Capacitação local e gerenciamento de conhecimento

Um fator essencial para a integração dos principais aspectos da mudança climática e da biodiversidade no planejamento espacial em nível municipal foi o fortalecimento das capacidades locais em planejamento espacial, serviços de ecossistema e adaptação à mudança climática. Isso foi feito no nível das administrações municipais, da equipe dos Parques Nacionais e áreas protegidas da Colômbia e das comunidades locais. Igualmente importante foi a gestão do conhecimento para fornecer insumos que facilitassem o desenvolvimento de propostas de políticas públicas nessa área. É o caso da elaboração de diagnósticos dos Planos Básicos de Ordenamento Territorial nos dois municípios, para analisar o grau de inclusão das APs e gerar recomendações para uma maior integração; da realização de diagnósticos e identificação de serviços ecossistêmicos, para tornar visível a importância das APs no desenvolvimento territorial e na qualidade de vida da população do entorno; bem como para a identificação de riscos associados às mudanças climáticas e estratégias de adaptação, a partir de experiências locais, a fim de contribuir para a resiliência dos ecossistemas no contexto do planejamento do uso da terra.

  • Apoio financeiro para a implementação de consultorias para gerar informações básicas importantes.
  • Financiamento para a contratação de especialistas para apoiar as equipes de trabalho em ambos os municípios no planejamento do uso da terra e na inclusão de áreas protegidas no planejamento local.
  • Aprimoramento técnico e acadêmico do processo de formulação de políticas públicas, devido ao envolvimento de instituições de vários níveis e setores, graças ao qual foram geradas reuniões e contribuições de especialistas locais e estrangeiros.

A implementação de um componente de capacitação e gestão do conhecimento, voltado para tomadores de decisão, equipe técnica e comunidades, fornece uma base técnica sólida e promove o conhecimento padronizado que articula o diálogo nos processos de construção participativa de políticas públicas. Isso confere maior legitimidade ao processo.

Nos municípios, isso fortaleceu sua liderança e seu posicionamento como eixo de desenvolvimento. Para as APs, foi evidenciado seu papel no desenvolvimento territorial, seja pelo valor cultural da FFS Los Colorados em San Juan Nepomuceno, seja pela geração de recursos hídricos no caso de Santa Rosa, que beneficia o Departamento de Cauca.

Quanto às comunidades, isso promoveu seu empoderamento e participação na construção de políticas públicas locais e permitiu a recuperação de conhecimentos relacionados a medidas de adaptação às mudanças climáticas, como o reflorestamento de córregos e rios, poços de coleta de água da chuva e a construção de pontes elevadas sobre guadua.

Apoio de uma agência internacional em processos nacionais para a formulação de políticas públicas

Em conformidade com as metas estabelecidas no Plano de Ação Institucional do Sistema Nacional de Parques e no Plano de Ação do SNAP, os Parques iniciaram o processo de integração da AP nos instrumentos técnicos e de políticas públicas nacionais, regionais e locais. Com a promulgação da Lei Orgânica de Planejamento Territorial da Colômbia pelo Congresso da República e a criação da Comissão de Planejamento Territorial (COT), formada por 7 instituições, entre elas o Departamento Nacional de Planejamento, que é o Secretário Técnico, iniciou-se o processo de formação do Comitê Especial Interinstitucional (CEI) da COT. Parques Nacionais foi incluído como uma das 6 instituições convidadas permanentemente para o CEI, devido aos seus esforços em políticas públicas, elaboração de documentos técnicos e desenvolvimento de 8 casos-piloto em diferentes regiões do país, com o objetivo de fornecer subsídios para a formulação da Política Geral de Planejamento do Uso da Terra, a partir de uma abordagem multinível, interinstitucional e participativa. A UICN-América do Sul se propõe a fazer parte desse processo nacional, apoiando a implementação de 2 dos casos-piloto, por meio do projeto global "Planejamento Integrado do Uso da Terra para a Biodiversidade".

  • Estrutura regulatória para o planejamento do uso da terra que enfatiza a importância da integração das áreas protegidas nos planos municipais de uso da terra.
  • Processo de construção de políticas públicas nacionais em andamento.
  • Criação de um Comitê Interinstitucional Especial dentro do COT, composto por instituições nacionais de vários setores, incluindo os Parques Nacionais Naturais da Colômbia, com competências na definição de políticas públicas de planejamento do uso da terra.
  • Apoio da IUCN-América do Sul no processo.

O apoio da UICN-América do Sul ao processo de formulação de políticas públicas, que integra as áreas protegidas ao sistema de planejamento territorial, fortaleceu os resultados dos dois estudos de caso, deixando as seguintes lições. A integração de atores em vários níveis - comunidades locais, estado e cooperação internacional - permitiu uma ação efetiva nos níveis comunitário, administrativo e jurídico para a elaboração de uma política pública eficaz. Isso facilitou o salto da teoria para a prática e o teste da teoria antes de transformá-la em política pública. Além disso, o apoio dado ao CEI foi fundamental, com a facilitação de espaços de intercâmbio e construção, formados por especialistas nacionais e estrangeiros. Também é importante reconhecer a relevância do apoio à gestão institucional de um órgão governamental, como o PNNC e o Departamento Nacional de Planejamento, com impacto na TOC. Isso, sem dúvida, permitiu uma ampliação da política pública do nível local para o nacional.

Integração do gerenciamento florestal integrado

Para que a aplicação da abordagem seja bem-sucedida, o manejo florestal sustentável e integrativo precisa não apenas ser testado e praticado no local, mas também integrado às estratégias nacionais, aos planos de desenvolvimento e ao planejamento e monitoramento do manejo florestal de longo prazo. Consequentemente, é igualmente importante trabalhar com os arrendatários florestais em nível local e integrar a abordagem em nível nacional.

A abordagem Join Forest Management foi incorporada ao Código Florestal do Tajiquistão em 2011. Isso constrói a base legal da implementação e acelera a disseminação para outras partes do país. Desde 2016, é praticado um gerenciamento florestal mais integrativo, para o qual foi estabelecido um diálogo intersetorial. Esse diálogo intersetorial facilita a abordagem de desafios ambientais, econômicos e sociais além do mandato da agência florestal. O monitoramento florestal e o planejamento do manejo estão sendo fortalecidos por meio do apoio à unidade de inspeção florestal. Somente se um sistema de planejamento de gestão florestal e uma estrutura de monitoramento florestal estiverem em vigor, uma abordagem como a abordagem florestal integrativa poderá ser ampliada em todo o país e a má gestão, a corrupção e as violações em larga escala dos regulamentos (por exemplo, pastoreio em lotes florestais) poderão ser evitadas.

A abordagem do JFM segue uma abordagem multinível, visando os níveis nacional, regional e local, o que se mostrou necessário e, consequentemente, bem-sucedido.

Uma solução teoricamente sólida só pode ser tão boa na prática quanto seu sistema de planejamento e monitoramento de gestão subjacente, bem como seu apoio político.

Desenvolvimento de competências para arrendatários florestais e funcionários de empresas florestais estatais

O desenvolvimento da competência dos arrendatários florestais e das Empresas Florestais Estatais (SFE) também é um elemento importante do manejo florestal integrado.

Por um lado, o treinamento em técnicas de manejo florestal é necessário diretamente para os arrendatários florestais, que geralmente são novos no manejo florestal, ou para o engenheiro florestal local e outros funcionários da SFE. O treinamento inclui técnicas silvio-culturais, como enxertia e poda, e manejo de espécies de árvores frutíferas. Por outro lado, é necessário um treinamento sobre os direitos e responsabilidades das duas partes do contrato, o arrendatário da floresta e a SFE.

Além disso, foi desenvolvido um treinamento modular para arrendatários florestais e silvicultores para incentivar uma perspectiva de paisagem ao planejar atividades de manejo florestal. Nesses módulos de treinamento, os arrendatários identificam as ameaças e vulnerabilidades de suas comunidades e aprendem como o reflorestamento e o florestamento podem ser uma estratégia adequada de redução de riscos de desastres. Além disso, os conflitos de uso da terra em terras florestais são abordados e o treinamento oferece uma plataforma para troca e identificação de soluções, como, por exemplo, a regulamentação de se, quando e quanto gado pode pastar em lotes florestais. Além disso, os arrendatários florestais aprendem sobre os benefícios de diversas áreas florestais e os benefícios de plantar e enxertar espécies de árvores locais.

O aumento das capacidades permite que os arrendatários florestais planejem e gerenciem seus lotes florestais de forma sustentável. O mesmo treinamento é ministrado separadamente para arrendatários florestais do sexo masculino e feminino, quando o ambiente cultural impede que as mulheres participem ativamente das discussões e, consequentemente, torna-se necessário realizar sessões separadas. A oferta de treinamento separado para mulheres, ministrado por mulheres, fortaleceu as mulheres arrendatárias de florestas no Tajiquistão.

A experiência demonstrou que, muitas vezes, não é apenas o conhecimento limitado sobre o manejo florestal que impede o uso sustentável do recurso, mas também a falta de comunicação e de acordos entre os diferentes usuários da terra. Em especial, o manejo florestal e de pastagens competem pelos recursos limitados da terra. No passado, a abordagem proibia o pastoreio em áreas de Manejo Florestal Conjunto. No entanto, as visitas de monitoramento mostraram que essa regra era frequentemente violada. Portanto, em vez de proibir o pastoreio em parcelas florestais, o objetivo é abordar o problema abertamente junto com a comunidade. Entender por que e quando eles pastam seus animais em lotes florestais e fazê-los entender como e quando isso prejudica mais a floresta. Isso permitiu que os arrendatários florestais encontrassem soluções, como a implementação de um sistema de rotação de pastagens, para reduzir os impactos negativos do pastoreio livre e resolver o problema junto com a comunidade.

Perspectiva da paisagem

Ao aplicar uma perspectiva de paisagem ao manejo florestal, o ecossistema como um todo é considerado. Para essa solução, foi dado um enfoque especial à biodiversidade, à adaptação às mudanças climáticas e ao manejo de pastagens.

Um lote florestal diversificado traz vários benefícios para o arrendatário da floresta. Em primeiro lugar, o arrendatário tem uma colheita diversificada que contribui para a segurança alimentar e nutricional. Em segundo lugar, a diversidade de espécies reduz o risco de pragas e aumenta a fertilidade do solo. Em terceiro lugar, as florestas diversificadas fornecem um habitat para polinizadores, que são essenciais para as árvores frutíferas e de nozes.

O Tadjiquistão é propenso a desastres, reforçados ainda mais pela exploração excessiva dos recursos naturais e pelas mudanças climáticas, que causam impactos intensos. Deslizamentos de terra e secas são fenômenos comuns, mas a frequência e a intensidade aumentaram significativamente. A cobertura florestal em encostas e ao longo das margens dos rios é uma importante estratégia de adaptação e redução do risco de desastres.

Além disso, o gado está frequentemente pastando em áreas florestais, já que os pastos são escassos e as poucas terras disponíveis são usadas em excesso e degradadas. O pastoreio florestal reduz a cobertura do solo, impede o sistema radicular e dificulta a regeneração natural da floresta. Portanto, o pastoreio deve ser tratado em conjunto com os arrendatários florestais e devem ser identificadas soluções que vão além da proibição do pastoreio nas florestas.

Ao aplicar uma perspectiva de paisagem, vários problemas, dificuldades e riscos para a comunidade podem ser abordados. Consequentemente, a abordagem ganhou aceitação pelas comunidades locais, pois leva em conta os desafios ambientais, econômicos e sociais.

A experiência demonstrou que as delimitações políticas de terras geralmente não correspondem aos limites dos ecossistemas. As áreas designadas para reflorestamento e florestamento geralmente não cobrem um ecossistema inteiro, mas fazem parte de um ecossistema maior com o qual a área florestal interage e compartilha recursos. Consequentemente, o manejo florestal precisa considerar as implicações e interações com o ecossistema mais amplo do qual o lote florestal faz parte. Como vários tipos de uso da terra e direitos de uso da terra interagem em um ecossistema pelo qual diferentes órgãos ministeriais são responsáveis, o estabelecimento de um diálogo intersetorial para promover a coordenação e a cooperação de todos os atores envolvidos em nível de paisagem provou ser bem-sucedido. No âmbito da implementação do JFM no Tajiquistão, foi estabelecido um intercâmbio semestral, no qual profissionais, ministérios relevantes e organizações locais e internacionais fazem intercâmbio. Essa plataforma de intercâmbio não só é apreciada pelos parceiros, mas também ajudou a incluir a perspectiva da paisagem. Portanto, uma plataforma de intercâmbio é altamente recomendável.

Abordagem do Manejo Florestal Conjunto (JFM)

O Joint Forest Management (JFM) é uma abordagem de gerenciamento florestal participativo que permite que a população local - indivíduos ou grupos - se envolva no gerenciamento florestal e apoie a reabilitação de florestas naturais degradadas a longo prazo. Esses indivíduos assinam um contrato de direitos de uso da terra com as empresas florestais estatais por um período de 20 anos, com a possibilidade de prorrogação. Isso incentiva os arrendatários a gerenciar e reabilitar de forma sustentável seus lotes florestais, geralmente de 1 a 2 hectares. Além do contrato, os planos anuais e de gestão servem como ferramentas para o planejamento do manejo florestal e para o monitoramento das atividades e dos resultados. Eles são desenvolvidos em conjunto pelas Empresas Florestais Estatais e pelo respectivo arrendatário para cada lote individual. As tarefas típicas especificadas no plano anual são medidas para proteger o lote contra o pastoreio de animais, o plantio de árvores, a colheita e a poda. Além disso, o plano anual especifica as cotas de colheita das Empresas Florestais Estatais e do arrendatário florestal de acordo com um princípio de compartilhamento justo definido no contrato. O plano de gerenciamento, desenvolvido para um período de 5 anos, especifica metas de longo prazo, como a instalação de um canal de irrigação ou a diversificação do lote florestal.

Embora os direitos de uso da terra no Tajiquistão sejam normalmente concedidos por um curto período (geralmente por uma única estação), o contrato de 20 anos com a State Forest Enterprises permite que o arrendatário desenvolva um plano de gerenciamento florestal de longo prazo. A abordagem de gerenciamento florestal conjunto foi introduzida pela primeira vez no Tajiquistão em 2006 e, desde então, ganhou reputação. Em 2011, a abordagem foi formalizada e ancorada no código florestal nacional.

A experiência demonstrou que, para a introdução do JFM, o apoio de facilitadores externos (por exemplo, equipe de campo ou uma ONG local) é indispensável. Ambas as partes contratantes, o arrendatário florestal e a Empresa Florestal Estatal, precisam ter um entendimento claro de seus direitos, regras e obrigações. Portanto, é altamente recomendável ter facilitadores experientes e qualificados presentes no campo, que tenham um bom entendimento da abordagem e do contexto local. Além disso, os facilitadores precisam orientar os arrendatários, bem como a equipe das Empresas Florestais Estatais, durante o processo de seleção de uma área florestal, apresentando a abordagem às comunidades, selecionando os arrendatários florestais, delineando os lotes individuais, celebrando o contrato e desenvolvendo os planos anuais e de manejo. Além disso, o estabelecimento de grupos de arrendatários florestais provou ser bem-sucedido, especialmente porque, no Tajiquistão, os grupos comunitários são relativamente comuns. Em conjunto, os arrendatários florestais realizam atividades como colheita, poda ou cercamento.

Produção de plantas nativas e endêmicas

Para garantir um suprimento adequado de espécies de plantas nativas e endêmicas para as ações de restauração, foi necessário aumentar a capacidade de produção em viveiros de espécies de plantas endêmicas e nativas. A Diretoria Regional de Recursos Florestais, um importante parceiro nesse projeto, já produzia espécies de árvores endêmicas e nativas antes do início do projeto. A produção de espécies nativas e endêmicas aumentou significativamente desde então.

No entanto, a necessidade de mais espécies e, especificamente, a necessidade de espécies herbáceas e arbustivas para garantir uma maior porcentagem de cobertura da área, levou a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves a construir um novo viveiro. Esse viveiro é voltado principalmente para a produção de espécies herbáceas e arbustivas e também é importante para o plantio de áreas com espécies nativas e endêmicas para a coleta de sementes, a serem utilizadas em técnicas de hidrossemeadura. Atualmente, esses viveiros têm uma produção anual de cerca de 40.000 plantas e cerca de 160 kg de sementes.

Esses viveiros também são usados para atividades de educação ambiental e para a promoção do uso de espécies nativas em jardinagem pelo público em geral.

  • Financiamento da Comissão Europeia por meio do Projeto LIFE;
  • Compartilhamento de conhecimento entre entidades.
  • A produção de plantas nativas já estava em desenvolvimento na região dos Açores, mas o aumento da produção e a necessidade de diferentes espécies ajudaram a aprimorar as técnicas utilizadas, bem como a desenvolver novas técnicas para melhorar o custo por planta.
  • Um bom planejamento de todas as fases da produção de plantas, tendo em vista as necessidades reais de restauração, pode ser de grande utilidade em termos de aumento da eficiência e redução dos custos e da perda de plantas. É muito importante coordenar todas as fases da produção, já que cada uma delas só pode ser realizada em uma determinada época do ano e algumas espécies podem levar mais de dois anos para estarem prontas para serem plantadas no solo.
Conscientização e informações para visitantes locais e estrangeiros

A estratégia de comunicação do projeto foi direcionada à população local por meio da imprensa e das mídias sociais. Foi importante produzir comunicados à imprensa e convidar jornalistas para fazer reportagens sobre o projeto, assim como a comunicação por meio da Internet e das mídias sociais.

Foi desenvolvido um programa regular de atividades voltadas para o público em geral, incluindo atividades de voluntariado. Essas atividades permitiram que os habitantes locais (e, às vezes, visitantes) participassem e aprendessem sobre as atividades de conservação realizadas na área protegida, bem como sobre a biodiversidade açoriana.

No final de 2007, foi inaugurado o Centro de Interpretação do Priolo. Sua missão é aumentar a conscientização sobre o "Priolo" e seu habitat, a Floresta Laurissilva. Contém uma exposição que conta a história do priolo, explica as ações de conservação desenvolvidas no terreno e fala sobre a biodiversidade da área protegida e do arquipélago dos Açores. O Centro de Interpretação do Priolo aumentou a capacidade de comunicação do projeto. Esse centro fornece informações para os visitantes da área protegida e promove atividades educacionais para as escolas e a população local. Esse centro também tem uma pequena loja de souvenirs e uma caixa de doações, reunindo alguns fundos para a implementação do projeto.

  • Financiamento disponível através dos Fundos de Desenvolvimento Rural da União Europeia (LEADER);
  • Financiamento da Comissão Europeia por meio do Programa LIFE;
  • Parceria entre o governo regional e uma ONG para a construção do centro.

  • A criação de materiais de promoção e campanhas de conscientização é de grande importância para a disseminação do projeto e para aumentar o conhecimento da população em geral sobre a biodiversidade e suas principais ameaças, permitindo o envolvimento contínuo da população, o que é crucial para garantir a preservação dos recursos naturais a longo prazo;
  • Melhorar a opinião pública sobre o projeto também se mostrou útil para reunir voluntários e doações que são de grande ajuda para o projeto;
  • Independentemente da qualidade da comunicação da mídia, a melhor estratégia de conscientização e comunicação é o envolvimento da população local e o boca a boca. O centro de visitantes é de grande ajuda para conseguir esse envolvimento;
  • Não cobramos taxas de entrada, mas pedimos doações aos nossos visitantes, o que promove a entrada da população local que, às vezes, repete as visitas, e ainda recebemos algum financiamento de visitantes estrangeiros. No entanto, a sustentabilidade econômica do centro de visitantes ainda é uma questão com a qual estamos lutando.
Programa de educação ambiental

Um programa abrangente de educação ambiental foi desenvolvido para todos os níveis da educação básica, desde a pré-escola até o 12º ano, incluindo o treinamento profissional. Ele inclui atividades adaptadas ao currículo de aprendizado de cada ano. Dessa forma, as crianças em idade escolar receberiam informações sobre a conservação da natureza e seus benefícios e, ao mesmo tempo, aprenderiam conceitos relevantes para sua educação. Essas atividades também são oferecidas a grupos educacionais não formais durante as férias escolares. Mais de 20.000 alunos participaram de um programa que atingiu todas as escolas da ilha.

O programa de educação ambiental foi elaborado com a contribuição dos professores por meio de vários workshops que levaram à definição de uma estratégia de educação. Ele inclui um conjunto de atividades a serem desenvolvidas nas escolas, que vão desde palestras e atividades práticas em sala de aula até atividades mais recreativas e jogos educativos. Inclui também algumas visitas escolares ao Centro de Interpretação do Priolo, aos Viveiros de Plantas Açorianas e à área protegida.

Foram preparadas ferramentas de ensino e materiais adequados às crianças para o programa e para uso independente dos professores. Foi desenvolvido um programa certificado de formação de professores, com 150 professores treinados até o momento.

  • Financiamento da Comissão Europeia por meio do Programa LIFE;
  • Interesse das escolas em participar do programa;
  • Áreas restauradas disponíveis para visitas de crianças em idade escolar;
  • A existência de um centro de visitantes foi útil, embora não tenha sido essencial.
  • Após 10 anos de implementação desse programa de educação ambiental, pudemos verificar a importância desse tipo de abordagem não apenas para as crianças e os professores envolvidos, mas também como uma ferramenta de disseminação para a comunidade.
  • Oferecer uma oportunidade para atividades educacionais ao ar livre e proporcionar atividades que contribuíssem para o ensino de matérias curriculares foi uma boa maneira de melhorar a adesão dos professores ao programa.
  • O treinamento e o envolvimento dos professores na preparação do programa escolar também foram úteis para aumentar a adesão da escola ao programa.
  • A inclusão de mais atividades educacionais e de lazer é uma boa maneira de garantir a adesão de diferentes tipos de grupos educacionais.
  • Para aumentar a participação de professores e alunos e promover a multidiciplinaridade das questões ambientais, foi importante propor atividades para disciplinas como português, inglês, ciências sociais etc. Mas, é claro, ciências e cidadania foram as disciplinas nas quais a maioria das atividades foi realizada.
Valorizar as APs e os recursos naturais

Para conservar os recursos naturais de forma eficaz e facilitar o desenvolvimento sustentável, é preciso haver uma mudança de percepção para que as comunidades e os governos vejam as APs e os recursos naturais como unidades produtivas da economia, em vez de recursos que estão sendo cercados pelos setores de desenvolvimento e pelas comunidades locais. Nos países do Baixo Mekong, as atitudes estão mudando e os governos estão começando a perceber as APs como ativos econômicos cuidadosamente conservados para os benefícios de desenvolvimento que proporcionam. Embora essa mudança ainda esteja ocorrendo, os governos estão se movendo em direção a uma situação em que o capital natural mantido nas APs está sujeito a um inventário regular, com os resultados refletidos no PIB e nos orçamentos. Os Estados Membros entendem que investir em APs e no capital natural garante que os recursos sejam mantidos, restaurados e ampliados para que continuem a produzir serviços ecossistêmicos vitais para o desenvolvimento e a expansão econômica.

Para que esse componente básico seja bem-sucedido, os cidadãos e os setores devem se beneficiar diretamente da conservação dos recursos naturais e da expansão das redes de AP. Os benefícios diretos podem assumir a forma de filtragem de água, controle de enchentes, produção pesqueira, etc. Se os cidadãos e os setores não se beneficiarem diretamente, eles não verão o valor da expansão das APs. O sucesso também depende do compromisso dos governos de investir financeiramente na manutenção e na expansão das APs e de seus recursos.

Todas as APs precisam ter seus valores expressos em termos econômicos, que podem ser comunicados em apresentações de orçamentos anuais e de longo prazo. As avaliações devem fazer parte dos planos de gestão das APs e das avaliações ambientais associadas às propostas de desenvolvimento que afetam as APs.

Cada setor precisa estar ciente dos benefícios de desenvolvimento que recebe ou pode receber das APs.
Esses benefícios e sua manutenção devem ser reconhecidos nos planos e orçamentos do setor.

É necessária uma aplicação mais sistemática da abordagem do beneficiário ou usuário-pagador em todos os setores, o que requer políticas e instrumentos econômicos de apoio. Os projetos-piloto já realizados, como, por exemplo, as taxas de energia hidrelétrica do Laos, devem ser aplicados de forma consistente e replicados nos países vizinhos.

Os usuários das APs precisam se envolver em sua gestão e proteção. Serão necessárias novas abordagens de gestão colaborativa relacionadas a áreas, recursos e direitos de acesso específicos e aos serviços e produtos que as APs fornecem.

Subjacente a todas essas novas direções, está a necessidade de desenvolver a capacidade, as habilidades e os orçamentos dos gestores de APs.