Ciência e conhecimento técnico

A dragagem, reconhecida como uma grave ameaça às tartarugas marinhas, foi identificada pela IUCN como uma prioridade. A IUCN, com especialistas do Grupo de Especialistas em Tartarugas Marinhas da Comissão de Sobrevivência de Espécies, projetou e desenvolveu um protocolo de dragagem a ser seguido durante as operações portuárias. Isso incluiu a instalação de defletores de tartaruga em todas as cabeças de arrasto da draga para ajudar a garantir que as tartarugas não fossem puxadas para dentro da draga. Observadores treinados foram designados a todas as dragas para monitorar esse processo. Esses observadores verificavam as telas nos tubos de entrada e saída 24 horas por dia, 7 dias por semana. Essas medidas (defletores, telas e observadores humanos) foram implementadas para garantir que a dragagem fosse "amigável" para as tartarugas. Essas medidas foram as primeiras a serem implementadas na história das atividades de dragagem na Índia.

A iluminação foi a segunda maior ameaça identificada, pois sabe-se que o excesso de brilho distrai os filhotes de tartaruga, pois eles instintivamente se movem em direção a áreas bem iluminadas e para longe do mar. Para isso, os especialistas da Comissão da IUCN forneceram diretrizes específicas para o plano de iluminação do porto, que foi adotado pelas autoridades portuárias. A IUCN também apoiou a Tata Steel na identificação do projeto correto para essas luzes. Hoje, o Porto de Dhamra é o primeiro e único porto da Índia a instalar iluminação "amigável às tartarugas".

A IUCN apoiou o DPCL no desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento Ambiental (EMP). Esse plano era cientificamente robusto e implementável na prática, indo além das exigências legais existentes. Mais importante ainda, o PGA foi elaborado de forma a se tornar parte integrante dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da DPCL. Isso o torna diferente de outros PGAs.

A infraestrutura de grande escala pode ser projetada para incorporar com sucesso considerações sobre a biodiversidade.

Aprendizado de ação" e monitoramento para aumentar as capacidades e o conhecimento

O apoio aos membros da comunidade do ejido na implementação de medidas de AbE gera um processo de "aprendizado de ação" que, além de ensinar, visa gerar evidências sobre os benefícios da AbE e criar condições para sua sustentabilidade e ampliação.

  • Avaliação de risco comunitário CRiSTAL
  • A restauração de mangues (4,1 ha) e a vigilância são consideradas medidas prioritárias de EbA.
  • O apoio técnico é fornecido a 33 membros da comunidade (homens e mulheres), complementado com seu conhecimento tradicional, para aprender sobre técnicas de restauração de mangues e realizar a restauração de áreas degradadas.
  • 5 técnicos comunitários são treinados para monitorar e avaliar as áreas restauradas (medições do diâmetro das árvores, parâmetros físico-químicos e sedimentos).
  • O monitoramento e a avaliação são realizados para conhecer a segurança alimentar de 10 famílias(amostra) e estudar os benefícios da restauração sobre os meios de subsistência nas estações seca e chuvosa. Pesquisas sociais domiciliares usadas como metodologia (diretrizes a serem publicadas).
  • Aprendizado conjunto sobre as vantagens da diversificação de renda, como hortas (pomares), agrofloresta e apicultura.

O aumento das capacidades e do conhecimento fortalece o capital humano e contribui para a capacitação da comunidade e, com isso, para mais possibilidades de defesa política e acesso a recursos financeiros.

  • Alguns membros do ejido Conquista Campesina tinham experiência anterior de trabalho com boas práticas de gestão ecológica e/ou haviam participado do esquema local de Pagamento por Serviços Ambientais (coordenado pela Pronatura Sur A.C. e pela CONAFOR). Isso facilitou a aceitação das ações de restauração pelos membros da comunidade.
  • Ao implementar a linha de base de monitoramento e avaliação da segurança alimentar e sua melhoria por meio da EBA, muitos membros do ejido perceberam que era importante gerenciar seu território de forma integral e não apenas garantir a proteção, a conservação e a restauração dos manguezais. Isso despertou o interesse em diversificar as culturas utilizadas nos lotes familiares e o entendimento de que essa medida melhoraria a alimentação da família e ampliaria as fontes de renda.
Obtenção de governança participativa para adaptação

Para fortalecer a governança, foi necessário fazer melhorias na participação do governo e das partes interessadas locais na gestão da microbacia.

Em nível local, a base organizacional das comunidades foi reforçada por meio de líderes comunitários e sua compreensão da importância das áreas de recarga de água. Além disso, foi apoiada pelas Comissões Comunais de Viveiros Florestais, geralmente administradas por mulheres, e pelos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário, que foram mais fortemente integrados ao Conselho da Microbacia do Rio Esquichá. Assim, a participação foi catalisada de baixo para cima, notadamente com a participação de jovens, especialmente em eventos de reflorestamento que envolviam mais de 1.000 pessoas.

O papel do Estado também aumentou por meio de diálogos e acordos com os municípios e do acesso das comunidades a incentivos florestais. O maior valor agregado foi o empoderamento local obtido por meio da mobilização social (incluindo mulheres), da "aprendizagem pela ação" (processo que envolve a implementação de atividades de AbE, juntamente com um programa prático de capacitação), da capacidade organizacional e dos processos de governança da comunidade e da microbacia. O que foi alcançado é o reflexo de um forte compromisso da comunidade graças à governança participativa.

  • Os impactos relacionados às mudanças climáticas e, em particular, a disponibilidade de água, são fatores de preocupação para a maioria das partes interessadas das microbacias hidrográficas. Essa conscientização aumenta sua disposição de participar de processos de diálogo, aprendizado constante, busca de soluções e ações conjuntas. Em Esquichá, os eventos climáticos extremos dos anos anteriores afetaram fortemente várias comunidades, causando danos aos bens (por exemplo, colheitas, moradias, infraestrutura produtiva) e aos recursos hídricos.
  • O Conselho da Microbacia do Rio Esquichá reúne: municípios, COCODEs (Conselhos de Desenvolvimento Comunitário), Comissões Comunais de Viveiros Florestais e representantes dos municípios. O compromisso de fortalecer essas estruturas comunitárias foi altamente eficaz, uma vez que a maior capacidade organizacional e a liderança feminina nas comunidades ajudaram a consolidar a governança do Conselho da Microbacia.
  • O empoderamento das mulheres beneficia a gestão dos recursos naturais e a coesão social das comunidades. Na arena das Comissões Comunitárias de Viveiros Florestais, as mulheres sentiram que tinham muito a contribuir e, ao se apropriarem desses espaços, sua confiança para participar de outras estruturas também aumentou.
  • As mulheres aprenderam que podem agir e que são atores-chave na promoção da restauração florestal para recarga de água. Elas aprenderam que a ação coletiva e a liderança são necessárias para ações em escala de restauração.
Alcançando uma governança multidimensional para adaptação

O Conselho da Microbacia do Rio Esquichá atua como uma plataforma para o diálogo, a defesa de direitos, a capacitação e a apropriação de lições aprendidas e ferramentas; portanto, é um meio fundamental para ampliar a EBA em diferentes níveis. Com vistas ao escalonamento vertical, as lições de seu trabalho influenciaram diferentes níveis:

  • O município de Tacaná, que incluirá medidas de AbE no planejamento municipal.
  • o Conselho do Rio Coatán (somente com autoridades nacionais guatemaltecas), que facilita a cooperação e o gerenciamento intersetoriais com uma visão de toda a bacia, além da mera esfera político-administrativa.
  • a Coordenadoria de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Departamento de San Marcos (CORNASAM). A CORNASAM coordena os esforços de atores governamentais e ONGs, bem como dos municípios do Departamento de San Marcos.
  • a Secretaria Nacional de Planejamento (SEGEPLAN), a fim de melhorar as diretrizes dadas ao planejamento dos municípios.
  • o Ministério do Meio Ambiente (MARN), que está usando as lições aprendidas para ampliar um projeto do Fundo Verde para o Clima que implementa medidas de AbE.
  • o Instituto Florestal (INAB)

É necessário trabalhar mais para ter uma coordenação binacional da bacia do rio Coatán, compartilhada entre a Guatemala e o México, para ter um impacto maior sobre os benefícios da AbE.

  • Uso do conhecimento tradicional e das experiências locais para selecionar medidas de AbE, possibilitando a aplicação da AbE
  • A estrutura participativa do Conselho da Microbacia do Rio Esquichá, que é composto pelos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário das comunidades locais, promoveu a possibilidade de trabalhar de forma organizada e influenciar níveis mais altos (por exemplo, Conselhos Municipais).
  • A existência da CORNASAM desde 2004 foi um fator favorável, já que a finalidade dessa plataforma se alinha bem com o objetivo de melhorar as capacidades de adaptação na microbacia
  • Plataformas como a CORNASAM são ideais para fortalecer a governança da adaptação, pois reúnem instituições e autoridades nacionais e subnacionais de diferentes setores (integração vertical). A CORNASAM busca reduzir as abordagens isoladas e visa facilitar a identificação de benefícios mútuos e sinergias entre os setores e suas necessidades de adaptação (integração horizontal).
  • A governança para EbA deve promover a participação aberta, equitativa, respeitosa e eficaz, de modo que os processos de planejamento e tomada de decisão sejam enriquecidos pela participação e os resultados sejam aceitos por todas as partes envolvidas.
Criação do Fundo de Investimento Ambiental para a Reserva Marinha de Galápagos

O objetivo é constituir e capitalizar um fundo fiduciário, ancorado no Fundo de Investimento Ambiental Sustentável (FIAS), com o objetivo de proteger, preservar e conservar a Reserva Marinha de Galápagos (GMR), garantindo sua sustentabilidade financeira.

O principal marco de longo prazo a ser alcançado com esse fundo é aumentar as 40 milhas da GMR. Além disso, esse fundo visa desenvolver e implementar um plano para a prevenção, conservação e preservação da RMG. Para atingir esses marcos, foram definidos três programas principais. No entanto, dois temas transversais foram identificados como cruciais para a boa preservação e conservação da GMR, a saber, Mudanças Climáticas e Comunicação e Educação Ambiental.

Os três programas são:

  • Manter e fortalecer o programa de monitoramento e vigilância do GMR para proteger o patrimônio marinho;
  • Garantir a conservação do GMR e sua integridade ecológica, por meio de monitoramento e pesquisa para o uso racional de seus bens e serviços ambientais;
  • Contribuir para o desenvolvimento e a implementação do Plano de Emergência do GMR.
  • A atualização do valor das patentes de operações turísticas;
  • No Equador, há um Fundo de Investimento Ambiental Sustentável (FIAS) que nos permitirá criar esse fundo GMR sob seu guarda-chuva;
  • A existência de um Fundo de Espécies Invasoras de Galápagos, ancorado no FIAS, é um exemplo de sucesso para a criação do fundo de reserva marinha, proporcionando confiança aos investidores.
  • A criação desse tipo de fundo ajuda a mitigar a instabilidade do financiamento pelo Estado e pela cooperação externa;
  • Nas negociações com agências de cooperação externa para buscar sua disposição de investir nesse fundo, ou ajudar na busca de doadores para ele, ele foi bem recebido nesse ambiente devido ao fator de sustentabilidade ao longo do tempo;
  • O Estado, por meio de seu Ministério da Fazenda, recebeu positivamente a iniciativa da GNPD para a implementação do fundo;
  • Uma das principais barreiras que precisou ser superada foi a instabilidade política. No entanto, conforme explicado no bloco de construção anterior, a natureza técnica desse projeto superou a política.
Aumento na cobrança de licenças de operação turística

Os motivos por trás do processo de atualização da tarifa foram:

  • 20 anos sem atualizar o valor da taxa de licença de operação turística:
  • Era irrisória em comparação com a renda que as operadoras de turismo recebem;
  • O custo da administração e do gerenciamento da reserva, onde os usuários se beneficiam de seu serviço ambiental;

Aspectos relevantes do acordo alcançado para atualizar a tarifa:

  • Socialização com o setor de turismo para acordos de pagamento;
  • Processo de 4 anos de negociações
  • Diferentes tipos de negociações (maiores e menores, dependendo do tipo de turismo);
  • O valor é atualizado a cada ano com base no salário básico unificado SBU em vigor no Equador; a fórmula multiplica a tonelagem líquida de registro da embarcação por 80% do SBU;
  • Facilidades de pagamento para o operador, ou seja, o valor pode ser pago em três parcelas.
  • A Reserva otimizou seus sistemas para poder fazer a ordem de cobrança on-line e o pagamento por meio de transferências bancárias.
  • Embarcações menores pagam menos
  • O estado costumava cobrar US$ 492.000 por 162 barcos de turismo, com o aumento a cobrança será progressiva, em 2018 será de US$ 1.902.847; em 2019 de US$ 2.885.540; e a partir de 2020 de US$ 3.915.312.
  • Socialização com o setor de turismo e outras partes interessadas;
  • Vontade política;
  • Relatório técnico de qualidade;
  • Divulgação das questões e necessidades de gerenciamento da reserva, da comunidade e das partes interessadas;
  • Processo de zoneamento da reserva que foi criado e socializado com os diferentes usuários;
  • Foi aceito pelas operadoras de turismo porque elas próprias estavam cientes de que o aumento era necessário para o bom gerenciamento da reserva, o que significa a conservação e a preservação das zonas em que operam.
  • Que os processos que são socializados e negociados com os principais atores desde o início levam a menos problemas em sua implementação;
  • Que a tomada de decisões com relatórios técnicos de qualidade apóia as decisões tomadas;
  • Apesar da alta rotatividade das autoridades mais altas, o projeto teve de ser apresentado em várias ocasiões para ser aprovado pela autoridade atual;
  • Apesar da vontade política, o processo deve ser realizado de forma técnica e não se envolver na esfera política;
  • O próprio governo percebeu que esse é um processo que pode ser replicado em outras áreas.
Planejamento da utilização do VSLA EF

O processo de planejamento de como o Fundo Ambiental pode ser usado começa quando a VSLA revisa e atualiza seus estatutos e regimentos internos (CBL) no início do próximo ciclo. Metas amplamente definidas são transformadas em usos específicos, usando os planos de gerenciamento existentes como uma "lista de compras" de intervenções que o FE pode apoiar.

- Facilitação eficaz

- Planos de gerenciamento de áreas protegidas

O uso de planos de gerenciamento existentes como referência torna o planejamento mais rápido e aumenta a chance de acordos de compartilhamento de custos com outras partes interessadas

Integração do fundo ambiental nas VSLAs

A conversa sobre como as VSLAs (Village Savings and Loan Associations, Associações de Poupança e Empréstimo da Aldeia) podem ajudar a gerar recursos financeiros começa quando os membros da VSLA estão convencidos de que o ambiente marinho deve ser protegido e que as VSLAs têm a capacidade de apoiar a conservação e a proteção dos recursos marinhos. As contribuições individuais são definidas e as metas gerais são identificadas e integradas à constituição e aos estatutos do grupo.

- Compreensão da comunidade sobre a administração marinha

- Facilitação eficaz

- Manual de integração do Fundo Ambiental

A função de um facilitador na obtenção do apoio da comunidade é muito importante, pois só podemos iniciar a conversa sobre como as VSLAs podem ajudar a gerar recursos financeiros depois de convencermos o eleitorado das VSLAs de que o ambiente marinho deve ser protegido e que as VSLAs têm a capacidade de apoiar a conservação e a proteção de nossos recursos costeiros.

Procedimentos sólidos / Capacitação

O FONCET foi um dos muitos mecanismos financeiros criados para diferentes áreas naturais protegidas como parte do Programa Parques em Perigo da TNC. O FONCET começou apenas com a Reserva da Biosfera El Triunfo e foi o único fundo local bem-sucedido. Posteriormente, o FONCET começou a investir em outras áreas protegidas, tentando replicar o modelo.

As primeiras doações foram usadas para criar bases sólidas para a organização, selecionando, contratando e treinando cuidadosamente pessoas altamente qualificadas e comprometidas, além de desenvolver manuais legais e operacionais, procedimentos administrativos transparentes, planos estratégicos, forte comunicação, captação de recursos e capacidades técnicas, entre outros. O FONCET investe em ter a melhor equipe, pois o sucesso de uma ONG depende fortemente, entre outras coisas, das pessoas que estão no comando.

  1. Diretoria disposta a investir: para ter um mecanismo financeiro forte em todos os aspectos
  2. Equipe profissional: para administrar o fundo com sucesso
  3. Mentores: quem pode ajudar no processo, seja outra ONG ou indivíduos com diferentes capacidades. Um programa de mentoria possibilitará procedimentos sólidos.
  4. Manuais: manuais administrativos e jurídicos com valores claros como austeridade, subsidiariedade, equidade e criatividade para criar a estrutura do mecanismo financeiro.
  5. Transparência: dará confiança aos doadores e atrairá mais financiamento

A maioria das ONGs ambientais no México não investe em ter uma equipe forte e segura; muitas não oferecem salários competitivos nem mesmo benefícios legais a seus funcionários, como previdência social, mesmo quando eles passam a maior parte do tempo no campo, estando mais suscetíveis a acidentes. Essas práticas geram uma atmosfera negativa na equipe que, eventualmente, pode se refletir em seu trabalho. Algumas diretorias de ONGs presumem que, ao economizar dinheiro com salários e benefícios legais, investirão mais em conservação, sem perceber que, ao não investir na segurança da equipe, estão comprometendo sua missão. É difícil convencer alguns desses membros a investir nesses procedimentos, mas com certeza vale a pena. Portanto, uma lição aprendida é ter um conselho de administração disposto a investir em seu pessoal e em procedimentos sólidos que, por sua vez, permitirão ter um mecanismo financeiro sólido e bem-sucedido e, é claro, resultados na conservação .

Uso de árvores nativas nos locais de restauração

A restauração da floresta tem uma taxa de sucesso maior se forem usadas/plantadas árvores nativas. As espécies de árvores nativas permitirão que a floresta se recupere e conserve o habitat natural. Isso otimizará o fornecimento de benefícios florestais e serviços ecossistêmicos, reduzirá os riscos de desastres naturais, como deslizamentos de terra, e aumentará as opções de subsistência sustentável.

O uso de árvores nativas para atividades de reflorestamento foi adotado e promovido pelas redes, campeãs.

Nossas terras florestais (ou seja, desmatadas e florestadas) foram reflorestadas com espécies não nativas ou introduzidas, como as espécies de árvores Gmelina, Mogno e Falcata. Essas espécies de árvores introduzidas foram plantadas porque crescem mais rápido e podem ser colhidas mais cedo do que as árvores nativas de madeira dura. As atividades de "reflorestamento" do passado e do presente, cuja intenção era principalmente voltada para o mercado e não para a conservação, substituíram as árvores originais e resultaram em uma monocultura e no declínio da diversidade de plantas e animais. A monocultura de espécies de árvores exóticas é suscetível ao ataque de pragas e doenças e pode acabar destruindo todas as áreas reflorestadas.