Engajamento das partes interessadas e desenvolvimento de capacidade "em movimento

Um entendimento compartilhado, o envolvimento e o compromisso dos principais interessados e a disponibilidade de capacidades e recursos são fundamentais. Desde o início, as mudanças climáticas e os serviços ecossistêmicos se mostraram excelentes tópicos para reunir opiniões de especialistas e diferentes perspectivas das partes interessadas, permitindo que elas trabalhassem juntas em desafios comuns.

Um workshop intersecretarial reuniu representantes de diferentes departamentos do governo municipal de Duque de Caxias. Essa (primeira) oportunidade de intercâmbio sobre essas questões ajudou-os a discutir a importância de considerar os riscos relacionados às mudanças climáticas em seus instrumentos de planejamento municipal. A identificação participativa dos impactos das mudanças climáticas promoveu um entendimento comum das mudanças climáticas como uma questão transversal que afeta todos os setores municipais. A combinação de contribuições, discussões e o trabalho com o caso concreto fortaleceram o espírito de cooperação e a busca de sinergias na preparação para a adaptação (baseada em ecossistemas) às mudanças climáticas na região de Duque de Caxias.

O resultado final foi a criação de um grupo de trabalho interdepartamental sobre mudanças climáticas, que busca a coordenação e a cooperação para aumentar o sucesso da adaptação.

  • Forte apropriação do processo por parte do município.
  • Conscientização da necessidade de melhorar o procedimento de planejamento e disposição para implementar as etapas necessárias.
  • Redução ao mínimo da participação frontal durante os workshops, dando aos participantes o máximo possível de propriedade do processo e, portanto, permitindo que eles discutam e aprendam "fazendo".
  • A mudança climática e a abordagem de serviços ecossistêmicos provaram ser excelentes tópicos para reunir especialistas e partes interessadas com diferentes visões, permitindo que colaborassem em desafios comuns.
  • A introdução da vulnerabilidade às mudanças climáticas e dos serviços ecossistêmicos como questões transversais, em vez de tópicos separados, aumentou a probabilidade de serem considerados um tópico de alto valor.
  • A combinação de workshops com elementos de desenvolvimento de capacidade ajudou a sensibilizar os representantes de diferentes setores para a necessidade de cooperação e coordenação a fim de reduzir riscos específicos.
  • O desenvolvimento conjunto de pontos de partida e etapas concretas para considerar a vulnerabilidade às mudanças climáticas e aos serviços de ecossistemas nos processos de planejamento reduz o estresse das equipes de planejamento local.
Mapeamento dos principais serviços ecossistêmicos

O objetivo dessa etapa foi o mapeamento e a avaliação dos serviços ecossistêmicos (ES) fornecidos pelos ecossistemas da região, usando a abordagem IES (Integrating Ecosystem Services into Development Planning).

A primeira etapa do workshop foi uma seleção participativa dos SE mais relevantes, para que pudessem ser considerados nos processos de planejamento espacial. Em uma segunda etapa, usando o método Matrix, foram realizadas as seguintes atividades para o mapeamento dos SE:

  1. Criação de um banco de dados (uso atual da terra, condições atuais e futuras dos SE), elaboração de diretrizes de entrevista.
  2. Mapeamento dos entrevistados relevantes (especialistas, tomadores de decisão e representantes da comunidade), realização das entrevistas.
  3. Criação dos mapas de SE usando GIS/QGIS. Os mapas mostram a localização e a intensidade dos SE e os principais fatores que levam à degradação dos ecossistemas.

A análise identificou conflitos entre as zonas do atual plano diretor e algumas das paisagens que fornecem SE importantes. Além disso, vários trechos de vegetação nativa dentro de áreas urbanas foram identificados como fornecedores de SE, o que forneceu novas informações para o planejamento urbano. O mapeamento também gerou dados com informações explícitas sobre serviços culturais pela primeira vez.

  • O reconhecimento, por parte dos técnicos municipais, tanto da importância da ES para o bem-estar da população quanto da importância fundamental da proteção dos ecossistemas para o município é fundamental para essa etapa.
  • Com base nesse fator de capacitação, eles facilitaram o máximo possível de recursos para uma implementação tranquila do trabalho. Como resultado, o mapeamento dos serviços ecossistêmicos desempenhou um papel fundamental para um diagnóstico sólido que permite considerar os serviços ecossistêmicos no planejamento territorial.
  • A avaliação do SE foi uma oportunidade para: (1) aumentar a participação pública no planejamento territorial; (2) sistematizar e fazer uso do conhecimento local; (3) aumentar a aceitação geral da futura proposta de zoneamento; (4) esclarecer e explicitar os conflitos de uso da terra e os usos/dependências dos ecossistemas; e (5) acrescentar informações valiosas ao diagnóstico territorial em uma linguagem que permita uma boa compreensão de todos os setores do governo sobre a importância de cada ecossistema.
  • A inclusão dos principais interessados no mapeamento é fundamental, tanto para aumentar a legitimação dos dados e sua aceitação quanto para garantir a defesa dos resultados pelos interessados. A validação de cada etapa com os participantes é crucial para garantir a propriedade dos resultados e para permitir que eles entendam e defendam os resultados.
  • Necessidade de realizar um mapeamento detalhado das partes interessadas para identificar todas as principais partes interessadas, bem como de dedicar mais tempo a esse processo preliminar de seleção e entrevista.
Avaliação da vulnerabilidade da área protegida

Esse bloco de construção é uma parte essencial da abordagem de AbE e foi realizado antes da implementação das medidas de AbE na Reserva Paisagística Nor Yauyos-Cochas. Foi considerado importante entender a vulnerabilidade dos ecossistemas e das populações que vivem na reserva e cuja subsistência depende diretamente dos serviços ecossistêmicos da reserva às mudanças climáticas.

O objetivo era determinar o nível de sensibilidade e a capacidade de lidar com os efeitos adversos das mudanças climáticas e eventos extremos usando observações atuais e cenários futuros. Com base nos resultados desses estudos de vulnerabilidade e impacto, foram identificados os distritos com maior vulnerabilidade de ecossistemas e serviços ecossistêmicos, caso as práticas atuais de gestão continuassem.

Essas informações serviram não apenas para selecionar áreas-piloto, mas também para confirmar que as medidas de EBA identificadas anteriormente eram adequadas para aumentar a resiliência dos ecossistemas às mudanças climáticas.

  • Disponibilidade e acesso às informações necessárias, tanto científicas (climáticas, hidrológicas, etc.) quanto de campo.
  • Tempo: o estudo exigiu tempo para coleta e análise de dados.
  • Trabalho coordenado dos atores: SERNANP e comunidades
  • Conhecer e compreender a vulnerabilidade dos ecossistemas e das populações às mudanças climáticas é absolutamente necessário para identificar as medidas mais adequadas para reduzir essa vulnerabilidade no futuro.
  • Não existe uma única maneira de medir a vulnerabilidade. A principal lição é que não é necessário apenas um estudo científico, mas um processo completo, ágil e participativo que gere as informações quantitativas e qualitativas necessárias.
  • Se o estudo for muito caro ou muito complexo, ele não poderá ser replicado. É necessário avaliar com antecedência até que ponto o estudo deve ser realizado.
Planejamento participativo do uso da terra

Para monitorar adequadamente a implementação participativa do programa, foi criado um "Grupo de Gerenciamento Comunitário" (CMG). Os membros do grupo foram selecionados por meio de uma votação aberta que envolveu todos os membros do município. Os membros do CMG representam todos os grupos econômicos e sociais que dependem dos recursos naturais (por exemplo, criadores de gado, apicultores, jardineiros...), inclusive mulheres e jovens. Durante a fase de planejamento e implementação das medidas de controle de erosão, o CMG se reúne regularmente, informa sobre a situação atual, discute os desafios e decide sobre as próximas etapas. O CMG apresenta sua proposta e comentários sobre a gestão de terras públicas (terras comunitárias) às partes interessadas relevantes da Administração Distrital, do Comitê de Propriedade, do Departamento de Agricultura de Rayon e do departamento regional do Ministério da Ecologia. Depois de incorporar o feedback das diferentes partes interessadas, o CMG aprova a implementação das atividades do programa. Além disso, o CMG é um mecanismo para negociar interesses divergentes e resolver conflitos que estejam ocorrendo.

  • Mapeamento dos serviços ecossistêmicos e compreensão de sua contribuição para o bem-estar humano.
  • Existência de conhecimentos e habilidades tradicionais relacionados ao uso coletivo dos recursos naturais.
  • Existência de bases legais relevantes (meio ambiente) e disposição das autoridades correspondentes para participar do processo de planejamento.

Planejar e organizar reuniões regulares

  • O benefício das medidas aplicadas para os usuários da terra deve ser claramente explicado aos tomadores de decisão.
  • O envolvimento de todas as partes interessadas relevantes é obrigatório para evitar a exclusão e os conflitos que, de outra forma, afetariam negativamente o programa.
  • Os moderadores podem facilitar o processo de tomada de decisão (por exemplo, mitigação de conflitos).
  • Especialistas externos contribuirão para o planejamento e a implementação (consultoria técnica e institucional).
  • Convidar representantes de ministérios relevantes para reuniões comunitárias pode gerar conflitos se a comunidade não estiver ciente das leis e regulamentações correspondentes. Recomenda-se explicar previamente aos membros da comunidade as leis e os regulamentos vigentes.
  • As mulheres, como principais usuárias dos recursos naturais, nem sempre estão envolvidas na tomada de decisões. O envolvimento das mulheres afetará muito o uso sustentável dos recursos naturais.
  • O planejamento participativo do uso da terra deve usar o conhecimento e as habilidades tradicionais do grupo-alvo para manter os ganhos de longo prazo.
Comissão para o gerenciamento e a proteção de tartarugas marinhas.

1. por consenso das partes interessadas, a INCOPESCA, a ADIO, a UCR e o SINAC criaram uma comissão de cogestão e criaram uma estrutura legal estabelecida com o decreto executivo DAJ-020-2005, a fim de trabalhar em conjunto e esse grupo de cogestão lança um plano de gestão para a conservação e o uso sustentável das tartarugas (Lepidochelys olivacea) que fazem ninhos na praia de Ostional.

O SINAC e a INCOPESCA autorizam e supervisionam a Associação de Desenvolvimento Ossuário (ADIO) a utilizar os ovos como meio de subsistência (consumo e venda). A comunidade se beneficia do consumo do ovo como alimento e também de receber os recursos econômicos que são distribuídos entre as pessoas e o bem-estar social, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação da tartaruga, por meio da limpeza da praia e do cuidado com os filhotes de tartaruga.

Com base nos resultados da primeira fase (2006-2011), houve progresso no cumprimento dos objetivos de recuperação da população. A análise dos avanços das pesquisas realizadas nos últimos cinco anos e a avaliação das sessões que cada um dos atores fez sobre as experiências informaram o plano quinquenal 2013-2016, assim como as negociações e os acordos entre as partes.

Representantes da ADIO, UCR, INCOPESCA e SINAC desenvolveram em conjunto e por consenso quatro produtos que foram a base para o desenvolvimento da nova proposta de gestão quinquenal:

  • Uma caracterização básica das funções dos atores e dos principais elementos de sua experiência, que identificou as chaves para um plano bem-sucedido para uso futuro.
  • Uma estrutura de interpretação como referência para delinear as diretrizes do plano de uso para os próximos cinco anos;
  • os princípios que regem o plano
  • regras e objetivos gerais e específicos.
Fortalecimento das capacidades e dos conhecimentos locais

O principal objetivo do componente de capacitação e conhecimento local era fornecer conhecimento técnico para o gerenciamento e a conservação da água, das pastagens naturais e do gado. Nosso foco foi informar os membros da comunidade e os guardas florestais por meio de workshops de avaliação e sessões de treinamento sobre tópicos como cercas para pastagens, gerenciamento e distribuição de água. Um modelo 3D da comunidade de Miraflores foi desenvolvido de forma participativa para facilitar o planejamento da gestão de pastagens e água no território comunitário. As informações foram coletadas durante as avaliações rurais participativas. Essas avaliações incluem estudos específicos com foco em água, pastagens, arqueologia, organização social e produtividade agrícola e pecuária.

  • Uso de ferramentas de comunicação para aumentar a conscientização local e a compreensão do projeto
  • Conhecimento local e tradicional e diálogo com especialistas externos: a participação local e as interações positivas entre os habitantes locais e os especialistas externos levaram a uma comunicação eficaz entre eles.
  • Abordagem participativa e metodologia de pesquisa-ação participativa
  • Pesquisadores locais serviram de ponte entre o projeto e toda a comunidade
  • É essencial que a equipe de campo seja treinada para aplicar a abordagem participativa, usar ferramentas participativas e facilitar a aprendizagem coletiva.
  • Diversificar o trabalho com parceiros locais, combinando workshops com outros métodos, ferramentas práticas e trabalho de campo ("aprender fazendo").
  • Desenvolver atividades que envolvam mulheres, jovens e outros grupos da comunidade.
  • Manter um alto nível de presença no campo e compartilhar o trabalho cotidiano com a comunidade.
  • Fornecer mais treinamento prático durante o trabalho de campo.
  • As estratégias de comunicação ajudaram a disseminar as realizações e o progresso contínuos do projeto. Essas atualizações foram bem recebidas e tiveram um bom impacto. Exemplos disso são os vídeos participativos e o teatro "Noite de Arte".
Etapas para a comunicação eficaz das soluções e compensações de AbE às partes interessadas

É importante comunicar os resultados de uma análise complexa, como uma análise de custo-benefício (CBA), de uma forma não técnica. Os resultados foram informados às comunidades na forma de mensagens-chave que abrangem os efeitos da EBA sobre o bem-estar da comunidade, as tradições e as regras costumeiras. Por exemplo, a restauração de poços históricos para o fornecimento de água durante emergências climáticas também traz benefícios sociais, como a manutenção de locais históricos e costumeiros. Da mesma forma, a solução EbA para a proteção de bacias hidrográficas também ajuda a proteger áreas usadas para fornecer plantas para usos medicinais tradicionais. Descobrimos que uma maneira eficaz de comunicar soluções, sinergias e compensações é explorar os usos tradicionais de serviços e recursos dos ecossistemas.

Apoio de ONGs locais, interesse das comunidades em desafios e oportunidades

a) É fundamental decompor os resultados da ACB em uma linguagem não técnica, por meio de mensagens-chave que explicitem os benefícios e os custos, para que os indivíduos, as famílias e a comunidade avaliem os desafios e as oportunidades das soluções de AbE;

b) foi importante relatar os benefícios como oportunidades em termos de capacitação, fonte alternativa de renda ou meios de subsistência e descrever a melhoria do bem-estar das famílias e da comunidade;

c) sempre que possível, a apresentação dos custos em termos de tempo que as comunidades devem dedicar à implementação e ao cumprimento de uma solução (por exemplo, manutenção de poços, faixas de vegetação etc.) melhora a compreensão dos resultados.

Identificação de soluções EbA por meio de avaliações participativas

A identificação de soluções EBA social, econômica e ambientalmente viáveis para cada comunidade foi feita por meio de:

(1) avaliações participativas locais para identificar ameaças e possíveis soluções;

(2) pesquisas domiciliares para coletar informações sobre fontes de renda e dependência de recursos naturais; e

(3) análise social de custo-benefício (CBA) para comparar explicitamente os custos e benefícios das opções de adaptação, inclusive os impactos sobre os serviços de ecossistema.

Historicamente, as comunidades da Micronésia dependem dos serviços ecossistêmicos, e a conexão com os ecossistemas e a natureza ainda é forte atualmente. Essa forte conexão, aliada à propriedade e ao conhecimento local, foi o principal fator de aceitação e aplicação da EBA. A abordagem de base permitiu a identificação dos usos tradicionais dos recursos, que geralmente estavam associados a práticas sustentáveis.

a) As reuniões participativas foram os ambientes essenciais para que as diferentes partes interessadas se reunissem e dedicassem seu tempo, como uma comunidade, para manter e gerenciar os ecossistemas de suas ilhas;

b) O uso de uma abordagem participativa ajudou a reforçar o sistema de governança tradicional e a aumentar a responsabilidade e a propriedade das comunidades insulares;

c) a participação ativa fortaleceu as soluções de EBA ao reconhecer a relevância da adaptação às mudanças climáticas para indivíduos, famílias e toda a comunidade.

Análise integrada de vulnerabilidade em nível nacional e local

A avaliação de vulnerabilidade foi realizada para três períodos: o status quo em 2014, o período de 2030-2060 e o período de 2070-2100. A avaliação segue a abordagem de oito etapas descrita no Vulnerability Sourcebook da GIZ e foi complementada por uma modelagem científica dos impactos da mudança climática no Burundi.

O estudo foi realizado por três instituições (Adelphi, EURAC, PIK) em colaboração com a GIZ / ACCES e seus parceiros. Foram realizados quatro workshops nacionais com todas as partes interessadas relevantes. Um grupo de especialistas foi criado para aconselhar e dirigir o processo. As atividades em nível local nos locais selecionados para o projeto foram realizadas em estreita colaboração com atores governamentais e não governamentais locais e com a população local.

Os resultados da avaliação foram apresentados na forma de mapas de vulnerabilidade para os três fatores de erosão, seca e prevalência de malária. Áreas altamente vulneráveis foram identificadas para orientar a identificação de três bacias hidrográficas piloto. Nessas bacias hidrográficas, foram realizadas avaliações de vulnerabilidade local para identificar os desafios locais e as medidas de adaptação adequadas.

  • Workshops nacionais: permitiram que os participantes (governo e sociedade civil) compreendessem melhor o processo e compartilhassem suas perspectivas e conhecimentos sobre o assunto.
  • Estabelecimento de um grupo de especialistas composto por especialistas de vários ministérios e instituições do Burundi: importante para a apropriação do próprio processo e de seus resultados.
  • Integração da avaliação da vulnerabilidade ao processo do Plano Nacional de Adaptação (NAP) no Burundi.
  • A disponibilidade de dados foi um grande desafio. A maioria dos registros governamentais não é classificada e os documentos e informações são incompletos. Os dados agregados geralmente só estão disponíveis em nível nacional e provincial, o que dificulta a comunicação em nível local.
  • Os resultados da avaliação da vulnerabilidade formam a base para a integração da adaptação às mudanças climáticas nas políticas, estratégias e planos de investimento nacionais e locais. Outros atores podem usar essa experiência e informações para o planejamento da adaptação.
  • A metodologia usada para avaliar a vulnerabilidade no Burundi é baseada em uma metodologia padronizada, que permite a replicação.
Análise da situação e avaliação da vulnerabilidade

A análise teve como objetivo estudar a vulnerabilidade das comunidades tribais localizadas nas bacias hidrográficas superiores do rio Gaur, no bloco Niwas do distrito de Mandla, em relação às chuvas irregulares. A avaliação também é relevante para toda a região de Mahakuahsal.

Para entender a exposição, a sensibilidade e a capacidade de adaptação da região, a equipe adotou uma abordagem centrada nas pessoas, combinando o trabalho de campo para a coleta de dados de instituições domésticas e de vilarejos com dados disponíveis em domínio público. O último incluiu a busca e a análise de dados meteorológicos existentes, outros dados de agências governamentais e a realização de entrevistas com autoridades superiores. Os métodos de campo aplicados incluem PRA, protocolos de linha de base ecológica, análise econômica doméstica e questionários para agricultores.

Os resultados foram usados para projetar e implementar atividades que trabalham especificamente para neutralizar o impacto das chuvas irregulares e das condições de seca, contendo a erosão do solo e fortalecendo as instituições das aldeias para a construção de uma ética de conservação, a fim de controlar a degradação e a fragmentação da floresta. Criação de modelos para interligar fazendas e demonstrações em áreas comuns para reduzir a erosão do solo.

A CCA RAI forneceu orientação e apoio para a realização da avaliação de vulnerabilidade em nível local, incluindo um modelo para o VA a ser preenchido pela agência implementadora FES.

É fundamental o envolvimento de homens e mulheres na identificação dos desafios da mudança climática e dos fatores de vulnerabilidade, além de envolvê-los na coleta de dados.

A avaliação mostrou que as estratégias de adaptação precisam ser projetadas com uma abordagem voltada para a comunidade, de modo que as aldeias se tornem mais autossuficientes.

Exercícios participativos, como o PRA (Participatory Rural Appraisal), são muito eficazes na geração de informações essenciais sobre todos os aspectos da vulnerabilidade de uma comunidade às mudanças climáticas.

Os dados climáticos geralmente não estão disponíveis em nível local e os dados de uma agregação espacial mais alta devem ser usados para validação/triangulação.

É necessário fazer uma distinção clara entre as fontes de informação para saber onde a linha entre a percepção da comunidade e a evidência científica pode ser traçada.

As avaliações de vulnerabilidade em nível local também podem fornecer o ponto de partida para o desenvolvimento de estruturas de monitoramento e avaliação (M&E) para projetos de adaptação em nível local. Dessa forma, uma estrutura de M&A deve conter indicadores baseados nos componentes da vulnerabilidade às mudanças climáticas.