Fortalecimento da compreensão e da sistematização do conhecimento sobre os impactos das mudanças climáticas (MC) na gestão da água na região

Os processos de planejamento local não incorporaram considerações sobre as mudanças climáticas devido à falta de orientação técnica e institucional sobre como incluir impactos, projeções e riscos climáticos no planejamento e nas atividades municipais cotidianas, como a emissão de licenças de extração de água. As partes interessadas tinham pouca consciência prática do que significavam as projeções climáticas e as opções de adaptação disponíveis. As informações nem sempre estavam disponíveis para todos, nem eram empacotadas para traduzir o aprendizado em ação.

O projeto investiu no desenvolvimento de produtos de conhecimento para a gestão da água, como um modelo de fluxo e qualidade de águas subterrâneas para fornecer as informações necessárias para aprimorar a gestão da água e as capacidades de regulamentação das autoridades locais. O modelo é apoiado por um guia para os tomadores de decisão, a fim de garantir a capacidade local para seu uso no planejamento. O projeto também investiu em uma estratégia de socialização para permitir que as comunidades recebam informações e treinamento direcionados para uma maior compreensão. Isso incluiu o investimento em uma estratégia indígena que inclui informações e métodos tradicionais de gerenciamento de água para a criação de um módulo de treinamento a ser apresentado em universidades indígenas. Para garantir a continuidade e a disponibilidade das informações, elas foram sistematizadas em um banco de dados localizado em uma Agência Nacional.

Parcerias importantes e compreensão dos atores, preocupações e vulnerabilidades locais, incluindo a identificação de mensagens, necessidades e veículos de comunicação. O trabalho com o Fundo Nacional de Adaptação tem sido um ponto forte importante para garantir a coordenação e a integração dos produtos de gerenciamento de conhecimento e seu uso.

A socialização é uma estratégia fundamental que precisa ser incorporada para garantir a mudança transformacional. Isso inclui investir em mensagens personalizadas para as principais partes interessadas, a fim de favorecer a relevância das mensagens e garantir que as informações sejam usadas por esses grupos de partes interessadas. Trabalhar por meio de instituições locais, partes responsáveis e atores locais também permite que o gerenciamento do conhecimento permaneça no território, criando assim uma importante fonte de propriedade local.

Abordagem participativa - Soluções baseadas na comunidade

O senso de comunidade em Monte Serrat e nas colinas vizinhas foi fundamental para a escolha de uma abordagem de participação social ativa. Afinal, são as pessoas que vivem lá que sentem os impactos causados pelas mudanças climáticas, como os deslizamentos de terra. As visitas frequentes da Prefeitura (Defesa Civil) e os contatos constantes com os moradores locais foram extremamente importantes para ganhar a confiança da comunidade, especialmente para envolver os jovens e os moradores mais recentes da área.

As famílias realocadas foram convidadas a participar das oficinas para valorizar sua história e os laços construídos na região e aproveitar os benefícios da medida EBA.

A estratégia da abordagem participativa, conjunta entre as autoridades públicas, a sociedade civil e a assistência do ProAdapta, (i) construiu o conhecimento da comunidade sobre a mudança climática e sua ligação com a vulnerabilidade climática local e (ii) fortaleceu as relações de confiança entre as diversas partes interessadas envolvidas. As áreas de alto risco que foram desocupadas precisam ser designadas com urgência e de forma consensual antes de qualquer tentativa de reocupação, por isso a urgência dos workshops de EBA.

Os moradores de outras encostas vizinhas que sofrem com os mesmos problemas de deslizamento de terra foram convidados a participar para replicar a metodologia e ampliar a solução.

  • Compromisso e cooperação dos técnicos da prefeitura de várias secretarias em favor da solução EBA
  • Cartazes sobre as oficinas no Monte Serrat com o slogan "Vamos cuidar do nosso morro", despertando o sentimento de pertencimento e bem-estar
  • Convite especial com linguagem inclusiva e não sexista para garantir que as mulheres se sintam atendidas
  • Fortalecimento da organização representativa dos moradores por meio do diálogo promovido pela Prefeitura, com o apoio do ProAdapta
  • Restauração da Comissão Municipal de Urbanização e Legalização de Monte Serrat
  • Iniciar o diálogo local com a comunidade por meio de "campeões" para envolver aliados potenciais e internos antes de abrir e comunicar a ideia a pessoas externas.
  • Observe as possíveis alternativas de medidas de EBA na montanha Monte Serrat enquanto se comunica com a comunidade local.
  • É útil se a cidade estiver trabalhando simultaneamente em instrumentos de política pública sobre adaptação às mudanças climáticas. No caso de Santos: (a) atualização do plano municipal sobre mudança climática e (b) construção do Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica com lentes climáticas e de AbE com o envolvimento de diferentes atores.
  • Documentar uma metodologia consolidada em folhetos e vídeos para ampliar a AbE para outros morros.
  • A comunicação de riscos climáticos deve ser feita de forma consciente e adotando uma linguagem acessível. Ela também deve refletir a legislação relacionada e a necessidade de intervenção, sempre respeitando os direitos da comunidade ao acesso à informação, à participação na tomada de decisões de ações que afetem diretamente a comunidade e o direito à moradia adequada.
Melhorar as condições estruturais para o desenvolvimento de cadeias de valor

Foram criadas estruturas de consulta a várias partes interessadas para orientar e monitorar o desenvolvimento de cadeias de valor de energia da madeira nas regiões-alvo.

Na região leste, uma plataforma regional foi criada pelo ministro responsável pelas florestas e pela vida selvagem, sob a presidência do governador da região.

No extremo norte, há uma unidade regional de energia de madeira (CRBE).

Essas estruturas de consulta são realizadas a cada seis meses e servem como um fórum para analisar o progresso das cadeias de valor em questão, bem como para formular diretrizes para seu bom funcionamento.

A direção estratégica das cadeias de valor de madeira e energia, incorporada nos documentos estratégicos que foram elaborados, é o resultado de um processo de consulta que envolve as diversas partes interessadas reunidas nesses órgãos consultivos.

As resoluções resultantes dessas reuniões levaram a vários avanços, incluindo: i) a definição de uma estrutura regulatória para a produção e comercialização de energia de madeira; ii) o desenvolvimento e a validação de padrões de diretrizes para o gerenciamento de florestas de terras secas.

  • Aumento da conscientização entre os tomadores de decisão política sobre a importância do setor de energia da madeira;
  • Boa participação dos vários participantes da cadeia de valor envolvidos nas reuniões convocadas;
  • Bom acompanhamento das recomendações da plataforma pelo secretariado técnico criado.
  • O financiamento das reuniões do CRBE Extremo Norte e da Plataforma Regional Leste de Energia da Madeira deve ser incluído nos orçamentos dos departamentos florestais locais para garantir a sustentabilidade desses fóruns de discussão;
  • O envolvimento de todas as categorias de partes interessadas nos vários elos das cadeias de valor da madeira-energia possibilitou a proposta de textos regulatórios adaptados à realidade e favoráveis ao desenvolvimento dessas cadeias de valor;
  • O monitoramento do desenvolvimento das cadeias de valor madeira-energia realizado no âmbito do CRBE ou da plataforma oriental permitiu melhorar a governança na gestão das cadeias de valor em questão.
Estratégias regionais de energia da madeira e Contribuição Determinada em Nível Nacional (CDN)

O NDC de Camarões especifica as contribuições em termos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Ela prevê a redução do consumo insustentável de lenha, por exemplo, por meio do gerenciamento sustentável da lenha, de fogões melhorados e da promoção da metanização e/ou butanização em áreas rurais.

As estratégias regionais desenvolvidas são, por si só, medidas de mitigação localmente apropriadas para as cadeias de valor de energia da madeira.

Em termos de adaptação, as ações de reflorestamento realizadas como parte dessa solução estão totalmente alinhadas com o Programa de Adaptação nº 19 do NDC relacionado ao setor florestal.

O uso de fogões melhorados pelas famílias, graças à economia de madeira obtida, e a carbonização dos resíduos da serraria são atividades concretas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Da mesma forma, a restauração das funções do ecossistema de áreas degradadas por meio do reflorestamento individual é um valor agregado em termos de adaptação. No entanto, embora essas iniciativas estejam totalmente alinhadas com os objetivos da UNFCCC, ainda não está em funcionamento um mecanismo para contabilizar suas contribuições em nível nacional.

  • O envolvimento total das administrações setoriais garante que essas estratégias estejam bem ancoradas nas instituições;
  • A existência de um mecanismo de monitoramento e avaliação dentro do projeto para medir o progresso e relatar os resultados em termos de emissões de CO2 evitadas e desmatamento evitado;
  • A disponibilidade de recursos financeiros sustentáveis para a continuação das atividades;
  • A apropriação de ferramentas e métodos para contabilizar as emissões de GEE evitadas pelos diversos participantes envolvidos.
  • Um sistema MRV (Monitoring, Reporting, Verification) eficaz precisa ser implementado em nível nacional para monitorar e capitalizar os resultados da implementação de estratégias regionais de energia da madeira;
  • A exploração das possibilidades oferecidas pelo financiamento climático para iniciativas de redução das emissões de GEE pode garantir a sustentabilidade do financiamento dessas estratégias;
  • Os benefícios de adaptação gerados pelo reflorestamento são difíceis de avaliar com precisão no curto prazo.
Reflorestamento individual como uma estratégia baseada em ecossistemas para adaptação às mudanças climáticas

O déficit entre a oferta e a demanda de combustível de madeira nas regiões do norte está causando uma degradação cada vez maior dos recursos naturais e uma redução na cobertura vegetal, juntamente com uma queda na produtividade agrícola.

O reflorestamento individual é realizado em pequena escala em áreas que variam de 0,25 a 5 ha. Foram criados dois tipos principais de reflorestamento: i) reflorestamento agroflorestal, que é realizado em terras cultivadas com o objetivo de melhorar a produtividade das terras agrícolas apesar das mudanças climáticas; ii) reflorestamento florestal, que é realizado em terras degradadas que não são adequadas para a agricultura, com o objetivo de restaurar a cobertura florestal degradada e melhorar o fornecimento de bens e serviços do ecossistema.

A criação e o gerenciamento de uma plantação privada seguem os principais estágios de reflorestamento em uma zona de savana seca, de acordo com o manual sobre o itinerário técnico para reflorestamento em zonas de savana seca em Camarões, produzido pela GIZ.

Os beneficiários receberam apoio por meio de treinamento e fornecimento de planilhas de dados técnicos para a criação e o monitoramento de parcelas individuais de reflorestamento.

  • Status claro de posse da terra nas áreas a serem reflorestadas;
  • Envolvimento ativo dos beneficiários;
  • Respeito ao calendário silvicultural;
  • Conformidade com o itinerário técnico para reflorestamento na zona de savana seca de Camarões;
  • Implementação eficaz do mecanismo de monitoramento pós-plantio.
  • O sucesso do reflorestamento depende, por um lado, do cumprimento do cronograma silvicultural para a realização de cada uma dessas atividades e, por outro lado, do cumprimento das diretrizes estabelecidas no manual sobre itinerários de reflorestamento na zona de savana seca de Camarões;
  • A implementação de um sistema de monitoramento dos locais reflorestados garantirá bons resultados;
  • O trânsito de animais é uma das causas do fracasso do reflorestamento em algumas áreas. No entanto, a introdução de medidas para proteger as áreas reflorestadas limitou o impacto do desvio de animais no reflorestamento.
Disseminação de fogões melhorados na região do extremo norte

A promoção e o uso de lareiras aprimoradas é uma das estratégias de mitigação usadas pela GIZ/ECO Consult para reduzir a pressão sobre os recursos madeireiros no Extremo Norte, pois seu uso reduz o consumo doméstico de madeira e as despesas relacionadas.A disseminação e o uso de fogões de três pedras aprimorados (FA3P) e fogões bil-bil melhorados na região do Extremo Norte desde 2015 levaram a uma redução significativa e rápida no consumo de energia de madeira.

A disseminação do FA3P visa essencialmente às áreas rurais e periurbanas onde a madeira é a única fonte de combustão (mais de 95% da população depende dela) e os materiais de construção estão disponíveis localmente e gratuitamente, enquanto o FA Bil-bil visa às áreas rurais e urbanas devido à presença de pequenas e médias empresas que usam madeira.

  • Estratégia de disseminação com uma estrutura organizacional que consiste em 2 coordenadores supervisionando 20 instrutores de revezamento;
  • Baixos custos de construção para o FA3P;
  • Envolvimento de organizações parceiras (Ministério de Florestas e Fauna (MINFOF), Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (MINEPDED) e Federação Luterana Mundial - LWF).
  • Do ponto de vista técnico, deve-se lembrar que, em geral, antes das sessões de treinamento propriamente ditas, a conscientização deve ser realizada em detalhes para convencer as pessoas dos méritos de fazer e usar FA3Ps.
  • Do ponto de vista organizacional, o desenvolvimento e a implementação de uma nova estratégia de disseminação de FA com a implantação no campo de uma equipe composta por 2 coordenadores supervisionando 20 treinadores-relés desde novembro de 2018 permitiu um aumento considerável no número de FA3Ps construídos em residências.
  • A falta de um mecanismo de financiamento para o FA bil-bil das PMEs é um obstáculo para a disseminação desse tipo de fogão;
  • O FA3P feito de argila e esterco pode durar até um ano. Ele pode ser facilmente reparado ou reconstruído pelos próprios usuários, desde que tenham sido treinados quando o primeiro foi construído;
  • Foi implementado um protocolo para verificar os fogões FA3P construídos a fim de avaliar e controlar a qualidade dos fogões construídos.
Carbonização de resíduos de serraria na região leste

O leste de Camarões é a principal região florestal do país. Ela tem 24 unidades de processamento de madeira que geram cerca de 500.000 m3 de resíduos de madeira por ano.

A carbonização de resíduos de serraria foi introduzida gradualmente, dado o enorme desperdício observado no processamento de madeira (rendimento de material de 35%).

O apoio consistiu em trabalhar na organização e estruturação de grupos de produtores. Depois que esses grupos de produtores foram legalmente reconhecidos, foram feitos esforços para assinar acordos de resíduos de serraria com os proprietários de matérias-primas, a fim de garantir o fornecimento de resíduos de madeira para os fabricantes de carvão vegetal.

A profissionalização dos fabricantes de carvão vegetal em nível de produção concentrou-se no desenvolvimento e na implementação de Avisos de Impacto Ambiental para a fabricação de carvão vegetal e no treinamento em técnicas aprimoradas de fabricação de carvão vegetal. Isso também envolveu facilitar a obtenção dos documentos de transporte seguro necessários para levar o carvão ao mercado.

Uma estrutura institucional para monitorar a cadeia de valor foi criada em nível regional para garantir que as condições estruturais da cadeia de valor sejam aprimoradas.

  • O forte envolvimento das administrações setoriais com o estabelecimento de uma plataforma regional para orientar e monitorar o desenvolvimento da cadeia de valor por decisão ministerial;
  • A disposição do setor privado (proprietários de unidades de processamento de madeira) de apoiar a atividade de carvoejamento, disponibilizando sucata de madeira para os fabricantes de carvão;
  • A disponibilidade de um enorme potencial de sucata de madeira;
  • A forte participação das comunidades locais graças à renda gerada pela atividade.
  • A carbonização dos resíduos da serraria permite que as UTBs reduzam a incineração de resíduos de madeira a céu aberto e gera recursos financeiros para as comunidades locais envolvidas na atividade;
  • A questão da governança no desenvolvimento dessa cadeia de valor requer muita atenção, principalmente no que diz respeito à parafiscalidade, que reduz consideravelmente as margens de lucro;
  • A carbonização dos resíduos da serraria é um modelo de economia circular que gera efeitos positivos em termos de desmatamento evitado;
  • A adoção de técnicas aprimoradas de carbonização é razoavelmente boa, especialmente quando a técnica em questão não exige investimentos adicionais.
3. Captação de água

A coleta de água por meio do Desenvolvimento de Bacias Hidrográficas (WSD) é uma técnica importante e amplamente aceita para aumentar o suprimento para atender às necessidades de água e tornar um vilarejo seguro em termos de água. O WSD se baseia no princípio de captar a água da chuva na superfície do solo, construindo tratamentos de área apropriados para o local (trincheiras de contorno estreito, cercas de fazenda, plantação de árvores, terraceamento etc.) e estruturas de linha de drenagem (tampões de ravina, estruturas de pedras soltas, represas de controle etc.), aumentando assim o estoque de água na superfície e nos aquíferos. Para implementar a gestão da água de forma eficaz, o WSD desempenha um papel importante, pois fortalece principalmente a gestão do lado da oferta. No entanto, após a implementação de tratamentos de bacias hidrográficas, é importante fazer reparos e manutenção regulares para continuar a receber os benefícios.

Uma vez calculado o orçamento hídrico da aldeia, são documentados os requisitos de reparo e manutenção das estruturas de captação de água. Se a aldeia tiver déficit de água, os reparos e os trabalhos de manutenção serão realizados na temporada de verão para que as estruturas funcionem em seu potencial máximo. Se o déficit for alto e durar mais tempo, serão construídas novas estruturas de conservação de solo e água. Todos esses trabalhos são realizados por meio do Shramdaan (contribuição local geralmente em espécie) e da convergência com o governo e outros projetos de doadores, se disponíveis.

A recente escassez de água potável devido à irregularidade das chuvas na maioria dos vilarejos do projeto motivou os moradores a fornecer shramdaan e trabalhar para aumentar o potencial de armazenamento de água. A convergência com os programas governamentais durante 2016 e 2017 contribuiu para a coleta de 8,62 bilhões de litros nos vilarejos do projeto. Como a convergência trouxe uma enorme contribuição monetária para os vilarejos, ela motivou os moradores a fazer esforços adicionais e aumentou sua confiança para estabelecer vínculos com projetos governamentais para implementar atividades de WSD.

Embora as atividades de WSD sejam sempre benéficas para melhorar o abastecimento de águas superficiais e subterrâneas, com a experiência de mais de três décadas no setor de desenvolvimento de bacias hidrográficas, alguns pontos importantes foram aprendidos em campo. Estruturas apropriadas de coleta de água são construídas somente onde e como necessário, já que isso requer muita força humana e investimentos financeiros. As características biofísicas mudam com as diferentes geografias e, portanto, o WSD foi modificado de acordo com as necessidades locais. Isso leva em consideração as necessidades de água da humanidade, garantindo também a água para os ecossistemas locais e o fluxo de base da água. Ao seguir os tratamentos de linha de drenagem, toma-se o máximo cuidado para construir apenas as estruturas mínimas necessárias, de modo a manter o fluxo para o ecossistema e as comunidades a jusante.

2. O orçamento de água da aldeia (WB)

O orçamento hídrico concentra-se em questões centrais de gestão ambientalmente sustentável e eficiente da água disponível. Eles são aceitos pelo órgão geral local(Gram Sabha), a etapa mais importante na governança da água.

O processo do WB tem duas etapas:

1. O WB preparado em março/abril calcula a necessidade de água para o ano inteiro, inclusive para as safras propostas de Kharif (monções), Rabi (inverno) e verão. Esse exercício apresenta o déficit hídrico que incentiva a aldeia a realizar reparos e manutenção das estruturas de captação de água (WSD) construídas anteriormente, para atender à demanda estimada no orçamento hídrico.

2. O orçamento hídrico preparado em outubro (após as monções) ajuda no planejamento da estação Rabi e a decidir se o cultivo de culturas de verão seria viável. Esse orçamento de água calcula o total de água disponível para uso na aldeia para: (a) A necessidade de água é priorizada para as necessidades domésticas, pecuárias e de outros meios de subsistência, após o que o balanço hídrico líquido é considerado disponível para a agricultura. (b) As culturas são selecionadas e a área para seu cultivo é decidida para as estações de Rabi e verão.

Os programas gerais de conscientização e os workshops de capacitação criam imenso interesse entre os moradores e os membros da Village Water Management Team (VWMT). Sua disposição e participação ativa levam a vários programas de treinamento e à preparação de orçamentos hídricos regularmente. O orçamento hídrico preparado em outubro (após as monções) ajuda a planejar a temporada de inverno e a decidir se o cultivo das safras de verão será viável. Esse planejamento reduz o estresse dos agricultores em relação à quebra de safra e às necessidades de irrigação.

Embora o desenvolvimento de bacias hidrográficas (WSD) possa ter sido implementado para melhorar o fornecimento de água, ele fica aquém do gerenciamento de água quando o projeto é concluído, a menos que o orçamento de água seja implementado. Como se tornou obrigatório pela Lei de Águas Subterrâneas de Maharashtra, a estrutura geral do WB é totalmente aceita por todos os vilarejos do projeto.

Os moradores começaram a se reunir com mais frequência para discutir as preocupações com a disponibilidade de água. Depois de enfrentarem perdas econômicas devido aos frequentes períodos de seca e condições de estiagem, eles chegaram a um consenso sobre o cultivo de culturas de baixa necessidade de água, como grão-de-bico e sorgo, em vez de trigo e cebola. A água potável e outras necessidades domésticas têm prioridade sobre a água de irrigação, tendo em vista a possível escassez de água no verão. Mesmo em reuniões informais, os moradores estão confiantes e abertos a discutir alternativas para adotar técnicas eficientes de uso da água.

Ampla socialização e processo de consulta

Para não gerar expectativas ou contradições entre os diferentes atores presentes na área de influência, antes do processo de consulta com os possíveis beneficiários, foi realizado um amplo processo de socialização do projeto com autoridades locais, organizações indígenas e representantes da comunidade, descrevendo o projeto, seu escopo e cobertura.

Em seguida, foi realizado um diagnóstico da situação das comunidades Lenca a fim de fortalecer o conhecimento de sua cultura e determinar as abordagens prováveis para a consulta.

Com base no diagnóstico e na socialização, foi moldado o processo de consultas diretas com as comunidades sobre o projeto, suas implicações e a possível participação das comunidades.

  1. Contratação de um consultor de origem Lenca, familiarizado e experiente na metodologia e nos procedimentos da organização implementadora (SNV).
  2. Estabelecimento de redes e contatos favoráveis com diferentes atores e líderes comunitários da organização coexecutora (ASOMAINCUPACO).
  3. Consulta ampla, sem exclusão e aberta à adaptação das atividades do projeto para atender às sugestões das comunidades consultadas.
  4. Respeito às organizações indígenas, mas, ao mesmo tempo, dando espaço a comunidades não organizadas ou a partes delas.
  1. As comunidades precisam ter tempo para amadurecer as informações fornecidas a elas no processo de consulta.
  2. A ampla socialização cria um "ambiente de confiança" e dá uma imagem transparente do projeto em termos de seu escopo.
  3. Foi relevante para as comunidades o fato de o projeto contemplar o resgate de suas práticas ancestrais de resistência ao clima e o respeito à sua governança interna.