Obtenção de uma governança flexível para adaptação

As opções de governança e as respostas para a adaptação às mudanças climáticas são novas e devem estar em constante evolução; as decisões e o plano de governança precisam ser flexíveis; portanto, a adaptação deve avançar com uma abordagem flexível. Isso é possível com a aplicação de medidas de EbA com um "aprendizado pela prática", usando as melhores informações científicas disponíveis sobre cenários climáticos e informando instrumentos políticos locais e nacionais.

A vulnerabilidade climática em Esquichá foi avaliada com o uso da ferramenta CRiSTAL ("Community-basedRisk Screening Tool- Adaptationand Livelihoods").

Após um primeiro planejamento das atividades de EBA, as ações para integrar a flexibilidade foram:

  • A avaliação periódica das ações de EBA em campo e a adoção de decisões de curto prazo
  • Os resultados de monitoramento e avaliação serão fundamentais para incluir ajustes importantes
  • Inclusão de medidas de AbE no Plano de Gerenciamento de Microbacias
  • Avaliação das medidas para informar o Plano de Desenvolvimento do município.
  • Informação dos resultados às autoridades competentes, como a prefeitura do Instituto Florestal (INAB). Isso levou o INAB a buscar ferramentas para melhorar a forma como os incentivos são atribuídos e para identificar as comunidades localizadas nas principais áreas de captação de água.
  • Cresceu o interesse político em integrar a AbE e os critérios de segurança hídrica nos programas de incentivos florestais.
  • Interesse político do município de Tacaná.
  • Capacidade técnica do município de Tacaná.
  • As informações devem integrar as ciências (físicas, biológicas, econômicas e sociais) com o conhecimento tradicional e indígena.
  • A abordagem de "aprendizado pela ação" ou "aprender fazendo" é uma parte fundamental da obtenção de flexibilidade na governança da adaptação. Deve-se sempre buscar melhorias constantes e avaliar as práticas, estratégias e políticas que contribuem para aumentar a resiliência socioambiental. Como resultado dessa abordagem, os membros do Conselho da Microbacia do Rio Esquichá estão mais conscientes, por um lado, das estruturas legais e políticas que facilitam a governança multidimensional e a articulação necessária para lidar com as mudanças climáticas e, por outro, da necessidade de monitorar e avaliar, ao longo do tempo, os benefícios que os ecossistemas trazem para a adaptação e os meios de subsistência locais.
Obtenção de governança participativa para adaptação

Para fortalecer a governança, foi necessário fazer melhorias na participação do governo e das partes interessadas locais na gestão da microbacia.

Em nível local, a base organizacional das comunidades foi reforçada por meio de líderes comunitários e sua compreensão da importância das áreas de recarga de água. Além disso, foi apoiada pelas Comissões Comunais de Viveiros Florestais, geralmente administradas por mulheres, e pelos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário, que foram mais fortemente integrados ao Conselho da Microbacia do Rio Esquichá. Assim, a participação foi catalisada de baixo para cima, notadamente com a participação de jovens, especialmente em eventos de reflorestamento que envolviam mais de 1.000 pessoas.

O papel do Estado também aumentou por meio de diálogos e acordos com os municípios e do acesso das comunidades a incentivos florestais. O maior valor agregado foi o empoderamento local obtido por meio da mobilização social (incluindo mulheres), da "aprendizagem pela ação" (processo que envolve a implementação de atividades de AbE, juntamente com um programa prático de capacitação), da capacidade organizacional e dos processos de governança da comunidade e da microbacia. O que foi alcançado é o reflexo de um forte compromisso da comunidade graças à governança participativa.

  • Os impactos relacionados às mudanças climáticas e, em particular, a disponibilidade de água, são fatores de preocupação para a maioria das partes interessadas das microbacias hidrográficas. Essa conscientização aumenta sua disposição de participar de processos de diálogo, aprendizado constante, busca de soluções e ações conjuntas. Em Esquichá, os eventos climáticos extremos dos anos anteriores afetaram fortemente várias comunidades, causando danos aos bens (por exemplo, colheitas, moradias, infraestrutura produtiva) e aos recursos hídricos.
  • O Conselho da Microbacia do Rio Esquichá reúne: municípios, COCODEs (Conselhos de Desenvolvimento Comunitário), Comissões Comunais de Viveiros Florestais e representantes dos municípios. O compromisso de fortalecer essas estruturas comunitárias foi altamente eficaz, uma vez que a maior capacidade organizacional e a liderança feminina nas comunidades ajudaram a consolidar a governança do Conselho da Microbacia.
  • O empoderamento das mulheres beneficia a gestão dos recursos naturais e a coesão social das comunidades. Na arena das Comissões Comunitárias de Viveiros Florestais, as mulheres sentiram que tinham muito a contribuir e, ao se apropriarem desses espaços, sua confiança para participar de outras estruturas também aumentou.
  • As mulheres aprenderam que podem agir e que são atores-chave na promoção da restauração florestal para recarga de água. Elas aprenderam que a ação coletiva e a liderança são necessárias para ações em escala de restauração.
Alcançando uma governança multidimensional para adaptação

O Conselho da Microbacia do Rio Esquichá atua como uma plataforma para o diálogo, a defesa de direitos, a capacitação e a apropriação de lições aprendidas e ferramentas; portanto, é um meio fundamental para ampliar a EBA em diferentes níveis. Com vistas ao escalonamento vertical, as lições de seu trabalho influenciaram diferentes níveis:

  • O município de Tacaná, que incluirá medidas de AbE no planejamento municipal.
  • o Conselho do Rio Coatán (somente com autoridades nacionais guatemaltecas), que facilita a cooperação e o gerenciamento intersetoriais com uma visão de toda a bacia, além da mera esfera político-administrativa.
  • a Coordenadoria de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Departamento de San Marcos (CORNASAM). A CORNASAM coordena os esforços de atores governamentais e ONGs, bem como dos municípios do Departamento de San Marcos.
  • a Secretaria Nacional de Planejamento (SEGEPLAN), a fim de melhorar as diretrizes dadas ao planejamento dos municípios.
  • o Ministério do Meio Ambiente (MARN), que está usando as lições aprendidas para ampliar um projeto do Fundo Verde para o Clima que implementa medidas de AbE.
  • o Instituto Florestal (INAB)

É necessário trabalhar mais para ter uma coordenação binacional da bacia do rio Coatán, compartilhada entre a Guatemala e o México, para ter um impacto maior sobre os benefícios da AbE.

  • Uso do conhecimento tradicional e das experiências locais para selecionar medidas de AbE, possibilitando a aplicação da AbE
  • A estrutura participativa do Conselho da Microbacia do Rio Esquichá, que é composto pelos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário das comunidades locais, promoveu a possibilidade de trabalhar de forma organizada e influenciar níveis mais altos (por exemplo, Conselhos Municipais).
  • A existência da CORNASAM desde 2004 foi um fator favorável, já que a finalidade dessa plataforma se alinha bem com o objetivo de melhorar as capacidades de adaptação na microbacia
  • Plataformas como a CORNASAM são ideais para fortalecer a governança da adaptação, pois reúnem instituições e autoridades nacionais e subnacionais de diferentes setores (integração vertical). A CORNASAM busca reduzir as abordagens isoladas e visa facilitar a identificação de benefícios mútuos e sinergias entre os setores e suas necessidades de adaptação (integração horizontal).
  • A governança para EbA deve promover a participação aberta, equitativa, respeitosa e eficaz, de modo que os processos de planejamento e tomada de decisão sejam enriquecidos pela participação e os resultados sejam aceitos por todas as partes envolvidas.
Criação do Fundo de Investimento Ambiental para a Reserva Marinha de Galápagos

O objetivo é constituir e capitalizar um fundo fiduciário, ancorado no Fundo de Investimento Ambiental Sustentável (FIAS), com o objetivo de proteger, preservar e conservar a Reserva Marinha de Galápagos (GMR), garantindo sua sustentabilidade financeira.

O principal marco de longo prazo a ser alcançado com esse fundo é aumentar as 40 milhas da GMR. Além disso, esse fundo visa desenvolver e implementar um plano para a prevenção, conservação e preservação da RMG. Para atingir esses marcos, foram definidos três programas principais. No entanto, dois temas transversais foram identificados como cruciais para a boa preservação e conservação da GMR, a saber, Mudanças Climáticas e Comunicação e Educação Ambiental.

Os três programas são:

  • Manter e fortalecer o programa de monitoramento e vigilância do GMR para proteger o patrimônio marinho;
  • Garantir a conservação do GMR e sua integridade ecológica, por meio de monitoramento e pesquisa para o uso racional de seus bens e serviços ambientais;
  • Contribuir para o desenvolvimento e a implementação do Plano de Emergência do GMR.
  • A atualização do valor das patentes de operações turísticas;
  • No Equador, há um Fundo de Investimento Ambiental Sustentável (FIAS) que nos permitirá criar esse fundo GMR sob seu guarda-chuva;
  • A existência de um Fundo de Espécies Invasoras de Galápagos, ancorado no FIAS, é um exemplo de sucesso para a criação do fundo de reserva marinha, proporcionando confiança aos investidores.
  • A criação desse tipo de fundo ajuda a mitigar a instabilidade do financiamento pelo Estado e pela cooperação externa;
  • Nas negociações com agências de cooperação externa para buscar sua disposição de investir nesse fundo, ou ajudar na busca de doadores para ele, ele foi bem recebido nesse ambiente devido ao fator de sustentabilidade ao longo do tempo;
  • O Estado, por meio de seu Ministério da Fazenda, recebeu positivamente a iniciativa da GNPD para a implementação do fundo;
  • Uma das principais barreiras que precisou ser superada foi a instabilidade política. No entanto, conforme explicado no bloco de construção anterior, a natureza técnica desse projeto superou a política.
Aumento na cobrança de licenças de operação turística

Os motivos por trás do processo de atualização da tarifa foram:

  • 20 anos sem atualizar o valor da taxa de licença de operação turística:
  • Era irrisória em comparação com a renda que as operadoras de turismo recebem;
  • O custo da administração e do gerenciamento da reserva, onde os usuários se beneficiam de seu serviço ambiental;

Aspectos relevantes do acordo alcançado para atualizar a tarifa:

  • Socialização com o setor de turismo para acordos de pagamento;
  • Processo de 4 anos de negociações
  • Diferentes tipos de negociações (maiores e menores, dependendo do tipo de turismo);
  • O valor é atualizado a cada ano com base no salário básico unificado SBU em vigor no Equador; a fórmula multiplica a tonelagem líquida de registro da embarcação por 80% do SBU;
  • Facilidades de pagamento para o operador, ou seja, o valor pode ser pago em três parcelas.
  • A Reserva otimizou seus sistemas para poder fazer a ordem de cobrança on-line e o pagamento por meio de transferências bancárias.
  • Embarcações menores pagam menos
  • O estado costumava cobrar US$ 492.000 por 162 barcos de turismo, com o aumento a cobrança será progressiva, em 2018 será de US$ 1.902.847; em 2019 de US$ 2.885.540; e a partir de 2020 de US$ 3.915.312.
  • Socialização com o setor de turismo e outras partes interessadas;
  • Vontade política;
  • Relatório técnico de qualidade;
  • Divulgação das questões e necessidades de gerenciamento da reserva, da comunidade e das partes interessadas;
  • Processo de zoneamento da reserva que foi criado e socializado com os diferentes usuários;
  • Foi aceito pelas operadoras de turismo porque elas próprias estavam cientes de que o aumento era necessário para o bom gerenciamento da reserva, o que significa a conservação e a preservação das zonas em que operam.
  • Que os processos que são socializados e negociados com os principais atores desde o início levam a menos problemas em sua implementação;
  • Que a tomada de decisões com relatórios técnicos de qualidade apóia as decisões tomadas;
  • Apesar da alta rotatividade das autoridades mais altas, o projeto teve de ser apresentado em várias ocasiões para ser aprovado pela autoridade atual;
  • Apesar da vontade política, o processo deve ser realizado de forma técnica e não se envolver na esfera política;
  • O próprio governo percebeu que esse é um processo que pode ser replicado em outras áreas.
Sistemas agroflorestais sustentáveis de café

Os sistemas agroflorestais de cultivo de café desenvolvidos na zona de amortecimento do PNN Tamá fazem parte de um trabalho conjunto realizado pela área protegida com as comunidades do entorno para promover processos de conservação de serviços ecossistêmicos e desenvolvimento local sustentável. Com a consolidação da Equipe de Mulheres Rurais da Vereda San Alberto no município de Norte de Santander, o empoderamento e a abordagem de gênero para o desenvolvimento rural sustentável foram fortalecidos por meio do cultivo de café orgânico como atividade produtiva, o que também fortaleceu a gestão compartilhada da área protegida e sua relação com as comunidades com base nos serviços ecossistêmicos que ela oferece.

Essas alternativas produtivas foram desenvolvidas com aliados estratégicos, como o KFW, com os quais foi possível consolidar uma abordagem de desenvolvimento que considera a importância do PNN Tamá e seus serviços ecossistêmicos. Sob essa perspectiva, a associação de mulheres rurais tornou-se uma estratégia de gestão bem-sucedida, representada nas comunidades do entorno do parque que fazem parte da conservação, do planejamento e da gestão da área protegida.

  • Capacitação de comunidades camponesas sob a abordagem de sistemas agroflorestais sustentáveis que favorecem a conservação e a conectividade da zona de amortecimento do PNN Tamá.
  • Fortalecimento de alianças estratégicas com beneficiários locais dos recursos hídricos da área protegida, o que favoreceu o reconhecimento da importância da conservação de ecossistemas estratégicos.
  • Construção de um enfoque de gênero que permitiu o desenvolvimento de atividades rurais sustentáveis que favorecem a conservação.
  • O planejamento e a gestão das áreas protegidas devem necessariamente envolver a gestão com os diferentes setores beneficiários e as comunidades do entorno das áreas protegidas, uma vez que a gestão compartilhada e a corresponsabilidade dos atores articulam os diferentes interesses em ações que respondem tanto à conservação dos ecossistemas quanto ao desenvolvimento local e regional.
  • A área protegida fortaleceu sua gestão, planejamento e manejo por meio do apoio prestado à associação de mulheres rurais, uma vez que o avanço dos sistemas agroflorestais de café consolidou uma alternativa produtiva e, ao mesmo tempo, gerou confiança nas comunidades, o que, em última instância, representa uma alizana efetiva em termos de conservação, na medida em que gera apropriação da importância da área protegida e de seus serviços ecossistêmicos.
Criação de reservas naturais da sociedade civil

A estabilidade das áreas protegidas geralmente depende de outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas para estabilizar sua zona de amortecimento. Além disso, essas estratégias se tornam mais eficazes na medida em que os habitantes vizinhos das áreas protegidas estão envolvidos. Nesse sentido, o PNN Tamá concentrou seus esforços no apoio à criação de Reservas Naturais da Sociedade Civil (RNSC) nas terras das comunidades vizinhas para formar um corredor de conservação. Esse tipo de estratégia tem se mostrado bastante eficaz porque a vocação da propriedade das famílias de camponeses se harmoniza com os objetivos de conservação dos ecossistemas estratégicos. Entre outros, com os parceiros, foram compradas terras para constituir a RNSC.

  • O fortalecimento dos corredores ecológicos por meio de estratégias como a criação de Reservas Naturais da Sociedade Civil favorece a conectividade de ecossistemas estratégicos, facilitando a prestação de serviços ecossistêmicos ao longo do tempo.
  • A compra de terras necessárias para criar as Reservas Naturais da Sociedade Civil contribui positivamente para o acesso a oportunidades para as comunidades locais.
  • O estabelecimento de áreas protegidas gerenciadas pela comunidade na zona de amortecimento é uma estratégia complementar importante que harmoniza os usos privados da terra com os objetivos de conservação da área protegida e dos sistemas estratégicos circundantes.
  • Em alguns casos, é necessário levantar recursos para adquirir a terra na qual as áreas de gestão protegida podem ser estabelecidas por atores da sociedade civil.
Monitoramento participativo de recursos hídricos

O conhecimento do ciclo hidrológico nas bacias hidrográficas que fornecem recursos hídricos é considerado estratégico para favorecer a prestação de serviços ecossistêmicos hidrológicos em qualidade e quantidade que favoreçam os diferentes setores beneficiários. Nesse sentido, conhecer, por meio do monitoramento participativo, o comportamento e a variabilidade dos indicadores de qualidade e quantidade das fontes de água é vital para entender como as ações no território influenciam o estado das bacias hidrográficas. Da mesma forma, a inclusão das comunidades representa uma oportunidade para o reconhecimento e a apropriação da importância da conservação e o desenvolvimento de estratégias que favoreçam a sustentabilidade financeira refletida na obtenção de recursos monetários e em espécie que permitam o desenvolvimento dos modos de vida das comunidades de acordo com os objetivos de conservação da área protegida.

Com nossos aliados do KFW, conseguimos fortalecer famílias e associações de agricultores, como a Equipe de Mulheres Rurais de San Alberto, no município de Toledo, fortalecendo, assim, a perspectiva de gênero como exemplo de gestão compartilhada no planejamento e na gestão de áreas protegidas.

  • Consolidação de redes comunitárias com a população rural.
  • Fortalecimento da abordagem de gênero nas associações locais.
  • Conhecimento dos serviços ecossistêmicos hidrológicos e estratégias de gestão que favoreçam a adicionalidade dos recursos hídricos para os diferentes beneficiários.
  • Fortalecimento de estratégias complementares que favoreçam a sustentabilidade de ações de longo prazo na zona de amortecimento, protegendo assim o PNN Tamá.
  • O conhecimento da importância dos serviços ecossistêmicos das áreas protegidas deve ser baseado em abordagens integradas que permitam a vinculação de valores sociais, biofísicos e econômicos que possibilitem a gestão integrada dos recursos a partir de uma perspectiva de gestão compartilhada.
  • Importância da abordagem de gênero no fortalecimento dos processos participativos.
  • O fortalecimento dos processos comunitários nas zonas de amortecimento das áreas protegidas é de vital importância para a sustentabilidade das ações no território que ajudam a reduzir as pressões sobre os ecossistemas conservados. As áreas protegidas não podem se limitar apenas a garantir a estabilidade dentro da área, mas também a articular os esforços de conservação nas zonas de amortecimento.
Suporte prático e desenvolvimento de capacidade para melhorar os meios de subsistência locais

A FHA apoia os agricultores locais no negócio de apicultura por meio de acordos de conservação. Eles usam a renda gerada para alimentar suas famílias e para comprar arame para cercar seus pastos e impedir que as vacas entrem na floresta.

Apoiamos 10 cooperativas locais na capacitação e no aprimoramento de seus produtos, e três delas são apoiadas no desenvolvimento do ecoturismo. Elas usam a renda para comprar alternativas ao que estavam coletando da floresta.

10 de nossos 12 funcionários são de vilarejos locais. A renda que eles ganham os ajuda a melhorar a subsistência de suas famílias e também os ajuda, assim como às famílias e aos vizinhos, a mudar as atitudes em relação à conservação da floresta.

A comunidade precisa de alternativas aos recursos florestais para a sustentabilidade da conservação da área protegida

A FHA depende de pequenas doações e nossas realizações impressionantes confirmam que, independentemente do valor investido, a mensagem por trás da criação de uma parceria sólida é um fator de sucesso. A FHA usa acordos de conservação e isso ajuda a população local a entender por que deve participar da conservação.

Diversidade como ponto de partida para o planejamento do uso da terra

A América Latina e o Caribe são uma região multidiversa. Na maioria dos territórios latino-americanos, coexistem modelos pré-hispânicos, coloniais e modernistas de planejamento de desenvolvimento e uso da terra. Essa situação gera conflitos socioecossistêmicos e territoriais. Na pesquisa sobre a Integração de Áreas Protegidas no Planejamento do Uso da Terra, uma Necessidade para a Conquista do Bem-Estar Humano na Colômbia, concluiu-se que, para planejar e gerenciar com eficácia o planejamento do uso da terra, é necessário partir do reconhecimento dediversidade sociocultural, ecossistêmica e político-administrativa dos territórios, bem como esclarecer o papel insubstituível da biodiversidade e das áreas protegidas na conquista do bem-estar humano, na prevenção e no gerenciamento eficaz de conflitos socioecológicos, territoriais e humanitários para propor políticas públicas diferenciadas,
de acordo com contextos biodiversos, multiétnicos e pluriculturais, a partir de uma visão holística, complementar e sinérgica.

a partir de uma visão integral, complementar e sinérgica em todos os
territórios. Com base nisso, são propostas algumas estratégias e esclarecimentos conceituais.

O reconhecimento da diversidade étnica e cultural como uma estratégia para o planejamento territorial, com base no conhecimento tradicional e como uma medida de adaptação às condições ecossistêmicas.

A proposta de formas de harmonização entre instrumentos de planejamento étnico, autoridades ambientais e governos.

É o produto do trabalho em diversos territórios do país.

Foram identificados os fatores técnicos, institucionais e sociais que impedem a gestão integrada do território.

O território é um conjunto de vários territórios, ou seja, estamos falando de multiterritórios a serem gerenciados e harmonizados para garantir a conservação da biodiversidade e o bem-estar humano.

O idioma é um fator fundamental para a compreensão e o gerenciamento conjunto.