OSCs, os parceiros e os grupos comunitários com os quais colaborar.

  • Compreensão clara da questão local ou nacional e seu impacto sobre as pessoas e o meio ambiente.
  • Centralização do bem-estar comunitário e ambiental na abordagem da pesquisa.
  • Envolvimento com líderes locais para garantir a participação total da comunidade.
  • Colaboração com organizações de pesquisa para alinhar-se com as políticas de pesquisa atuais.
  • Essa abordagem promove o desenvolvimento de políticas informadas que se concentram nas necessidades da comunidade.
  • O amplo envolvimento das partes interessadas é fundamental para o sucesso da defesa de políticas e aumenta a responsabilidade do governo na prestação de serviços.
  • A apropriação do processo pela comunidade é vital, levando a uma maior participação e ao sucesso em longo prazo.