Identificação do problema: realização de análise econômica em vez de financeira

As agências que administram parques nacionais estão acostumadas a produzir relatórios financeiros que tratam da renda e dos custos diretos (incluindo taxas de entrada, concessões, royalties de recursos etc.). No entanto, essa perspectiva deixa de considerar os efeitos econômicos mais amplos das áreas protegidas (APs), inclusive seu valor monetário e o emprego que geram para as economias regionais, o que muitas vezes equivale a muitas vezes os custos diretos de administração do parque.

O Brasil administra um sistema de 334 APs federais em um total de 170 milhões de hectares. Apesar do enorme tamanho do sistema de APs e de sua importante biodiversidade, o orçamento associado não foi totalmente fundamentado no Brasil. Além disso, ainda era ambíguo o impacto e o valor agregado do turismo por meio dos gastos dos visitantes devido à falta de pesquisas empíricas. Portanto, o objetivo foi estimar os impactos econômicos do turismo no sistema federal de APs do Brasil.

A análise do impacto econômico descreve as inter-relações entre os setores econômicos. Por exemplo, os visitantes gastam dinheiro nas APs e nas comunidades de passagem, e seus gastos criam e apoiam a atividade econômica local.

A análise econômica demonstra a contribuição das APs para as economias nacionais e locais por meio dos gastos dos visitantes com acomodação, transporte, bens e serviços durante a visita, gastos indiretos da cadeia de suprimentos, atividade econômica induzida pela presença do parque e as próprias operações do parque.

As APs agregam valor de várias formas, inclusive por meio de serviços ecossistêmicos, conservação da biodiversidade, prazer humano e atividade convencional. Essa ferramenta mede a contribuição dos parques para as economias nacionais e locais por meio dos gastos dos visitantes com acomodação, transporte, bens e serviços durante a visita, gastos indiretos da cadeia de suprimentos, atividade econômica induzida pela presença do parque e as próprias operações do parque.

Análises financeiras restritas subvalorizam significativamente os parques aos olhos dos tomadores de decisão, das empresas, da mídia e do público em geral, em comparação com a economia mais ampla estimulada pelos gastos com turismo.

Para estimar o valor total dos parques e obter maior apoio público, vários países começaram a realizar análises econômicas de gastos mais amplos relacionados aos parques. Entre eles estão, por exemplo, os EUA, o Canadá, a Austrália, a Finlândia, a Namíbia, a África do Sul e o Brasil, que é o caso deste estudo.

Necessidade de comunicar os possíveis benefícios

É importante explicar explicitamente os benefícios da nova intervenção. Isso porque as partes interessadas (principalmente os agricultores) estão ocupadas e só lhe darão ouvidos se perceberem benefícios monetários ou outros benefícios sociais do seu empreendimento.

trabalhar com os líderes da comunidade local.

usar uma linguagem que seja facilmente compreendida pela comunidade local

Não considere as partes interessadas como algo natural; respeite-as, seu tempo, seus costumes e sua cultura.

caracterização participativa de recursos genéticos

Por meio da caracterização participativa com os agricultores, os pesquisadores podem fazer a melhor seleção de um determinado genótipo de cultura. O pesquisador e os possíveis beneficiários (a maioria agricultores) plantam e manejam as culturas juntos e depois as caracterizam de acordo com alguns critérios mutuamente acordados. É melhor quando a cultura é cultivada no campo do agricultor e gerenciada usando as práticas do agricultor.

Confiança entre pesquisadores e agricultores.

Interesse dos agricultores no que os pesquisadores estão fazendo.

Antes de iniciar o projeto, é importante realizar uma pesquisa para que se possa ter uma ideia do que a comunidade local precisa; a necessidade deve ser expressa pela comunidade. Isso garante a aceitação e a sustentabilidade de novas ideias e intervenções.

Obtenção de governança participativa para adaptação

A Comissão Binacional da Bacia do Rio Sixaola (CBCRS) precisava diversificar a participação na governança da bacia. Embora reunisse atores de diferentes setores e níveis de governo (nacional e municipal), ainda faltavam alguns atores (como o Município de Bocas del Toro, Panamá, que se juntou a ela em 2016). A gestão do CBCRS ainda não estava consolidada, devido à sua composição complexa e ao fato de não ter uma ferramenta de planejamento territorial binacional com a qual pudesse articular esforços em ambos os lados da fronteira, nem um orçamento próprio. Por meio de um amplo processo participativo, o CBCRS elaborou um Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial Transfronteiriço (2017-2021) e ampliou seu portfólio de projetos. O incentivo à participação nesse processo e em atividades binacionais criou condições para que a sociedade civil e os municípios assumissem um papel ativo na implementação do plano e das ações de adaptação. Proporcionando um espaço especialmente para mulheres, jovens e povos indígenas, geralmente marginalizados da tomada de decisões. O plano do CBCRS também incentivou uma maior igualdade no acesso e no uso dos recursos naturais dos quais as comunidades locais dependem, favorecendo assim os grupos mais vulneráveis às mudanças climáticas e criando um senso de propriedade.

  • As comunidades estão dispostas a participar do diálogo, do aprendizado, da busca de soluções e de ações conjuntas. A maioria das partes interessadas na bacia está preocupada e é afetada pela mudança climática e pelas chuvas excessivas que causam inundações.
  • Para conseguir uma ampla participação, foi indispensável a função integradora do CBCRS como plataforma binacional de governança e diálogo, e da ACBTC (Associação do Corredor Biológico Talamanca-Caribe) como associação de desenvolvimento local.
  • Na governança para adaptação, a participação efetiva pode enriquecer os processos de planejamento e tomada de decisão, levando a resultados que são aceitos por todas as partes envolvidas
  • A coordenação entre projetos e iniciativas como a Estratégia Centro-Americana de Desenvolvimento Territorial Rural (ECADERT), que financiou o primeiro projeto concedido ao CBCRS, contribui para a ampliação e a sustentabilidade das ações.
  • A participação social e o fortalecimento da capacidade organizacional, por meio da identificação de porta-vozes e líderes (entre jovens, mulheres e homens), é um fator importante para a consolidação desses processos e, com isso, das estruturas de governança.
  • O incentivo à participação pública aumenta o diálogo e a avaliação e incorporação de conhecimento (técnico e tradicional), bem como a inclusão de lições aprendidas em cada setor.
  • Esforços futuros devem considerar como fortalecer a incorporação do setor de agronegócios (por exemplo, banana ou cacau) na agenda de governança para adaptação.
Alcançando a governança multidimensional para adaptação

A Comissão Binacional da Bacia do Rio Sixaola (CBCRS) funcionou como uma plataforma de governança multidimensional (multissetorial e multinível) para a bacia. A CBCRS reúne representantes de diferentes níveis de governo e setores (incluindo povos indígenas e o setor privado local de ambos os países), mas precisava alcançar uma integração vertical e horizontal mais eficaz. A preparação do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Territorial Transfronteiriço (2017-2021) teve o efeito de promover a coordenação e a cooperação interinstitucional e intersetorial, forjando diálogos sobre estruturas nacionais e necessidades locais e promovendo a AbE.

Em nível local, foram implementadas medidas de AbE, como a diversificação agrícola com fazendas integrais e ações de reflorestamento. O objetivo era, além dos impactos individuais, ampliar as lições para a escala da bacia, como, por exemplo:

  • o portfólio de projetos do CBCRS
  • a coordenação de atividades binacionais, como as Feiras de Agrobiodiversidade.
  • a Associação de produtores do Corredor Biológico, que facilitou a troca de experiências e contatos entre pares (produtores, municípios)
  • A existência prévia do CBCRS (desde 2009), coberto pelo Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Fronteiras entre a Costa Rica e o Panamá, foi um fator facilitador fundamental, uma vez que o propósito dessa estrutura binacional (alcançar maior coordenação e liderança transfronteiriça para a boa governança e o desenvolvimento integral da bacia) era totalmente consistente com o objetivo de melhorar as capacidades de adaptação aos impactos das mudanças climáticas na bacia.
  • A governança multidimensional é uma parte central da capacidade adaptativa. Ela se baseia na integração vertical de diferentes partes interessadas (local, subnacional, nacional, regional), por meio da criação e/ou do fortalecimento de instituições das quais participam entidades de vários níveis. É combinada com a integração horizontal de autoridades setoriais (públicas, privadas, sociedade civil) a fim de reduzir abordagens isoladas na gestão e na tomada de decisões e permitir a identificação de benefícios mútuos e sinergias entre setores e suas necessidades de adaptação.
  • Na adaptação, a inclusão dos municípios é fundamental, pois eles têm um mandato de gestão territorial, mas também responsabilidades na implementação de políticas e programas nacionais de adaptação (por exemplo, NDCs, NAPs).
  • O intercâmbio entre pares (como reuniões entre governos locais) é um meio eficaz de despertar o interesse pelas "soluções naturais" oferecidas pelos ecossistemas.
  • A articulação dos esforços do projeto em um território é fundamental (por exemplo, entre a AVE e a BRIDGE em Sixaola) para obter maior impacto por meio de uma agenda de trabalho coordenada.
Aprendizado de ação" e monitoramento para aumentar as capacidades e o conhecimento

O apoio aos produtores na implementação de medidas de AbE que melhorem suas práticas produtivas e aumentem a resiliência dos agroecossistemas gera um processo de "aprendizado de ação" que permite que outros atores testemunhem os benefícios dessas medidas e criem condições para sua sustentabilidade e ampliação.

  • A vulnerabilidade socioambiental das comunidades e de seus meios de subsistência é examinada de forma participativa, a fim de priorizar as medidas de AbE e sua localização.
  • O apoio técnico é fornecido aos produtores, complementado com seu conhecimento tradicional, para planejar e implementar as medidas de EbA (melhorias nos sistemas agroflorestais).
  • São realizados treinamentos e trocas de experiências sobre cooperação transfronteiriça, gerenciamento integrado de recursos hídricos, AbE, estruturas de políticas e legislação sobre água e mudança climática e influência e comunicação de políticas.
  • O monitoramento da segurança alimentar e hídrica é realizado com 14 famílias.
  • As capacidades de governança e gestão das entidades comunitárias e municipais ligadas à gestão de recursos hídricos são fortalecidas.

O aumento das habilidades e do conhecimento fortalece o capital social e contribui para o empoderamento da comunidade e para a valorização dos serviços ecossistêmicos e sua gestão para o benefício de todos.

  • As mudanças climáticas e, em particular, a disponibilidade de água, são fatores que preocupam as partes interessadas na sub-bacia, o que aumenta sua disposição para participar do diálogo, do aprendizado constante, da busca de soluções e de ações conjuntas.
  • O Plan Trifinio vem implementando medidas de conservação no território há anos e trabalha em estreita colaboração com produtores e atores locais. A instituição também tem ampla experiência com processos participativos, o que é outro fator favorável aos processos bem-sucedidos de "aprendizagem pela ação".
  • Para conseguir mudanças em nível de paisagem, o trabalho deve primeiro ser de base, em nível comunitário. Para isso, foi fundamental o fortalecimento das capacidades dos Comitês de Água, que fazem parte das Associações de Desenvolvimento Comunitário (ADESCOs), para que possam ampliar o escopo de suas intervenções para além dos requisitos de saneamento.
  • As trocas de experiências (por exemplo, com atores da bacia do rio Goascorán e com outras ADESCOs de outras partes da bacia) foram um mecanismo eficaz para reforçar o aprendizado coletivo e demonstrar as vantagens da colaboração transfronteiriça.
Obtenção de governança participativa para adaptação

A participação de todas as partes interessadas da bacia tem sido o cerne da formação e do treinamento de novas estruturas de governança para as microbacias de Lituy (Honduras) e Honduritas (El Salvador). A integração de organizações de base (comunitárias), como conselhos de água, associações de produtores, grupos de mulheres ou de jovens, associações de desenvolvimento comunitário e centros educacionais, tem sido importante. Localmente, a liderança demonstrada por professores, mulheres e autoridades comunitárias contribuiu significativamente para a mobilização social e a adoção e ampliação das medidas de AbE, tornando esses atores uma parte essencial dos processos de "aprender fazendo" das comunidades. O resultado são comunidades automotivadas que participam e assumem responsabilidades. Em nível de bacia, o Conselho da Bacia Hidrográfica do Rio Goascorán, no lado hondurenho, foi ampliado, enquanto em El Salvador, a figura mais apropriada para acomodar a ampla participação necessária foi a Mesa Técnica Ambiental, razão pela qual foram criadas e fortalecidas duas Mesas (para as áreas norte e sul de La Union). Muitos dos membros se tornaram defensores do trabalho das Mesas com o objetivo de que essas estruturas sejam reconhecidas pelas autoridades locais e legalizadas em médio prazo.

  • Os atores locais estão interessados em coordenar ações e melhorar a gestão da bacia, o que contribui para tornar os mecanismos e as plataformas de governança eficazes e sustentáveis.
  • A MiAmbiente (Honduras) tem a obrigação legal de acompanhar a formação de Comitês de Microbacias em todo o país, e isso deve ser precedido por uma caracterização socioecológica que permita primeiro delimitar cada microbacia.
  • Ter experiência anterior na realização de processos participativos é um fator que possibilita a condução e a conclusão bem-sucedidas desses processos (por exemplo, ao priorizar determinadas intervenções).
  • É fundamental ter alianças estratégicas com diferentes organizações, especialmente com as comunidades municipais (ASIGOLFO e ASINORLU), a fim de promover espaços de diálogo e acordos sobre as águas compartilhadas entre Honduras e El Salvador.
  • O acompanhamento do MARN (El Salvador) é necessário ao abordar questões ambientais e a gestão adequada dos recursos hídricos, especialmente em um contexto transfronteiriço. Uma vez iniciada a negociação com os atores locais para a formação das Mesas Técnicas Ambientais, o apoio e a participação do Escritório Regional Leste do MARN foram importantes para que esses grupos fossem valorizados e considerados como plataformas de governança para a microbacia do rio Honduritas, na ausência de uma instituição formal para a gestão da bacia hidrográfica.
Alcançando a governança multidimensional para adaptação

O trabalho em Goascorán teve como alvo vários níveis de tomada de decisão para reforçar a governança da bacia por meio da articulação vertical e horizontal de plataformas sociopolíticas; tudo isso para alcançar um modelo de governança multidimensional (multinível e multissetorial) para adaptação. Em nível comunitário, foram implementadas medidas de AbE no campo para melhorar a segurança alimentar e hídrica. Com os municípios, a adaptação às mudanças climáticas foi incorporada aos Planos de Desenvolvimento Ambiental e Municipal. Em nível de microbacia, dois Comitês de Microbacia (um em cada lado da fronteira) foram criados como plataformas de governança de múltiplas partes interessadas, recebendo treinamento, preparando regulamentos e planos internos e permitindo uma ampla defesa (por exemplo, sociedade civil, municípios e comunidades municipais). Em nível de bacia, em El Salvador, onde operam várias Mesas Técnicas, foram criadas duas Mesas Técnicas Ambientais para o norte e o sul de La Union, a fim de articular a gestão compartilhada da bacia, e foram buscados vínculos com o Conselho da Bacia do Rio Goascorán, que opera no lado hondurenho. Em nível nacional, o recente Plano Nacional de Adaptação de Honduras inclui a abordagem EbA, assim como o novo Regulamento da Lei de Mudanças Climáticas de Honduras

  • Honduras tem uma estrutura legal (Lei da Água) que cria as entidades de Conselhos de Bacias e Comitês de Microbacias, ao contrário de El Salvador. Com isso, o Comitê de Microbacia estabelecido em El Salvador, embora muito funcional, não tem respaldo legal, o que o impede de gerenciar projetos e administrar fundos.
  • Foram obtidas sinergias significativas com outros projetos na bacia do Goascorán (por exemplo, BRIDGE e "Nuestra Cuenca Goascorán"), especialmente na coordenação de ações para fortalecer a governança em toda a bacia e ampliar a abordagem EBA.
  • Para fortalecer a governança em vários níveis, é essencial iniciar o trabalho com grupos de base (nível comunitário) e com as plataformas de governança local existentes, como, por exemplo, as Associações de Desenvolvimento Comunitário (El Salvador), para depois ampliar para níveis mais altos com base na experiência adquirida e nos resultados alcançados.
  • O projeto conhecido como BRIDGE deixou a seguinte lição aprendida, que também é relevante aqui: "A diplomacia da água não segue necessariamente um caminho reto. Estratégias eficazes precisam incorporar várias dimensões e uma abordagem em fases, interconectando estruturas existentes e aquelas em construção na bacia."
Aprendizado de ação" e monitoramento para aumentar as capacidades e o conhecimento

Uma abordagem de "aprendizado de ação" consistiu no treinamento e no apoio às comunidades para implementar medidas de EBA.

  • Uma avaliação da vulnerabilidade socioambiental de 2 ejidos (211 famílias) foi realizada de forma participativa para identificar e priorizar as medidas de EBA.
  • O apoio técnico é fornecido, complementando o conhecimento tradicional das famílias, para garantir que as medidas de AbE contribuam para a segurança alimentar e hídrica.
  • Intercâmbios e treinamentos são organizados para produtores, autoridades de ejido e municípios sobre mudanças climáticas, segurança alimentar, manejo florestal sustentável e conservação do solo.

Além disso, a solução se concentrou na geração de evidências sobre os benefícios das medidas de EBA na segurança hídrica e alimentar:

  • Em colaboração com a IUCN e o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), foram realizadas pesquisas domiciliares para estudar os benefícios das medidas de EbA para a segurança alimentar. A metodologia conjunta também foi aplicada em outros cinco países.
  • Foi desenvolvida uma metodologia para entender a eficácia da EBA na segurança hídrica , que foi aplicada em La Azteca e Alpujarras. Os métodos incluem: entrevistas, grupos de foco e coleta de dados ambientais no campo (por exemplo, qualidade da água).

  • A CONAFOR implementa o Projeto Florestas e Mudanças Climáticas na área desde 2012, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade climática de vários ejidos por meio da proteção e do uso sustentável das florestas dos ejidos. Devido à sua complementaridade, esse projeto cria condições favoráveis para a adoção de medidas de EBA.
  • Durante anos, a IUCN e seus parceiros defenderam a proteção e o uso sustentável das florestas nas bacias do vulcão Tacaná. Tendo trabalhado anteriormente com o ejido La Azteca no âmbito do Projeto Cahoacán, eles conhecem bem a realidade local.
  • A manutenção do suporte técnico na área por quase 15 anos (desde 2004) permite o aprendizado contínuo e conjunto entre os consultores técnicos, os membros do ejido e as instituições. Dessa forma, os problemas podem ser internalizados e as vulnerabilidades identificadas são resolvidas em equipe. Confiar na abordagem "aprender fazendo" promove processos iterativos e de apoio mútuo que, em última análise, conduzem a um aprendizado amplo, duradouro e adaptável.
Alcance e governança da comunidade

A IUCN entrou no projeto do porto de Dhamra devido à preocupação com o fato de o porto prejudicar as tartarugas Olive Ridley. No entanto, ao investigar os problemas, a IUCN descobriu que a taxa de mortalidade das tartarugas já havia aumentado drasticamente. Um relatório preparado pelo Wildlife Institute of India indicou que a mortalidade das tartarugas havia aumentado de alguns milhares por ano no início da década de 1980 para mais de 10.000 em meados da década de 1990. A pesca de arrasto mecanizada e a pesca com redes de emalhar foram consideradas responsáveis pela mortalidade.

A conscientização da comunidade local sobre o valor das tartarugas era baixa. Para resolver esse problema, a equipe da IUCN se envolveu em atividades de sensibilização da comunidade, incluindo programas educacionais criativos, bem como a divulgação tradicional. A DPCL também criou um centro de treinamento comunitário para que os moradores locais pudessem desenvolver novas habilidades.

A IUCN também identificou que o uso de Dispositivos de Exclusão de Tartarugas (TEDs) poderia ser útil na redução da mortalidade de tartarugas devido à pesca de arrasto, um dos maiores problemas nas áreas. Os dispositivos não eram novidade para os pescadores da área de Dhamra - ONGs e cientistas indianos já os haviam testado com os pescadores no passado - mas não estavam sendo usados. A equipe do DPCL da IUCN consultou extensivamente os oficiais da cooperativa de pesca local e as comunidades para entender melhor os problemas.

Foi organizado um workshop de treinamento e foram facilitados vários testes práticos dos TEDs para os pescadores da área. Mudar as práticas das comunidades pesqueiras locais continua sendo uma grande prioridade, mas exigirá uma programação educacional de longo prazo combinada com soluções políticas.

O último obstáculo a ser enfrentado nessa arena pública foi a governança. No início, as autoridades locais pareciam mais preocupadas com os direitos dos pescadores do que com a segurança das tartarugas. No entanto, à medida que a compreensão se espalhou, os órgãos governamentais tornaram-se parceiros defensores das soluções holísticas e de longo prazo. Houve treinamentos de meios de subsistência alternativos para oferecer opções de geração de renda à comunidade além da pesca.