Implementação e monitoramento, avaliação e aprendizado

O lobby e a defesa de políticas eficazes devem abordar a implementação de políticas existentes e recém-finalizadas para garantir que elas atinjam os objetivos pretendidos. Isso envolve monitoramento contínuo para acompanhar o progresso e avaliar a eficácia da implementação da política. Todos os parceiros envolvidos em um programa ou política devem participar desse processo contínuo para garantir o alinhamento com os objetivos e adaptar as estratégias conforme necessário.

  • Avaliar e comparar regularmente as metas e os objetivos para avaliar o progresso e identificar lacunas. Pesquisas e análises apoiam essa revisão comparativa
  • O trabalho por meio de coalizões aprimora os esforços de defesa de políticas ao unir diversas vozes, ampliar o impacto e fortalecer a influência
  • A implementação de políticas é um processo demorado que envolve diversas partes interessadas com prioridades variadas. Paciência e persistência são fundamentais
  • Inicialmente, não levamos em conta setores como o turismo, que têm interesses significativos no gerenciamento de recursos naturais. A inclusão de todos os setores relevantes pode revelar interesses importantes e melhorar a defesa
  • É essencial envolver uma ampla gama de participantes. A exclusão de participantes importantes pode dificultar o progresso e tornar a realização dos objetivos mais desafiadora
Desenvolvimento de capacidade e criação de conscientização

O setor de recursos naturais no Quênia é regido por uma complexa rede de leis e políticas que afetam diretamente o estilo de vida e os meios de subsistência da comunidade. Entretanto, muitos membros da comunidade não têm conhecimento dessas leis, o que gera confusão, especialmente quando diferentes departamentos do governo aplicam regulamentações contraditórias.

A NACOFA assumiu a responsabilidade de informar e educar as comunidades sobre as leis relevantes que as afetam. Ao fazer isso, a NACOFA ajuda a proteger as comunidades contra ações injustificadas de funcionários do governo. Um exemplo é o desenvolvimento e a implementação de Planos de Manejo Florestal Participativo (PFMPs) e Acordos de Manejo Florestal (FMAs). Apesar de esses acordos terem sido assinados entre a KFS e várias CFAs, há casos em que a KFS deixa de honrar os compromissos, o que torna a conscientização da comunidade fundamental para a prestação de contas.

  • As CFAs confiam no NACOFA, e os fortes relacionamentos que o NACOFA tem com a KFS e o Ministério são cruciais
  • Conexões sólidas com organizações da sociedade civil ajudam a construir relacionamentos mais amplos e a garantir o apoio da base para a defesa de políticas
  • Capacitar as comunidades para liderar o processo de políticas a partir de uma abordagem de baixo para cima é essencial, garantindo pressão contínua em nível local
  • O desenvolvimento da capacidade e a criação de conscientização são contínuos à medida que surgem novas estratégias, novos funcionários assumem funções e ocorrem mudanças de liderança nos grupos comunitários, como as CFAs
  • Quando as comunidades entendem os benefícios das questões, é mais provável que apoiem e se envolvam na defesa de políticas
  • A defesa de políticas é de longo prazo, exigindo flexibilidade para adaptar as metas em resposta às mudanças nas prioridades do governo e, ao mesmo tempo, manter os interesses da comunidade em primeiro plano
  • O advocacy bem-sucedido exige o envolvimento eficaz com o clima político, sendo crucial o momento adequado
  • A defesa de interesses é demorada e cara, necessitando de apoio financeiro significativo, conhecimento especializado e defensores para promover a agenda em todos os níveis
  • A organização deve promover a confiança entre todas as partes interessadas para obter resultados positivos
Analisar as leis e políticas atuais e o mapeamento das partes interessadas

O mapeamento das partes interessadas envolve a análise dos diversos interesses das partes interessadas em vários setores, tanto em nível local quanto nacional. Esse processo deve ser o mais abrangente possível, mapeando a influência e as estruturas de poder existentes para determinar quem deve se envolver direta ou indiretamente. Antes do mapeamento dos participantes, é realizada uma análise minuciosa das políticas existentes para entender completamente os problemas e por que eles são importantes para a comunidade. Esse entendimento informa a atividade de mapeamento dos participantes, deixando mais claro com quem se envolver.

  • Uma compreensão clara das leis e políticas relevantes relacionadas ao problema
  • Identificação de lacunas específicas nas políticas que precisam ser abordadas
  • Identificação precisa das organizações e dos funcionários públicos-alvo
  • Seleção adequada de parceiros e organizações da sociedade civil
  • Garantia de apoio e representação da comunidade no processo
  • Compreender os interesses das partes interessadas e o impacto das mudanças legais sobre esses interesses é fundamental para um envolvimento eficaz
  • É importante identificar os processos em andamento relacionados a leis e políticas específicas para garantir um mapeamento inclusivo e completo.
  • A consolidação dos esforços por meio de coalizões é essencial para evitar esforços paralelos e aumentar o impacto
  • As coalizões nacionais podem alinhar os esforços para obter maior influência nas políticas
  • A criação e o fortalecimento de redes devem ser priorizados em relação aos objetivos individuais do programa para atingir metas políticas mais amplas
Pesquisa participativa para identificar desafios ambientais locais

A primeira etapa envolve a identificação de desafios ambientais locais em nível comunitário, como escassez de água, diminuição das áreas de pastagem, escassez de alimentos, erosão do solo, deslizamentos de terra ou inundações. A NACOFA reúne opiniões da comunidade sobre possíveis soluções e explora as ligações entre esses desafios e a degradação florestal ou ambiental.

Em seguida, a NACOFA estuda as leis e políticas existentes que poderiam abordar esses problemas, identificando eventuais lacunas ou determinando se é necessário aprimorar a implementação ou a fiscalização. Esse processo permite que a NACOFA identifique as instituições governamentais responsáveis, as principais autoridades, as OSCs, os parceiros e os grupos comunitários com os quais colaborar.

  • Compreensão clara da questão local ou nacional e seu impacto sobre as pessoas e o meio ambiente.
  • Centralização do bem-estar comunitário e ambiental na abordagem da pesquisa.
  • Envolvimento com líderes locais para garantir a participação total da comunidade.
  • Colaboração com organizações de pesquisa para alinhar-se com as políticas de pesquisa atuais.
  • Essa abordagem promove o desenvolvimento de políticas informadas que se concentram nas necessidades da comunidade.
  • O amplo envolvimento das partes interessadas é fundamental para o sucesso da defesa de políticas e aumenta a responsabilidade do governo na prestação de serviços.
  • A apropriação do processo pela comunidade é vital, levando a uma maior participação e ao sucesso em longo prazo.
Suporte técnico, financeiro e administrativo

Para que os produtores pudessem implementar seus projetos com sucesso, várias figuras regionais foram convocadas para fornecer o apoio e o acompanhamento necessários. As equipes de Assistência Técnica Local, os Promotores Comunitários Locais e os Ligantes Operacionais Regionais forneceram aos grupos apoio técnico para desenvolver suas propostas, coletar evidências de implementação e preparar os relatórios de subprojetos. Em termos de compras, contratação e finanças, os Ligantes Administrativos Regionais forneceram apoio e consultoria para a conclusão dos procedimentos de compras, contratação e verificação, por meio dos relatórios financeiros. Para os grupos que não estavam legalmente constituídos, a Agência Executora Nacional (Rainforest Alliance México) foi responsável pela administração, elaboração direta de todos os procedimentos de aquisição, execução dos recursos alocados e as verificações correspondentes. Essa responsabilidade compartilhada com os beneficiários possibilitou a redução da lacuna existente para os grupos e o cumprimento integral dos mais altos padrões na execução de compras, contratação e gerenciamento financeiro durante a implementação dos subprojetos.

  1. Criação de figuras regionais para suporte/aconselhamento técnico e financeiro permanente.
  2. Designação de um ponto focal dentro do grupo de trabalho para promover uma boa comunicação.
  3. Estabelecimento de regras, procedimentos, métodos, diretrizes e documentos padrão para a execução do projeto no Manual Operacional do Projeto.
  4. Fornecimento de treinamento técnico, administrativo e financeiro para os grupos de trabalho.
  1. A designação de jovens de ejidos ou comunidades nas regiões de intervenção do MDE México como Promotores de Comunidades Locais facilitou o acompanhamento e a comunicação com os beneficiários dos subprojetos em nível local, principalmente nos casos em que atuaram como interlocutores ou intérpretes, facilitando a obtenção de informações importantes em idiomas indígenas.
  2. O apoio financeiro a grupos de trabalho sem status legal e com pouca experiência na gestão de projetos produtivos exigiu a elaboração de esquemas de colaboração específicos para garantir o apoio técnico e administrativo adequado.
  3. O fortalecimento das capacidades de gestão administrativa e financeira aumentou as possibilidades de acesso dos beneficiários a novas fontes de financiamento e investimento em projetos comunitários produtivos.
Capacitação para a implementação de projetos de produção sustentável em paisagens florestais

O objetivo do MDE México foi fortalecer as capacidades dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais que dependem de florestas e selvas por meio de processos participativos e inclusivos para a consolidação de projetos produtivos em paisagens florestais. O treinamento começou a tomar forma a partir do momento em que os subprojetos foram selecionados pelo Comitê de Avaliação, cujos membros receberam treinamento para facilitar a análise e o diálogo sobre as propostas recebidas para orientar o processo de avaliação e seleção.

Por outro lado, a Assistência Técnica Local proporcionou aos beneficiários apoio e assessoria especializada para a construção participativa das propostas técnicas e dos instrumentos de planejamento e monitoramento, o que garantiu o desenvolvimento de capacidades e a apropriação dos instrumentos em cada Grupo de Trabalho.

Além disso, a fim de fornecer apoio técnico aos beneficiários na implementação, monitoramento e avaliação dos subprojetos, foi implementado um programa de treinamento para agentes de mudança (Promotores Comunitários Locais) para projetos comunitários produtivos com uma abordagem de REDD+.

Da mesma forma, foram implementados Workshops de Intercâmbio de Conhecimento entre os beneficiários para fortalecer suas capacidades com o conhecimento de outros grupos mais experientes.

  1. Treinamento em todos os níveis e em vários tópicos (avaliação de projetos, suporte e fortalecimento técnico, financeiro, administrativo e organizacional).
  2. Desenvolvimento de materiais de treinamento e atividades didáticas adaptadas ao contexto local.
  3. Uso de ferramentas remotas para oferecer aos beneficiários treinamento à distância no contexto da pandemia para grupos com pouca ou nenhuma experiência anterior em atividades de planejamento e monitoramento de projetos produtivos.
  4. Envolvimento dos produtores na realização do treinamento.
  1. A elaboração de materiais específicos para orientar os produtores facilitou a homologação do conhecimento e a coordenação entre os atores.
  2. A apropriação de iniciativas produtivas foi favorecida por processos participativos, apoiados por metodologias, materiais e recursos didáticos culturalmente apropriados.
  3. O uso de plataformas digitais favoreceu a dinâmica de coordenação e a capacitação dos Promotores Comunitários Locais (PCLs) e dos produtores, principalmente durante o confinamento imposto pela COVID-19. Os módulos e recursos de aprendizagem on-line permitiram a aprendizagem autodirigida.
  4. A trajetória dos LCPs no MDE México contribuiu para seu crescimento pessoal e desenvolvimento profissional, o que se reflete em suas iniciativas e reconhecimentos obtidos, relacionados ao desenvolvimento rural sustentável, pesquisa e governança.
  5. A troca de conhecimento entre as comunidades promoveu a criação de sinergias entre os beneficiários e a adoção de melhores práticas de produção e governança em modelos que estão em estágios iniciais de consolidação.
Desenvolvimento empresarial por meio do aprimoramento da cadeia de valor para sustentar o cultivo de árvores e melhorar os meios de subsistência

Os produtores de árvores são incentivados a participar de diferentes cadeias de valor/empresas desenvolvidas para obter fontes alternativas de renda, em vez de depender do corte de árvores e da venda de terras para obter renda.

  • O acesso a terras aráveis nas propriedades particulares dos agricultores e dentro da reserva florestal central permite que eles cultivem várias culturas, criem aves e pequenos ruminantes, todos com alta demanda e com mercados prontamente disponíveis.
  • Suporte técnico da FAO para o desenvolvimento de cadeias de valor e programas de aceleração para ajudar a preparar os agricultores para os negócios e para a capacitação dos jovens. Em parceria com a Rural Communities in Development (RUCID), elaborou um programa de capacitação para meninas e mulheres nas seguintes empresas: padaria, suco, vinho, processamento de raízes e cereais, produção de banana, café e insumos orgânicos e fabricação de briquetes para energia combustível, tudo com o objetivo de gerar renda para mulheres e meninas.
  • As práticas de agronegócio que integram a agricultura mista com o cultivo de árvores oferecem uma abordagem sustentável para a restauração. Esse método melhora a saúde das plantas, das culturas e do solo, aproveitando os benefícios naturais que as diferentes espécies proporcionam umas às outras. Por sua vez, as plantações podem apoiar a saúde das árvores, evitando a erosão e melhorando a estrutura do solo. Essa relação complementar promove um sistema agrícola mais resiliente e produtivo, fomentando o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade em longo prazo.
  • Os agricultores que praticam a agricultura mista em uma estrutura de agronegócio se beneficiam de fontes diversificadas de renda e alimentos. Essa abordagem atenua os riscos associados às mudanças climáticas, como secas prolongadas ou inundações, por não depender de uma única cultura ou empreendimento. Os sistemas agrícolas diversificados garantem que, se uma cultura falhar devido a condições climáticas adversas, outras culturas ou atividades agrícolas poderão fornecer renda e sustento. Isso reduz a vulnerabilidade e aumenta a segurança alimentar, permitindo que os agricultores sustentem seus meios de subsistência apesar dos desafios ambientais.
  • Para a sustentabilidade de longo prazo, os agricultores devem alinhar suas despesas com várias fontes de renda. É fundamental ter uma fonte de renda diária para cobrir as despesas contínuas e gerenciar os riscos financeiros de forma eficaz. Os fluxos de renda diversificados da agricultura mista, incluindo colheitas, gado e produtos de árvores, proporcionam um fluxo de caixa estável que pode atender às necessidades diárias e às despesas inesperadas. Essa resiliência financeira permite que os agricultores invistam continuamente em suas terras e recursos, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e melhorando a estabilidade econômica geral.
Restauração de terras degradadas tanto em reservas florestais quanto em terras privadas individuais

As comunidades que vivem ao lado das reservas florestais degradadas de Atigo e Angutawele Central foram mobilizadas para participar da restauração de partes da floresta sob a abordagem de Gestão Florestal Colaborativa em parceria com a Autoridade Florestal Nacional e a comunidade.

  • Florestas degradadas e terras de propriedade privada que precisam urgentemente de restauração para mitigar os graves impactos das mudanças climáticas.
  • O entusiasmo dos agricultores em participar do plantio e do manejo de árvores como parte dos esforços de restauração.
  • Políticas governamentais de apoio que incentivam o envolvimento da comunidade nas atividades de restauração, com o apoio de líderes técnicos das subprefeituras de Alwa e Kaberamaido no distrito de Kaberamaido.
  • Assistência técnica da Food and Agriculture Organization (Organização para Alimentação e Agricultura) por meio do Saw Log Production Grant III, que facilitou a criação de um bosque de demonstração comunitário de 5 hectares.
  • A comunidade precisou de muita sensibilização e educação para entender a importância da restauração.
  • Criamos um viveiro de árvores para fornecer mudas aos agricultores locais, reduzindo os custos associados ao fornecimento de mudas de locais distantes.
  • Inicialmente, plantamos espécies exóticas como pinheiros e eucaliptos, mas agora mudamos nosso foco para promover árvores nativas e evitar a monocultura.
  • Quando integramos culturas que proporcionaram renda de curto prazo e demonstraram fluxo de caixa para os agricultores, nossas apresentações atraíram muito mais atenção, conforme evidenciado por projetos como o NSSF Hi Innovator Project e o Land Accelerator.
Estudo de caso

Na Província Oriental, Zâmbia, uma transformação significativa das práticas de pesca em pequenos corpos d'água foi alcançada com o projeto Fish for Food Security (F4F). Essa mudança envolveu a redução do uso de equipamentos de pesca ilegal entre os pescadores locais, alinhando suas atividades com as Diretrizes da FAO para a Pesca Sustentável em Pequena Escala.

Inicialmente, o gerenciamento dessas práticas de pesca enfrentou desafios, incluindo a falta de dados básicos sobre os estoques de peixes e o uso de redes nocivas de malha pequena (mosquiteiros) ou veneno. Para enfrentar esses desafios, o projeto F4F adotou uma abordagem de múltiplas partes interessadas, fazendo parcerias com entidades como a Aquatic Ecosystems Services Consultancy para avaliações de estoques de peixes. Da mesma forma, eles trabalharam na reestruturação dos Comitês de Gerenciamento de Represas (DMCs) em colaboração com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e a Fundação de Governança da Zâmbia (ZGF), garantindo a inclusão de representantes dos pescadores.

A F4F desenvolveu ainda um manual de treinamento sobre o gerenciamento sustentável da pesca em pequenos corpos d'água e implementou os treinamentos para os DMCs, pescadores e líderes tradicionais com o apoio do Department of Fisheries (DoF). Entre outros, os tópicos variaram de "Liderança" e "Gerenciamento financeiro" até "Práticas de pesca", o que atraiu muitas discussões, especialmente dos pescadores.

Posteriormente, a comunidade e o DoF estabeleceram normas para restringir o uso de equipamentos de pesca ilegais e incentivaram o uso de redes de algodão de malha larga. O envolvimento dos pescadores ajudou a coibir a pesca ilegal e não regulamentada, pois eles entendem os efeitos adversos sobre os estoques de peixes, o meio ambiente e a sustentabilidade de seus negócios.

Participação pública e sensibilização da comunidade

Engajar e educar os membros da comunidade para garantir que eles entendessem o projeto, seus benefícios e apoiassem ativamente sua implementação. Isso envolveu a comunicação clara das metas do projeto, a abordagem das preocupações e a promoção de um senso de propriedade entre a comunidade. A participação pública foi facilitada por meio de reuniões mensais em Kamungi Conservancy (KC) para conscientizar sobre os benefícios do Plano de Cerca de 10%, os riscos e os objetivos gerais do projeto. Essas reuniões serviram como plataforma para um diálogo aberto, em que os membros da comunidade puderam expressar suas preocupações, fazer perguntas e fornecer informações. Além disso, as reuniões foram planejadas para disseminar informações cruciais sobre o projeto, inclusive como as cercas reduziriam o conflito entre humanos e animais selvagens, protegeriam as plantações e o gado e melhorariam a segurança geral da comunidade. As sessões educacionais nessas reuniões se concentraram em aspectos práticos do Plano de 10% de cercas, como técnicas de manutenção e reparo, bem como princípios de conservação mais amplos. Esse envolvimento consistente garantiu que a comunidade permanecesse informada, envolvida e apoiasse as metas do projeto.

  • Reuniões comunitárias e workshops educacionais: Foram organizadas reuniões periódicas na Kamungi Conservancy para discutir o projeto, reunir opiniões e criar consenso. Foram realizados workshops sobre a importância da conservação, a mitigação de conflitos entre humanos e animais selvagens e os benefícios específicos do Plano 10% Fence, usando recursos visuais e idiomas locais para melhorar a compreensão.
  • Envolvimento das partes interessadas: Líderes locais, anciãos tradicionais, grupos de conservação e funcionários do governo foram envolvidos para endossar o projeto e criar confiança na comunidade.
  • Participação inclusiva: Foram feitos esforços especiais para incluir grupos marginalizados, como mulheres e jovens, nas reuniões e nos processos de tomada de decisão, garantindo que as perspectivas e necessidades de toda a comunidade fossem consideradas.
  • Mecanismos de feedback: Foram estabelecidos canais para que os membros da comunidade fornecessem feedback e relatassem problemas relacionados às cercas, garantindo o diálogo contínuo e a capacidade de resposta às preocupações da comunidade.
  • Campeões locais: Foram identificados e apoiados os campeões locais, que defenderam o projeto na comunidade, ajudando a manter o ímpeto e o envolvimento da comunidade. Os campeões locais incluíam beneficiários anteriores dos planos do 10% Fence.
  • A comunicação eficaz e a transparência foram fundamentais para conquistar a confiança e o apoio da comunidade.
  • A resposta imediata às preocupações da comunidade ajudou a criar confiança e promoveu um espírito cooperativo.
  • Mecanismos contínuos de engajamento e feedback ajudaram a abordar preocupações contínuas e a melhorar a implementação do projeto.
  • O envolvimento de líderes e defensores locais promoveu um senso de propriedade e responsabilidade na comunidade, aumentando o apoio de longo prazo ao projeto.
  • A inclusão na participação garantiu que as necessidades e perspectivas de todos os membros da comunidade, inclusive dos grupos marginalizados, fossem atendidas, levando a resultados mais abrangentes e sustentáveis.
  • O monitoramento regular e a adaptação de estratégias com base no feedback da comunidade permitiram um gerenciamento de projeto mais eficaz e responsivo.
  • A capacitação de defensores locais proporcionou defesa e apoio contínuos ao projeto, garantindo a sustentabilidade após a implementação inicial.
  • A organização de workshops educacionais sobre HWC não apenas aumentou a conscientização, mas também equipou a comunidade com habilidades práticas para a manutenção de cercas e a mitigação de conflitos com a vida selvagem.