Formação de um Comitê Local para representação das partes interessadas na CBI.

O Comitê Local (CL) começa sua formação com um grupo de pessoas que compartilham um interesse comum no mesmo território. Ele define o nome do CBI e seus limites geográficos, como ele funcionará, quais regras deve seguir internamente e com que objetivo o corredor é formado. Pode funcionar na forma de uma associação, aliança, comitê executivo ou de apoio, grupo de gestão, coalizão técnica, entre outros. Em seu processo de formação, recomenda-se ter pelo menos um líder comunitário, uma representação do governo local do território da CBI, uma ONG ou organização sem fins lucrativos, um representante do setor produtivo ou privado e um representante institucional, que juntos serão responsáveis por gerenciar as alianças e facilitar a contribuição de outros atores com interesse em fortalecer os recursos técnicos e financeiros em seu território. A representatividade dos diferentes setores (público, privado, acadêmico, civil, etc.) é essencial para o sucesso das CBIs, pois eles contribuem com seus conhecimentos e capacidades para a logística adequada das CBIs, facilitam a discussão entre todos os representantes e fornecem diferentes pontos de vista para que a tomada de decisões seja abrangente, a partir de perspectivas amplas e ecoe o que está acontecendo na gestão da CBI nas comunidades e instituições que a compõem.

  • A priorização da legislação e das políticas ambientais existentes permite a justificativa da CBI e aumenta o compromisso com a participação das instituições públicas.
  • A coparticipação das entidades de administração política e dos órgãos de governo dos recursos naturais e serviços associados na região (água, solos, florestas, comércio, saúde, segurança) é fundamental para que o diálogo e a articulação levem a decisões e compromissos que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
  • Os CLs devem ser vistos como sistemas de governança ampliados de coordenação e liderança.
  • A realização de um diagnóstico detalhado como ponto de partida é fundamental para conhecer o território, os habitantes, suas capacidades e necessidades.
  • O mapeamento dos atores locais é muito valioso para definir quem pode ser estrategicamente integrado ao CL.
  • A iniciativa de formar uma CBI pode vir de um ator institucional ou do setor produtivo e ser tão bem-sucedida quanto quando vem da comunidade.
  • Os projetos propostos pelo CL para o território da CBI devem ser interdisciplinares, de modo que representantes de diferentes entidades possam contribuir com seus conhecimentos e recursos para a proposta.
  • É favorável ter 2 ou mais delegados (representantes) da mesma organização, pois isso permite uma ampla participação no caso de ausências em sessões de trabalho e/ou treinamento. Quem participa, contribui como representante da organização e depois compartilha as informações na instituição à qual pertence.
Planejamento estratégico e monitoramento da gestão do Corredor Biológico Interurbano

O planejamento estratégico de uma CBI é a base para definir como os objetivos serão atingidos, com quais organizações e instituições do território as parcerias devem ser formadas, como o financiamento será obtido para os projetos a serem implementados, qual legislação apoia a gestão do corredor, quem será responsável pela coordenação e liderança das ações para aumentar e melhorar os espaços verdes nas cidades.

O monitoramento das tarefas e do progresso da CBI deve ser registrado para avaliar a implementação dos planos da CBI e tomar medidas corretivas se houver oportunidades de melhoria. Essas etapas mantêm o funcionamento eficiente da CBI e conduzem o diálogo do CL de forma ordenada. O progresso em direção à realização de metas e objetivos a médio e longo prazo mantém o interesse dos atores envolvidos e sua permanência nos espaços de diálogo e articulação.

O planejamento e o monitoramento devem ser sistematizados por meio do registro dos participantes, das sessões, dos treinamentos, das atividades, dos projetos e dos resultados, a fim de transmitir informações de forma transparente a todos os membros da CBI. A médio e longo prazo, são obtidas bases de conhecimento para a realização de pesquisas, tomada de decisões mais acertadas para o manejo da terra e maior conectividade ecológica funcional.

  • Para garantir o bom andamento do processo de planejamento estratégico, é necessário comunicar-se de forma assertiva, conciliar interesses e resultados desejados e chegar a um acordo que inclua os participantes a serem convocados, prazos e tempo a serem investidos, métodos e ferramentas a serem utilizados, formatos das sessões de trabalho, regras de revisão e aprovação dos produtos. O diálogo técnico entre todas as partes é essencial para alcançar as estratégias delineadas no planejamento da CBI.
  • Para um planejamento eficiente e um monitoramento adequado, recomenda-se a realização de sessões de trabalho conjuntas regulares, pelo menos trimestralmente.
  • A comunicação assertiva e os relatórios transparentes dentro do CL são essenciais para uma expressão respeitosa dos interesses de todos os grupos participantes e sua consideração para um planejamento eficiente.
  • Todos os recursos disponíveis para os participantes do Comitê Local (financeiros, intelectuais, humanos, acadêmicos e técnicos) podem ser aproveitados, se negociados estrategicamente.
  • As metodologias de planejamento participativo são uma boa maneira de reunir perspectivas, necessidades, oportunidades e recursos disponíveis, o que acelera a implementação subsequente das ações planejadas.
  • O estabelecimento de indicadores acordados para monitorar o progresso da CBI facilita a identificação de oportunidades de melhoria.
Reflorestamento individual como uma estratégia baseada em ecossistemas para adaptação às mudanças climáticas

O déficit entre a oferta e a demanda de combustível de madeira nas regiões do norte está causando uma degradação cada vez maior dos recursos naturais e uma redução na cobertura vegetal, juntamente com uma queda na produtividade agrícola.

O reflorestamento individual é realizado em pequena escala em áreas que variam de 0,25 a 5 ha. Foram criados dois tipos principais de reflorestamento: i) reflorestamento agroflorestal, que é realizado em terras cultivadas com o objetivo de melhorar a produtividade das terras agrícolas apesar das mudanças climáticas; ii) reflorestamento florestal, que é realizado em terras degradadas que não são adequadas para a agricultura, com o objetivo de restaurar a cobertura florestal degradada e melhorar o fornecimento de bens e serviços do ecossistema.

A criação e o gerenciamento de uma plantação privada seguem os principais estágios de reflorestamento em uma zona de savana seca, de acordo com o manual sobre o itinerário técnico para reflorestamento em zonas de savana seca em Camarões, produzido pela GIZ.

Os beneficiários receberam apoio por meio de treinamento e fornecimento de planilhas de dados técnicos para a criação e o monitoramento de parcelas individuais de reflorestamento.

  • Status claro de posse da terra nas áreas a serem reflorestadas;
  • Envolvimento ativo dos beneficiários;
  • Respeito ao calendário silvicultural;
  • Conformidade com o itinerário técnico para reflorestamento na zona de savana seca de Camarões;
  • Implementação eficaz do mecanismo de monitoramento pós-plantio.
  • O sucesso do reflorestamento depende, por um lado, do cumprimento do cronograma silvicultural para a realização de cada uma dessas atividades e, por outro lado, do cumprimento das diretrizes estabelecidas no manual sobre itinerários de reflorestamento na zona de savana seca de Camarões;
  • A implementação de um sistema de monitoramento dos locais reflorestados garantirá bons resultados;
  • O trânsito de animais é uma das causas do fracasso do reflorestamento em algumas áreas. No entanto, a introdução de medidas para proteger as áreas reflorestadas limitou o impacto do desvio de animais no reflorestamento.
Disseminação de fogões melhorados na região do extremo norte

A promoção e o uso de lareiras aprimoradas é uma das estratégias de mitigação usadas pela GIZ/ECO Consult para reduzir a pressão sobre os recursos madeireiros no Extremo Norte, pois seu uso reduz o consumo doméstico de madeira e as despesas relacionadas.A disseminação e o uso de fogões de três pedras aprimorados (FA3P) e fogões bil-bil melhorados na região do Extremo Norte desde 2015 levaram a uma redução significativa e rápida no consumo de energia de madeira.

A disseminação do FA3P visa essencialmente às áreas rurais e periurbanas onde a madeira é a única fonte de combustão (mais de 95% da população depende dela) e os materiais de construção estão disponíveis localmente e gratuitamente, enquanto o FA Bil-bil visa às áreas rurais e urbanas devido à presença de pequenas e médias empresas que usam madeira.

  • Estratégia de disseminação com uma estrutura organizacional que consiste em 2 coordenadores supervisionando 20 instrutores de revezamento;
  • Baixos custos de construção para o FA3P;
  • Envolvimento de organizações parceiras (Ministério de Florestas e Fauna (MINFOF), Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (MINEPDED) e Federação Luterana Mundial - LWF).
  • Do ponto de vista técnico, deve-se lembrar que, em geral, antes das sessões de treinamento propriamente ditas, a conscientização deve ser realizada em detalhes para convencer as pessoas dos méritos de fazer e usar FA3Ps.
  • Do ponto de vista organizacional, o desenvolvimento e a implementação de uma nova estratégia de disseminação de FA com a implantação no campo de uma equipe composta por 2 coordenadores supervisionando 20 treinadores-relés desde novembro de 2018 permitiu um aumento considerável no número de FA3Ps construídos em residências.
  • A falta de um mecanismo de financiamento para o FA bil-bil das PMEs é um obstáculo para a disseminação desse tipo de fogão;
  • O FA3P feito de argila e esterco pode durar até um ano. Ele pode ser facilmente reparado ou reconstruído pelos próprios usuários, desde que tenham sido treinados quando o primeiro foi construído;
  • Foi implementado um protocolo para verificar os fogões FA3P construídos a fim de avaliar e controlar a qualidade dos fogões construídos.
Carbonização de resíduos de serraria na região leste

O leste de Camarões é a principal região florestal do país. Ela tem 24 unidades de processamento de madeira que geram cerca de 500.000 m3 de resíduos de madeira por ano.

A carbonização de resíduos de serraria foi introduzida gradualmente, dado o enorme desperdício observado no processamento de madeira (rendimento de material de 35%).

O apoio consistiu em trabalhar na organização e estruturação de grupos de produtores. Depois que esses grupos de produtores foram legalmente reconhecidos, foram feitos esforços para assinar acordos de resíduos de serraria com os proprietários de matérias-primas, a fim de garantir o fornecimento de resíduos de madeira para os fabricantes de carvão vegetal.

A profissionalização dos fabricantes de carvão vegetal em nível de produção concentrou-se no desenvolvimento e na implementação de Avisos de Impacto Ambiental para a fabricação de carvão vegetal e no treinamento em técnicas aprimoradas de fabricação de carvão vegetal. Isso também envolveu facilitar a obtenção dos documentos de transporte seguro necessários para levar o carvão ao mercado.

Uma estrutura institucional para monitorar a cadeia de valor foi criada em nível regional para garantir que as condições estruturais da cadeia de valor sejam aprimoradas.

  • O forte envolvimento das administrações setoriais com o estabelecimento de uma plataforma regional para orientar e monitorar o desenvolvimento da cadeia de valor por decisão ministerial;
  • A disposição do setor privado (proprietários de unidades de processamento de madeira) de apoiar a atividade de carvoejamento, disponibilizando sucata de madeira para os fabricantes de carvão;
  • A disponibilidade de um enorme potencial de sucata de madeira;
  • A forte participação das comunidades locais graças à renda gerada pela atividade.
  • A carbonização dos resíduos da serraria permite que as UTBs reduzam a incineração de resíduos de madeira a céu aberto e gera recursos financeiros para as comunidades locais envolvidas na atividade;
  • A questão da governança no desenvolvimento dessa cadeia de valor requer muita atenção, principalmente no que diz respeito à parafiscalidade, que reduz consideravelmente as margens de lucro;
  • A carbonização dos resíduos da serraria é um modelo de economia circular que gera efeitos positivos em termos de desmatamento evitado;
  • A adoção de técnicas aprimoradas de carbonização é razoavelmente boa, especialmente quando a técnica em questão não exige investimentos adicionais.
Obtenção de consentimento, ajuste do projeto e comunicação

Depois que as comunidades são consultadas, é aberto um processo de reflexão interna, sem a participação das organizações implementadoras, por meio do qual as comunidades decidem se dão ou não seu consentimento ao projeto e definem seu grau de participação no projeto com base em seu interesse nele.

Durante o processo de reflexão, se surgirem dúvidas ou esclarecimentos, o consultor fica à disposição das comunidades para informá-las, sem recomendar ou intervir, mas apenas fornecendo informações. Durante essa etapa, se necessário, as comunidades expressam suas recomendações dentro da estrutura das atividades do projeto.

De acordo com os processos internos de governança das comunidades, elas dão seu consentimento e assinam um protocolo na presença de atores convidados, como autoridades locais e líderes de organizações indígenas. O evento é coberto pela mídia local e nacional.

  1. Gerenciamento adaptativo do projeto, com abertura para recomendações e uma explicação sincera dos motivos pelos quais as demandas não podem ser atendidas.
  2. Conceder tempo para reflexão, sem condições ou limitações, para que as comunidades possam decidir se querem ou não participar de sua própria governança, ou condicionar sua participação.
  3. O grau de confiança construído desde a socialização até o processo de consulta com as comunidades é fundamental para a obtenção do consentimento.
  1. É importante não pressionar as comunidades para que decidam se dão ou não o consentimento; é preferível reprogramar ou estender o tempo de implementação do que obter um resultado indesejável.
  2. A socialização, a consulta e o consentimento criam expectativas no contexto do projeto que o projeto pode cumprir, de modo que a participação da comunidade se torna ativa.
  3. A manutenção da comunicação com as comunidades faz com que elas perseverem nas atividades do projeto e permite superar as dificuldades que possam surgir, nesse caso, os efeitos da pandemia e das tempestades tropicais.
Gestão do conhecimento e adaptação às mudanças climáticas

Esse bloco refere-se ao conjunto de atividades e processos que fortalecem a troca de informações e experiências relacionadas ao projeto, à implementação e ao monitoramento da solução. Isso permite a criação de uma base de conhecimento compartilhada com potencial para facilitar o processo de adaptação e acelerar a inovação e a mudança/ajuste esperados.

As principais atividades são:

  • Formação e treinamento de comissões para recuperar as narrativas locais que entrelaçam atores, percepções, experiências, conhecimentos e mudanças que são desencadeadas ao longo do processo de adaptação,
  • Sistematização da solução para identificar lições aprendidas e confirmar os resultados do processo.
  • Elaboração e disseminação de materiais com grande poder comunicativo que mostrem o território, as ações realizadas e os principais protagonistas do processo de adaptação.
  1. Entender que os beneficiários são os principais atores nos processos de adaptação às mudanças climáticas.
  2. Identificar e ouvir as narrativas da comunidade permite que a resiliência de seus meios de subsistência seja reconhecida.
  3. A vulnerabilidade às inundações é diferenciada para homens e mulheres, bem como as estratégias e capacidades que eles utilizam para lidar com isso.
  4. Os materiais de comunicação devem considerar as necessidades e as capacidades de diferentes grupos e aumentar sua participação e capacitação.
  1. A adaptação às mudanças climáticas também é um processo de inovação e, como tal, é um caminho e não um destino. Sua razão de ser é tornar visíveis as condições que aumentam a vulnerabilidade de um sistema de interesse e oferecer soluções que gerem um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas e dos ecossistemas que as sustentam.
  2. Por esse motivo, a gestão do conhecimento desempenha um papel importante, pois gera um ciclo virtuoso de aprendizado e melhorias nos processos de gestão adaptativa e redução de riscos de desastres; daí a importância de promover uma reflexão permanente sobre a realidade e um fluxo de conhecimento mais dinâmico e vivo entre os beneficiários, as equipes técnicas e o projeto em geral, o que permite a criação de soluções mais robustas.
Monitoramento do cidadão

O exercício de monitoramento cidadão da SbN é uma ferramenta útil na análise de melhores alternativas de solução para as comunidades locais, mas também para promover a boa governança e a transparência, pois permite que os cidadãos conheçam os problemas e os desafios das ações de adaptação baseadas em ecossistemas e proponham alternativas complementares para melhorar a organização social, diversificar as atividades econômicas, novas práticas de governança, entre outras:

  • compreender os problemas e os desafios das ações de adaptação baseadas em ecossistemas e propor alternativas complementares para a melhoria da organização social, diversificação das atividades econômicas, novas práticas de governança, entre outras.
  • Criar expectativas realistas sobre a ação coletiva e entender melhor seu papel como contribuintes para o bem-estar local.
  • Reconhecer a relação entre a adaptação às mudanças climáticas e o desenvolvimento local que responde às necessidades, demandas e realidades dos grupos vulneráveis.

-As Comunidades de Aprendizagem Camponesa são grupos de agricultores organizados por setores agrícolas, cujos líderes são responsáveis por coordenar a coleta de informações sobre a implementação da medida e o monitoramento de seus resultados.

O monitoramento da solução pelo cidadão deve ser orientado para o reconhecimento:

  • Mudanças na configuração institucional do processo de adaptação.
  • Mudanças nas condições de vulnerabilidade dos meios de subsistência agrícolas (biofísicas, sociais e econômicas).
  • Mudanças nas condições de resiliência dos meios de subsistência (recuperação em menos tempo, redução de perdas e danos, maior conhecimento dos fatores que exacerbam os impactos das enchentes, sistematização da experiência, inovação e gerenciamento adaptativo).

Para obter resultados favoráveis, os líderes dos agricultores devem ser treinados para

  • Obter informações locais de qualidade
  • Selecionar cuidadosamente os dados de acordo com cada componente de monitoramento.
  • validar minuciosamente as informações com o apoio de técnicos de campo
  • estruturar as informações com base na Plataforma Datlas
Adaptação baseada em ecossistemas (EbA), com uma abordagem de meios de subsistência sustentáveis

O bloco mostra as ações que foram seguidas para estabelecer a relação entre os meios de subsistência e os ecossistemas, com ênfase nos benefícios que eles proporcionam: serviços e funções que são a parte mais importante do capital natural de nossas comunidades.

Capacitação em Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA)

  • A abordagem EbA orientou a análise da vulnerabilidade dos meios de subsistência, a escolha de medidas para usar a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, mostrando como eles ajudam as pessoas e seus meios de subsistência a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças climáticas e os indicadores para monitorar a solução.

Ações no território

  • Estabelecimento de 2 viveiros comunitários com uma produção de 9.226 plantas nativas com as quais 67,5 ha. de zonas ribeirinhas são reflorestadas.
  • Participação nos benefícios derivados da restauração das zonas ciliares.
  • O reflorestamento comunitário em zonas ribeirinhas contribui para a saúde, os meios de subsistência e o bem-estar das comunidades locais, levando em conta as necessidades das mulheres e dos pobres e vulneráveis.

Aprendizado reforçado de que a vulnerabilidade dos meios de subsistência e a fragilidade e degradação dos ecossistemas locais e os serviços e funções que eles fornecem estão fortemente correlacionados, facilitando a compreensão da importância de interromper a perda de biodiversidade e reduzir significativamente sua degradação e fragmentação e garantir que esses ecossistemas continuem a fornecer serviços essenciais para contribuir com o bem-estar das comunidades agrícolas do município.

  • Lembre-se de que estamos trabalhando com sistemas socioecológicos, ou seja, pessoas e meios de subsistência vinculados a bens e serviços necessários à manutenção da vida.
  • A valorização dos serviços ecossistêmicos como uma ferramenta de adaptação ajuda a reconhecer a contribuição dos ecossistemas para o bem-estar humano e a entender como eles contribuem para reduzir as consequências dos impactos da mudança climática.
  • Embora a solução EBA favoreça as comunidades, é necessário estabelecê-la como parte de uma estratégia de adaptação mais ampla que leve em conta que existem condições sociais, econômicas e institucionais que exercem pressão sobre os sistemas socioecológicos municipais e que, portanto, precisam ser modificadas para que tenham um impacto real na redução da vulnerabilidade.
Fortalecimento institucional e governança de ativos naturais

O objetivo desse bloco era criar um ambiente propício para a defesa em favor da adaptação dos sistemas naturais e sociais municipais que são vulneráveis aos impactos climáticos atuais e futuros. Para isso, foram trabalhados dois componentes:

Condições favoráveis

  • Workshops para integrar os valores da biodiversidade às estratégias de adaptação às mudanças climáticas e aos processos de planejamento do desenvolvimento municipal e para reduzir as condições socioeconômicas e ambientais que agravam os impactos climáticos.
  • Estabelecimento de acordos e sinergias entre ejido, autoridades municipais, estaduais e federais, bem como centros de educação e pesquisa para apoiar a integração da adaptação baseada em ecossistemas no planejamento do desenvolvimento municipal e melhorar a governança dos ativos naturais.

Mecanismos de coordenação

Consolidação de redes horizontais e verticais por meio de consultas e grupos de trabalho que facilitaram o desenvolvimento do processo de adaptação:

  • O Grupo de Trabalho de Especialistas.
  • Conselho Municipal de Adaptação
  • Grupo de trabalho comunitário
  • Comunidades de Aprendizagem Camponesa

Esse componente é fundamental porque fornece suporte legal, técnico e programático à solução, o que permite que ela seja incorporada ao planejamento municipal, para abordar uma área que não foi trabalhada no município de Armería: o desenvolvimento de planos de ação climática, o que possibilitou assumir responsabilidades municipais em relação às mudanças climáticas.

A criação de um ambiente propício para a implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas requer vários componentes:

  • usar o conhecimento científico para realizar análises de vulnerabilidade da agricultura às inundações, pressões diretas sobre os ecossistemas ribeirinhos e fornecer consultoria para o desenvolvimento de salvaguardas ambientais, sociais e de gênero
  • visar metas de desenvolvimento municipal que possam ser afetadas por inundações, integrando objetivos e critérios de adaptação ao planejamento e ao orçamento municipal para fornecer os insumos necessários para a implementação da solução
  • Considerar o ejido e os líderes comunitários como atores-chave na mediação entre as autoridades municipais e os coletivos de agricultores que contribuem para a implementação da solução.
  • A inclusão do componente de monitoramento do cidadão permite a sustentabilidade da medida e o envolvimento empático e proativo das comunidades envolvidas.