Trabalhar em estreita colaboração com a comunidade

O trabalho em conjunto com a comunidade respeita a diversidade de tradições, reconhecendo elementos de natureza retrógrada.

O trabalho comunitário deve começar com os interesses e as necessidades da própria comunidade; o trabalho deve atuar como protagonista na solução dos problemas.

O objetivo dos processos de governança que o Instituto aplica é facilitar os processos de comunicação entre a organização e as comunidades, utilizando metodologia baseada em oficinas de gestão inclusiva.

  1. Na região do Brasil, sabe-se que a conservação da natureza está 90% relacionada às comunidades locais. Tendo isso em mente, o Instituto está construindo relacionamentos e criando um plano de trabalho de longo prazo.
  2. Os laços de confiança que são estabelecidos com as comunidades são cruciais para que se possa trabalhar em estreita colaboração com elas.
  3. Processos de governança governamental
  4. Processos de governança em áreas de conservação indígenas e comunitárias.
  1. Várias organizações participaram de iniciativas em um esforço para garantir a conservação e o desenvolvimento das comunidades. No entanto, elas não conseguiram fazer isso porque não foram capazes de entender e respeitar as comunidades.
  2. Várias organizações ainda não entendem que 90% dos projetos de conservação envolvem comunidades e povos indígenas
  3. É importante trabalhar em conjunto com os processos de governança do governo; a gestão eficaz do território será alcançada com a participação das partes interessadas.
Treinamento comunitário

Além de combater incêndios, as brigadas têm a tarefa de reduzir as queimadas agrícolas. Para isso, elas visitam as comunidades vizinhas e dão palestras para conscientizar os habitantes e treiná-los sobre a NOM 015, a norma mexicana que regulamenta o uso de incêndios agrícolas controlados.

Esse exercício resultou em acordos para não queimar em locais próximos e dentro da reserva e na programação de queimadas em locais que são permitidos em determinadas circunstâncias.

Treinamento em habilidades de comunicação para membros da brigada.

Materiais adicionais a serem fornecidos durante as discussões com os agricultores.

Os membros da brigada são pessoas das mesmas comunidades do Volcano, portanto, sua mensagem é bem recebida pelas pessoas.

As atividades devem ser cuidadosamente programadas, de modo que as conversas sobre as queimadas ocorram antes do início da estação de plantio e da ocorrência de incêndios.

A mensagem deve ser consistente e deve ser comunicada de várias maneiras, incluindo palestras, folhetos, materiais didáticos, pôsteres, transmissões de rádio etc.

Treinamento da brigada

Os bombeiros treinados pelo CONAFOR-CONANP são, por sua vez, responsáveis por reunir, treinar e equipar as pessoas das comunidades do vulcão Tacaná para formar brigadas comunitárias. São buscados recursos adicionais de fundações que possam complementar o orçamento do CONANP. Por exemplo, em 2020, o FONCET [Fondo de Conservación el Triunfo = Fundo de Conservação do Triunfo] doou um caminhão para transportar as brigadas da região.

Até o momento, 45 pessoas das comunidades do vulcão Tacaná foram treinadas para combater incêndios.

Bom relacionamento das comunidades com as autoridades do CONANP e outras instituições, pois são elas que reúnem as pessoas.

A proximidade das comunidades com a reserva permite que eles venham rapidamente, se necessário.

Compartilhamento de experiências e bom relacionamento com os bombeiros guatemaltecos, já que a outra metade do vulcão está naquele país.

O treinamento deve ser feito com os equipamentos necessários. Houve ocasiões em que ocorreram incêndios e os bombeiros treinados estavam disponíveis, mas não havia o equipamento necessário, de modo que eles não conseguiram apagar o fogo.

É preciso preparar um orçamento para equipar as brigadas e substituir os equipamentos quando estiverem danificados. É essencial garantir que o trabalho seja feito com o mínimo de risco.

Treinamento e orientação pessoal

É importante que a equipe do CONANP inclua pessoas treinadas e experientes no manejo de incêndios. O CONANP forneceu bolsas de estudo para que sua equipe possa ser treinada, estabelecendo parcerias com a CONAFOR [Comisión Nacional Forestal = Comissão Nacional Florestal], que ministra esses cursos no México, e com o Serviço Nacional de Florestas dos EUA. Para esses últimos cursos, o CONANP só precisa cobrir as despesas de viagem.

Parcerias com a CONAFOR e com instituições especializadas em gestão de incêndios.

Disponibilidade da equipe para aprender coisas novas.

Há muitas oportunidades de treinamento, mas é importante ter um bom gerenciamento do tempo para aproveitar essas oportunidades.

É importante investir nessas sessões de treinamento, pois elas são necessárias para que, mais tarde, a equipe do CONANP possa dar treinamento na linha de frente para as brigadas de voluntários.

Tanto homens quanto mulheres podem participar desse treinamento.

Fortalecimento do Departamento de Arqueologia e Conservação no Parque Nacional

O Parque Nacional conta com componentes arqueológicos excepcionais. No entanto, contava com apenas um especialista em sua equipe. Com cerca de 20.000 sítios arqueológicos localizados dentro dos limites do parque, dos quais se destacam 1.000 Moai e 300 Ahu ou estruturas cerimoniais, além de estruturas de habitação, arte rupestre e cavernas, a administração atual priorizou a salvaguarda do componente arqueológico, altamente significativo para a comunidade viva. O fortalecimento do departamento especial para a pesquisa e o estudo da preservação desse importante patrimônio cultural permite o desenvolvimento de estratégias de conservação específicas para esse tipo de patrimônio, bem como a reconexão da comunidade com seus bens culturais. A maioria desses bens está exposta às condições climáticas da ilha, bem como à deterioração devido ao uso turístico e aos impactos antrópicos e da pecuária. Entre outras atividades, essa nova unidade desenvolveu:

  • Capacitação e aquisição de ferramentas de registro digital para o diagnóstico do patrimônio arqueológico.
  • Projetos de conservação com base em um portfólio de locais em situação de emergência e uma metodologia que coleta o conhecimento tradicional dos rapanui, associando-o ao conhecimento científico.
  • Parcerias e trabalho em rede sobre os impactos das mudanças climáticas.
  • Especialistas em arqueologia entre a comunidade Rapa Nui
  • Estabelecimento de apoio técnico institucional por meio da STP (Secretaría Técnica Rapa Nui, CMN/Secretaria Técnica Rapa Nui)

(1) Necessidade de um departamento especializado para pesquisa e conservação do patrimônio arqueológico dentro do Parque Nacional.

(2) Necessidade de articular e coordenar o trabalho com outras instituições que tenham interferência em questões de patrimônio.

Incorporação da compreensão e dos valores indígenas da natureza e da cultura no sistema de gestão do patrimônio

Uma etapa fundamental para assumir a gestão foi reconhecer a visão de mundo indígena do povo Rapa Nui e sua compreensão da natureza, bem como sua relação com seu patrimônio cultural na gestão da área protegida. Isso possibilitou a consideração das necessidades e oportunidades específicas do local. Esse processo implicou:

  • A recuperação da língua indígena, para a criação de documentos e materiais para a gestão do Parque Nacional.
  • A consideração do sistema de organização ancestral baseado em clãs, por meio da organização Honui, que participa do processo de tomada de decisões no Parque Nacional.
  • Um levantamento dos lugares sagrados.
  • Uma recuperação prospectiva do nome Rapa Nui para nomear a ilha em vez de Ilha de Páscoa(Isla de Pascua).
  • A reconexão com o conhecimento tradicional, as festividades e as expressões culturais Rapa Nui.
  • O desenvolvimento de um plano de uso público no qual os usos tradicionais da comunidade dialoguem com os usos turísticos e patrimoniais
  • Reconhecimento e promoção do uso ancestral de plantas medicinais com base na geração de projetos e programas para o aprimoramento e a recuperação do componente natural e da medicina ancestral de Rapa Nui.
  • Um plano para o retorno dos Tupuna (ancestrais) e dos elementos culturais que estão fora da ilha.
  • Iniciativa da comunidade Rapa Nui para recuperar e valorizar sua cultura ancestral.
  • Aprovação das instituições estatais responsáveis pela proteção do patrimônio: o Ministério da Cultura e das Artes e o Serviço Nacional Florestal do Chile (CONAF), Ministério da Agricultura.

(1) Importância da integração dos entendimentos locais e da língua indígena no sistema educacional oficial.

(2) Necessidade de mudar a visão turística sobre a ilha e, em vez disso, convidar os visitantes a aprender com uma cultura viva e sua história ancestral e a fazer parte de uma comunidade durante sua estada, envolvendo-se em atividades culturais, e não apenas vir para ver um Moai.

(3) Necessidade de alinhamento da cooperação entre os setores de Cultura e Educação.

(4) Identificação de novas áreas que precisam de proteção urgente.

(5) Adaptação dos estatutos da Comunidade Indígena à nossa idiossincrasia como povo.

Fortalecimento da capacidade interna da comunidade para atuar como administradores de parques

A fim de estar preparada para assumir a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional, a comunidade precisou desenvolver capacidades em aspectos legais, administrativos e técnicos. Essa abordagem também considerou a capacitação dos guarda-parques locais, encarregados de transmitir, promover e proteger o valor cultural de seu patrimônio. O Ma'u Henua tornou-se um espaço onde diversos campos de especialização técnica acadêmica e especialistas locais puderam desenvolver suas atividades de forma complementar e conjunta. Esse é um dos espaços mais importantes para a aplicação de metodologias culturais e técnicas que dialogam com o contexto do patrimônio tangível e intangível.

  • O processo de institucionalização da instituição indígena permitiu que os membros da comunidade se envolvessem e aprendessem sobre administração, desenvolvendo novas habilidades e reforçando seus conhecimentos.
  • Os jovens formados no continente estavam dispostos a se envolver no gerenciamento da área protegida e a voltar a viver na ilha.
  • Criação de oportunidades na ilha e políticas nacionais para o desenvolvimento da comunidade.
  • Acordo com o CONAF e o Ministério da Cultura e das Artes.
  • Rico conhecimento local entre os membros da comunidade Rapa Nui.

(1) A ilha oferece oportunidades de trabalho na administração do parque, serviços turísticos e outras atividades de monitoramento. Essas oportunidades capacitam os jovens que reconhecem e aprendem sobre sua cultura e patrimônio, reaprendem a apreciá-los e a protegê-los. O reconhecimento mundial de seu valor apoia a transmissão entre gerações.

(2) Importância de envolver os mais velhos para transmitir o conhecimento aos jovens. A participação dos cidadãos é essencial para o gerenciamento e há potencial de capitalização do conhecimento local.

(3) Permitir que os habitantes locais se envolvam em funções de guarda-parque gera empregos na ilha, permitindo o uso do conhecimento da comunidade Rapa Nui para comunicar os valores da ilha e monitorar melhor sua conservação.

(4) Estabelecimento de protocolos culturalmente seguros e alianças respeitosas entre o Ma'u Henua e as instituições do Estado para unificar os critérios de proteção do patrimônio.

(5) Elaboração e implementação de uma estrutura administrativa que estabeleça procedimentos e protocolos.

Institucionalização da administração indígena

Para desenvolver um ambiente favorável ao estabelecimento de uma instituição indígena responsável pela administração do Parque Nacional, foi necessário desenvolver vários instrumentos jurídicos, administrativos e financeiros. Esse processo de institucionalização exigiu o estudo de referências e a geração de uma estrutura regulatória e representativa para as operações da nova entidade de gestão. Essa estrutura baseia-se em um diálogo com instituições governamentais para implementar a transferência administrativa e o estabelecimento de instrumentos legais que ratifiquem a nova entidade administrativa. As etapas mais importantes desse processo foram:

  • Consulta indígena em outubro de 2015, de acordo com a Convenção 169 da OIT.
  • Criação de estatutos para a Comunidade Indígena Ma'u Henua, estabelecendo sua estrutura, operação, composição e Honui (representantes do clã).
  • Plano operacional no qual a CONAF e Ma'u Henua gerenciaram o parque juntos entre 2016-2017.
  • Estrutura que poderia regular os processos internos de auditorias econômicas e contas de gestão pública, a fim de contribuir para uma gestão transparente.
  • Promulgação de um decreto do Ministério do Patrimônio Nacional que concedeu a administração do território do parque à comunidade indígena.

A Lei Indígena (Lei 19.253, 1993) criou, junto com o conceito de Comunidades Indígenas, a Comissão para o Desenvolvimento da Ilha de Páscoa, onde representantes do povo Rapa Nui dialogavam com representantes do Governo do Chile. Essa autoridade permitiu o progresso da vontade política e a geração de confiança, alcançando, entre outros temas, a transferência da administração do patrimônio Rapa Nui para a comunidade local.

(1) O conselho de administração é eleito por um período de 4 anos. Recentemente, uma nova diretoria foi eleita. A transferência permitirá a reestruturação com base nas lições aprendidas na primeira administração, permitindo o estabelecimento de prioridades para melhorar a gestão, o envolvimento da comunidade e os protocolos de segurança da COVID-19.

(2) A administração liderada por Ma'u Henua fez progressos significativos no empoderamento local e na gestão do patrimônio cultural, mas o processo não ficou imune a vários conflitos internos e com o governo do Chile, como parte de uma transição.

(3) A transferência da administração estatal para a Ma'u Henua não foi fácil, devido a fatores políticos, sociais e culturais. Entretanto, houve um progresso significativo na organização e no gerenciamento do Parque Nacional. Isso precisa ser analisado em profundidade para construir as bases para novas relações e propostas de gerenciamento pelo novo conselho.

(4) Necessidade de desenvolver um plano de gestão para o Patrimônio Mundial com um enfoque integral, incluindo pontos de vista de outras organizações locais, nacionais e internacionais.

Serviço Nacional de Patrimônio Cultural
Institucionalização da administração indígena
Fortalecimento da capacidade interna da comunidade para atuar como administradores de parques
Incorporação da compreensão e dos valores indígenas da natureza e da cultura no sistema de gestão do patrimônio
Fortalecimento do Departamento de Arqueologia e Conservação no Parque Nacional
Serviço Nacional de Patrimônio Cultural
Institucionalização da administração indígena
Fortalecimento da capacidade interna da comunidade para atuar como administradores de parques
Incorporação da compreensão e dos valores indígenas da natureza e da cultura no sistema de gestão do patrimônio
Fortalecimento do Departamento de Arqueologia e Conservação no Parque Nacional