Planejamento da gestão da Reserva Indígena Yaigojé Apaporis e do Parque Nacional Natural a partir de uma cosmovisão indígena

A criação da Reserva Indígena e Parque Nacional Natural Yaigojé Apaporis marcou o início de um novo modelo de relacionamento entre os povos indígenas e o governo colombiano. Era necessário buscar mecanismos para garantir a governança e a conservação integral de seus sistemas de vida, sem interferir em seus direitos à autonomia territorial e à gestão cultural que tradicionalmente realizavam. Uma vez criado o parque, foi iniciado o processo de formulação de seu Regime Especial de Manejo (REM). Esse regime foi o instrumento por meio do qual a administração conjunta do parque foi compartilhada entre os Parques Nacionais Naturais da Colômbia (PNNC) e a Associação de Capitães Indígenas Yaigojé Apaporis (ACIYA). O estabelecimento do REM exigiu uma metodologia de pesquisa interna (ou endógena), proposta pelas comunidades indígenas e apoiada pela experiência da Fundação GAIA Amazonas. Essa metodologia foi baseada nas diretrizes emitidas por um Congresso Indígena Amazônico que identificou os tópicos a serem coletados em cada uma das comunidades, a fim de orientar o projeto do REM. Essa abordagem ajudou a promover a participação das comunidades indígenas com três representantes e um xamã.

  • Figura jurídica do REM que mantém a inalienabilidade dos territórios indígenas quando estes adquirem a categoria de Parque Nacional.
  • Desenvolvimento de uma metodologia interna, liderada pela Fundação GAIA Amazonas em conjunto com as organizações indígenas, para estabelecer as diretrizes do REM de acordo com as particularidades do Parque e o regime de gestão.
  • Disponibilidade financeira de recursos do Estado e apoio externo para implementar um processo participativo de construção do REM.

O processo de pesquisa para desenvolver o REM foi realizado em dois anos. O Acordo de Cooperação 011 de 2013 celebrado entre o PNNC e a ACIYA estabeleceu um prazo razoável de cinco anos para a construção, formalização e implementação conjunta do REM. Esse processo permitiu o seguinte:

  • Resgatar valores ancestrais.
  • Promover maior envolvimento dos jovens no projeto do REM.
  • Revalorizar o conhecimento tradicional.
  • Gerar uma maior relação de coordenação e gestão da área entre a equipe do PPNC e as populações indígenas.
  • Gerar uma melhor compreensão das características biológicas do território e de seu valor cultural, como um insumo para a elaboração das estratégias de gestão do Parque.
  • Tornar-se um modelo replicável para outras REMs na Amazônia colombiana, uma vez que permite a integração do conhecimento tradicional sobre o uso de recursos naturais com as políticas do PNNA relativas à gestão de áreas protegidas.
Organização social local e apoio governamental nacional para a criação da área protegida

A Reserva Indígena Yaigojé Apaporis foi criada em 1998 por meio de uma solicitação dos povos indígenas Tanimuca, Yucana, Letuama, Matapí, Cabayari, Macuna, Barazano e Yujup-Macú. Em 2008, por meio de um consenso em uma sessão extraordinária das Autoridades Tradicionais e dos Capitães Indígenas (ATCI), essas comunidades decidiram solicitar a criação de um Parque Nacional sobreposto aos limites da Reserva. A solicitação foi baseada na consideração de que isso eliminaria o desenvolvimento de operações de mineração e outras explorações de recursos naturais que poderiam colocar em risco a biodiversidade, seus locais sagrados e, consequentemente, seus costumes, composição social e contexto ambiental.

A criação da Reserva Indígena Yaigojé Apaporis e do Parque Nacional Natural tem um longo processo de trabalho com a Fundação GAIA Amazonas, que contou com o apoio técnico e financeiro da Fundação Gordon & Betty Moore. A decisão de passar para um Regime Especial de Manejo (REM) precisava ter total apoio local, garantir a autonomia das comunidades indígenas e fortalecer seus sistemas tradicionais. Além disso, era necessário que elas tivessem habilidades de negociação e coordenação para estabelecer um acordo com o Estado.

  • Comunidades indígenas tradicionais capacitadas em suas tomadas de decisão.
  • A estrutura jurídica da Colômbia reconhece a autonomia indígena e seu papel como autoridades públicas e ambientais em seus territórios.
  • Disponibilidade de recursos financeiros do Estado e de organizações estrangeiras para implementar um processo eficaz de consulta prévia informada.
  • Experiência bem-sucedida de relacionamento entre o PNNC, as autoridades indígenas e a sociedade civil para fortalecer a governança ambiental territorial.

Uma vez tomada a decisão de criar o parque, o passo seguinte foi o acordo entre os Parques Nacionais Naturais da Colômbia (PNNC) e a Associação de Capitães Indígenas Yaigojé Apaporis (ACIYA) para realizar um processo de consulta livre, informada e prévia que permitisse maior participação social e construção coletiva em termos de definição de limites, extensão da área, objetivos de conservação e construção conjunta do REM. Como resultado, o ATCI estabeleceu acordos de gestão entre o Estado e as Autoridades Indígenas, estabelecendo que a gestão integrada da área seria baseada nos conhecimentos e regulamentos tradicionais recebidos de acordo com a forma de conceber o mundo de cada um dos sete povos indígenas e suas 19 comunidades, respeitando a autonomia indígena, seus direitos sobre suas terras comunais, seus locais sagrados e seus valores culturais. Assim, em outubro de 2009, foi declarada a constituição do Parque Natural Yaigojé Apaporis.

Mosaicos de conservação: uma estratégia eficaz para consolidar grandes extensões de território protegido no Brasil

A Lei do Sistema Nacional de Áreas Protegidas, promulgada em julho de 2000, estabeleceu a Abordagem de Mosaico de Conservação. Mosaicos são um "conjunto de Unidades de Conservação (UC) de categoria igual ou diferente, próximas, contíguas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas" que são gerenciadas de forma integrada, de acordo com os objetivos de cada UC.

Para enfrentar o desafio de gerenciar conflitos socioambientais e otimizar recursos humanos, financeiros e materiais, foi criado em 2010 o Mosaico de Conservação do Baixo Rio Negro, com uma área total de 7.329.220 hectares, integrado por 11 UCs, entre elas o Parque Nacional do Jaú e a RESEX Unini. A implementação dessa abordagem prioriza processos de conservação para áreas maiores, o que permite o gerenciamento integrado da paisagem de áreas ao longo dos rios Jaú e Unini, ao norte, e do Baixo Rio Negro, ao sul do mosaico. Ao considerar as áreas protegidas como partes de uma unidade maior, funcional e interconectada, foi necessário incluir uma metodologia participativa na elaboração dos planos de manejo, que incentivou a participação de vários atores no processo de tomada de decisões relacionadas à administração do território e de seus recursos naturais.

  • A abordagem de gestão do Mosaico de Conservação permite a integração de vários atores e oportunidades de assistência técnica e financeira para a gestão territorial.
  • Ligação de esforços em áreas com uma identidade territorial compartilhada, para atingir uma meta comum de conservação e gestão sustentável dos recursos naturais.
  • Institucionalização de um Conselho Consultivo como uma força mobilizadora na área.
  • Planejamento de estratégias em escala de paisagem.

Os principais elementos para o gerenciamento integrado da paisagem incluíram a implementação de um Plano de Ação para o mosaico, a criação de um Conselho Consultivo para apoiar a tomada de decisões, o desenvolvimento de metodologias participativas para o zoneamento de áreas de uso comunitário e de subsistência e o fortalecimento das capacidades locais por meio de processos de treinamento para o gerenciamento de recursos naturais, agricultura sustentável, turismo e direitos e obrigações das comunidades locais.

Os benefícios da gestão integrada são: otimização dos recursos; planejamento integrado da paisagem; coordenação das atividades de proteção; educação, monitoramento e conscientização ambiental na região; possibilidade de desenvolver uma identidade territorial integrada com base nas características da região; desenvolvimento de estratégias unificadas para a valorização dos produtos para as comunidades no entorno e dentro das unidades de conservação; e facilitação de acordos e resolução de conflitos.

ARPA: o mais importante programa de conservação de florestas tropicais do Brasil e mecanismos de sustentabilidade financeira do Parque Nacional do Jaú

O Parque Nacional do Jaú representa uma das maiores extensões de florestas tropicais protegidas do mundo, protegendo uma grande extensão da bacia do rio Águas Negras. Devido à sua importância, essa área protegida foi priorizada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), um programa criado em 2002 pelo governo brasileiro e gerenciado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

O programa ARPA conta com o apoio financeiro do Global Environment Facility (GEF), do governo alemão, do World Wildlife Fund (WWF), do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Moore e, atualmente, de empresas privadas que atuam como doadoras do programa. O programa foi concebido para durar 13 anos e tem como objetivo ampliar e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Amazônia, por meio da proteção de 60 milhões de hectares de unidades de conservação no bioma amazônico e da garantia de recursos financeiros para a gestão dessas áreas no curto e no longo prazo. Ele é implementado em três fases independentes e contínuas: Fase I, entre 2003 e 2010, Fase II, entre 2010 e 2015, e Fase III, com prazo de 25 anos.

  • Contexto nacional de maior preocupação com a preservação da região amazônica e com o desenvolvimento sustentável, com o reconhecimento mundial da importância das florestas tropicais.
  • Elaboração de políticas públicas regionais para a conservação e o uso sustentável das florestas tropicais.
  • Orçamento do Programa ARPA para 2003-2015, de 236 milhões de dólares.

A inclusão do Parque Nacional do Jaú no programa ARPA foi uma estratégia essencial para sua conservação, uma vez que o ARPA é um dos maiores programas do mundo para a conservação de florestas tropicais, implementando um modelo que garante a captação e aplicação rápida e eficaz de recursos financeiros.

Durante a Fase I, o ARPA foi dedicado à criação de novas áreas protegidas. Na Fase II, seu foco foi a consolidação do programa. A Fase III tem como objetivo consolidar 60 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia, em nível federal e nacional, e alcançar a sustentabilidade financeira.

O apoio do ARPA possibilitou a criação da RESEX do Rio Unini, consolidando a RESEX e o Parque Nacional do Jaú por meio do financiamento de projetos que possibilitaram a geração de valor de conservação e o aumento da renda financeira das comunidades locais. Isso contribui para a sustentabilidade de ambas as unidades de conservação em nível social, financeiro e de gestão.

Introduzir espelta como habitat alternativo para espécies dependentes de pastagens

Com a perda de grandes campos de pastagens agrícolas para o milho e a soja, e a falta de interesse em instalar novos campos, a vida selvagem dependente desse habitat é inevitavelmente afetada. As pastagens na América do Norte estão classificadas como um dos 21 ecossistemas mais ameaçados da região. Muitas das pastagens remanescentes, especialmente no leste da América do Norte, estão quase totalmente inseridas em paisagens agrícolas. Devido às mudanças na paisagem, muitas aves ameaçadas de extinção e outros animais selvagens, inclusive polinizadores, dependem cada vez mais da comunidade agrícola para a criação, manutenção e saúde do habitat.

Insetos benéficos, como abelhas, borboletas e outros polinizadores, também foram observados nos campos de espelta porque, ao contrário dos campos de milho, trigo e soja, outros forbes puderam crescer entre as fileiras de espelta. Além de o uso de espelta no local de rotação de uma fazenda proporcionar um habitat crítico de reprodução e áreas de forrageamento para aves raras de pastagens, o uso da cultura também proporciona um habitat adequado para outras espécies, aumentando assim a biodiversidade.

Os resultados da pesquisa de aves descritos em nosso estudo indicaram que os campos de espelta foram utilizados por espécies-alvo em todos os anos do estudo. Do ponto de vista da conservação da vida selvagem, o estudo indicou que os campos de espelta podem servir a um uso duplo como uma cultura agrícola alternativa economicamente sustentável e um habitat substituto para espécies de pássaros dependentes de pastagens. Os resultados do projeto foram apresentados em workshops para agricultores organizados pelo USDA-NRCS e pela NJ Audubon.

Familiarizar os agricultores com a espelta como uma cultura economicamente viável e favorável às aves

Mais agricultores precisam conhecer a espelta e sua utilidade na produção de alimentos. Por meio de divulgação e demonstração, ela pode ser uma opção viável para outros produtores agrícolas adotarem em suas rotações, o que diversificará sua renda agrícola.

O custo de produção/renda da espelta, quando comparado ao custo de produção/renda do trigo e da soja, foi considerado uma opção muito melhor para os produtores diversificarem suas culturas, devido ao uso da espelta no mercado consumidor atual. A espelta tem um mercado atual estabelecido tanto como ração animal quanto como grão para consumo humano.

Diferentemente dos biocombustíveis de feno ou grama, a espelta é plantada com equipamentos agrícolas convencionais, de modo que os custos relacionados à obtenção de equipamentos especializados de plantio ou colheita (como os da grama de estação quente) não se aplicam. Portanto, os agricultores estavam mais aptos a experimentá-la.

Importância das parcerias no desenvolvimento da capacidade de vigilância e fiscalização

O sucesso do Santuário Marinho Nacional dependerá em grande parte da qualidade de sua vigilância e fiscalização marinha. Como um pequeno Estado insular em desenvolvimento (SIDS), Palau não tem recursos para patrulhar adequadamente suas águas. Durante todo o processo de desenvolvimento e implementação do PNMS, Palau buscou parcerias ativas com outras nações, ONGs e provedores de tecnologia para desenvolver e financiar uma estratégia abrangente de monitoramento, controle e vigilância. Palau agora espera inúmeras contribuições para sua capacidade de vigilância e fiscalização nos próximos meses.

- Relacionamentos pré-existentes

- Experiência complementar de parceiros específicos

- Colaboração de nações vizinhas em esforços de fiscalização transfronteiriços

-O desenvolvimento de uma estratégia clara com um cronograma, recomendações e orçamento é essencial para o desenvolvimento de um regime eficaz de vigilância e fiscalização marítima.

- Com uma estratégia clara, a busca de parceiros eficazes torna-se mais viável.

Estabelecimento de um mecanismo de financiamento sustentável

O esquema de financiamento do Santuário também é novo. De acordo com a lei que criou o Santuário, todos os visitantes de turismo devem pagar uma Taxa Ambiental do Paraíso Prístino (PPEF), que será usada para garantir a vigilância, a fiscalização e a administração necessária do PNMS.Um grande esforço também está sendo feito para complementar essa receita anual prevista de US$ 1,5 milhão com contribuições de parceiros e amigos do país. Palau está em processo de levantamento desses fundos e de estabelecimento de um Fundo de Dotação do Santuário, no qual as contribuições serão depositadas.

Grande parte desse financiamento adicional será destinada ao estabelecimento de um programa abrangente de vigilância e monitoramento para fazer cumprir a lei. Esse esforço de vigilância aprimorado tem como componente essencial a cooperação transfronteiriça contínua e expandida na região da Micronésia com os vizinhos e principais parceiros, Estados Unidos, Japão, Austrália e República da China, Taiwan.

-O apoio dos visitantes a essa taxa é importante para o sucesso dessa empreitada. Palau deve ter como alvo os visitantes que percebem que uma taxa adicional para proteger o meio ambiente de Palau é do interesse de todos.

-A cooperação do setor também é essencial. Palau está trabalhando com suas companhias aéreas e parceiros de viagem para implementar a cobrança dessa taxa.

- As nações soberanas que buscam estabelecer mecanismos de financiamento criativos para a conservação ambiental ou para outros fins precisam estar cientes dos efeitos em cascata para outros setores e partes interessadas, mas também precisam estar cientes de seus direitos de implementar esses mecanismos na comunidade global.

Desenvolvimento de um modelo de gerenciamento baseado no conhecimento tradicional

Palau tem um longo histórico de gerenciamento de sua pesca. Por gerações e gerações, os chefes tradicionais colocaram áreas vulneráveis de recifes fora dos limites da pesca, conhecidas como "bul", para proteger tanto a biodiversidade quanto os meios de subsistência e a segurança alimentar de seu povo. Nos tempos modernos, é amplamente aceito que "a pesca de captura marinha tem impactos diretos não apenas sobre as espécies-alvo do mercado, principalmente o atum, mas também pode ter grandes impactos sobre várias espécies capturadas incidentalmente, algumas das quais são particularmente vulneráveis à superexploração e podem degradar diretamente o habitat e ter amplos efeitos indiretos ou colaterais sobre a estrutura e os processos da comunidade".

Usando esse método tradicional de conservação, Palau criou uma abordagem de gerenciamento de "todo o domínio", do cume ao recife e além, sendo o componente mais ambicioso o Santuário Marinho Nacional de Palau. À medida que Palau avança na implementação do PNMS, o conceito Bul é mantido na vanguarda de todos os processos.

- Apoio esmagador da comunidade devido ao conhecimento e à prática tradicionais do Bul

- Reconhecimento da relevância das práticas tradicionais pelo governo nacional

- Apoio global ao uso de práticas tradicionais para orientar a formalização da conservação

- Iniciar o apoio da comunidade no início do processo foi crucial para a aprovação da legislação e a implementação da MPA

- Buscar parcerias duradouras com organizações e governos que reconheçam os valores da importância da tradição, da conservação liderada pela comunidade e da proteção ambiental.

Acordos de conservação

Os acordos de conservação são parte integrante da sustentabilidade financeira das medidas de adaptação às mudanças climáticas e da integridade espacial das reservas comunitárias. Ao ampliar as áreas de conservação e uso sustentável dos recursos da reserva comunal, eles permitem o uso do território comunal e, ao mesmo tempo, permitem o uso da área natural protegida adjacente.

Os acordos de conservação contribuem para a harmonização da gestão e do planejamento do território comunitário ao consolidar os usos permitidos para suas áreas em um contrato com as autoridades relevantes (ECAs e sedes de áreas protegidas nacionais). Em troca, as comunidades ganham aliados importantes para continuar obtendo apoio técnico e financeiro para expandir as atividades produtivas (medidas de adaptação) que foram inicialmente apoiadas pelo projeto EBA Amazonía.

  • Medidas adaptativas em fase de implementação ou projeto.
  • Mecanismos de financiamento público identificados e disponíveis.
  • Autoridades comprometidas com a população local.

A geração de acordos de conservação deveria ter sido iniciada desde o começo do projeto e da construção das medidas de adaptação como um requisito básico.