Formação de um Comitê Local para representação das partes interessadas na CBI.

O Comitê Local (CL) começa sua formação com um grupo de pessoas que compartilham um interesse comum no mesmo território. Ele define o nome do CBI e seus limites geográficos, como ele funcionará, quais regras deve seguir internamente e com que objetivo o corredor é formado. Pode funcionar na forma de uma associação, aliança, comitê executivo ou de apoio, grupo de gestão, coalizão técnica, entre outros. Em seu processo de formação, recomenda-se ter pelo menos um líder comunitário, uma representação do governo local do território da CBI, uma ONG ou organização sem fins lucrativos, um representante do setor produtivo ou privado e um representante institucional, que juntos serão responsáveis por gerenciar as alianças e facilitar a contribuição de outros atores com interesse em fortalecer os recursos técnicos e financeiros em seu território. A representatividade dos diferentes setores (público, privado, acadêmico, civil, etc.) é essencial para o sucesso das CBIs, pois eles contribuem com seus conhecimentos e capacidades para a logística adequada das CBIs, facilitam a discussão entre todos os representantes e fornecem diferentes pontos de vista para que a tomada de decisões seja abrangente, a partir de perspectivas amplas e ecoe o que está acontecendo na gestão da CBI nas comunidades e instituições que a compõem.

  • A priorização da legislação e das políticas ambientais existentes permite a justificativa da CBI e aumenta o compromisso com a participação das instituições públicas.
  • A coparticipação das entidades de administração política e dos órgãos de governo dos recursos naturais e serviços associados na região (água, solos, florestas, comércio, saúde, segurança) é fundamental para que o diálogo e a articulação levem a decisões e compromissos que atendam às necessidades de todos os envolvidos.
  • Os CLs devem ser vistos como sistemas de governança ampliados de coordenação e liderança.
  • A realização de um diagnóstico detalhado como ponto de partida é fundamental para conhecer o território, os habitantes, suas capacidades e necessidades.
  • O mapeamento dos atores locais é muito valioso para definir quem pode ser estrategicamente integrado ao CL.
  • A iniciativa de formar uma CBI pode vir de um ator institucional ou do setor produtivo e ser tão bem-sucedida quanto quando vem da comunidade.
  • Os projetos propostos pelo CL para o território da CBI devem ser interdisciplinares, de modo que representantes de diferentes entidades possam contribuir com seus conhecimentos e recursos para a proposta.
  • É favorável ter 2 ou mais delegados (representantes) da mesma organização, pois isso permite uma ampla participação no caso de ausências em sessões de trabalho e/ou treinamento. Quem participa, contribui como representante da organização e depois compartilha as informações na instituição à qual pertence.
Planejamento estratégico e monitoramento da gestão do Corredor Biológico Interurbano

O planejamento estratégico de uma CBI é a base para definir como os objetivos serão atingidos, com quais organizações e instituições do território as parcerias devem ser formadas, como o financiamento será obtido para os projetos a serem implementados, qual legislação apoia a gestão do corredor, quem será responsável pela coordenação e liderança das ações para aumentar e melhorar os espaços verdes nas cidades.

O monitoramento das tarefas e do progresso da CBI deve ser registrado para avaliar a implementação dos planos da CBI e tomar medidas corretivas se houver oportunidades de melhoria. Essas etapas mantêm o funcionamento eficiente da CBI e conduzem o diálogo do CL de forma ordenada. O progresso em direção à realização de metas e objetivos a médio e longo prazo mantém o interesse dos atores envolvidos e sua permanência nos espaços de diálogo e articulação.

O planejamento e o monitoramento devem ser sistematizados por meio do registro dos participantes, das sessões, dos treinamentos, das atividades, dos projetos e dos resultados, a fim de transmitir informações de forma transparente a todos os membros da CBI. A médio e longo prazo, são obtidas bases de conhecimento para a realização de pesquisas, tomada de decisões mais acertadas para o manejo da terra e maior conectividade ecológica funcional.

  • Para garantir o bom andamento do processo de planejamento estratégico, é necessário comunicar-se de forma assertiva, conciliar interesses e resultados desejados e chegar a um acordo que inclua os participantes a serem convocados, prazos e tempo a serem investidos, métodos e ferramentas a serem utilizados, formatos das sessões de trabalho, regras de revisão e aprovação dos produtos. O diálogo técnico entre todas as partes é essencial para alcançar as estratégias delineadas no planejamento da CBI.
  • Para um planejamento eficiente e um monitoramento adequado, recomenda-se a realização de sessões de trabalho conjuntas regulares, pelo menos trimestralmente.
  • A comunicação assertiva e os relatórios transparentes dentro do CL são essenciais para uma expressão respeitosa dos interesses de todos os grupos participantes e sua consideração para um planejamento eficiente.
  • Todos os recursos disponíveis para os participantes do Comitê Local (financeiros, intelectuais, humanos, acadêmicos e técnicos) podem ser aproveitados, se negociados estrategicamente.
  • As metodologias de planejamento participativo são uma boa maneira de reunir perspectivas, necessidades, oportunidades e recursos disponíveis, o que acelera a implementação subsequente das ações planejadas.
  • O estabelecimento de indicadores acordados para monitorar o progresso da CBI facilita a identificação de oportunidades de melhoria.
Melhorar as condições estruturais para o desenvolvimento de cadeias de valor

Foram criadas estruturas de consulta a várias partes interessadas para orientar e monitorar o desenvolvimento de cadeias de valor de energia da madeira nas regiões-alvo.

Na região leste, uma plataforma regional foi criada pelo ministro responsável pelas florestas e pela vida selvagem, sob a presidência do governador da região.

No extremo norte, há uma unidade regional de energia de madeira (CRBE).

Essas estruturas de consulta são realizadas a cada seis meses e servem como um fórum para analisar o progresso das cadeias de valor em questão, bem como para formular diretrizes para seu bom funcionamento.

A direção estratégica das cadeias de valor de madeira e energia, incorporada nos documentos estratégicos que foram elaborados, é o resultado de um processo de consulta que envolve as diversas partes interessadas reunidas nesses órgãos consultivos.

As resoluções resultantes dessas reuniões levaram a vários avanços, incluindo: i) a definição de uma estrutura regulatória para a produção e comercialização de energia de madeira; ii) o desenvolvimento e a validação de padrões de diretrizes para o gerenciamento de florestas de terras secas.

  • Aumento da conscientização entre os tomadores de decisão política sobre a importância do setor de energia da madeira;
  • Boa participação dos vários participantes da cadeia de valor envolvidos nas reuniões convocadas;
  • Bom acompanhamento das recomendações da plataforma pelo secretariado técnico criado.
  • O financiamento das reuniões do CRBE Extremo Norte e da Plataforma Regional Leste de Energia da Madeira deve ser incluído nos orçamentos dos departamentos florestais locais para garantir a sustentabilidade desses fóruns de discussão;
  • O envolvimento de todas as categorias de partes interessadas nos vários elos das cadeias de valor da madeira-energia possibilitou a proposta de textos regulatórios adaptados à realidade e favoráveis ao desenvolvimento dessas cadeias de valor;
  • O monitoramento do desenvolvimento das cadeias de valor madeira-energia realizado no âmbito do CRBE ou da plataforma oriental permitiu melhorar a governança na gestão das cadeias de valor em questão.
Estratégias regionais de energia da madeira e Contribuição Determinada em Nível Nacional (CDN)

O NDC de Camarões especifica as contribuições em termos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Ela prevê a redução do consumo insustentável de lenha, por exemplo, por meio do gerenciamento sustentável da lenha, de fogões melhorados e da promoção da metanização e/ou butanização em áreas rurais.

As estratégias regionais desenvolvidas são, por si só, medidas de mitigação localmente apropriadas para as cadeias de valor de energia da madeira.

Em termos de adaptação, as ações de reflorestamento realizadas como parte dessa solução estão totalmente alinhadas com o Programa de Adaptação nº 19 do NDC relacionado ao setor florestal.

O uso de fogões melhorados pelas famílias, graças à economia de madeira obtida, e a carbonização dos resíduos da serraria são atividades concretas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Da mesma forma, a restauração das funções do ecossistema de áreas degradadas por meio do reflorestamento individual é um valor agregado em termos de adaptação. No entanto, embora essas iniciativas estejam totalmente alinhadas com os objetivos da UNFCCC, ainda não está em funcionamento um mecanismo para contabilizar suas contribuições em nível nacional.

  • O envolvimento total das administrações setoriais garante que essas estratégias estejam bem ancoradas nas instituições;
  • A existência de um mecanismo de monitoramento e avaliação dentro do projeto para medir o progresso e relatar os resultados em termos de emissões de CO2 evitadas e desmatamento evitado;
  • A disponibilidade de recursos financeiros sustentáveis para a continuação das atividades;
  • A apropriação de ferramentas e métodos para contabilizar as emissões de GEE evitadas pelos diversos participantes envolvidos.
  • Um sistema MRV (Monitoring, Reporting, Verification) eficaz precisa ser implementado em nível nacional para monitorar e capitalizar os resultados da implementação de estratégias regionais de energia da madeira;
  • A exploração das possibilidades oferecidas pelo financiamento climático para iniciativas de redução das emissões de GEE pode garantir a sustentabilidade do financiamento dessas estratégias;
  • Os benefícios de adaptação gerados pelo reflorestamento são difíceis de avaliar com precisão no curto prazo.
Reflorestamento individual como uma estratégia baseada em ecossistemas para adaptação às mudanças climáticas

O déficit entre a oferta e a demanda de combustível de madeira nas regiões do norte está causando uma degradação cada vez maior dos recursos naturais e uma redução na cobertura vegetal, juntamente com uma queda na produtividade agrícola.

O reflorestamento individual é realizado em pequena escala em áreas que variam de 0,25 a 5 ha. Foram criados dois tipos principais de reflorestamento: i) reflorestamento agroflorestal, que é realizado em terras cultivadas com o objetivo de melhorar a produtividade das terras agrícolas apesar das mudanças climáticas; ii) reflorestamento florestal, que é realizado em terras degradadas que não são adequadas para a agricultura, com o objetivo de restaurar a cobertura florestal degradada e melhorar o fornecimento de bens e serviços do ecossistema.

A criação e o gerenciamento de uma plantação privada seguem os principais estágios de reflorestamento em uma zona de savana seca, de acordo com o manual sobre o itinerário técnico para reflorestamento em zonas de savana seca em Camarões, produzido pela GIZ.

Os beneficiários receberam apoio por meio de treinamento e fornecimento de planilhas de dados técnicos para a criação e o monitoramento de parcelas individuais de reflorestamento.

  • Status claro de posse da terra nas áreas a serem reflorestadas;
  • Envolvimento ativo dos beneficiários;
  • Respeito ao calendário silvicultural;
  • Conformidade com o itinerário técnico para reflorestamento na zona de savana seca de Camarões;
  • Implementação eficaz do mecanismo de monitoramento pós-plantio.
  • O sucesso do reflorestamento depende, por um lado, do cumprimento do cronograma silvicultural para a realização de cada uma dessas atividades e, por outro lado, do cumprimento das diretrizes estabelecidas no manual sobre itinerários de reflorestamento na zona de savana seca de Camarões;
  • A implementação de um sistema de monitoramento dos locais reflorestados garantirá bons resultados;
  • O trânsito de animais é uma das causas do fracasso do reflorestamento em algumas áreas. No entanto, a introdução de medidas para proteger as áreas reflorestadas limitou o impacto do desvio de animais no reflorestamento.
Disseminação de fogões melhorados na região do extremo norte

A promoção e o uso de lareiras aprimoradas é uma das estratégias de mitigação usadas pela GIZ/ECO Consult para reduzir a pressão sobre os recursos madeireiros no Extremo Norte, pois seu uso reduz o consumo doméstico de madeira e as despesas relacionadas.A disseminação e o uso de fogões de três pedras aprimorados (FA3P) e fogões bil-bil melhorados na região do Extremo Norte desde 2015 levaram a uma redução significativa e rápida no consumo de energia de madeira.

A disseminação do FA3P visa essencialmente às áreas rurais e periurbanas onde a madeira é a única fonte de combustão (mais de 95% da população depende dela) e os materiais de construção estão disponíveis localmente e gratuitamente, enquanto o FA Bil-bil visa às áreas rurais e urbanas devido à presença de pequenas e médias empresas que usam madeira.

  • Estratégia de disseminação com uma estrutura organizacional que consiste em 2 coordenadores supervisionando 20 instrutores de revezamento;
  • Baixos custos de construção para o FA3P;
  • Envolvimento de organizações parceiras (Ministério de Florestas e Fauna (MINFOF), Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (MINEPDED) e Federação Luterana Mundial - LWF).
  • Do ponto de vista técnico, deve-se lembrar que, em geral, antes das sessões de treinamento propriamente ditas, a conscientização deve ser realizada em detalhes para convencer as pessoas dos méritos de fazer e usar FA3Ps.
  • Do ponto de vista organizacional, o desenvolvimento e a implementação de uma nova estratégia de disseminação de FA com a implantação no campo de uma equipe composta por 2 coordenadores supervisionando 20 treinadores-relés desde novembro de 2018 permitiu um aumento considerável no número de FA3Ps construídos em residências.
  • A falta de um mecanismo de financiamento para o FA bil-bil das PMEs é um obstáculo para a disseminação desse tipo de fogão;
  • O FA3P feito de argila e esterco pode durar até um ano. Ele pode ser facilmente reparado ou reconstruído pelos próprios usuários, desde que tenham sido treinados quando o primeiro foi construído;
  • Foi implementado um protocolo para verificar os fogões FA3P construídos a fim de avaliar e controlar a qualidade dos fogões construídos.
4. Workshops de engajamento de partes interessadas (ShE)

O gerenciamento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos é uma preocupação séria para as comunidades locais. Os esforços em nível individual ou familiar não são suficientes para planejar e gerenciar a água. Portanto, é essencial que os diversos grupos associados a um determinado recurso hídrico se unam para entender, planejar e gerenciar o recurso de forma criteriosa, equitativa e sustentável.

O desenvolvimento de bacias hidrográficas, por exemplo, por meio do Village Watershed/ Comitê de Desenvolvimento apoiado pelo órgão governamental local, reúne todos os habitantes de toda(s) a(s) aldeia(s) para regenerar sua bacia hidrográfica degradada a fim de aumentar o potencial de coleta de solo e água.

Há dois tipos de eventos de ShE:

1) Envolvimento das partes interessadas primárias e secundárias no nível do cluster: envolve a participação de usuários diretos da água e das comunidades vizinhas (a montante e a jusante) para entender o conhecimento científico compartilhado e o envolvimento ativo nos exercícios.

2) Envolvimento de representantes das partes interessadas primárias, secundárias e terciárias em nível de bloco ou distrito: Esses são principalmente os funcionários do governo, especialistas em água, agricultura e setores afins, profissionais, acadêmicos e institutos de pesquisa. Nesse nível de envolvimento das partes interessadas, os participantes discutem as perspectivas mais amplas de política, defesa e dinâmica legal dos recursos hídricos.

Os workshops de Engajamento de Partes Interessadas incluem exercícios em grupo, jogos e discussões. Discussões abertas e saudáveis são incentivadas em torno de preocupações comuns. As informações científicas sobre descobertas socioeconômicas, biofísicas e hidrogeológicas locais são compartilhadas pelos pesquisadores da WOTR para permitir que os participantes tomem decisões informadas. Durante o processo, os VWMTs e os responsáveis pela água preparam orçamentos de água, seguidos pelos planos de coleta e economia de água. Em todos os nossos workshops, promovemos a participação das mulheres como um critério para a implementação bem-sucedida.

Com mais informações e conhecimentos recebidos por meio dos ShEs, as partes interessadas locais tomam decisões informadas; ações imediatas e desenvolvimento em nível de aldeia ocorreram. Vários planos de orçamento de água foram feitos e seguidos, o que melhorou a suficiência de água, proporcionou segurança de água potável e reduziu as perdas de safra. A introdução de técnicas de economia e coleta de água aos moradores melhorou a disponibilidade e a eficiência do uso da água por meio da mudança de comportamento dos agricultores. As regras e os regulamentos elaborados em nível de aldeia aumentaram o poder e a confiabilidade das instituições locais na gestão da água, aumentando a unidade entre a comunidade da aldeia. Entretanto, a adoção de novos caminhos e a mudança de comportamento é um processo muito lento. Os moradores têm insegurança de perder sua parte "privada" da água por causa do orçamento da água. Portanto, ainda se prevê que levará mais tempo para estabelecer uma instituição local de água e para que as comunidades informadas aceitem completamente a WSI.

Adaptação baseada em ecossistemas (EbA), com uma abordagem de meios de subsistência sustentáveis

O bloco mostra as ações que foram seguidas para estabelecer a relação entre os meios de subsistência e os ecossistemas, com ênfase nos benefícios que eles proporcionam: serviços e funções que são a parte mais importante do capital natural de nossas comunidades.

Capacitação em Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA)

  • A abordagem EbA orientou a análise da vulnerabilidade dos meios de subsistência, a escolha de medidas para usar a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, mostrando como eles ajudam as pessoas e seus meios de subsistência a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças climáticas e os indicadores para monitorar a solução.

Ações no território

  • Estabelecimento de 2 viveiros comunitários com uma produção de 9.226 plantas nativas com as quais 67,5 ha. de zonas ribeirinhas são reflorestadas.
  • Participação nos benefícios derivados da restauração das zonas ciliares.
  • O reflorestamento comunitário em zonas ribeirinhas contribui para a saúde, os meios de subsistência e o bem-estar das comunidades locais, levando em conta as necessidades das mulheres e dos pobres e vulneráveis.

Aprendizado reforçado de que a vulnerabilidade dos meios de subsistência e a fragilidade e degradação dos ecossistemas locais e os serviços e funções que eles fornecem estão fortemente correlacionados, facilitando a compreensão da importância de interromper a perda de biodiversidade e reduzir significativamente sua degradação e fragmentação e garantir que esses ecossistemas continuem a fornecer serviços essenciais para contribuir com o bem-estar das comunidades agrícolas do município.

  • Lembre-se de que estamos trabalhando com sistemas socioecológicos, ou seja, pessoas e meios de subsistência vinculados a bens e serviços necessários à manutenção da vida.
  • A valorização dos serviços ecossistêmicos como uma ferramenta de adaptação ajuda a reconhecer a contribuição dos ecossistemas para o bem-estar humano e a entender como eles contribuem para reduzir as consequências dos impactos da mudança climática.
  • Embora a solução EBA favoreça as comunidades, é necessário estabelecê-la como parte de uma estratégia de adaptação mais ampla que leve em conta que existem condições sociais, econômicas e institucionais que exercem pressão sobre os sistemas socioecológicos municipais e que, portanto, precisam ser modificadas para que tenham um impacto real na redução da vulnerabilidade.
Capacitação e conscientização

O programa de ecoturismo do NEPL NP cria, direta e indiretamente, oportunidades de desenvolvimento de habilidades e capacidades e de conscientização para os seguintes grupos: (1) A própria equipe de ecoturismo do NEPL NP (2) Comunidades e prestadores de serviços de ecoturismo (3) Visitantes, TOs e contrapartes do governo.

Quando o programa NEPL NP começou em 2010, o turismo era quase inexistente na região. Ao oferecer uma oportunidade de aprendizado para os habitantes locais e recrutar consultores de turismo para dar suporte, a equipe de ecoturismo do NEPL NP se transformou em alguns dos profissionais de ecoturismo mais experientes do país. A maior parte dessa equipe vem dos vilarejos do NEPL NP e pertence a famílias de ex-caçadores ou até mesmo de caçadores. Ao trabalhar com o NEPL NP, a equipe aprendeu sobre a importância da conservação e hoje é reconhecida como oficial de ecoturismo e defensora da conservação. Alguns dos funcionários de ecoturismo do NEPL NP foram promovidos a cargos importantes de gerenciamento e consultoria do NEPL NP.

A equipe de ecoturismo do NEPL NP agora cria e coordena oportunidades de treinamento em ecoturismo e campanhas de divulgação. Além disso, o programa de ecoturismo do PNLP tem um poder de conscientização não negligenciável que beneficia todos os visitantes, bem como as TOs e as contrapartes do governo.

  • Treinamentos, workshops e visitas de estudo
  • Colaboração estreita com os principais tomadores de decisão
  • A estreita colaboração com a comunidade local e os órgãos governamentais durante todo o desenvolvimento e gerenciamento dos projetos é essencial.
  • Durante o início do programa de ecoturismo, o recrutamento de recursos humanos locais qualificados foi um desafio, portanto, foram selecionados funcionários de outras províncias. No entanto, devido à localização remota do NEPL NP, essa equipe se mudou após um curto período de tempo. O recrutamento de uma equipe menos qualificada, mas local e motivada, e o fornecimento das habilidades necessárias e das oportunidades de capacitação apresentaram melhores resultados e maior nível de comprometimento.
Promoção de economia e negócios baseados em recursos naturais resistentes ao clima

O projeto aumenta a geração de bens e serviços ecossistêmicos e promove o estabelecimento de negócios comercialmente viáveis baseados em recursos naturais gerenciados pelas comunidades locais. Para estabelecer esses negócios, o projeto realizou um estudo de linha de base, incluindo um trabalho sobre a análise econômica e de mercado para estabelecer negócios financeiramente viáveis baseados em recursos naturais na Gâmbia. O relatório propôs sete possíveis portfólios de negócios e definiu as implicações financeiras desses negócios baseados em recursos naturais para as contribuições ao National Forest Fund (NFF) por meio de uma análise detalhada do fluxo de caixa descontado. Uma dessas atividades para facilitar o estabelecimento desses negócios foi a introdução de espécies de árvores forrageiras para apoiar a criação de abelhas nas florestas de propriedade da comunidade e nas áreas protegidas pela comunidade (CPAs).

O projeto também facilitou a integração da abordagem EbA e dos negócios baseados em recursos naturais aos planos e atividades governamentais existentes e demonstrou e quantificou sua viabilidade comercial para promover mais investimentos por parte do governo e do setor privado após o período de implementação do projeto.

O acesso a recursos naturais suficientes é importante e requer, se não estiver disponível, restauração e atividades relacionadas para garantir a disponibilidade.

Financiamento suficiente é fundamental para construir a infraestrutura necessária e iniciar o negócio.

Para que os negócios sejam economicamente viáveis e atraentes para a população local, eles precisam resultar de processos participativos e atender às necessidades da comunidade. A orientação técnica e o treinamento da população podem apoiar o processo.

O apoio do governo e dos órgãos ambientais é útil.

Fornecer apenas capital não é suficiente para desenvolver empresas bem-sucedidas baseadas em recursos naturais. É necessária uma abordagem mais holística de desenvolvimento de capacidade. Para obter sustentabilidade e impacto, é fundamental adotar abordagens participativas para incentivar os membros da comunidade a participarem das atividades.

A importância de implementar negócios baseados em recursos naturais por meio de modelos de negócios adequados implica o desenvolvimento de uma cultura de negócios ao longo das cadeias de valor de produtos florestais para facilitar a agregação de valor e vincular produtores e vendedores aos mercados de insumos e produtos. Isso requer:

  1. Desenvolver arranjos institucionais adequados para estender o crédito aos atores das pequenas e médias empresas florestais (SMFEs); conscientizar os atores da cadeia de valor sobre as fontes financeiras adequadas e estabelecer esquemas de garantia de crédito para produtores e organizações cooperativas.
  2. Desenvolver e aprimorar o conhecimento de sistemas de informação de mercado e medidas e padrões de controle de qualidade.
  3. Fortalecimento das organizações comunitárias de SMFEs para acessar serviços e facilitar sua parceria com entidades do setor privado.