Formação de um Comitê Local para representação das partes interessadas na CBI.

O Comitê Local (CL) começa sua formação com um grupo de pessoas que compartilham um interesse comum no mesmo território. Ele define o nome do CBI e seus limites geográficos, como ele funcionará, quais regras deve seguir internamente e com que objetivo o corredor é formado. Pode funcionar na forma de uma associação, aliança, comitê executivo ou de apoio, grupo de gestão, coalizão técnica, entre outros. Em seu processo de formação, recomenda-se ter pelo menos um líder comunitário, uma representação do governo local do território da CBI, uma ONG ou organização sem fins lucrativos, um representante do setor produtivo ou privado e um representante institucional, que juntos serão responsáveis por gerenciar as alianças e facilitar a contribuição de outros atores com interesse em fortalecer os recursos técnicos e financeiros em seu território. A representatividade dos diferentes setores (público, privado, acadêmico, civil, etc.) é essencial para o sucesso das CBIs, pois eles contribuem com seus conhecimentos e capacidades para a logística adequada das CBIs, facilitam a discussão entre todos os representantes e fornecem diferentes pontos de vista para que a tomada de decisões seja abrangente, a partir de perspectivas amplas e ecoe o que está acontecendo na gestão da CBI nas comunidades e instituições que a compõem.

  • A priorização da legislação e das políticas ambientais existentes permite a justificativa da CBI e aumenta o compromisso com a participação das instituições públicas.
  • A coparticipação das entidades de administração política e dos órgãos de governo dos recursos naturais e serviços associados na região (água, solos, florestas, comércio, saúde, segurança) é fundamental para que o diálogo e a articulação levem a decisões e compromissos que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
  • Os CLs devem ser vistos como sistemas de governança ampliados de coordenação e liderança.
  • A realização de um diagnóstico detalhado como ponto de partida é fundamental para conhecer o território, os habitantes, suas capacidades e necessidades.
  • O mapeamento dos atores locais é muito valioso para definir quem pode ser estrategicamente integrado ao CL.
  • A iniciativa de formar uma CBI pode vir de um ator institucional ou do setor produtivo e ser tão bem-sucedida quanto quando vem da comunidade.
  • Os projetos propostos pelo CL para o território da CBI devem ser interdisciplinares, de modo que representantes de diferentes entidades possam contribuir com seus conhecimentos e recursos para a proposta.
  • É favorável ter 2 ou mais delegados (representantes) da mesma organização, pois isso permite uma ampla participação no caso de ausências em sessões de trabalho e/ou treinamento. Quem participa, contribui como representante da organização e depois compartilha as informações na instituição à qual pertence.
Planejamento estratégico e monitoramento da gestão do Corredor Biológico Interurbano

O planejamento estratégico de uma CBI é a base para definir como os objetivos serão atingidos, com quais organizações e instituições do território as parcerias devem ser formadas, como o financiamento será obtido para os projetos a serem implementados, qual legislação apoia a gestão do corredor, quem será responsável pela coordenação e liderança das ações para aumentar e melhorar os espaços verdes nas cidades.

O monitoramento das tarefas e do progresso da CBI deve ser registrado para avaliar a implementação dos planos da CBI e tomar medidas corretivas se houver oportunidades de melhoria. Essas etapas mantêm o funcionamento eficiente da CBI e conduzem o diálogo do CL de forma ordenada. O progresso em direção à realização de metas e objetivos a médio e longo prazo mantém o interesse dos atores envolvidos e sua permanência nos espaços de diálogo e articulação.

O planejamento e o monitoramento devem ser sistematizados por meio do registro dos participantes, das sessões, dos treinamentos, das atividades, dos projetos e dos resultados, a fim de transmitir informações de forma transparente a todos os membros da CBI. A médio e longo prazo, são obtidas bases de conhecimento para a realização de pesquisas, tomada de decisões mais acertadas para o manejo da terra e maior conectividade ecológica funcional.

  • Para garantir o bom andamento do processo de planejamento estratégico, é necessário comunicar-se de forma assertiva, conciliar interesses e resultados desejados e chegar a um acordo que inclua os participantes a serem convocados, prazos e tempo a serem investidos, métodos e ferramentas a serem utilizados, formatos das sessões de trabalho, regras de revisão e aprovação dos produtos. O diálogo técnico entre todas as partes é essencial para alcançar as estratégias delineadas no planejamento da CBI.
  • Para um planejamento eficiente e um monitoramento adequado, recomenda-se a realização de sessões de trabalho conjuntas regulares, pelo menos trimestralmente.
  • A comunicação assertiva e os relatórios transparentes dentro do CL são essenciais para uma expressão respeitosa dos interesses de todos os grupos participantes e sua consideração para um planejamento eficiente.
  • Todos os recursos disponíveis para os participantes do Comitê Local (financeiros, intelectuais, humanos, acadêmicos e técnicos) podem ser aproveitados, se negociados estrategicamente.
  • As metodologias de planejamento participativo são uma boa maneira de reunir perspectivas, necessidades, oportunidades e recursos disponíveis, o que acelera a implementação subsequente das ações planejadas.
  • O estabelecimento de indicadores acordados para monitorar o progresso da CBI facilita a identificação de oportunidades de melhoria.
Preparação da Consulta Livre, Prévia e Informada (FPIC)

Para a fase inicial do Projeto e com base na análise do contexto local, foi planejado e elaborado o processo de Consulta Livre, Prévia e Informada com as Comunidades Lenca.A preparação do FPIC consistiu em selecionar as ferramentas e os instrumentos metodológicos que, validados na prática institucional do SNV, permitiriam a consulta em um ambiente propício para superar os desafios impostos pelo trabalho na área de influência do projeto, caracterizada por parcialidade e interesses estrangeiros que geravam desconfiança ou percepção de parcialidade em relação ao projeto.

  1. Disponibilidade de ferramentas e instrumentos metodológicos para realizar o CLPI (metodologia de socialização e consulta, etnografia etc.) e abertura para adaptá-los às condições locais.
  2. Experiência de trabalho e reputação positiva com comunidades indígenas de referência para iniciar contatos.
  3. Capital social com as comunidades Lenca do parceiro implementador ASOMAINCUPACO na área de influência do projeto e da SNV em outras áreas do país.
  1. As organizações indígenas não necessariamente representam ou não são necessariamente consideradas legítimas pelas comunidades, mesmo que uma certa parte da comunidade tenha se organizado em torno delas.
  2. A interferência de atores estrangeiros ou para fins políticos gera desconfiança nas autoridades locais, o que significa que, apesar das boas intenções, elas não são bem recebidas pelas comunidades.
  3. O capital social e a reputação institucional são fundamentais para superar as rupturas no tecido social da comunidade, pois proporcionam um nível mínimo de confiança sobre o qual se pode estruturar o processo de consulta.
Adaptação baseada em ecossistemas (EbA), com uma abordagem de meios de subsistência sustentáveis

O bloco mostra as ações que foram seguidas para estabelecer a relação entre os meios de subsistência e os ecossistemas, com ênfase nos benefícios que eles proporcionam: serviços e funções que são a parte mais importante do capital natural de nossas comunidades.

Capacitação em Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA)

  • A abordagem EbA orientou a análise da vulnerabilidade dos meios de subsistência, a escolha de medidas para usar a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, mostrando como eles ajudam as pessoas e seus meios de subsistência a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças climáticas e os indicadores para monitorar a solução.

Ações no território

  • Estabelecimento de 2 viveiros comunitários com uma produção de 9.226 plantas nativas com as quais 67,5 ha. de zonas ribeirinhas são reflorestadas.
  • Participação nos benefícios derivados da restauração das zonas ciliares.
  • O reflorestamento comunitário em zonas ribeirinhas contribui para a saúde, os meios de subsistência e o bem-estar das comunidades locais, levando em conta as necessidades das mulheres e dos pobres e vulneráveis.

Aprendizado reforçado de que a vulnerabilidade dos meios de subsistência e a fragilidade e degradação dos ecossistemas locais e os serviços e funções que eles fornecem estão fortemente correlacionados, facilitando a compreensão da importância de interromper a perda de biodiversidade e reduzir significativamente sua degradação e fragmentação e garantir que esses ecossistemas continuem a fornecer serviços essenciais para contribuir com o bem-estar das comunidades agrícolas do município.

  • Lembre-se de que estamos trabalhando com sistemas socioecológicos, ou seja, pessoas e meios de subsistência vinculados a bens e serviços necessários à manutenção da vida.
  • A valorização dos serviços ecossistêmicos como uma ferramenta de adaptação ajuda a reconhecer a contribuição dos ecossistemas para o bem-estar humano e a entender como eles contribuem para reduzir as consequências dos impactos da mudança climática.
  • Embora a solução EBA favoreça as comunidades, é necessário estabelecê-la como parte de uma estratégia de adaptação mais ampla que leve em conta que existem condições sociais, econômicas e institucionais que exercem pressão sobre os sistemas socioecológicos municipais e que, portanto, precisam ser modificadas para que tenham um impacto real na redução da vulnerabilidade.
Fortalecimento institucional e governança de ativos naturais

O objetivo desse bloco era criar um ambiente propício para a defesa em favor da adaptação dos sistemas naturais e sociais municipais que são vulneráveis aos impactos climáticos atuais e futuros. Para isso, foram trabalhados dois componentes:

Condições favoráveis

  • Workshops para integrar os valores da biodiversidade às estratégias de adaptação às mudanças climáticas e aos processos de planejamento do desenvolvimento municipal e para reduzir as condições socioeconômicas e ambientais que agravam os impactos climáticos.
  • Estabelecimento de acordos e sinergias entre ejido, autoridades municipais, estaduais e federais, bem como centros de educação e pesquisa para apoiar a integração da adaptação baseada em ecossistemas no planejamento do desenvolvimento municipal e melhorar a governança dos ativos naturais.

Mecanismos de coordenação

Consolidação de redes horizontais e verticais por meio de consultas e grupos de trabalho que facilitaram o desenvolvimento do processo de adaptação:

  • O Grupo de Trabalho de Especialistas.
  • Conselho Municipal de Adaptação
  • Grupo de trabalho comunitário
  • Comunidades de Aprendizagem Camponesa

Esse componente é fundamental porque fornece suporte legal, técnico e programático à solução, o que permite que ela seja incorporada ao planejamento municipal, para abordar uma área que não foi trabalhada no município de Armería: o desenvolvimento de planos de ação climática, o que possibilitou assumir responsabilidades municipais em relação às mudanças climáticas.

A criação de um ambiente propício para a implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas requer vários componentes:

  • usar o conhecimento científico para realizar análises de vulnerabilidade da agricultura às inundações, pressões diretas sobre os ecossistemas ribeirinhos e fornecer consultoria para o desenvolvimento de salvaguardas ambientais, sociais e de gênero
  • visar metas de desenvolvimento municipal que possam ser afetadas por inundações, integrando objetivos e critérios de adaptação ao planejamento e ao orçamento municipal para fornecer os insumos necessários para a implementação da solução
  • Considerar o ejido e os líderes comunitários como atores-chave na mediação entre as autoridades municipais e os coletivos de agricultores que contribuem para a implementação da solução.
  • A inclusão do componente de monitoramento do cidadão permite a sustentabilidade da medida e o envolvimento empático e proativo das comunidades envolvidas.
Contratos com prestadores de serviços de ecoturismo

Um processo de participação inclusivo, justo e transparente e mecanismos de compartilhamento de benefícios do turismo são fundamentais para criar e manter a confiança nas comunidades locais.

Para distribuir os benefícios do turismo de forma justa na aldeia, é importante definir normas claras e justas para a seleção do prestador de serviços de ecoturismo. No caso do programa de ecoturismo da NEPL NP, os principais elementos são:

  • 1 pessoa por domicílio. Apenas um membro de cada família pode participar de um único grupo de serviços,
  • Famílias pobres e desfavorecidas são priorizadas no processo de seleção,
  • Nenhuma violação da regulamentação da NEPL NP por pelo menos 2 anos.

Para garantir um processo de seleção de prestadores de serviços de ecoturismo transparente e equitativo, um comitê de várias partes interessadas vota nos candidatos voluntários. O comitê é composto pelos seguintes membros: (1) chefe de ecoturismo do vilarejo, (2) prestadores de serviços de ecoturismo existentes e (3) equipe do parque nacional que trabalha em estreita colaboração com as comunidades.

  • Contratos com prestadores de serviços de ecoturismo
  • Processo de seleção transparente e equitativo
  • Implementação rigorosa do contrato
  • Processo participativo e transparente de alteração do contrato

O trabalho e os regulamentos do prestador de serviços de ecoturismo devem ser claramente apresentados à comunidade e deve haver uma oportunidade para perguntas/respostas e negociação. É possível que ocorram emendas em horários extras, que só devem ser confirmadas depois de aprovadas pela comunidade.

Fundo de benefícios para o ecoturismo

Para criar um amplo apoio comunitário à conservação, o Fundo de Benefícios para o Ecoturismo (EBF) foi introduzido pela NEPL NP. Por meio do EBF, a NEPL NP não só entrega aos vilarejos que circundam a área de ecoturismo uma quantia fixa de dinheiro para cada turista que participa da excursão, mas também fornece uma quantia adicional, dependendo do número e do tipo de vida selvagem encontrada pelos visitantes na excursão. Para estimular os esforços de conservação, são oferecidos incentivos maiores para avistamentos de espécies com maior importância para a conservação.

Embora o programa de ecoturismo do NEPL NP ofereça oportunidades diretas de receita de turismo para membros de apenas cerca de 40% das famílias em 4 vilas, no total, 26 vilas recebem benefícios financeiros anualmente do programa de turismo do NEPL NP com base em seus esforços de conservação.

  • Acordo do Fundo de Benefícios do Ecoturismo (EBF),
  • Reuniões anuais de divulgação do ecoturismo com todas as aldeias participantes,
  • Incentivos financeiros baseados nos esforços de conservação da comunidade,
  • Objetivos de conservação vinculados a incentivos financeiros para as comunidades.
  • A ligação entre os esforços de conservação da comunidade e a receita do turismo deve ser clara e direta, pois o simples aumento da renda dos moradores pode não levar a uma melhor conservação; no entanto, a redução da pobreza é um passo essencial para melhorar a utilização dos recursos naturais e os esforços de conservação a longo prazo.
  • Além dos incentivos positivos para a conservação no projeto da estratégia da EBF, o acordo de distribuição de benefícios também deve descrever os desincentivos para a violação das normas. Por exemplo, se alguém das aldeias de ecoturismo for pego violando o acordo, o EBF anual da aldeia do respectivo indivíduo será reduzido.
  • Para garantir a equidade no compartilhamento do EBF, o EBF é calculado e distribuído anualmente a todas as aldeias de ecoturismo com base no número de famílias, e o EBF é usado para apoiar atividades de desenvolvimento de pequena escala nas aldeias, escolhidas por cada aldeia por meio de votação popular, em vez de distribuir pagamentos em dinheiro.
Preparação para workshops participativos

O objetivo desse bloco de construção é a organização logística e o projeto metodológico para os workshops participativos com as famílias de produtores.

Nessa etapa, são desenvolvidos o conceito e o procedimento passo a passo de cada workshop:
Desde a introdução ao tópico, o trabalho sobre os diferentes componentes (perigo, exposição, vulnerabilidade, impactos intermediários) e fatores do conceito de risco climático do IPCC AR5.

  1. A presença de equipes territoriais já montadas e trabalhando com pelo menos algumas das comunidades.
  2. Uma ideia clara da metodologia e do conceito
  1. É essencial reservar tempo suficiente para estabelecer uma linguagem comum sobre os componentes do conceito de risco climático entre os técnicos da equipe.
  2. A equipe precisa internalizar bem o conceito e estabelecer um entendimento comum para obter resultados comparáveis.
  3. É importante garantir que toda a equipe tenha conhecimento sobre a facilitação de workshops.
  4. É mais fácil integrar a questão do gênero já na concepção dos workshops.
Construção de novos viveiros de plantas e bancos de genes

Um dos principais desafios foi a baixa disponibilidade de mudas adequadas e viáveis. Para superar esse desafio, o projeto começou a construir novos viveiros de árvores, que foram desenvolvidos em 2019 e se tornaram totalmente operacionais em 2020, com a construção de 900 canteiros de sementes. Em vez de um viveiro por região, como foi planejado inicialmente, recomendou-se que o projeto construísse nove (9) viveiros no total como parte da estratégia para atingir a meta de restauração de 10.000 hectares ou um pouco mais. Para manter esses viveiros, o projeto recrutou 18 atendentes de viveiros (dois por viveiro).

Os viveiros têm como objetivo aumentar a disponibilidade de materiais de plantio para suprir as intervenções de EBA e para uso por comunidades fora do escopo do projeto. O projeto também desenvolveu planos de negócios de longo prazo e modelos de receita para apoiar operações sustentáveis de viveiros expandidos/criados.

Além disso, seis (6) estações florestais foram reformadas como parte da infraestrutura do viveiro.

O PNUMA também está trabalhando com o Departamento de Silvicultura para explorar opções de baixo custo para estabelecer pequenos bancos de genes para uso pelo projeto e além da vida útil do projeto. Com a construção desses viveiros, mudas adequadas estão e estarão disponíveis durante todo o ano.

São necessários recursos financeiros e hídricos suficientes para construir e operar as estruturas. Para construir viveiros sustentáveis e eficientes, a escolha das sementes é crucial (recomenda-se uma avaliação prévia) e é necessário contratar funcionários para o viveiro. Para sustentar os viveiros, devem ser desenvolvidos planos de negócios de longo prazo e modelos de receita para apoiar as atividades dos viveiros.

Por fim, é fundamental envolver as comunidades e as autoridades locais na construção e no gerenciamento dos viveiros e explicar os benefícios econômicos, ambientais e sociais desses viveiros.

  1. Para garantir a quantidade e o tipo adequados de sementes, pode ser necessária a construção de viveiros adicionais.
  2. É necessário um número adequado de atendentes de viveiro para o gerenciamento bem-sucedido dos viveiros.
  3. Ao estabelecer um novo viveiro, é fundamental diversificar os tipos de mudas. A construção de um banco de genes pode ser um meio eficaz para atingir esse objetivo.
  4. O trabalho de restauração em larga escala requer um banco de sementes adequado ou um banco genético mais amplo para armazenar e gerenciar sementes/materiais de plantio de diferentes espécies resistentes ao clima envolvidas.
  5. A preferência por espécies resistentes ao clima e os números a serem plantados precisam ser determinados com antecedência e as decisões de alocação devem estar dentro de um critério acordado, pois o número de mudas pode não atender à demanda ou aos locais de plantio, o que afeta a execução do projeto.

Uma abordagem voltada para financiadores e parceiros

Para atender a todas as necessidades identificadas nas avaliações, o Office Ivoirien des Parcs et Réserves (OIPR) está continuamente buscando financiamento por meio da formulação e apresentação de projetos a vários parceiros. Para isso, ele tem um catálogo de projetos que pode ser adaptado de acordo com as exigências do financiamento solicitado. No caso do PNB, além do financiamento do GEF, o Escritório apresentou uma solicitação ao programa BIOPAMA como parte do programa de pequenos subsídios técnicos. Esse financiamento permitiu que o museu ecológico do parque fosse reformado e equipado, e que um estudo de viabilidade fosse realizado com o objetivo de construir uma passarela suspensa na copa das árvores do PNB.

Para aumentar o perfil do PNB como destino, a colaboração com profissionais de turismo, incluindo o Ministério do Turismo, permitiu que o PNB fosse incluído nos itinerários turísticos oferecidos aos viajantes na Costa do Marfim.

Além disso, os clubes de serviço, como o Lions Club e o Rotary Club, frequentemente oferecem apoio ocasional ao PNB.

O PAG 2019-2028 do PNB incorpora as conclusões das diversas avaliações e constitui um manual de referência para a seleção de projetos de gestão do parque. Vários parceiros podem, portanto, contribuir para alcançar os objetivos do parque. A gerência do OIPR e do PNB deve estar aberta a diferentes formas de parceria, mas sabendo exatamente o que o parque precisa.

A existência de um Plano de Desenvolvimento e Gestão (PAG) é um elemento importante e necessário para buscar financiamento e orientar a gestão de um parque. Além disso, devemos estar sempre atentos às necessidades dos órgãos financiadores para atender às suas exigências e obter financiamento.